Travestis e trans de São Paulo receberão bolsa qualificação. Iniciativa é pioneira na América do Sul

A prefeitura de São Paulo oferecerá bolsa qualificação para travestis e transexuais da capital paulista voltarem a estudar. Inicialmente, cem beneficiárias receberão um salário mínimo mensal (R$ 788) e serão matriculadas em cursos técnicos do Pronatec. A medida é inédita na América do Sul. O programa visa capacitar as transexuais e travestis, que sofrem discriminação no mercado de trabalho e muitas vezes têm de recorrer à prostituição.

Saiba mais: http://bit.ly/1tRwjxK

Metro (jornal da Band) ilustra problema do Gov. do Estado com foto do Prefeito de São Paulo

Em ação surpresa, Polícia Civil reprime com bombas dependentes na Cracolândia

SÃO PAULO - Policiais do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), da Policia Civil, fizeram uma operação nesta quinta-feira, 23, sem comunicar a Prefeitura nem a Polícia Militar, na Cracolândia, região central de São Paulo, palco da Operação Braços Abertos, aposta do prefeito Fernando Haddad para reabilitar os dependentes de crack.

Por volta de 16h, cerca de dez viaturas cercaram os dependentes de crack que não estão inseridos no programa assistencial e estavam concentrados na Rua Barão de Piracicaba. Os policiais civis atiraram balas de borracha e jogaram diversas bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo na multidão, que correu a esmo e revidou jogando pedras. O quarteirão estava lotado de dependentes.

Agentes da Secretaria de Saúde e de Assistência Social, que também não sabiam da ação, ficaram no fogo cruzado. A ação ocorreu pouco tempo depois de policiais civis à paisana terem feito uma prisão de um dependente no local. Nesta primeira ação, uma dependente acabou ferida na cabeça com bala de borracha.

A reportagem apurou que a avaliação inicial da Prefeitura é que o programa Braços Abertos, que contava justamente com a ausência de repressão dos dependentes, foi prejudicada e terá dificuldades para prosseguir.

O Estado estava no local na hora da ação e viu a surpresa de guardas-civis, oficiais da PM e até do próprio secretário municipal de Segurança Urbana, Roberto Porto. Hoje completa uma semana que os dependentes que aderiram ao programa começaram a trabalhar e a equipe estava fazendo um balanço do período.

Foi possível testemunhar a prisão de ao menos cinco pessoas que foram também agredidas pelos policias civis ao serem obrigadas a entrar na viatura.

Entre os dependentes, o clima foi de revolta. Muitos gritavam desesperados, chorando diante da ação surpresa. "Que hotel que nada, eles querem é matar a gente", disse uma dependente grávida que corria da polícia.

Veja vídeo da ação da Polícia Civil:

Hotel. O policiamento está reforçado na Cracolândia e um casal de dependentes que preferiu não se identificar disse que a polícia entrou no hotel da operação Braços Abertos na Rua Triunfo. "Eu estava dentro do banheiro coletivo no corredor e, quando saí, eles pediram identidade. Pedi para pegar meu bebê recém nascido e tive que esperar eles levantarem se eu era fichada do lado de fora antes de amamentar o 'neném'. O bebê tem apenas 2 meses. "Nós estamos reconstruindo a vida com esse programa. Não vimos as bombas porque estávamos no curso"

O dependente J.P., que tem deficiência em uma das mãos, disse que foi agredido por policiais civis com um cassetete cromado de ferro e não está escutando com o ouvido direito por causa de uma bomba. "Estourou do meu lado. Mesmo sendo deficiente eles me agrediram. Sou usuário e não traficante" disse ele que está com cortes nos braços e nas costas.

Uma fonte próxima da Prefeitura, que preferiu não se identificar, disse que o que aconteceu não foi uma ação de inteligência e que a Prefeitura não estava sabendo. Ele disse que a orientação da polícia não era essa. "Pelo contrário" acrescentou.

Um dependente identificado como M.H.J., de 54 anos, disse que desde a manhã a Polícia Civil estava rondando o local. "Nós que estávamos no submundo sabíamos que isso ia acontecer. O clima já estava tenso", disse. Ele conta que os verdadeiros traficantes não estão sendo presos. "Traficante que é traficante não vem aqui, eles tão prendendo vapor e avião"

A vitória civilizatória na Cracolândia

Luis Nassif

No combate ao vício das drogas, há o tratamento compulsório, higienista, de prender e segregar os viciados; e o tratamento humanizado, chamado de “redução de danos”. Em vez de cortar imediatamente e compulsoriamente a droga, sujeitando o viciado a crises de abstinência – que quase sempre os traz de volta ao vício -, monta-se um tratamento gradativo, de redução gradual do consumo enquanto se trabalham o ambiente em que ele se encontra, as relações sociais e familiares, devolvendo-lhe a auto-estima..

No auge da onda ultraconservadora da mídia, o portal da revista Veja criminalizou os estudos de uma professora da USP, quase septuagenária, que orientava uma tese de doutorado sobre redução de danos. O tema mereceu repercussão no Jornal Nacional.

Não fosse a defesa enfática dos estudos pela FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) a carreira de ambas teria sido liquidada pelo sensacionalismo e haveria atrasos de décadas nos programas de combate ao vício.

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Nos anos seguintes, consolidou-se no centro de São Paulo o território livre da Cracolândia. Foram feitas duas tentativas coercitivas do governo do Estado, para acabar com o gueto. Os viciados apenas trocaram de local, espalhando-se por bairros próximos ao centro. Depois, voltaram para o lugar de origem.

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Foi essa sucessão de fracassos que levou o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, a buscar formas alternativas.

Em relação ao tratamento de viciados, a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) divide-se em duas alas: a da internação compulsória, e outra de tratamento humanizado.

Reuniões com especialistas, como Dartiu Silveira, e a ousadia da Secretaria de Assistência Social, Luciana Temer, animaram Haddad a trilhar o caminho civilizatório, lançando a Operação Braços Abertos.

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A lógica do novo modelo é que o ambiente modela as pessoas. Ou seja, mantidos na Cracolândia, não haveria nenhuma possibilidade dos viciados se libertarem do vício. Colocados em locais dignos, com parte da dignidade recuperada, emergiriam outras pessoas

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Em um primeiro momento, espontaneamente os viciados saíram das ruas para hotéis, banharam-se, vestiram roupas limpas.

Uma ação conjunta das Secretarias de Assistência Social, da Segurança Urbana, e da Coordenação de Subprefeituras, mais a de Trabalho e de Saúde – em parceria com o governo do estado – criou a rede que será a base da reciclagem dos viciados.

Foram atendidos pelo serviços de saúde, para uma primeira checagem e ganharam empregos temporários no sistema de varrição da cidade, quatro horas de trabalho a R$ 15,00 por dia.

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Todos os passos do programa foram negociados diretamente com eles, inclusive a promessa de não mais voltarem para o local. Para tanto, Haddad abriu as portas da Prefeitura, expôs a proposta, ouviu as ponderações. De uma viciada ouviu a promessa: “Se eu largar o vício o senhor me garante emprego com carteira assinada?”.

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E o centro da cidade amanheceu em paz. No dia seguinte, jornalistas incrédulos testemunharam viciados ajudando a limpar a cidade. Despidos dos andrajos e da sujeira, um deles foi reconhecido por um colega que fez doutorado com ele em Portugal; outro foi localizado pela família, que o reconheceu em um programa de televisão.

Que o caminho aberto seja trilhado por outros prefeitos de boa vontade.

Tribunal de Contas de SP, que detonou Erundina, agora quer detonar Haddad

A PROFECIA QUE SE AUTORREALIZOU 

Paulo Moreira Leite

Ao suspender a construção dos corredores de ônibus em São Paulo, oTribunal de Contas do Município dá sequencia ao conjunto de medidasque tem anestesiado os poderes do prefeito Fernando Haddad. 

Não importa se você gosta ou não dos corredores. Se acha que os táxisdeveriam ser autorizados a trafegar nos espaços reservados aos ônibusou se eles sequer deveriam ser construídos.

São Paulo debate os corredores de ônibus desde que o primeiro deles foi construído pelo prefeito (nomeado) Mário Covas. Jornais e emissoras derádio passaram um ano inteiro dando porrada. Quando a obra ficou pronta, até o novo prefeito, Janio Quadros, disse que era a favor.

Isso é história.

O que importa hoje é a democracia, uma conquista histórica, que permitiu escolher prefeitos em urnas, também.

Haddad foi eleito com 55% dos votos e tem todo direito de realizar seu programa de governo. Teremos novas eleições em 2016 e, nesta hora, se a maioria decidir o contrário, os corredores podem ser, literalmente, desconstruídos.

O que não vale é um tribunal, de autoridades não-eleitas, tomar uma decisão dessa natureza. O caso dos corredores é ainda mais preocupante porque estamos falando de um tribunal de contas, que, em sua origem, tem um papel de aconselhar autoridades a tomar medidas, sugerir decisões -- mas não dispõe das mesmas funções e poderes do Judiciário convencional.

A Constituição, como se sabe, informa em seu artigo 1o. que todos os poderes emanam do povo, que o exerce através dos representantes eleitos. 

Isso implica em reservar, ao Legislativo, o papel de formular leis. Reserva, ao Executivo, o papel de executá-las. 

Jà o Judiciário tem a função de julgar se a lei em vigor está sendo aplicada devidamente. Como ensinam os bons juristas, um tribunal não faz justiça, missão que cabe à política. Os tribunais aplicam leis.

Mas não é isso que estamos assistindo no país, hoje. Em vários escalões, o Judiciário tem tomado medidas que vão além de suas atribuições. Basta lembrar que o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender a votação dos royalties do petróleo e até hoje o caso permanece empacado, embora o Congresso já tenha deixado claro o que pensa a respeito. O STF também discute

O Supremo também proibiu, através do presidente Joaquim Barbosa, que Fernando Haddad fizesse um reajuste do IPTU. Em outra medida do mesmo teor, a Justiça cancelou a decisão de Haddad que suspendia o Controlar. A Justiça também se colocou no direito de definir as metas e prazos do prefeito para cumprir um programa de construção de creches.

O que é isso? É a judicialização da política, que discuti em dois artigos recentes aqui neste espaço. É um processo que permite ignorar a decisão dos eleitores e aplicar medidas que foram rejeitadas nas urnas. 

O que se quer é a soberania dos tribunais, em vez da soberania da população. 

As decisões que envolvem IPTU e transporte coletivo, são medidas e conteúdo social bem definido, que impedem medidas que favorecem os pobres e mantém privilégios dos bem nascidos.

Em qualquer caso, são medidas inapropriadas. Não cabe ao Tribunal de Contas do Municípios avaliar o programa dos corredores, pois este julgamento faz parte doo poderes que a Constituição reserva aos representantes eleitos do povo. 

No curto prazo, é difícil deixar de notar que o cerco a Fernando Haddad ocorre num ano de eleição presidencial, onde o voto na cidade de São Paulo tem, sempre, um peso importante na decisão do voto nacional.

Em horizonte mais longo, o saldo desse processo é fácil de perceber. Implica em desmoralizar o voto dos brasileiros, em convencer os eleitores que suas escolhas têm pouco valor prático. São medidas  que ajudam a  preparar processos autoritários.

Paulo Moreira Leite. Diretor da Sucursal da ISTOÉ em Brasília, é autor de "A Outra História do Mensalão". Foi correspondente em Paris e Washington e ocupou postos de direção na VEJA e na Época. Também escreveu "A Mulher que Era o General da Casa".  

A lógica inatacável do aumento do IPTU em São Paulo

Paulo Nogueira, Diário do Centro do Mundo

Num país em que rico não paga imposto, é com satisfação que vejo a questão do novo IPTU em São Paulo.

Há uma lógica perfeita nos aumentos: ele é menor nas regiões mais pobres e maior nas regiões mais afluentes.

Em algumas áreas, na verdade, o que houve foi uma redução. No Parque do Carmo, por exemplo, o IPTU ficou 12% menor.

Isso se chama redistribuição de renda, e é algo de que São Paulo precisa com urgência e em doses torrenciais.

Louve-se a coragem do prefeito Haddad, uma vez que a periferia não tem voz na mídia, e a turma das áreas mais nobres já está batendo nele com seu habitual egoísmo e completa falta de solidariedade.

Há um simbolismo na tabela de aumentos que merece aplausos.

Não é o primeiro episódio de escolha acertada de Haddad. Na questão da mobilidade urbana, ele já optou pelos ônibus e não, como sempre aconteceu em São Paulo, pelos carros.

Um ex-prefeito de Bogotá disse que um ônibus que passa em boa velocidade enquanto um carro está no engarrafamento significa democracia.

Haddad parece seguir a mesma lógica ao aumentar as faixas exclusivas de ônibus. Em breve, de tanto ver passar ônibus enquanto seu carro não anda, muitos paulistanos mudarão de ideia sobre a melhor forma de se locomover em São Paulo.

Há ainda uma longa caminhada até sabermos se Haddad será ou não um bom prefeito. (Sabemos, com certeza, que prefeitos como Serra e Kassab foram uma tragédia paulistana, com sua miopia, falta de visão e foco em quem já é mimado demais.)

Mas Haddad parece saber para onde quer ir, como ficou claro no caso do IPTU e da mobilidade urbana.

Na grande frase romana, vento nenhum ajuda quem não sabe para onde ir. Haddad parece saber.

E esta é uma excelente notícia para os paulistanos.

Secretária de planejamento fala sobre Pinheirinho 2 e os desafios (reais!) da gestão de São Paulo

 por raquelrolnik

Confiram abaixo entrevista da secretária de planejamento, orçamento e gestão da prefeitura de São Paulo, Leda Paulani, publicada na Folha no dia 28 de março.

Pinheirinho 2 mostra lógica mercantil, diz secretária de SP

ELEONORA DE LUCENA

DE SÃO PAULO

O conflito na reintegração de posse na área conhecida como Pinheirinho 2, em São Paulo, é um episódio paradigmático do desenvolvimento urbano pautado pela lógica mercantil, cuja finalidade última não é o ser humano. As sentenças judiciais de desocupação deveriam levar em conta também a função social da propriedade.

A visão é da secretária de planejamento, orçamento e gestão da cidade, Leda Maria Paulani, 58. Para ela, “Se o Estado não entra para reequilibrar o jogo, é um desastre”.

Nesta entrevista, ela afirma que a força do capital em São Paulo construiu espaços privados e deixou o interesse público de lado. Daí decorrem os problemas da megalópole, onde convivem a riqueza suntuosa e a pobreza aviltante. A cidade tem um “déficit de urbanidade”, declara.

Economista marxista, ela critica a condução da política econômica federal e define a atual administração como “progressista e protossocialista”. Na sua visão, o melhor caminho seria construir um amplo programa de investimentos públicos.

Paulani identifica em Brasília um forte discurso ortodoxo que “enxerga o ressurgimento do fantasma inflacionário em cada esquina”. E prevê que a tendência de queda dos juros não deve persistir.

Aqui, ela fala também das dificuldades da gestão e da discussão sobre o orçamento participativo.

Folha – Como a sra. explica casos como o de Pinheirinho 2? Leda Paulani - É um episódio paradigmático de uma situação em que o desenvolvimento urbano e a própria ocupação urbana e a relação com a propriedade da terra foram se dando de uma maneira desordenada e sem nenhuma participação ativa do poder público para que isso não produzisse resultados tão nefastos para a vida social da cidade. Há duas cidades dentro de São Paulo: uma cidade dos direitos, da democracia, da cidadania, da vida material minimamente organizada, e outra meio da barbárie.

Quando na gestão da Marta Suplicy pensamos nos CEUS, foi um pouco nesse sentido: colocar o Estado com presença forte nas periferias para ir mudando esses espaços da cidade. Os processos que são comandados pela lógica mercantil são muito poderosos. Isso fica visível no preço dos imóveis, dos terrenos de três anos para cá: subiram muitíssimo além do que qualquer alteração monetária justificaria. Esse episódio é exemplo disso.

E como se combate?
O prefeito interveio rapidamente e com força para evitar cenas de violência. [A prefeitura] vai fazer o possível e impossível para resolver isso de uma forma civilizada.

Há confusão no cadastramento?
Parece que tem problemas. Correndo atrás do prejuízo, se pode resolver e melhorar. Impedir que, por conta de uma sentença judicial que segue os usos e costumes…

Como assim?
[As sentenças judiciais] têm sido pautadas, como sempre, pelos interesses privados e por uma leitura estrita dos direitos de propriedade.

A Justiça tem sido pautada pelos interesses privados?
Talvez seja um pouco leviano dizer isso dessa forma. Mas se fosse levado em conta, de outro lado, a função social da propriedade, que está na Constituição, talvez algumas dessas sentenças tivessem outro teor. A sociedade brasileira é patrimonial. O peso da propriedade é indiscutível, cláusula pétrea da sociabilidade brasileira.

Nesse caso específico há uma série de coisas que é possível, mas o ideal seria que não houvesse mais esse tipo de situação. Que houvesse um mínimo de controle do processo de ocupação urbana, de ordenação urbana. O poder da especulação, lógica mercantil é inversamente proporcional ao poder do poder público. Se há vontade política do poder público de ordenar o processo, no médio prazo, a tendência é a redução do número desses episódios lamentáveis.

A especulação é muito forte em São Paulo?

Prefeitura de São Paulo detém ação violenta da PM contra manifestantes

Por Redação, com Vermelho.org - de São Paulo

A PM paulista atuou, mais uma vez, com extrema violência contra moradores de uma ocupação na capital

Após a ação violenta da Polícia Militar de São Paulo, a reintegração de posse de um terreno onde vivem 750 famílias, no Jardim Iguatemi, Zona Leste da capital paulista, foi suspensa na tarde desta terça-feira. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, houve suspensão da liminar que determinava, em primeira instância, a reintegração do terreno.

De acordo com o vice-presidente da Associação de Moradores, Luciano Santos, o prefeito Fernando Haddad disse que irá assinar decreto de interesse social do terreno de 132 mil metros quadrados, no qual estão construídas as casas. No início da manhã, a tropa de choque havia iniciado a desocupação e chegou a entrar em confronto com os moradores, usando bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e balas de borracha. Os moradores revidaram com pedras.

As famílias chegaram a colocar os pertences para fora das casas e parte delas tinha embarcado os móveis dentro em caminhões disponibilizados pelo proprietário do terreno. Em algumas casas, moradores retiraram telhas e janelas para serem reaproveitadas. Apenas um imóvel começou a ser demolido pelos tratores.

Segundo Luciano Santos, o decreto de interesse social do terreno foi apresentado pela prefeitura ao juiz Jurandir de Abreu da Quarta Vara do Fórum de Itaquera. O pedido, porém, foi negado na noite passada. Ele disse que as famílias vivem no local desde maio de 2012. O proprietário Heraclides Batalha teria oferecido os lotes, com tamanho de 5 metros por 20 metros às famílias, no valor de cerca de R$ 8 mil cada, a serem pagos em parcelas de aproximadamente R$ 300.

Porém, ainda segundo Luciano Santos, conforme notou o crescimento do número de moradores, Batalha teria aumentado o preço dos lotes para R$ 16 mil, valor que deveria ser pago à vista. O valor total do terreno pedido pelo proprietário, segundo os moradores, chegou a 30 milhões. As famílias teriam se recusado a pagar.

Heraclides Batalha, no entanto, nega que tenha existido qualquer acordo de venda do terreno. “Eles são invasores, eles invadiram a minha terra”, disse. “Eu fui desapossado clandestinamente”, acrescentou.

No outro lado, o pedreiro Agustinho da Silva disse ter construído sua casa no terreno e planejava se mudar com a esposa e os dois filhos, um de 2 anos e outro de 10 anos. Ele conta que conseguiu gastou R$ 3 mil com material de construção.

Machucado no braço após o conflito com a Tropa de Choque, Silva diz que achou a ação policial muita dura.

– Na hora do tumulto, eu escorreguei e me machuquei. Quando eles começaram a jogar bomba, eu tentei me livrar e cai, escorreguei. Eu sei que eles estão cumprindo ordens, mas eles foram muito duros com a gente – concluiu.

Plínio, quem é você que não sabe o que diz?

Plínio de Arruda Sampaio, oriundo do antigo Partido Democrata Cristão (PDC), de onde também veio Mário Covas, tranformou-se em íncone de certa esquerda. Do alto de sua polpuda e merecida aposentadoria, Plínio fez o caminho inverso do PT, passou de posições moderadas para um extremismo moralista. Adotou a ironia como método de debate e transborda ressentimento, além de adotar um ar professoral que dá a impressão de arrogância.

Não sei o que explica a declaração de Plínio sobre a necessidade de derrotar Haddad e seus elogios a Serra. Certamente não é caduquice. Porém, não se confunda a posição de Plínio com a do PSOL. Pelo que li, o PSOL adotou a posição de "nenhum voto a Serra". Rapidamente, meus companheiros petistas já foram às redes sociais, misturar alhos com bugalhos e "provar" que o PSOL é linha auxiliar dos tucanos. É um palpite tão infeliz quanto o de Plínio sobre a eleição paulistana. Um modo esperto, mas pouco inteligente de coesionar a base atacando os adversários pela esquerda.

Colunistas falam sobre o processo de "peemedebização" do PT. Sem entrar nesse debate, por enquanto, convém lembrar que, nos "tempos gloriosos" do PT, na década de 80, não foram poucas as vezes em que os petistas foram acusados de auxiliar a direita: seja por não apoiarem o PMDB (maior partido de oposição da época), seja por criticarem Brizola (que denominavao PT de "UDN de macacão"). Alguns petistas repetem esse erro, cegos diante das disputas concretas.

Por fim, numa hipotética disputa Serra x Plínio, eu não teria dúvidas: votaria no Plínio.
Confira a música "Palpite Infeliz", de Noel Rosa, na voz da incrível Joyce.
 

Assessor de senador tucano cria falsa página de Haddad

De: Pagina2
João Guariba, assessor do senador Aloysio Nunes Ferreira postou ontem em sua conta no twitter um site que contém propostas falsas atribuídas a Fernando Haddad. A página, desenhada de forma a se parecer com o site oficial do candidato petista afirma que lá estão as verdadeiras propostas de Hadad, como a construção de “50 escolas de lata” e a volta das taxas de lixo e iluminação públicas, criadas no governo Marta Suplicy.

Guariba é ligado a José Serra e tem usado sua conta no twitter para atacar a campanha de Haddad e sugerir que o ex-presidente Lula precisa de um Habeas Corpus preventivo. O assessor do senador tucano afirma que Lula será o próximo condenado pela Justiça.

Quando a página “Propostas de Haddad 13”, é mais um exemplo do jeito tucano de fazer campanha. Em uma das “propostas”, afirma-se que Haddad vai criar 50 escolas de lata, mas não traz nenhum dado ou indício que aponte neste sentido. “Esta é até óbvia. Haddad foi um Ministro da Educação que só meteu os pés pelas mãos. E como o PT tem, historicamente, uma queda por escolas construídas de forma porca, pode ter certeza de que essa praga vai voltar. Se você quer seus filhos estudando um verdadeiros fornos (sic), sem conforto, sem estrutura, é só votar no Haddad”.

Página oficial de Haddad acima e a falsa, abaixo. Logo
e identidade visual para confundir eleitores

Em outro texto, o autor diz que o governo federal “deve mais de mil creches”. A conclusão é que um político que não cria creches (a página não informa nenhuma fonte para a informação) vai acabar com o Ensino Técnico em São Paulo. O ensino técnico é o carro chefe da proposta de Serra para a área de educação.

Como assessor, Guariba recebe salário pago com dinheiro do contribuinte para fazer campanha a Serra quando o correto seria ele se licenciar do Senado para fazer parte do staff de Serra. Além disso, a página é ilegal do ponto de vista eleitoral. Ela fere direitos, deturpas propostas falsas a um candidato, se apropria do logotipo e da identidade visual para confundir o eleitorado