Ipea: Lei Maria da Penha reduziu violência doméstica contra mulheres

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

A Lei Maria da Penha teve impacto positivo na redução de assassinatos de mulheres, em decorrência de violência doméstica, diz o estudo Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha, divulgado hoje (4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o instituto, a lei fez diminuir em cerca de 10% a projeção anterior de aumento da taxa de homicídios domésticos, desde 2006, quando entrou em vigor. “Isto implica dizer que a Lei Maria da Penha foi responsável por evitar milhares de casos de violência doméstica no país”, diz o estudo.

Enquanto a taxa de homicídios de homens, ocorridos em casa, continuou aumentando, a de mulheres permaneceu praticamente no mesmo patamar. “Aparentemente, a Lei Maria da Penha teve papel importante para coibir a violência de gênero, uma vez que a violência generalizada na sociedade estava aumentando. Ou seja, num cenário em que não existisse a Lei Maria da Penha, possivelmente as taxas de homicídios de mulheres nas residências aumentariam”, informa a publicação.

Os dados do Ipea mostram que, no Brasil, a taxa de homicídios de mulheres dentro de casa era de 1,1 para cada 100 mil habitantes, em 2006, e de 1,2 para cada 100 mil habitantes, em 2011. Já as mortes violentas de homens dentro de casa passaram de 4,5 por 100 mil habitantes, em 2006, para 4,8, em 2011. Nesse caso, estão incluídos vários fatores, além de violência doméstica.

Saiba Mais

• Feminicídio passa a ser considerado crime hediondo

“Se não tivesse havido a Lei Maria da Penha, a trajetória de homicídios de mulheres no Brasil teria crescido muito mais. Homicídios como um todo aumentaram [no país], mas, na contramão dessa direção, a Lei Maria da Penha conseguiu conter os homicídios de mulheres dentro de casa”, disse o diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Daniel Cerqueira.

Segundo o estudo, o resultado é atribuído ao aumento da pena para o agressor, ao maior empoderamento da mulher e às condições de segurança para que a vítima denuncie e ao aperfeiçoamento do sistema de Justiça Criminal para atender de forma mais efetiva os casos de violência doméstica.

Para o diretor do Ipea, o aumento da violência no país deve-se, principalmente, a uma diminuição do controle de armas e ao crescimento de uso de drogas ilícitas.

A secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, destaca que, com o advento da Lei Maria da Penha, as mulheres começaram a perder o medo de denunciar e de buscar ajuda e proteção. “O Estado brasileiro e todas as suas instituições estão mais engajados para que efetivamente diminua a violência contra a mulher, mas ainda é um grande desafio para o Brasil a questão das políticas públicas para as mulheres”, ressaltou Aparecida.

Ontem (3), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime – assassinato de mulher por razões de gênero – entre os tipos de homicídio qualificado. O projeto vai agora à sanção presidencial.

Errata da pesquisa “Tolerância social à violência contra as mulheres”

De: IPEA

Vimos a público pedir desculpas e corrigir dois erros nos resultados de nossa pesquisa Tolerância social à violência contra as mulheres, divulgada em 27/03/2014. O erro relevante foi causado pela troca dos gráficos relativos aos percentuais das respostas às frases Mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar e Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas. Entre os 3.810 entrevistados, os percentuais corretos destas duas questões são os seguintes: 

Mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar (Em %)

Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas

(Em %)

Corrigida a troca, constata-se que a concordância parcial ou total foi bem maior com a primeira frase (65%) e bem menor com a segunda (26%). Com a inversão de resultados entre as duas questões, relatamos equivocadamente, na semana passada, resultados extremos para a concordância com a segunda frase, que, justamente por seu valor inesperado, recebeu maior destaque nos meios de comunicação e motivou amplas manifestações e debates na sociedade ao longo dos últimos dias.

O outro par de questões cujos resultados foram invertidos refere-se a frases de sentido mais próximo, com percentuais de concordância mais semelhantes e que não geraram tanta surpresa, nem tiveram a mesma repercussão. Desfeita a troca, os resultados corretos são os que seguem. Apresentados à frase O que acontece com o casal em casa não interessa aos outros, 13,1% dos entrevistados discordaram totalmente, 5,9% discordaram parcialmente, 1,9% ficou neutro (não concordou nem discordou), 31,5% concordaram parcialmente e 47,2% concordaram totalmente. Diante da sentença Em briga de marido e mulher, não se mete a colher, 11,1% discordaram totalmente, 5,3% discordaram parcialmente, 1,4% ficaram neutros, 23,5% concordaram parcialmente e 58,4% concordaram totalmente.

A correção da inversão dos números entre duas das 41 questões da pesquisa enfatizadas acima reduz a dimensão do problema anteriormente diagnosticado no item que mais despertou a atenção da opinião pública. Contudo, os demais resultados se mantêm, como a concordância de 58,5% dos entrevistados com a ideia de que se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros. As conclusões gerais da pesquisa continuam válidas, ensejando o aprofundamento das reflexões e debates da sociedade sobre seus preconceitos. Pedimos desculpas novamente pelos transtornos causados e registramos nossa solidariedade a todos os que se sensibilizaram contra a violência e o preconceito e em defesa da liberdade e da segurança das mulheres.

Rafael Guerreiro Osorio* e Natália Fontoura

Pesquisadores da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc/Ipea) e autores do estudo

* O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea pediu sua exoneração assim que o erro foi detectado.

Volatilidade marcou a economia brasileira em 2013, diz IPEA

É o que aponta a Carta de Conjuntura nº 21, lançada pelo Ipea no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira

A volatilidade foi uma das principais características da economia brasileira em 2013. Essa é uma das conclusões daCarta de Conjuntura nº 21, lançada nesta quinta-feira (19/12), em uma coletiva de imprensa no Ipea, no Rio de Janeiro. “A indústria e até mesmo o varejo apresentaram oscilações muito fortes. Acima do normal. Por isso, todas as taxas e informações devem ser analisadas com cautela”, apontou Fernando Ribeiro, Coordenador de Conjuntura do Instituto.

A Carta destaca ainda que os números mais recentes da economia brasileira vêm corroborando o cenário traçado nas últimas análises do Ipea, segundo o qual o crescimento reduziria seu fôlego no segundo semestre de 2013, por conta da desaceleração dos investimentos e da manutenção de um aumento apenas moderado no consumo das famílias. De acordo com o documento, o recuo do PIB, que apresentou no terceiro trimestre desse ano uma queda de 0,5%, já era esperado, uma vez que o segundo trimestre marcara uma taxa inesperada de 1,8%.

A taxa de desemprego permaneceu no nível mais baixo na história. Para Fernando Ribeiro, os patamares atuais são explicados pela desaceleração do crescimento da População Economicamente Ativa (PEA).

No que tange o comércio exterior, vislumbra-se um mercado mais equilibrado para o próximo ano. A estabilização da China, a saída da Europa do período de recessão e a força do setor privado norte-americano indicam que a situação da economia mundial tende a melhorar, ainda que na América Latina existam países com dificuldades, como a Argentina. “Para o Brasil, foi um ano ruim nas exportações, mas a tendência é positiva e já há indicações de melhora à frente”, afirmou.

Carta de Conjuntura

A publicação trimestral tem como objetivo analisar a evolução da conjuntura econômica brasileira por meio de seus principais indicadores: atividade econômica, mercado de trabalho, inflação, setor externo, moeda e crédito, finanças públicas e economia mundial.

Homicídios reduzem expectativa de vida dos negros

 

Dados sobre racismo e violência foram apresentados nesta quinta-feira, 17, no lançamento do Boletim de Análise Político-Institucional

No lançamento da 4ª edição do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi), o diretor do Ipea, Daniel Cerqueira, apresentou dados que mostram que, no Brasil, a probabilidade do negro ser vítima de homicídio é oito pontos percentuais maior, mesmo quando se compara indivíduos com escolaridade e características socioeconômicas semelhantes.

Para Almir de Oliveira Júnior e Verônica Couto de Araújo Lima, respectivamente pesquisador do Instituto e acadêmica da área de Direitos Humanos da UnB, se no Brasil a exposição da população como um todo à possibilidade de morte violenta já é grande, ser negro corresponde a pertencer a um grupo de risco, pois a cada três assassinatos, dois são de negros. Somando-se a população residente nos 226 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, calcula-se que a possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior em comparação com os brancos.

Os dados são do artigo que escrevem em parceria, Segurança Pública e Racismo Institucional, que compõe a quarta edição do Bapi, lançada nesta quinta-feira, 17, simultaneamente no Rio de Janeiro e em Brasília. Analisando o racismo institucional dentro das polícias, os autores conceituam o termo como sendo o fracasso coletivo das instituições em promover um serviço profissional e adequado às pessoas por causa da sua cor.

A pesquisa aponta que negros são maiores vítimas de agressão por parte de policiais que brancos. A Pesquisa Nacional de Vitimização mostra que 6,5% dos negros que sofreram uma agressão no ano anterior à coleta dos dados pelo IBGE, em 2010, tiveram como agressores policiais ou seguranças privados (que muitas vezes são policiais trabalhando nos horários de folga), contra 3,7% dos brancos.

Lançamento

A coordenadora da publicação, Joana Alencar, e o diretor da Diest abriram a coletiva de lançamento do Boletim. Logo em seguida, Roberto Messenberg, que também coordena a publicação, comentou o conteúdo geral dos sete artigos da publicação. A apresentação contou ainda com a participação da pesquisadora do Instituto Maria Bernadete Sarmiento Gutierrez, que demostrou dados de seu artigo, Desenvolvimento Sustentável: a necessidade de um marco de governança adequado.

Os outros textos que compõem o Bapi são: As manifestações de junho e os desafios à participação, de Wagner Romão; A pacificação das favelas do Rio de Janeiro e as organizações da sociedade civil, de Rute Imanishi e Eugênia Motta; Participação e desenvolvimento regional: uma conexão ainda frágil, de Clóvis Henrique de Souza, Paula Fiuza Lima e Joana Alencar; Audiências públicas: fatores que influenciam seu potencial de efetividade, de Igor Fonseca, Raimer Rezende, Marília de Oliveira e Ana Karine Pereira; e, por fim, Pronatec: múltiplos arranjos e ações para ampliar o acesso à educação profissional, de Maria Martha Cassiolato e Ronaldo Garcia.

Este volume da publicação tem como foco aspectos estruturais de algumas das instituições políticas brasileiras e a relação entre o desenvolvimento e os mecanismos de democracia representativa e participativa.

Veja os dados da apresentação de Daniel Cerqueira, diretor do Ipea, sobre violência e racismo 

PIB aumenta R$ 1,78 a cada R$ 1 investido no Bolsa Família, diz Ipea

Jorge Wamburg Repórter da Agência Brasil

Brasília – Criado pela Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, o Bolsa Família vai completar dez anos. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a cada R$ 1 investido no programa de transferência de renda provoca aumento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB).

O estudo aponta ainda efeitos do programa no consumo das famílias. "O Programa Bolsa Família é, por larga margem, a transferência com maiores efeitos sobre o PIB, que aumenta R$ 1,78 a cada R$ 1 adicionado ao programa. Ou seja, nessas condições, um gasto adicional de 1% do PIB no programa, que privilegia as famílias mais pobres, gera aumento de 1,78% na atividade econômica – e de 2,40% sobre o consumo das famílias –, bem maior que o de transferências previdenciárias e trabalhistas crescentes de acordo com o salário do beneficiário", dizem os pesquisadores em trecho do livro Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania, que será lançado no próximo dia 30.

Conforme o estudo, o programa reduziu em 28% a extrema pobreza no país, entre 2002 e 2012. "Sem a renda do Programa Bolsa Família, a taxa de extrema pobreza em 2012 seria 4,9%, ou seja, 36% maior que a observada com o programa", diz o capítulo do livro que trata dos efeitos macroeconômicos do Bolsa Família, divulgado pelo presidente do Ipea e ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, que assina o capítulo junto com os pesquisadores Fabio Vaz e Pedro de Souza.

Os pesquisadores concluíram que o programa contribuiu para aumentar a freqüência escolar e queda da repetência, da inatividade de pessoas classificadas como “nem-nem” (não estudam nem trabalham), da mortalidade em crianças menores de cinco anos e da prevalência de baixo peso no nascimento, além de crescimento na proporção de crianças com vacinas nas idades corretas. Os estudos não indicam estímulo à informalidade e à fecundidade, segundo o Ipea.

Na apresentação dos dados, o programa recebeu o 1º Prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security, concedido pela Associação Internacional de Seguridade Social, na Suíça, em reconhecimento ao combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população de baixa renda. A organização tem 330 filiadas em 157 países. A cerimônia oficial de premiação será em novembro, no Catar.

Para a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, os dados “derrubam todos os mitos sobre o Bolsa Família, como o da preguiça e o da informalidade, e comprova estatisticamente os seus efeitos positivos”, e rebate as críticas de assistencialismo e gastos elevados. De acordo com a ministra, esses efeitos não se deram apenas em relação à distribuição de renda, mas também na qualidade de vida das famílias beneficiadas pelo programa, em questões como educação e redução da mortalidade infantil.

Atualmente, o programa beneficia 13,8 milhões de famílias, quase 50 milhões de pessoas. Em 2013, o orçamento previsto é R$ 24 bilhões, cerca de 0,46% do PIB, segundo o ministério.

Edição: Carolina Pimentel

Renda do trabalhador sem carteira cresceu mais em 2012

Desempenho do mercado de trabalho permitiu aumento generalizado nos rendimentos. De: IPEA
A diferença entre os rendimentos de trabalhadores com e sem carteira diminui em 2012. Essa é uma das conclusões da 54ª edição do boletim Mercado de Trabalho: conjuntura e análise, lançado nesta segunda-feira, 4, no Rio de Janeiro. A publicação foi apresentada por seu editor, o diretor-adjunto de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Carlos Henrique Corseuil.
“Apesar da redução, isso não se deve a uma queda no salário dos trabalhadores com carteira”, apontou Corseuil. O rendimento dos que estão formalizados apresentou aumento de 2% em relação ao ano anterior, porém os trabalhadores sem carteira obtiveram resultado ainda maior, 8%.
A nova edição do boletim Mercado de Trabalho: conjuntura e análise traz um panorama do funcionamento do mercado de trabalho metropolitano em 2012, com a evolução dos principais indicadores da Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PME/IBGE). Os números analisados apontam para um bom desempenho, com destaque para a elevação dos rendimentos e para a diminuição dos níveis de desemprego e informalidade.
Questionado se o cenário de aumento de renda irá se repetir em 2013, Corseuil afirmou que é possível, devido a alta na demanda por trabalhadores: “há uma maior liberdade para os trabalhadores barganharem salários mais altos”.
A 54ª edição da publicação apresentou uma novidade: a seção chamada Política em Foco, que analisa as políticas públicas de trabalho e renda, bem como apresenta uma série de programas e iniciativas governamentais relacionadas ao mercado de trabalho.

Estudo discute contradições das políticas voltadas aos idosos

De: IPEA

Nota Técnica foi apresentada nesta quinta-feira, 21, no Rio de Janeiro

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta quinta-feira, 21, a Nota Técnica Envelhecimento populacional, perda de capacidade laborativa e políticas públicas. A coletiva de imprensa ocorreu no auditório do Instituto no Rio de Janeiro. O documento foi apresentado pela técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea Ana Amélia Camarano, coautora da nota, junto com as pesquisadoras Solange Kanso e Daniele Fernandes.

O objetivo do trabalho é avaliar o impacto, na redução da pobreza, das políticas de reposição de renda voltadas à população idosa, assim como suas contradições. Em 2011, 84,7% da população de 65 anos ou mais recebia algum benefício da seguridade social, inclusive pensões por morte.

A política de benefícios ao idoso tem como um dos resultados a redução da pobreza nesta faixa da população, muito embora o objetivo maior dos benefícios seja repor a renda de quem perdeu a capacidade laborativa.

Entre as contradições dessa política, as pesquisadoras mencionam o aumento da esperança de vida ao nascer, em contraponto com seu reduzido efeito na idade para a aposentadoria. A segunda contradição diz respeito ao fato de as mulheres se aposentarem mais cedo que os homens, embora tenham uma esperança de vida mais elevada. A terceira está relacionada à volta do aposentado ao mercado de trabalho sem nenhuma restrição legal.

BPC
A quarta incoerência é o caráter não vitalício do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – que assegura a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso que comprove não possuir meios de garantir o próprio sustento. O benefício assistencial, ao contrário dos demais, não é permanente e deve ser reavaliado a cada dois anos, o que, para as autoras, parece um contrassenso, já que, aos 65 anos, dificilmente um indivíduo recupera a sua capacidade laborativa.

As pesquisadoras concluem com sugestões de medidas de saúde ocupacional, para reduzir o fluxo de aposentadorias; e políticas que mantenham o trabalhador na ativa, reduzam o preconceito contra o trabalho do idoso e o capacite para enfrentar as mudanças tecnológicas.

Assista à coletiva pública da Nota Técnica Envelhecimento Populacional, perda de capacidade laborativa e políticas públicas

Veja a entrevista da técnica do Ipea Ana Amélia Camarano, coautora da pesquisa 

Confira a apresentação de slides do estudo

Em dez anos, renda dos mais pobres cresceu 90%

Em dez anos, renda dos mais pobres cresceu 90%

 

De: IPEA

 

Parcela mais pobre da população obteve maior melhoria acumulada, de 2001 a 2011

Nos últimos dez anos, entre 2001 e 2011, os 10% mais pobres do país tiveram um crescimento de renda acumulado de 91,2%, enquanto a parcela mais rica da população obteve nesse mesmo período um incremento de 16,6% da renda acumulada. Portanto, a variação do aumento de ganhos reais foi 5,5 vezes (550%) mais rápida para o décimo mais vulnerável dos brasileiros.

“Estatisticamente, em 2011 o Brasil atingiu o menor nível de desigualdade de sua história”, declarou nesta terça-feira, 25, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, durante a coletiva pública de lançamento do Comunicado do Ipea nº 155 – A década inclusiva (2001-2011): Desigualdade, pobreza e políticas de renda. O estudo, apresentado por ele com a participação do técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto Pedro Souza, foi elaborado a partir da recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2011, divulgada pelo IBGE, complementado por dados inéditos até agosto de 2012.

Marcelo Neri afirmou que a renda em crescimento e a redução da desigualdade são o caminho que o Brasil tem feito desde 2003. Ele também destacou que o ajuste nominal do salário mínimo, programas sociais como o Brasil Carinhoso, Brasil sem Miséria, Minha Casa Minha Vida e outras políticas do governo federal atuam na mesma direção da melhoria da renda do trabalho. “Os brasileiros acham que estão em um país, os macroeconomistas, em outro. O que é mais importante para explicar a renda das pessoas se não a renda do trabalho?”, afirmou.

Desigualdade horizontal

A pesquisa aponta que o combate à desigualdade horizontalizou melhorias de renda. Nesses dez anos, pessoas que vivem em famílias chefiadas por analfabetos tiveram 88,6% de aumento da renda, contra 11,1% de decréscimo para aquelas cujo chefe familiar possui 12 anos de instrução regular ou mais.

No Nordeste, a renda cresceu 72,8%, já no Sudeste, região mais rica do país, essa taxa foi de 45,8%. Entre aqueles que se consideram negros, o aumento de renda foi de 66,3%, e a população declarada como parda obteve melhoria de 85,5% do ganho pelo trabalho. Para os que se dizem brancos, o crescimento de renda foi de 47,6%.

Segundo o presidente do Ipea, a desigualdade mundial de renda caiu em grande parte devido o crescimento da China, bastante expressivo ao longo das últimas décadas, e da Índia, sobretudo nos anos 1990 e 2000. “Por mais que a desigualdade dentro desses e de outros países esteja crescendo, o avanço econômico e a melhoria de renda das suas populações têm causado o efeito mundial, pois esses países abrigam metade dos pobres do mundo”, frisou Neri.

Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 155, A Década Inclusiva (2001-2011): Desigualdade, Pobreza e Políticas de Renda

Assista à íntegra da apresentação do Comunicado do Ipea nº 155

Assista à entrevista com Marcelo Neri, presidente do Ipea, sobre o Comunicado nº 155

Veja os gráficos de apresentação do Comunicado do Ipea nº 155

Gasto social do Governo Federal pulou de 4,3% para 11,24% em 15 anos

O Ipea divulgou nesta terça-feira, 04, a Nota Técnica Gasto Social Federal: uma análise da prioridade macroeconômica no período 1995-2010. O estudo mensura o volume de recursos aplicado pelo governo federal nas políticas sociais e compara o montante efetivamente gasto nessa área diante do total de recursos mobilizado pelo governo. O diretor de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea, Jorge Abrahão, apresentou os dados.

Segundo Abrahão, o indicador do Gasto Social Federal (GSF) mede o “esforço orçamentário do governo federal destinado à política social brasileira”. A pesquisa aborda o período que vai de 1995 até 2010.

Considerando as onze áreas do GSF — previdência social geral, benefícios a servidores públicos, saúde, assistência social, alimentação e nutrição, habitação e urbanismo, saneamento básico, trabalho e renda, educação desenvolvimento agrário e cultura —, nota-se que no período estudado, o gasto cresceu 4,3%, passando de 11,24% do PIB em 1995 para 15,54% em 2010.

“O que eleva o gasto social per capita não é somente a valorização do salário mínimo, mas o investimento do governo federal em educação, infraestrutura de habitação e saneamento, e em saúde pública”, afirmou Abrahão.

Leia a íntegra da Nota Técnica sobre Gasto Social Federal: prioridade macroeconômica no período 1995-2010

Veja os gráficos da apresentação sobre Gasto Social Federal: prioridade macroeconômica no período 1995-2010

Ipea aponta mudanças na dinâmica do crescimento

Presidenta do Instituto, Vanessa Petrelli Corrêa, deu palestra no Congresso Internacional de Desenvolvimento, no RJ 

John Kennedy Costa, em IPEA

A mudança na dinâmica do crescimento no Brasil foi o tema da conferência proferida pela presidenta do Ipea, Vanessa Petrelli Corrêa, no primeiro Congresso Internacional de Desenvolvimento, promovido pelo Centro Celso Furtado, de 15 a 17 de agosto. A palestra da presidenta estava inserida no tema geral do evento, A crise e os desafios para um novo ciclo de desenvolvimento, e ocorreu na quinta-feira, 16. Grandes nomes foram convidados, como Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Tania Bacelar, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Bresser-Pereira, da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Pinkusfeld, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Luiz Gonzaga Belluzzo, da Universidade de Campinas (Unicamp). A palestra de encerramento, na sexta, 17, ficou a cargo de Maria da Conceição Tavares.

Com auditório cheio, Vanessa falou sobre a experiência brasileira de crescimento inclusivo no período 2004-2011, que se deveu à combinação de três fatores. O primeiro foi o cenário internacional favorável. O segundo foi a dinâmica redistributiva interna, por meio de aumentos do salário mínimo, das transferências públicas de renda e do crédito às famílias. Por fim, foi fundamental o papel do Estado na coordenação e no financiamento dos investimentos privados, complementados por investimentos públicos. “Inicialmente, o crescimento foi puxado pelo setor externo, mas após 2006, ele foi puxado pelo mercado interno, uma especificidade brasileira”, informou ela.

De acordo com os dados recentes, o crescimento médio real da economia brasileira entre 2004 e 2011 foi de 4,3% ao ano, quase o dobro, portanto, da média observada nas duas décadas imediatamente anteriores — e pouco menos de dois terços da média observada entre 1947 (o primeiro ano para o qual existem dados oficiais) e 1980.
Segundo Vanessa, o crescimento puxou a arrecadação, o que gerou aumento da carga tributária e possibilitou mais transferências de assistência e previdência às famílias, além do aumento do salário mínimo. Tudo isso mudou a dinâmica interna da economia brasileira. Afinal, a arrecadação tributária após 2004 passou a crescer não pela criação de novos tributos ou aumento de alíquotas, mas devido ao aumento do emprego, da formalização do mercado de trabalho, da lucratividade das empresas e do crescimento da economia em geral. “Em uma próxima pesquisa que devemos divulgar em breve, o Panorama das Finanças Públicas, vamos informar o aumento da carga tributária por setor”, revelou a presidenta do Ipea.

A arrecadação tributária maior tornou possível utilizar isenções tributárias como instrumento de políticas de desenvolvimento produtivo e permitiu a ampliação dos gastos sociais e dos investimentos públicos sem aumentar o endividamento público. Para a presidenta do Instituto, o crescimento inclusivo envolve políticas sociais universais, disponibilidade de crédito para as famílias e para as empresas, crescimento da renda e do consumo, e investimentos privados, coordenados pelo Estado e complementados por investimentos públicos. “Mesmo com a piora do ambiente externo, o governo tem condições de reverter o quadro”, disse Vanessa, que acredita no avanço do modelo brasileiro de crescimento inclusivo, apesar dos vários desafios.

A Que Vieram as Conferências Nacionais?

Em: Antonio Lassance

Uma Análise dos Objetivos dos Processos Realizados Entre 2003 e 2010
Leia o texto de Discussão IPEA 1718, 2012, 

de Clóvis Henrique Leite de Souza, 

do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (IPEA).

Com base em pesquisa documental, este trabalho apresenta uma caracterização do ciclo de Conferências Nacionais realizadas no governo Lula e analisa as finalidades declaradas pelas mesmas. Constata-se que há outros objetivos além da formulação de propostas para políticas públicas. As conferências também se propuseram a agendar temas, avaliar situações e fortalecer a participação. Nesse sentido, o texto contribui com o entendimento da natureza desses processos participativos, fortalecendo a necessidade de abordagem multidimensional para a avaliação da efetividade das instituições participativas. Palavras-chave: conferências, democracia participativa, efetividade, instituições participativas, participação

Based on documentary research, this paper presents a characterization of national conferences held during President Lula?s government and analyzes their purposes. It argues that besides the goal of proposing public policies, the Conferences also aim to include themes in the public agenda, to evaluate issues and to increase participation. The paper contributes to a more comprehensive understanding of the nature of participatory processes, strengthening the need for a multidimensional approach for evaluating the effectiveness of participatory institutions. Keywords: conferences, participatory democracy, effectiveness, participatory institutions, social participation.

Read the paper by Clóvis Henrique Leite de Souza, from the Brazilian Institute for Applied Economic Research (IPEA)

   

Presença do Estado no Brasil reflete desequilíbrio regional

Estudo do Ipea revela disparidades importantes entre os estados brasileiros em áreas como educação e saúde

O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, lançou nesta terça-feira, 10, em São Paulo, o Comunicado do Ipea nº 129 - Presença do Estado no Brasil. Os dados divulgados são parte integrante do projeto com o mesmo titulo.

Segundo Pochmann, os principais desafios de um país em vias de tornar-se a 4ª economia do planeta são a superação da pobreza extrema e a universalização do acesso aos serviços básicos como educação e saúde. O papel do Ipea nesse contexto é analisar a atuação do Estado brasileiro para superar esses desafios: "o primeiro passo para mudar a realidade é conhecer a realidade".

No caso da assistência social, o estudo revela que a distribuição geográfica da aplicação dos benefícios de assistência social do governo federal vem encarando o problema de frente. No ano de 2011, o Programa Bolsa Família aplicou 51,1% dos benefícios na região Nordeste. Nesse caso o Estado tenta compensar as desigualdades já existentes.

Já no caso da saúde, a distribuição dos serviços espelha as desigualdades regionais, sendo que as regiões Sul e Sudeste apresentam a maior concentração de profissionais de saúde com nível superior: 3,7 profissionais por mil habitantes. A média nacional é de 3,1, sendo que nas regiões Norte e Nordeste esses números são inferiores (1,9 e 2,4 respectivamente).

Os dados referentes à educação mostram que o país vem avançando na direção da universalização do ensino, porém, com discrepâncias regionais importantes. A taxa de frequência liquida no ensino fundamental ainda não é satisfatória, sendo a pior situação no estado do Pará, com 87,2%, em contraste com o Mato Grosso do Sul, com 94,4%. No ensino médio, as disparidades entre os estados são ainda mais acentuadas.

A relação de docentes do nível médio com formação superior também apresentou avanços. Segundo Pochmann, "o Estado avançou muito na área da educação, entretanto, a sociedade do conhecimento estabelece desafios que requerem uma atuação mais decisiva". No caso do ensino superior, as desigualdades regionais são mais acentuadas: "a intervenção pública no setor do ensino superior se dá de maior forma nos estados mais ricos, ao contrário do ensino fundamental. [...] O Estado não está colocando os seus maiores esforços nos estados mais necessitados". Essa atuação acentua as disparidades regionais do Brasil.

Trabalho e emprego
No item trabalho e emprego, o dado relevante do estudo é a relação do número de trabalhadores encaminhados pelo Sistema Nacional de Emprego e daqueles realmente colocados em uma vaga de trabalho. O segundo indicador importante relaciona os colocados com o número de vagas ofertadas pelo Sine. Nos dois indicadores chama a atenção a elevada eficiência do sistema nas regiões Norte e Nordeste.

A cobertura bancária no Brasil apresentou importantes avanços desde a crise de 2008, porém, o estudo revela que somente 51% dos municípios possuem agências de bancos públicos, e a sua densidade ainda reflete as desigualdades econômicas das grandes regiões brasileiras. A região Norte conta com 2,6 agências bancárias por mil habitantes, enquanto a região Sul apresenta uma taxa de 5,3. Segundo Pochmann, nesse caso, "a presença de bancos públicos reforça as desigualdades nacionais".

No quesito segurança pública, os dados apresentados mostram uma presença da Polícia Civil em 82,4% dos municípios brasileiros. Em números absolutos, o estado de Minas Gerais conta com o maior número de municípios com delegaciass (853). O número de delegacias do meio ambiente apresenta distribuição extremamente desigual. Alguns estados sequer contam com uma unidade, como é o caso do Maranhão e do Rio de Janeiro. 

O estudo levanta também a distribuição dos seguintes estabelecimentos culturais no território nacional: bibliotecas públicas, museus, teatros ou salas de espetáculo, centros culturais, cinemas, videolocadoras, estádios ou ginásios poliesportivos, assim como provedores de internet. O Brasil possui 5.187 municípios bibliotecas públicas, sendo que 378 municípios não possuem nenhuma. 23.3% dos municípios possuem no mínimo um museu, 21,1% um teatro ou sala de espetáculo, e somente 9,1% possuem cinema. Destes, 53,1% estão na região Sudeste. 86,7% dos municípios possuem estádio ou ginásio esportivo, 55,6% possuem provedor de internet (31,8% no Sudeste) e 28% possuem livrarias. A distribuição detalhada por estado encontra-se na pagina 22 do comunicado.

Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 129 - Presença do Estado no Brasil

A percepção do brasileiro sobre a pobreza - leia na íntegra

Para brasileiros, desemprego e falta de acesso à educação são principais causas da pobreza

Para a maior parte da população brasileira, desemprego e falta de acesso à educação são as principais causas da pobreza. Essa constatação está no Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS): Assistência Social - percepção sobre a pobreza: causas e soluções, divulgado nesta quarta-feira, 21, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O SIPS ouviu 3.796 pessoas em todo o país, entre os dias 08 e 29 de agosto deste ano, sobre causas da pobreza e possíveis soluções. As opiniões colhidas mostraram ainda se os brasileiros percebem ou não uma redução nos níveis de pobreza nos últimos anos e como eles classificam a importância deste problema em relação a outros como violência, desemprego, educação, saúde, etc.

O desemprego foi apontado por 29,4% dos entrevistados como o fator que mais influencia os níveis de pobreza, seguido pelo item educação sem qualidade/acesso ao ensino, com 18,4%. Outras causas muito citadas foram corrupção (16,8%) e má distribuição de renda (12%).

“As razões apontadas pela população indicam que existe a percepção de que o problema da pobreza é estrutural e não uma questão individual, apenas 2,8% dos entrevistados mostraram acreditar que as pessoas são pobres por preguiça ou comodismo”, analisou Jorge Abrahão de Castro, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea.

Violência e saúde
O SIPS revelou ainda que fome e pobreza não são consideradas os principais problemas do país. Os entrevistados pela pesquisa indicaram violência/insegurança e saúde como preocupações que mais os afligem (23% e 22,3%, respectivamente). Apenas 6% apontaram pobreza/fome.

Essa percepção, no entanto, variou de acordo com a renda. Entre os mais pobres, saúde e violência continuaram com os mais importantes, e a pobreza teve 7,5% das indicações. Nas faixas mais ricas, a corrupção foi mais citada, e a pobreza teve referências residuais.

O diretor do Ipea acredita que a redução dos níveis de pobreza nos últimos anos contribui para a menor percepção dela como problema nacional. “Essa questão perdeu importância relativa em função do aumento do poder aquisitivo do assalariado e dos programas sociais, tivemos um crescimento recente que gerou muitos empregos e reduziu a desigualdade”.

De acordo com a pesquisa, 41,4% dos brasileiros acreditam que a pobreza teve uma redução nos últimos anos, enquanto 29,7% creem que houve aumento. Para os entrevistados, pode ser considerada pobre uma família com renda familiar per capita inferior a R$ 523,00, valor próximo ao salário mínimo atual (R$545,00).

Acesse a íntegra do SIPS Assistência Social

Estudo avalia situação do Brasil frente à crise

Comunicado do Ipea nº 107 será divulgado na sede do Instituto, em Brasília, nesta quinta-feira, às 15h

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga, nesta quinta-feira, às 15h, na sede do Instituto, em Brasília (SBS, Qd. 1, Bl. J, Edifício BNDES/Ipea, auditório do subsolo), o Comunicado n° 107: O Brasil ante os desafios da crise financeira internacional.

O Comunicado fará algumas considerações sobre a situação macroeconômica brasileira atual ante a crise observada a partir de 2008, para mostrar os espaços para a intervenção do governo. Serão pontuados temas sobre os quais o Brasil se encontra hoje bem posicionado para enfrentar os desdobramentos da crise internacional em curso. O texto abordará também as fragilidades, destacando a importância de se escolher um rumo para a intervenção que possa construir uma melhora do padrão de inserção e crescimento do país.

Os principais assuntos abordados são: (i) a coincidência da turbulência externa com uma desaceleração da economia brasileira; (ii) os impactos econômicos do movimento de queda do preço das commodities em nível mundial; (iii) a solidez dos grandes bancos brasileiros e os riscos de uma interrupção nos canais de crédito; (iv) a prévia atuação regulatória das Autoridades Monetárias; v) impactos sobre as contas públicas, e vi) a situação das contas externas e das reservas internacionais.

O estudo será apresentado por Luciana Acioly, chefe da Assessoria Técnica da Presidência, Marcos Cintra, diretor substituto de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais, e Vanessa Petrelli, diretora de Estudos e Políticas Macroeconômicas.

Ipea avalia que negociações salariais do segundo semestre não representam ameaça inflacionária

Isabela Vieira: Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – As negociações salariais de diversas categorias, que devem ocorrer no segundo semestre do ano, não representam uma "ameaça inflacionária" ao país. A avaliação é do coordenador do Grupo de Análises e Previsões do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Roberto Messemberg, que apresentou hoje (15) o boletim Conjuntura em Foco.

De acordo com o economista, por causa da elevada taxa de inflação acumulada nos últimos 12 meses, as negociações de dissídios tendem a ser duras. Para ele, patrões e empregados precisarão levar em conta, no entanto, que o índice deverá cair nos próximos meses, refletindo a diminuição de preços dos alimentos in natura, de matérias-primas agrícolas, além do etanol.

"As negociações serão duras, mas acho que as empresas não terão muito espaço para repassar [os possíveis reajustes] para preços porque as companhias que tentarem fazer isso serão punidas pela demanda em desaceleração [redução no ritmo de crescimento da economia]", disse Mesemberg. "Mas esses processos de negociação são normais e não vão emperrar o país. Tampouco levar a um estouro incontrolável da inflação", completou.

Segundo o boletim do Ipea, o mês de maio foi marcado pela queda de preços das commodities no mercado internacional. No Brasil, o movimento foi sentido mais rapidamente pelo setor atacadista, mas a tendência é que a redução seja repassada para o varejo nos próximos meses, influenciando uma diminuição da inflação. "A trajetória de alta da inflação encontrará uma inflexão", diz o documento.

O boletim também aponta para uma estabilidade da taxa de desemprego no país, devido ao ritmo menor de crescimento da indústria. Com isso, o Ipea estima uma migração de trabalhadores para o terceiro setor, fazendo com que a taxa de desemprego de 2011 fique próxima à de 2010 (5,7%). "Teremos um cenário com uma taxa menos volátil nos próximos meses", afirmou Messemberg.

Edição: Lana Cristina

Ipea admite pressão inflacionária, mas critica 'terrorismo' do mercado

Júlia Dias Carneiro

Da BBC Brasil no Rio de Janeiro

Ipea prevê aumento do PIB e da inflação para 2011.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quarta-feira suas previsões para 2011. De acordo com o instituto, o Produto Interno Bruto deve crescer entre 4% e 5%, e a inflação deve registrar crescimento de 5% a 6% até o fim do ano.

A previsão indica um aumento da taxa de inflação acima da meta de 4,5% definida pelo Conselho Monetário Nacional, mas dentro da margem de variação de dois pontos percentuais considerada aceitável pelo governo.

De acordo com o relatório do Ipea, as taxas de inflação devem continuar em patamares elevados nos próximos meses, puxadas pela pressão relacionada às commodities agrícolas, ao aumento do preço do petróleo e à alta de preços no setor de serviços.

Ao apresentar as projeções, o coordenador do Grupo de Análise e Previsões do instituto, Roberto Messenberg, admitiu que o país vai conviver com taxas de inflação "um pouco mais elevadas" ao longo do ano, mas criticou o que chamou de “terrorismo” com que o assunto vem, em sua opinião, sendo tratado.

"Estão querendo vender a ideia de que o Brasil pode entrar numa bolha inflacionária que conduzirá a um processo de hiperinflação", disse, afirmando que uma das condições necessárias para que isso ocorresse seria a desvalorização crescente do real, o contrário do que vem acontecendo.

O instituto prevê ainda o avanço do deficit em conta corrente em 2011. A estimativa é que o saldo negativo pode ficar entre US$ 73 bilhões e US$ 63 bilhões, contra os US$ 47,51 bilhões computados pelo Banco Central em 2010.

O Ipea é uma fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

‘Terror’

Ao apresentar o estudo, Roberto Messenberg criticou o que chamou de estratégia de "terror" do mercado financeiro que, a seu ver, pretende impedir o governo de adotar uma nova agenda de política econômica para o país.

Ele elogiou as medidas tomadas pelo Banco Central para tentar conter a inflação - como restrições ao crédito e a elevação das taxas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) - "em vez de se prender exclusivamente à taxa de juros".

"São medidas que não vão resolver o problema, mas vão amenizar a questão para torná-la gerenciável e resolvê-la ao longo do tempo", disse.

Messenberg disse ainda que as taxas mais elevadas de inflação serão "transitórias" e que o aumento de preços em setores variados - sobretudo nos de alimentos, bebidas e transportes - não configura uma tendência de alta da inflação.

Idosos com dificuldades diárias serão 4,5 milhões em 2020

Em livro lançado nesta quinta-feira, Ipea analisa a responsabilidade de cuidados com a população idosa

Cerca de 4,5 milhões de idosos terão dificuldades para as atividades da vida diária nos próximos 10 anos, um acréscimo de 1,3 milhão ao contingente observado em 2008. Desses, 62,7% devem ser do sexo feminino. Essa é uma das principais conclusões do livro Cuidados de longa duração para a população idosa: um novo risco social a ser assumido?, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quinta-feira, 16, no Rio de Janeiro.

Organizado pela coordenadora da área de População e Cidadania do Ipea, Ana Amélia Camarano, a obra foi lançada com a apresentação da mesa redonda Cuidados para a população idosa: de quem é a responsabilidade?

“Se a proporção de idosos com incapacidade funcional diminuir como resultado de melhorias nas condições de saúde e de vida em geral, provavelmente cerca de 3,8 milhões de idosos vão precisar de cuidados de longa duração em 2020, um valor superior em 500 mil ao observado em 2008”, disse Ana Amélia. Segundo ela, “é urgente pensar uma política de cuidados de longa duração para a população idosa brasileira, inclusive porque a oferta de cuidadores familiares tende a se reduzir nos próximos anos”.

A constatação da ausência de uma política estruturada e articulada de cuidados formais é o ponto de partida das reflexões. Hoje, a família desempenha o papel de cuidar de aproximadamente 3,2 milhões de idosos sem praticamente nenhum apoio seja do Estado ou do setor privado. A ação dos órgãos governamentais é mínima, reduzida à modalidade de abrigamento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) – os “asilos” do passado – que têm sua origem na caridade cristã e ainda dependem dela, em sua maioria. Outras alternativas são escassas.

O livro aborda as necessidades dos idosos mais frágeis e das famílias cuidadoras, o perfil das Ilpis e suas fragilidades e algumas alternativas ao modelo integral. A obra coloca o leitor diante dos mitos, estigmas e estereótipos relacionados a essas instituições com base em pesquisas qualitativas que retratam a história de vida dos residentes dessas instituições no estado do Rio de Janeiro.

O livro parte do novo cenário demográfico (mais longevos na população brasileira) com quatro perguntas: como ficará a autonomia dos idosos para as atividades da vida diária? ; a família brasileira continuará como principal cuidadora dos membros idosos?; 3) quais são as alternativas de cuidado não familiar disponíveis no Brasil?; e qual deverá ser a responsabilidade do Estado na provisão de serviços de cuidados para a população dependente?

Os “asilos” são historicamente associados ao abandono familiar e à pobreza, e nessa associação está a origem do preconceito. O livro busca desconstruir a oposição reinante entre vida e residência em Ilpis, bem como entre solidão e aconchego, e mostra que a vida em Ilpis é um pedaço da vida fora delas, uma continuação do que se vive fora delas. Não há rupturas, como se imagina. Há namoros, encontros, desencontros, solidão, brigas, felicidades, tristezas e muitas outras emoções.  “Também mostra que a família é uma instituição idealizada; é um espação de disputa de poder entre gênero e gerações”, afirma Camarano.

A obra provoca também uma discussão necessária sobre cuidados paliativos e qualidade da morte. Aborda, ainda, a fragilidade das redes sociais em relação aos cuidados de longa duração no município do Rio de Janeiro, evidenciada pelo alongamento do tempo de internação hospitalar de idosos sem condições de se reinserirem socialmente. São as “institucionalizações hospitalares de idosos”, reflexo da baixa oferta de instituições.

O capítulo final apresenta a discussão indicada pelo título do livro. De quem é a responsabilidade de cuidar dos nossos idosos? De que forma o ato de cuidar pode ser partilhado entre família, mercado e Estado? Um dos caminhos é entender esses cuidados como direito social, assim como a previdência, a saúde e a assistência, e dissociá-los da noção vigente de filantropia e caridade cristã. Além disso, assume-se que essa responsabilidade deve, também, ser compartilhada entre esses três atores.

Há também uma reflexão sobre o formato que as Ilpis assumem hoje e as alternativas de cuidado não integrais, tais como centros-dia, centros de convivência, hospitais-dia e cuidados formais domiciliares.

A intenção da obra é contribuir para a discussão sobre os modelos que o Brasil pode adotar para fazer frente aos novos desafios do envelhecimento populacional e às mudanças mais amplas da sociedade.

O livro foi organizado por Ana Amélia Camarano e conta com a colaboração de Anita Néri, Claudia Burlá, Karla Giacomin, Maria Lúcia Lebrão, Yeda Duarte, Eloisa Adler, Ligia Py, Dália Romero, Solange Kanso, Juliana Leitão e Mello, Micheline Christophe, Maria Tereza Pasinato, George Kornis, Aline Marques, Danielle Fernandes Carvalho, Daniella Pires Nunes, Eduardo Camargos Couto, Ligiana Pires Corona, Ana Paula Barbosa e Raulino Sabino.

De: Ipea

Re-visões do Desenvolvimento

João Sicsu é diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do IPEA e professor-doutor do Instituto de Economia da UFRJ. Divulgou o seguinte artigo (RE-VISÕES DO DESENVOLVIMENTO) sobre a disputa de dois projetos para o Brasil. Há líderes, aliados e bases sociais que personificam essa disputa. De um lado estão o presidente Lula, o PT, o PC do B, alguns outros partidos políticos, intelectuais e os movimentos sociais. Do outro, estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), o PSDB, o DEM, o PPS, o PV, organismos multilaterais (o Banco Mundial e o FMI), divulgadores midiáticos de opiniões conservadoras e quase toda a mídia dirigida por megacorporações.

Copiado do  Blog do Fernando Nogueira Costa.