Jean Wyllys relata o que viu na Papuda: Não há regalias a José Dirceu

O que vi (e ouvi) em minha visita à Papuda

Por Jean Wyllys

Recentemente a imprensa noticiou a respeito da diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao presídio da Papuda, destacando, de forma equivocada, que a diligência tentava garantir melhores condições ao ex-ministro José Dirceu, ou que foram encontradas ali regalias em seu tratamento ou suas instalações.

Inúmeras notícias dão a entender que houve uma grande divergência de opiniões, em especial entre a minha avaliação e a da minha colega, Mara Gabrilli, uma grande parceira de lutas que vão muito além da questão partidária. Temos, em comum, a luta pela inclusão como um norte em nossos trabalhos. Apenas discordamos pontualmente, o que é natural. Todos visitamos, juntos, as instalações, e pudemos, ao mesmo tempo, avaliar as condições.

Fui ali a convite da própria Comissão, para averiguar se o ex-ministro José Dirceu gozava mesmo de regalias em relação aos demais presos da unidade denunciadas pela imprensa – denúncias que serviram de motivo para o STF lhe negar o direito de trabalhar fora da prisão – e inspecionar as condições gerais da unidade prisional, com ênfase na situação dos presos paraplégicos e gays e transexuais. Para cumprir esse objetivo, nós fizemos uma oitiva demorada o com o diretor da unidade (CIR), com gestores e agentes penitenciários e com o coordenador geral do sistema carcerário do DF, e, finalmente, uma visita às celas da unidade, entre elas a de Dirceu.

Houve, entre os parlamentares, divergências em relação às condições percebidas ali. Enquanto alguns apontaram que a cela tinha um tamanho maior que a dos demais presos, a situação de insalubridade das instalações é a mesma para todos eles. Nenhum dos deputados, porém, foi até ali com o objetivo de medir colchões ou testar as instalações. O objetivo, sim, foi o de verificar – e denunciar – as condições gerais daquele presídio. Conhecer, por exemplo, a realidade de presos cadeirantes, soropositivos, LGBTs, entre outros, para que a possibilidade de um cumprimento digno da pena esteja disponível a absolutamente todos, o que é uma responsabilidade e dever do Estado.

Faço, abaixo, um relatório do que vi e ouvi ali. Não é o relatório oficial desta diligência, mas é uma forma de esclarecer o que foi por mim percebido naquela visita. Outros deputados também fizeram suas considerações a respeito, assim como o faço agora.

Segundo os gestores da unidade prisional, é parte da política carcerária manter uma separação dos apenados cujos crimes tenham repercutido muito nos meios de comunicação – despertado paixões – dos demais encarcerados, assim como é parte da mesma política separar os criminosos sexuais e os policiais criminosos dos outros detentos. O objetivo é proteger a vida do apenado – já que ele está sob a tutela do Estado – e ao mesmo tempo a própria massa carcerária (esta de motins e rebeliões). É parte da política carcerária também criar um regime diferenciado de visitas para esse tipo de apenado no intuito de evitar que seus parentes sejam tomados como reféns para negociação em rebeliões.

Sendo assim, o isolamento de Dirceu da massa carcerária e o regime diferenciado de visitas não são regalias, como noticiado na imprensa, mas uma política carcerária já posta em prática muito antes de seu ingresso na unidade. Ele não tem mais visitas que os demais presos, apenas as recebe em dia e hora diferentes por uma questão de segurança.

É também parte da política carcerária permitir a visita de advogados a seus clientes na hora e no dia que eles, os advogados, solicitarem. Se Dirceu recebe mais visitas de advogados que os demais presos não é porque isso seja uma “regalia”, mas tão somente porque a maior parte da massa carcerária – em sua quase totalidade pobre, jovem e negra – é privada do acesso à Justiça e não conta com advogados. A culpa não é de Dirceu, mas de um sistema excludente e injusto que priva contingentes de direitos, com o aval de boa parte da sociedade que advoga que, “bandido bom é bandido morto”.

Sendo assim, não se pode dizer que a visita dos advogados de Dirceu seja uma regalia, quanto menos a feijoada que José Dirceu comeu em um sábado. Segundo a administração do presídio, o funcionamento, dentro da unidade, de uma cantina com alimentos, cigarros e material de higiene é também parte da política carcerária; esses alimentos podem ser comprados com o dinheiro que os familiares são autorizados a deixar a cada visita (R$ 125 reais). Aquilo, então, não era uma “regalia”, mas tão somente fruto dessa política.

Todos os presos recebem café com leite no café da amanhã. Já frutas – exceto as cítricas e com cascas -, só as recebem os presos com dietas recomendadas pelos médicos e profissionais de saúde que os atendem, como é o caso de Dirceu.

Os gestores negaram peremptoriamente que Dirceu tenha feito uso de celular. Sindicância realizada sob fiscalização do Ministério Público mostrou que a denúncia não procede. Os gestores, entretanto, admitem que, apesar da rigorosa fiscalização, celulares já foram apreendidos em celas de outros presos e que os aparelhos entram na unidade prisional “intocados” nas vaginas e ânus de familiares em dias de visita (segundo os gestores, o scanner de corpo é eficiente mas não infalível, dado os tamanhos e as levezas dos novos aparelhos celulares).

Na visita à cela de Dirceu, constamos que a mesma era uma antiga cantina que foi adaptada como cela para receber os réus do mensalão. Neste espaço em que cabem oito pessoas, foram colocadas 11. Dirceu encontrava-se sozinho porque os demais trabalham durante o dia, já que estão em regime semi-aberto. A cela continha infiltração e estava limpa. Havia uma tevê pequena. Nenhum dos diligentes testou o chuveiro da cela, portanto não há como saber se havia, ali, água quente ou não. Neste ponto, faço uma observação: apesar de todos termos visitados, juntos, as instalações, a entrada da minha colega, Mara Gabrilli, foi impossível, já que sua cadeira não passava pela porta, o que é algo realmente questionável em uma instalação que também precisa atender cadeirantes (Mas essa posição não impedia Mara de observar a Cela nem de conversar com Dirceu). Mais abaixo, falo das péssimas situações destes cadeirantes presenciadas por nós.

Visitamos também outras celas em que haviam mais aparelhos e conforto (tevê, microondas, sanduicheira e fogão) que a de José Dirceu. De acordo com os gestores, nem todas as celas dispõem desses bens porque 1) a maioria dos presos é pobre e seus familiares idem, o que lhes impede de comprar esses bens; 2) a direção da unidade não pode liberar a presença desses bens nas celas em que haja presos que possam causar dano a um colega ou à estrutura da prisão (como botar fogo em colchão ou queimar a mão de um colega na sanduicheira, por exemplo).

Vistamos, ainda, celas em que há mais presos que a capacidade máxima e constatamos que presos em cadeiras de rodas nem sempre são contemplados por uma política diferenciada que leve em conta sua vulnerabilidade e especificidades (banho de sol em horários diferentes e separação da massa carcerária para que sua cadeira de rodas não seja tomada para ser transformada em arma). Na mesma cela em que havia dois cadeirantes – acompanhados de um preso cuidador, o que é bom e recomendado – havia também dois com doenças infecto-contagiosas que não foram especificadas.

Um dos cadeirantes é um jovem rapaz mineiro, atingido por um tiro que o deixou paraplégico durante um assalto. Mesmo não tendo cometido crime contra a vida, está preso nestas condições degradantes – o que está muito distante de um cumprimento digno de uma pena e é uma situação que, em geral, não recebe atenção por parte de nenhum veículo de imprensa.

Constatamos ainda o total despreparo dos gestores e agentes carcerários para lidar com as vulnerabilidades e especificidades do contingente de gays e transexuais presos, situação que pode ser mudada com o apoio dos deputados da Frente LGBT.

Em resumo, constatamos que a unidade, em que pese ser uma das melhores do país no quesito respeito aos direitos humanos da população carcerária, ainda tem muito que avançar. A maior parte da massa carcerária está privada de condições dignas para cumprir a pena devido a um processo de exclusão e violação de direitos que antecede o ingresso na prisão.

De forma pessoal, constatei que o senhor José Dirceu não goza de qualquer das “regalias” apontadas pela imprensa e que serviram de justificativa para o STF lhe negar o direito a um trabalho fora. O que espero é que seja feita a justiça de forma honesta e consciente, e que esta independa das condições do apenado. E, acima de tudo, nós, os deputados comprometidos com o respeito aos direitos humanos, cobramos que as cadeias ofereçam um espaço digno para que os presos possam ser reinseridos à sociedade, ao contrário do senso comum de que as cadeias devam ser apenas um depósito de seres que um dia foram humanos.

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Mais um privilégio do Zé Dirceu: não receber a visita do filho no dia do aniversário.

Este será o primeiro aniversário do meu pai que estarei longe dele. Por força da lei estou impedido de visitá-lo, prova de que ele não tem privilégio algum. Nãotem sido fácil! Infelizmente ele teve sua liberdade privada, depois de um julgamento incoerente impulsionado pela pressão da elite e da grande mídia. Foi condenado sem provas, mesmo tendo provado sua inocência. Um absurdo! Tenho certeza que ele está pagando pelas transformações e mudanças positivas vividas pelo Brasil nos últimos anos, que até hoje nossos adversários não aceitam. Independente dessa injustiça, nada me desanima! Sigo ainda mais forte balhando por nossas lutas pelo bem de todos. Para o meu pai, só peço a que Deus lhe dê muita saúde, sinta o amor da nossa família e dos amigos e seja completo de paz de espírito para superar mais este obstáculo em sua vida. Agradeço também a todos que têm sido solidários neste momento de fragilidade. Vamos em frente com força e fé! Parabéns pai, te amo muito!!! Receba meu beijo e abraço 

forte! ‪#‎parabenszedirceu68‬ ‪#‎zedirceu68‬ ‪#‎zd68‬ ‪#‎niverdoze‬

Dirceu é dono da Abril, Globo, Eduardo Paes, hotel St Peter e fez lobby pro trensalão!

Miguel do Rosário, no Tijolaço

Hoje em dia é melhor não arriscar. Então eu aviso logo. O título é ironia.

A nova investida da mídia contra José Dirceu, que descobriu que o ex-ministro, já como advogado privado e tentando ganhar a vida longe do governo, abriu uma empresa no Panamá, é simplesmente cansativa. Depois que foi revelado que o Saint Peter, o hotel onde Dirceu iria trabalhar, tinha uma empresa no Panamá, descobriu-se que a Globo também tinha, o grupo Abril também tinha, e a família do prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes também tinha. Todos esses, com exceção da Globo, que usou outra firma, operaram com a mesma empresa do hotel Saint Peter, a Truston.

A Morgan & Morgan, que todo mundo usa, é a maior firma do Panamá. A maioria dos brasileiros que abre uma firma nesse paraíso fiscal utiliza os serviços dela.

Ontem eu descobri, e publiquei aqui no Tijolaço, que Jorge Fagali Neto, amigo de Aloysio Nunes, importante quadro do PSDB-SP, e um dos homens do “trensalão”, era representante de uma empresa no Panamá que também usou os serviços da Truston; mais ainda, usou o mesmo funcionário, o famigerado José Eugenio Silva Ritter, usado pelo hotel St Peter.

Ou seja, o problema não é ter empresa no Panamá, que não é ilegal. O problema é a imprensa brasileira se concentrar apenas no que pode atingir José Dirceu. Custava informar aos leitores que Globo, Abril, família Paes e tucanos também tem empresas no Panamá, a maioria usando o mesmo endereço da Truston? E que Dirceu não é dono disso tudo?

Dois filhos de Marinho e um do general no Panamá? E o outro irmão? O velho sabia?

O Miguel do Rosário, parceiro deste Tijolaço, não descansa.

Aceitou a provocação da polêmica sobre o emprego oferecido ao ex-ministro José Dirceu por um empresário com negócios no Panamá – um paraíso fiscal – e foi buscar os documentos que provam que também os irmãos Marinho também andaram fazendo seus negócios por lá – e na época em que o velho Roberto ainda estava vivo e mandando muito.

Você vai ler a história, mas, como sou mais velho e conheço esta turma, dou logo uma informação: neste ano da Graça de 1984 em que a empresa foi registrada no Panamá, o executivo de confiança de Marinho na área financeira – com poder até sobre o Boni – era Miguel Pires Gonçalves, cujo pai, Leônidas, era o poderoso Ministro do Exército do Governo Sarney.

Miguel era o homem que cuidava da grana e achei estranhíssimo que José Roberto – o mais low-profile dos três Marinhos – estar fora do negócio. O velho não era de fazer isso: o dinheiro era igual, embora o poder não fosse repartido por igual entre os três.

Leia a reportagem de Rosário.

A empresa da Globo no Panamá!

Já que a Globo, por causa do hotel onde Dirceu irá trabalhar, está tão interessada nas empresas do Panamá, seria bom aproveitar a viagem e explicar ao distinto público porque os irmãos Marinho figuraram como diretores de uma firma naquele país. Trata-se da Chibcha Investment Corporation, presidida por José Manuel Aleixo.

Os irmãos Marinho, todo mundo conhece. Vamos ver quem são os outros.

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Miguel Coelho Netto Pires Gonçalves é hoje diretor-executivo da Fides Ações. Iniciou sua carreira no mercado financeiro em 1979 como Diretor do Banco do Estado do Rio de Janeiro – Banerj. Possui vasta experiência na área de finanças corporativas, na qual atuou como Superintendente Executivo da área administrativo-financeira da TV Globo de 1980 a 1991, e, posteriormente, como Superintendente Executivo da Globopar, de 1991 a 1994. Foi sócio responsável pela idealização e criação do Banco ABC-Roma e participou do conselho de diversas empresas como: Editora Globo, NEC do Brasil, Seguradora Roma e Globo Agropecuária.

Esta parece ser a figura chave para se entender a razão de ser desta empresa panamanenha. Em julho deste ano, o blog do Mello, publicou um post no qual ele é citado. Nenhuma outra quadrilha lucrou tanto no negócio de assalto a banco como a quadrilha da Rede Globo’ – O Pasquim

A edição de 29 de setembro de 1983 do jornal carioca O Pasquim não fez por menos. Chamou o então presidente das Organizações Globo Roberto Marinho de “o maior assaltante de bancos do Brasil”.

“Nos dias 28 de fevereiro e 29 de maio de 1980, sem nenhum registro na crônica policial, foram praticados os dois maiores assaltos a banco da história do Brasil. Em duas operações distintas, o grupo do Sr. Roberto Marinho levantou no Banerj, a juros de dois por cento ao mês, a importância de 449 milhões e 500 mil cruzeiros [aproximadamente US$ 613 mil, BdoM]“.

Na reportagem, O Pasquim demonstrou que, caso Roberto Marinho sacasse o dinheiro na boca do caixa e fizesse uma aplicação financeira no próprio Banerj receberia US$ 3 milhões, em valores da época.

“Nenhuma outra quadrilha, inclusive movimentos terroristas, lucrou tanto no negócio de assalto a banco como a quadrilha da Rede Globo. Só no Banerj expropriou um bilhão e oitocentos milhões de cruzeiros. Em retribuição, Roberto Marinho levou toda a diretoria do Banerj para trabalhar na Globo: Miguel Coelho Neto Pires Gonçalves, Diretor Superintendente do Banerj virou Superintendente da Rede Globo; Antônio Carlos Yazeji, Paulo Cesar da Silva Cechetti e Pedro Saiter (ex-vice-presidente, ex-diretor, ex-gerente geral, todos do Banerj) foram agraciados com pomposas diretorias na Rede Globo.” *

Harry Strunz, aparentemente, é o herdeiro de uma empresa importadora situada no Panamá, especializada em importar produtos norte-americanos.

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Quem é o presidente da firma, Jose Manuel Aleixo? Não descobri nada sobre ele? Será um laranja?

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A ICAZA, GONZALEZ-RUIZ & ALEMAN é uma firma de advocacia que prestou consultoria para a firma.

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Pelo que entendi dos documentos, a empresa foi criada em 1985, logo após o fim da ditadura e dissolvida em 1995, quando o governo FHC assume o poder.

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Domingo Diaz Arosemena é, certamente, o herdeiro de um famoso político panamenho, de mesmo nome, conhecido por ter assumido a presidência da república em 1948 após uma eleição notoriamente fraudada.

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Rodolfo Ramon Chiari Correa é/era presidente da Hercules Entreprise, Inc, empresa sediada no Panamá, aparentemente também já dissolvida.  Número da ficha da empresa no site de Registro Público do Panamá: 336763.

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Talvez não haja nada de ilegal na presença dos irmãos Marinho no quadro diretivo de uma empresa do Panamá. No entanto, como eles são proprietários da mais importante concessão pública de TV do país, creio que é de interesse jornalístico saber em que eles estão investindo no exterior. Ainda mais considerando que, alguns anos depois, os mesmos personagens protagonizaram uma tremenda fraude nas Ilhas Virges Britânicas, ao usarem um artifício ilegal para não pagar imposto de renda.

Além do mais, se a imprensa está tão interessada nos donos de um hotel desconhecido de Brasília, só porque Dirceu vai trabalhar lá, a ponto de viajar ao Panamá para descobrir quem é o presidente da empresa proprietária do hotel, bem poderia usar o mesmo esforço para levantar mais informações sobre os negócios no Panamá da família mais rica do país. *

Os documentos estão no site de Registros do Governo do Panamá. Eu entrei, baixei e publico abaixo:

O picareta que ofereceu emprego de R$ 500 a Dirceu

Enviado por Miguel do Rosário

A Globo e outros órgãos de mídia ficaram  ouriçados com a notícia de que uma cooperativa especializada em prestar assistência a presidiários, protocolou junto ao STF uma proposta de oferecimento de empregos com salário de R$ 500 a Dirceu, Genoíno e Delúbio, para quebrar concreto e encher bolas.

É claro que se trata de um escárnio. Genoíno está doente e vai se aposentar. Delúbio já garantiu um emprego na CUT. Dirceu é um advogado talentoso que pode arrumar um emprego melhor do que quebrar concreto.

Entretanto, o que a Globo não contou, porque aí não interessava, é que a ONG que se prestou a esse triste papel, de participar de uma operação para humilhar presos que já estão sob forte ataque midiático, é presidida por um sujeito que ficou famoso por montar uma delegacia “falsa”.

Era uma picaretagem braba: a delegacia foi criada no centro de São Paulo apenas para arrancar propina dos incautos.

A “delegacia 171″ ganhou destaques em vários meios de comunicação, inclusive na Época, que pertence a Globo.

Será que a Globo, que foi tão implacável com o hotel que empregou Dirceu, destrinchado suas articulações no Panamá, também vai fazer o mesmo com a ONG do Dr. Jomateleno dos Santos Teixeira, Presidente da CESB – Confederação do Elo Social Brasil? Ou vai ser boazinha com Teixeira só porque este ajudou a criar um fato negativo, mais uma humilhação, contra Dirceu, Genoíno e Delúbio?

Dr. Jomateleno dos Santos Teixeira, Presidente da CESB – Confederação do Elo Social Brasil; e Vera Rossignoli, Diretora Nacional de Cursos Vivenciais.

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Olívio é um mito, mas está errado ao desconhecer abusos na prisão de ex-companheiros

Olívio Dutra é um mito, dentro e fora do PT; é o nosso Mujica. É um crítico dos rumos tortuosos tomados pelo Partido dos Trabalhadores e um homem acima de qualquer suspeita. Porém, suas declarações no caso do chamado mensalão, tem servido mais para extravasar seu ressentimento do que para chamar à justiça. Na entrevista concedida ao Jornal do Comércio (que é pequeno, mas não tem nada de independente, pois é direcionado a empresários) argumenta o respeito a decisões judiciais para não discutir a justiça e o judiciário. Com isso atraiu elogios de conservadores (que sempre atuaram para destruir seu governo), sem acrescentar nada de relevante ao debate, ficando no limite do senso comum, tipo "O que não se pode admitir é o toma-lá-dá-cá nas práticas dos mensalões de todos os partidos". 

Quando Diógenes Oliveira ( que, depois, foi inocentado das acusações que lhe foram imputadas) foi atacado como forma de atingir o "Galo Missioneiro" a solidariedade foi um componente fundamental para que Olívio não sucumbisse diante da ação da direita raivosa. Felizmente, o Ministério Público do RS não acolheu o amontoado de denúncias inconsistentes contra Olívio, diferente da Procuradoria Geral da União.

Ninguém pode pedir que Olívio diga algo diferente daquilo que pensa e não é difícil concordar com ele sobre os descaminhos do PT. Porém, no caso específico, alegar respeito ao judiciário para referendar as prisões espetaculosas e dispensando formalidades indispensáveis por conta do estrelismo de J. Barbosa, não me parece a atitude correta.

‘Não deveria ser diferente. O PT não pode ser jogado na vala comum’

Olívio considera justa a prisão dos mensaleiros

Petista afirma que respeita a decisão do ministro Joaquim Barbosa

Jimmy Azevedo FREDY VIEIRA/JC

Destoando do discurso de lideranças petistas, intelectuais de esquerda e juristas, o ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra não acredita que houve cunho político na condenação e na prisão dos correligionários José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares, detidos, na semana passada, pelo escândalo do mensalão durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Funcionou o que deveria funcionar. O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou e a Justiça determinou a prisão, cumpra-se a lei”, analisa o ex-presidente estadual e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT).
No entendimento de Olívio Dutra, o desfecho da Ação Penal 470, conhecida popularmente como mensalão, foi uma resposta aos processos de corrupção que, historicamente, permeiam a política nacional, independentemente de partidos.

Sobre a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de ordenar a prisão dos réus no processo sobre a compra de parlamentares por dirigentes petistas para a aprovação de projetos do governo Lula, Olívio disse que cada instituição tem seu funcionamento. “Até pode ser questionado, mas as instituições têm seus funcionamentos. O que não se pode admitir é o toma-lá-dá-cá nas práticas dos mensalões de todos os partidos, nas quais figuras do PT participaram”, avalia o petista histórico. O ex-governador gaúcho reitera que tem respeito à história de lutas de José Dirceu e Genoino, mas que em nada o passado de combate à ditadura militar abona qualquer tipo de conduta ilícita. “Há personalidades que fazem política por cima das instancias partidárias e seguem seus próprios atalhos. Respeito a biografia passada dessas figuras que lutaram contra a ditadura, mas (a corrupção) é uma conduta que não pode se ver como correta”, critica.

Ironicamente, Olívio Dutra, então ministro das Cidades de Lula, foi isolado por políticos fortes no governo, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ainda antes do escândalo do mensalão vir à tona.

Em julho de 2005, Olívio é retirado da pasta para dar lugar a Márcio Fortes, do Partido Progressista (PP), sigla também envolvida no escândalo de corrupção. Olívio diz que o PT está acima de indivíduos, e acredita que se fez justiça no caso de corrupção.

“Não deveria ser diferente (sobre as condenações e prisões). Um partido como o PT não pode ser jogado na vala comum com atitudes como esta. Com todo o respeito que essas figuras têm, mas não é o passado que está em jogo, é o presente, e eles se conduziram mal, envolveram o partido. O sujeito coletivo do PT não pode ser reduzido em virtude dessas condutas. O PT surgiu para transformar a política de baixo para cima. Eu não os considero presos políticos, foram julgados e agora estão cumprindo pena por condutas políticas”, dispara o líder petista.

‘Nunca se governa em condições ideais’, avalia o ex-governador

Distante da vida política, mas a par da vida partidária do PT estadual e nacional, o ex-governador gaúcho Olívio Dutra dedica os dias à família e aos estudos de Latim na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Formado em Letras pela Ufrgs, Olívio pediu reingresso para aproveitar cadeiras não cursadas. Além disso, ocupa o tempo em livrarias da cidade, bem como em espetáculos culturais, gosto que fez com que ele se integrasse à Associação Amigos do Theatro São Pedro.

Ovacionado em eventos públicos pela militância petista e integrantes de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Olívio faz uma análise da conjuntura atual e os cenários para que o PT consiga reeleger o projeto de Tarso Genro.

Para o Galo Missioneiro, apelido dado por admiradores, o distanciamento de forças políticas, tais como o PDT e o PSB, do governo Tarso Genro é algo natural em vésperas de eleição eleitoral, ainda mais pela conjuntura. O PSB, por exemplo, terá provavelmente o governador pernambucano Eduardo Campos como candidato à presidência da República na disputa contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

No Estado, os socialistas não descartam a possibilidade, inclusive, de uma aliança com o Partido Progressista (ex-Arena) na candidatura da senadora Ana Amélia Lemos ao Palácio Piratini, ou com o PMDB, que poderá lançar o ex-prefeito de Caxias do Sul José Ivo Sartori.

“A candidatura própria do PDT é uma hipótese ainda. O fato de os partidos tomarem outros rumos antes do pleito não é novidade. As forças se estremecem quando se aproxima a eleição. Mas isso não é o ideal no campo democrático popular”, analisa Olívio.

O ex-governador entende, no entanto, que nunca se governa em situação tranquila, pois há interesses pessoais e partidários distintos dentro do tabuleiro político. “Os governos (Dilma e Tarso) fazem um grande esforço para o funcionamento da máquina pública em prol da sociedade, não como projeto pessoal, para atender à maioria do povo. Nunca se terá condições ideais, claro, pois há uma pressão enorme dos poderosos.”

Quando esteve no Palácio Piratini (1999-2002), seu governo foi alvo de uma CPI sobre uma suposta relação com o jogo do bicho. O Ministério Público não aceitou as acusações e decidiu não denunciar o petista e outros citados. A primeira gestão petista no Piratini também foi criticada por setores contrários à reforma agrária e à implementação de políticas de desenvolvimento social.

Na avaliação do governo Tarso Genro, o petista acredita que tem tido avanço nas questões sociais e na consolidação de políticas apresentadas. “O governo pode fazer mais e melhor na execução de um programa. Nunca se governa em situação ideal. Há muito o que fazer para um projeto de desenvolvimento sustentável. Por isso, defendo a reeleição”, disse Olívio, que também reiterou não desejar mais ser candidato a cargos públicos.

‘Há um clima de revolta muito grande’, avaliam deputados após visita aos condenados detidos

Uma comitiva formada por 26 deputados federais do PT visitou na tarde de ontem alguns presos do processo do mensalão, instalados no Complexo Penitenciário da Papuda. O encontro durou cerca de 30 minutos e aconteceu em sala reservada para a conversa. Estavam presentes o deputado licenciado José Genoino (PT), José Dirceu (PT), Delúbio Soares (PT) e Romeu Queiroz (ex-PTB).

“O que notamos é um clima de revolta muito grande pelas circunstâncias em que a prisão ocorreu, completamente ao arrepio da legislação, aos procedimentos (...) normais”, afirmou o deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA). Entre os parlamentares que visitaram os presos, estavam o gaúcho Marco Maia, além de Iriny Lopes (ES), Fátima Bezerra (RN) e Vicentinho (SP).

Em nome dos demais petistas, Pellegrino afirmou que não houve críticas às condições da prisão, embora haja uma preocupação sobre a situação da saúde de Genoino. “Até agora, as juntas médicas atestaram a gravidade da situação do deputado Genoino e atestaram que ele não pode estar custodiado aqui nesta unidade. Esta unidade não tem sequer um sistema de emergência”, reclamou, afirmando ainda ser precária a situação do colega.

Pouco depois da visita, houve discussão entre manifestantes do PT e mulheres que aguardavam desde a manhã o momento de visitar filhos e maridos no complexo da Papuda, cuja entrada só será permitida a partir da manhã de hoje. Elas começaram a gritar frases como “puxa-saco de ladrão” para os deputados.

Tarso: Genoíno e Dirceu condenados sem provas enquanto os torturadores permanecem livres

A segunda tortura de José Genoíno

Tarso Genro*

Genoíno foi torturado na ditadura e seus torturadores seguem impunes, abrigados por decisões deste mesmo tribunal que condena sem provas militantes do PT.

Ernst Bloch, na sua crítica aos princípios do Direito Natural sem fundamentação histórica, defendeu que não é sustentável que o homem seja considerado,  por nascimento, "livre e igual", pois não há "direitos inatos, e sim que todos são adquiridos em luta".  Esta categorização, "direitos adquiridos em luta", é fundamental  para  compreender as ordens políticas vigentes como Estado de Direito, que proclamam um elenco de princípios contraditórios, que ora expressam com maior vigor as conquistas dos que se consideram oprimidos e explorados no sistema de poder que está sendo impugnado, ora expressam  resistências dos privilegiados, que fruem o poder real: os donos do dinheiro e do poder.

Esta dupla possibilidade de uma ordem política,  inscrita em todas as constituições, mais ou menos democráticas, às vezes revela-se mais intensamente no contencioso político, às vezes ela bate à porta dos Tribunais. A disputa sobre o modelo de desenvolvimento do país, por exemplo, embora em alguns momentos tenha sido judicializada, deu-se até agora, predominantemente, pela via política, na qual o PT e seus aliados de esquerda e do centro político foram vitoriosos, embora com alianças pragmáticas e por vezes tortuosas para ter governabilidade.

Já a disputa sobre a interpretação das normas jurídicas que regem a anistia em nosso país e a disputa sobre as heranças dos dois governos do presidente Lula tem sido, predominantemente,  judicializadas. São levadas, portanto, para uma instância na qual a direita política, os privilegiados, os conservadores em geral (que tentaram sempre fulminar o Prouni, o Bolsa Família, as políticas de valorização do salário mínimo, as políticas de discriminação positiva, e outras políticas progressistas), tem maior possibilidade de influenciar.

Quando falo aqui em "influência" não estou me referindo a incidência que as forças conservadoras ou reacionárias podem ter sobre a integridade moral do Poder Judiciário ou mesmo sobre a sua honestidade intelectual. Refiro-me ao flanco em que aquelas forças - em determinados assuntos ou em determinadas circunstâncias-  podem exercer com maior sucesso a sua hegemonia, sem desconstituir a ordem jurídica formal, mantendo mínimos padrões de legitimidade.

O chamado processo do "mensalão" obedeceu minimamente aos ritos formais do Estado de Direito, com atropelos passíveis de serem cometido sem maiores danos à defesa, para chegar a final previamente determinado, exigido pela grande mídia, contingenciado por ela e expressando plenamente o que as forças mais elitistas e conservadoras do país pretendiam do processo: derrotados na política, hoje com três mandatos progressistas nas costas, levaram a disputa ao Poder Judiciário para uma gloriosa “revanche”: ali, a direita derrotada poderia fundir  (e fundiu) uma ilusória vitória através do Direito, para tentar preparar-se para uma vitória no terreno da política. As prisões de Genoíno e José Dirceu foram celebradas freneticamente pela grande imprensa.

Sustento que os vícios formais do processo, que foram corretamente apontados  pelos advogados de defesa  - falo dos réus José Genoíno e José Dirceu - foram  totalmente secundários para as suas condenações. Estas, já estavam deliberadas antes de qualquer prova, pela grande mídia e pelas forças conservadoras e reacionárias que lhe são tributárias, cuja pressão sobre a Suprema Corte  - com o acolhimento ideológico de alguns dos Juízes-  tornou-se insuportável para a ampla maioria deles.

Lembro: antes  que fossem produzidas quaisquer provas os réus já eram tratados diuturnamente como “quadrilheiros”, “mensaleiros”, “delinquentes”, não somente pela maioria da grande  imprensa, mas também por ilustres figuras  originárias dos partidos derrotados nas eleições presidenciais e pela banda de música do esquerdismo,  rapidamente aliada conjuntural da pior direita nos ataques aos Governos Lula. Formou-se assim uma santa aliança,  antes do processo, para produzir  a convicção pública que só as condenações resgatariam a “dignidade da República”, tal qual ela é entendida pelos padrões midiáticos dominantes.

Em casos como este, no qual a grande mídia tritura indivíduos, coopta consciências e define comportamentos,  mais além de meras convicções jurídicas e morais, não está em jogo ser corajoso ou não, honesto ou não, democrata ou não. Está em questão a própria funcionalidade do Estado de Direito, que sem desestruturar a ordem jurídica formal pode flexioná-la  para dar guarida a  interesses políticos estratégicos  opostos aos que “adquirem direitos em luta”. Embora estes direitos sejam conquistas que não abalam os padrões de dominação do capital financeiro, que tutela impiedosamente as ordens democráticas modernas, sempre é bom avisar que tudo tem limites.   O aviso está dado. Mas ele surtirá efeitos terminativos?

Este realismo político do Supremo ao condenar sem provas, num processo que foi legalmente instituído e acompanhado por todo o povo - cercado por um poder midiático que tornou irrelevantes as fundamentações dos  Juízes - tem um preço: ao escolher que este seria o melhor desfecho não encerrou o episódio. Ficam pairando, isto sim, sobre a República e sobre o próprio prestígio da Suprema Corte, algumas comparações de profundo significado histórico, que irão influir de maneira decisiva em nosso futuro democrático.

José Genoíno foi brutalmente torturado na época da ditadura e seus torturadores continuam aí, sorridentes, impunes e desafiantes, sem  qualquer ameaça real de responderem, na democracia, pelo que fizeram nos porões do regime de arbítrio, abrigados até agora por decisões deste mesmo Tribunal que condena sem provas militantes do PT. José Dirceu coordenou a vitória legítima de Lula, para o seu primeiro mandato e as suas “contrapartes”,  que compraram votos para reeleger Fernando Henrique (suponho que sem a ciência do Presidente de então), estão também por aí,  livres e gaudérios.

O desfecho atual, portanto, não encerra o processo do “mensalão”, mas reabre-o em outro plano: o da questão democrática no  país, na qual a “flexão” do Poder Judiciário mostra-se unilateralmente politizada  para “revanchear” os derrotados na política. Acentua, também, o debate sobre o  poder das mídias sobre as instituições. Até onde pode ir, na democracia, esta arrogância que parece  infinita de julgar por antecipação, exigir condenações sem provas e  tutelar a instituições através do controle e da manipulação da informação?. 

Militei ao lado de José Genoíno por mais de vinte anos, depois nos separamos por razões políticas e ideológicas,  internamente ao Partido. É um homem honesto, de vida modesta e honrada, que sempre lutou por seus ideais com dignidade e ardor, arriscando a própria vida, em momentos muito duros da nossa História. Só foi condenado porque era presidente do PT,  no momento do chamado “mensalão”.

Militei sempre em campos opostos a José Dirceu em nosso Partido e, em termos pessoais, conheço-o muito pouco, mas não hesito em dizer que foi condenado sem provas,  por razões eminentemente políticas, como reconhecem insuspeitos juristas, que sequer tem simpatias por ele ou pelo PT.

Assim como temos que colocar na nossa bagagem de experiências os  erros cometidos que permitiram a criação de um processo  judicial ordinário,  que se tornou rapidamente um processo político, devemos tratar, ora em diante, este processo judicial de sentenças tipicamente políticas, como uma experiência decisiva para requalificar, não somente as nossas instituições democráticas duramente conquistadas na Carta de 88, mas também para organizar uma sistema de alianças que dê um mínimo respaldo, social e parlamentar,  para fazermos o dever de casa da revolução democrática: uma Constituinte, no mínimo para uma profunda reforma política, num país em que a mídia de direita é mais forte do que os partidos e as instituições republicanas.

(*) Governador do Rio Grande do Sul

Com a prisão de Dirceu e Genoino, fecha-se um ciclo (?)

Luis Nassif

A democracia se consolida nos grandes processos bem conduzidos de inclusão social e política.

Em determinados momentos da história, emergem novas forças políticas, inicialmente em estado bruto, ganhando espaço com a radicalização do discurso contra o status quo.

Em todos os tempos, as democracias passam por processos de estratificação nos quais os grupos que chegaram antes ao poder levantam um conjunto amplo de obstáculos – políticos, econômicos e legais – para impedir a ascensão dos que chegam depois.

Trava-se, então, uma luta feroz, na qual os grupos emergentes radicalizam o discurso, enfrentam as leis, as restrições e vão abrindo espaço na porrada.

É a entrada definitiva no jogo político que disciplina esas forças, enriquece a política e reduz os espaços de turbulência. Todos ganham. Rompe-se a inércia dos partidos tradicionais, amaina-se o radicalismo dos emergentes; abre-se mais espaço para a inclusão; permite-se uma rotatividade de poder que derruba a estratificação anterior.

Sem essas lideranças, as disputas políticas iniciais enveredam para o conflito permanente, deixando o legado de nações conflagradas, como na Colômbia e no México.

Daí a importância essencial dos líderes que unificam a ação, impedem a explosão das manadas e montam estratégias factíveis de tomada do poder dentro das regras do jogo.

Acabam enfrentando duas espécies de incompreensão. Dos adversários políticos, a desconfiança sobre suas reais intenções, manobrando o receio que toda sociedade tem em relação ao novo. Dos aliados, a crítica contra o que chamam de “acomodamento”, a troca do sonho por ações pragmáticas.

Em seu estudo sobre Mirabeau, Ortega y Gasset define bem o perfil do estadista e de outros personagens clássicos da política: o pusilânime e o intelectual. O estadista só tem compromisso com a mudança do Estado. É capaz de alianças com o diabo, desde que permita a suprema ambição de mudar um país, um povo. Já o intelectual se vale todos os argumentos do escrúpulo como álibi para a não ação.

Aliás, nada mais cômodo que o niilismo de um Chico de Oliveira, do bom mocismo de Eduardo Suplicy, dos homens que pairam acima dos conflitos, como Cristovam Buarque, dos apenas moralistas, como Pedro Simon. Para não se exporem, não propõem nada, não se comprometem com nada, a não ser com propostas genéricas de aprovação unânime que demonstrem seus bons sentimentos, sua boa índole, sua integridade intelectual – e que quase nunca resultam em mudanças essenciais.

As mudanças no PT

É por esse prisma que deve ser analisada a atuação não apenas de Lula, mas de José Dirceu e José Genoíno.

Ambos passaram pela luta armada. Com a redemocratização, ingressaram na luta política e das ideias. E ambos foram essenciais para a formação do novo partido e para a consolidação do mito Lula.

Na formação do PT, cada qual desempenhou função distinta.

José Genoíno sempre foi o intelectual refinado. Durante um bom período dos anos 90 tornou-se um dos mais influentes formadores de opinião do Congresso e do país, com suas análises sobre regimento da Câmara, sobre reforma política, sobre defesa.

Já José Dirceu era o “operador”, trabalhando pragmaticamente para unificar o PT em torno de um projeto de tomada do poder e, a partir daí, de reformas.

A estratégia política do PT passava por sua institucionalização, por um movimento em direção à centro-esquerda, ocupando o espaço da socialdemocracia aberto pelo PSDB – devido à guinada neoliberal conduzida por Fernando Henrique Cardoso e à ausência de lideranças sindicais.

Não foi um desafio fácil. O PT logrou juntar em torno de si uma multiplicidade de movimentos sociais, a parte mais legítima do partido mas, ao mesmo tempo, a parte menos talhada para a tomada de poder. Foram movimentos que surgiram à margem do jogo político, desenvolvendo-se nos desvãos da sociedade civil e sem nenhuma vontade de se sujar com a política tradicional.

Por outro lado, o papel unificador de Lula o impedia de entrar em divididas. Tinha que ser permanentemente o mediador.

O papel do operador Dirceu

Sobrava para Dirceu o papel pesado de mergulhar no barro. De um lado, com o enquadramento das diversas tendências – o que fez com mão de ferro -, dando ao PT uma homogeneidade que tirava o brilho inicial do partido, mas conferia eficiência no jogo político tradicional trazendo-o para o centro.

E o jogo político exigia muito mais do que enquadrar os grupos sociais do PT.

As barreiras eram enormes. Passava por montar formas de financiamento eleitoral, pela aproximação com o status quo econômico, pelos pactos com os grupos que atuam na superestrutura do poder, com os operadores dos grandes interesses de Estado, pelo mercado, pelo estamento militar, pela mídia.

Dirceu foi essencial para essa transição, tanto para dentro como para fora.

Um retrato honesto dele, mostrará a liderança inconteste sobre largas faixas do PT, o único a se ombrear com Lula em influência interna e com uma visão do todo que o coloca a léguas de distância de outros pensadores do partido.

Mas também era dono de um voluntarismo até imprudente.

Lembro-me de uma conversa com ele em 1994 em Brasília, com Lula liderando as pesquisas. Falava do projeto popular do PT e do projeto de Nação das Forças Armadas, sugerindo um pacto não muito democrático.

Não por outro motivo, em diversas oportunidades Lula confessou que, se tivesse sido eleito em 1994, teria quebrado a cara.

Com o tempo, o voluntarismo foi sendo institucionalizado. Internamente, no governo, Dirceu exercia uma pressão similar à de Sérgio Motta sobre FHC. Queria avançar mais, queria menos cautela na política econômica, queria um projeto de industrialização.

Sua grande obra de arte política, nos subterrâneos do poder, no entanto, foi ter mapeado os elos da superestrutura que garantia FHC e inserido o PT no jogo.

Esse mapeamento resultou na viagem aos Estados Unidos, desarmando as desconfianças do Departamento de Estado, dos empresários e da mídia; a ocupação de cargos-chave no Estado, que facilitaram negociações políticas com grupos de influência. Nada que não fosse empregado pelos partidos que já haviam chegado ao poder e que precisaram garantir a governabilidade em um presidencialismo torto como o nosso.

O veneno do excesso de poder

Assim como Sérgio Motta, no entanto, as demonstrações de excesso de poder tornaram-no alvo preferencial da mídia.

Trata-se de uma regra midiática clássica, que não foi seguida por ambos. Quando a mídia sente alguém com superpoderes, torna-se um desafio derrubá-lo. Com exceção de ACM e José Serra – a quem os grupos de mídia deviam favores essenciais e, em alguns casos, a própria sobrevivência -, todos os políticos que exibiram musculatura excessiva – de Fernando Collor ao próprio FHC (no período de deslumbramento), de Sérgio Motta a José Dirceu - terminaram fuzilados.

No auge do poder de Dirceu, creio que foi o Elio Gaspari quem o alertou para o excesso de exibição de influência. Foi em vão.

O reinado terminou em um episódio banal, a história dos R$ 3 mil de propina a um funcionário dos Correios. Tratava-se de uma armação de Carlinhos Cachoeira com a revista Veja, visando desalojar o grupo de Roberto Jefferson para reabilitar os aliados de Cachoeira (http://bit.ly/19sMvtX).

O que era claramente uma operação criminosa midiática, de repente transformou-se em um caso político, por mero problema de comunicação. Roberto Jefferson julgou que a denúncia tinha partido do “superpoderoso” Dirceu, para amainar sua fome por cargos. E deu início ao episódio conhecido por “mensalão”.

E aí Dirceu – e o próprio Genoíno – sentiram o que significa ter chegado tardiamente ao jogo político, não dispor de “berço” e de blindagem contra as armadilhas institucionais do Judiciário e da mídia.

A cara feia da elite

É uma armadilha fatal. Para chegar ao poder, tem que se chegar de acordo com as regras definidas por quem já é poder. Mas, sem ter sido poder, não se tem a mesma blindagem dos poderosos “de berço”.

O episódio do “mensalão” acabou explodindo, revelando – em toda sua extensão – a hipocrisia política e jurídica brasileira, o uso seletivo das denúncias, o falso moralismo do STF (Supremo Tribunal Federal).

Nos anos 40, Nelson Rockefeller tinha um diagnóstico preciso sobre o subdesenvolvimento brasileiro: havia a necessidade de um choque de modernidade, de criação de uma classe média urbana que superasse o atraso ancestral das elites brasileiras, dominada pelo pensamento de velhos coronéis.

Uma coisa é a leitura fria dos livros de história, as análises de terceiros sobre a República Velha, sobre o jogo político dos anos 30, 40, 50. Outra, é a exposição dos vícios brasileiros em plena era da informação.

Para a historiografia brasileira, o “mensalão” é um episódio definitivo, para entender a natureza de certa elite brasileira, a maneira como o conservadorismo vai se impondo, amalgamando candidatos a reformadores de poucas décadas atrás, transformando-os em cópias do senador McCarthy. E não apenas no discurso antissocial e na exploração primária ao anticomunismo mais tosco, mas na insensibilidade geral, de chutar adversários caídos, de executar adversários moribundos no campo de batalha, de abrir mão de qualquer gesto de grandeza.

Expõe, também, de maneira definitiva as misérias do STF.

Aliás, Lula e o PT foram punidos pela absoluta desconsideração pelo maior órgão jurídico brasileiro. Só o desprezo pelo STF pode explicar a nomeação de magistrados do nível de Ayres Britto, Luiz Fux, Joaquim Barbosa e Dias Tofolli, somando-se aos inacreditáveis Gilmar Mendes e Marco Aurélio de Mello, à fragilidade de Rosa Weber e Carmen Lucia e ao oportunismo de Celso de Mello.

O resultado final do julgamento foi o acirramento da radicalização, o primado da vingança sobre a justiça, a exposição do deslumbramento oportunista de Ministros sem respeito pelo cargo.

No plano político, sedimentam no PT a mística de Genoino e Dirceu.

Se deixam ou não o jogo político, não se sabe. Mas, com sua prisão, fecha-se um ciclo que levou um partido de base ao poder, institucionalizou um novo jogo político e, sem o radicalismo dos sonhadores sem compromissos, permitiu mudar a face social do país.

Não logrou criar um projeto de Nação, como pensava Dirceu. Mas deixou sua contribuição para a luta civilizatória nacional.

A democracia brasileira deve muito a ambos.

Zé Dirceu é contra as biografias não autorizadas? Não, ele é a favor

Entre tapas e beijos

Por Zé Dirceu

(Artigo publicado na Folha de S.Paulo em 30.10.2013)

Fiquei estarrecido -e sei que não deveria- com a agressividade da resposta de grande parte da mídia e mesmo de alguns biógrafos às propostas apresentadas por artistas do Procure Saber no debate sobre as biografias sem autorização.

Embora me espante com o ataque, sou contra a bandeira levantada pelo grupo porque acredito que o direito à liberdade de expressão e o veto a qualquer forma de censura de natureza política, ideológica ou artística, como diz claramente o artigo 220 da Constituição, é um bem maior que se sobrepõe à interpretação de proteção à privacidade do cidadão comum estabelecida pela reforma do Código Civil, em 2001.

Sabemos que artistas e políticos, ao assumirem tais papeis de destaque em sociedades democráticas, abdicam de seu direito à privacidade absoluta.

A crítica à causa do Procure Saber deve, portanto, ficar restrita à saudável esfera do debate das ideias. O que se viu nos últimos dias foi uma reação de intolerância e, como se dizia antigamente, de muita patrulha ideológica, na imprensa e nas redes sociais.

Exemplo maior é a reportagem de capa da revista “Veja” sobre o tema na semana passada.

Fui vítima -isso mesmo, vítima- de uma das piores biografias recentemente publicadas. Mas nada me anima a ser favorável à atual proibição inscrita no nosso Código Civil que exige autorização do retratado e da família.

A “biografia” escrita sobre mim é um bom exemplo para o debate em questão. Não foi autorizada, porém o mais grave não é o fato de ter sido produzida à revelia, mas sim o de oferecer aos leitores um livro repleto de erros -graves e em dezenas-, inverdades, impropriedades e com trechos de pura ficção.

Do primeiro ao último capítulo, lê-se uma história que não condiz com a verdade. Jornalistas e críticos a debateram, alguns enaltecendo, outros criticando.

Em nenhum momento cogitei proibir sua publicação porque acredito e aposto na liberdade de expressão em regime democrático. Por ela lutei toda a minha vida e ainda luto. Acredito no debate de ideias e no contraditório. Acredito na lei e na justiça. Por ela luto e lutarei sempre.

Mas é preciso garantir tanto a liberdade de expressão quanto a reparação em caso de ofensa. Deve-se garantir plena isonomia entre o direito de publicar biografias e o direito de resposta e proteção à honra -o que em boa hora a Câmara dos Deputados parece fazer no debate do projeto do deputado do meu partido Newton Lima (SP) que libera biografias sem autorização.

No Brasil, a Justiça não é nada cega em se tratando de mídia e é raro se observar a garantia ao direito de resposta. O receio do Judiciário de colocar uma empresa de comunicação no banco dos réus se torna ainda mais latente em tempos de exibição pela TV dos julgamentos da suprema corte. Os processos de reparação não andam e raramente um jornal ou uma revista é condenado, assegurando o direito de resposta a quem teve sua honra ameaçada em reportagens tendenciosas.

Mais uma vez cito o meu próprio caso, na invasão de meu apartamento residencial em um hotel de Brasília por um jornalista de “Veja”. Ele não foi acusado formalmente, apesar de réu confesso, sob o argumento de que a camareira impediu que o crime se consumasse. Imagine se fosse o contrário: eu tentando invadir o apartamento de um jornalista?

No caso das biografias não autorizadas, é preciso deixar a patrulha ideológica de lado e privilegiar o debate com o objetivo de assegurar o pleno cumprimento do Estado democrático de Direito.

O veto às biografias é, antes da defesa da privacidade do biografado, uma censura velada à liberdade de expressão, conquista que a sociedade brasileira alcançou depois de anos de regime militar.

Esse é o debate que deve ser feito. É preciso entender que a crítica feroz ao Procure Saber se traduz, na prática, como o medo atávico de nossa mídia a qualquer proposta que signifique regulação, sob o argumento falso de que seria censura e controle da informação. Dessa forma, ela fica livre para atacar a honra alheira, sem direito de resposta e proteção da imagem, como manda a Constituição de 1988, no mesmo nível de proteção da liberdade de imprensa e de informação.