'Fux disse que ia me absolver', diz Dirceu sobre julgamento do mensalão

FERNANDO RODRIGUES EM SÃO PAULO  MÔNICA BERGAMO COLUNISTA DA FOLHA

O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva, 67 anos, contou ontem sua versão a respeito de uma promessa que teria recebido de absolvição no processo do mensalão.

'Penso que era melhor se tivesse morrido', diz ex-ministro

Em entrevista ao Poder e Política, programa da Folha e do UOL, Dirceu disse ter sido "assediado moralmente" durante seis meses por Luiz Fux, que era ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e desejava ir para o STF (Supremo Tribunal Federal).

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Num outro trecho da entrevista, segundo Dirceu, "ele [Fux], de livre e espontânea vontade, se comprometeu com terceiros, por ter conhecimento do processo, por ter convicção".

O ex-ministro afirma ainda que Fux "já deveria ter se declarado impedido de participar desse julgamento [do mensalão]".

No início de 2011, Fux foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o STF. Durante o julgamento do mensalão, votou pela condenação de Dirceu -que acabou sentenciado a de dez anos e dez meses de reclusão mais multa.

Em entrevista à Folha em dezembro do ano passado, Fux admitiu ter se encontrado com Dirceu, mas negou ter dado qualquer garantia de absolvição. "Se isso o que você está dizendo [que é inocente] tem procedência, você vai um dia se erguer", teria sido a frase que o então candidato ao STF ofereceu ao petista.

Agora, Dirceu contesta em público essa versão de Fux. Foi a sua primeira entrevista formal depois de ter sido condenado. O ex-ministro da Casa Civil de 2003 a 2005, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, acha "tragicômico" que Fux declare ter tomado conhecimento mais a fundo do processo do mensalão apenas ao assumir no STF: "É que soa ridículo, no mínimo (...) É um comportamento quase que inacreditável".

O fato de Fux ter prometido absolver Dirceu ajudou na nomeação para o STF? A presidente Dilma levou isso em consideração? Dirceu: "Não acredito que tenha pesado, não acredito que tenha pesado. Eu não participei da discussão da nomeação dele porque sempre fiz questão de não participar".

A seguir, trechos da entrevista:

Folha/UOL - Como foi o encontro do sr. com o ministro, que depois foi muito rigoroso no julgamento, Luiz Fux [do STF]?

José Dirceu - Com relação à minha reunião com o então ministro do STJ Luiz Fux, que eu não conhecia, eu fui assediado moralmente por ele durante mais de seis meses para recebê-lo.

Como foi esse assédio?

Através de terceiros, que eu não vou nominar. Eu não queria [recebê-lo].

Quem são esses terceiros? São advogados? Lobistas?

São advogados, não são lobistas. Eu o recebi, e, sem eu perguntar nada, ele não apenas disse que conhecia o processo... Porque ele dizer para sociedade brasileira que não sabia que eu era réu do processo do mensalão é tragicômico. Soa...

Ele mentiu?

Não. É que soa ridículo, no mínimo, né?

Mas por quê? Ele sabia?

Como o ministro do STJ não sabe que eu sou réu no processo?

Mas, então, o sr. está dizendo que ele mentiu [depois ao dizer que não conhecia bem o processo]?

Não. Eu não estou dizendo que ele mentiu. Eu estou dizendo que soa ridículo. É só isso que eu vou dizer. E ele tomou a iniciativa de dizer que ia me absolver. Eu...

Ele disse para o sr.: "Eu vou te absolver"?

...Disse textualmente...

E qual foi a frase?

Que ia me absolver.

Foi assim: "Eu vou absolver o sr."?

Eu disse assim: eu não quero que o sr. me absolva. Eu quero que o sr. vote nos autos, porque eu sou inocente. Não é porque não tem prova não. Eu fiz contraprova, porque eu sou inocente.

Mas como que ele falava? "Eu o conheço e vou absolvê-lo"?

Não vou entrar em detalhes porque não é o caso. Eu quero dizer o seguinte: para retratar, para fazer uma síntese, uma fotografia do encontro, é isso.

Onde foi o encontro?

Num escritório de advocacia.

Existia uma história de que ele falava: "Eu mato no peito". E ele disse que falou para o José Eduardo Cardozo [ministro da Justiça], mas em outras circunstâncias. Essa frase foi dita?

Para mim, não.

Esse encontro foi num escritório de advocacia, agendado por terceiras pessoas?

Sim.

Que eram amigos comuns?

Não eram amigos comuns. Podem ter sido amigos dele. Tinham referências de terceiros, que eram pessoas sérias, responsáveis, de boa fé. Como até hoje eu acredito que estavam de boa fé.

E o sr. acreditava que ele ia inocentá-lo? Isso pesou na nomeação dele [de Luiz Fux para o STF]? A presidente Dilma levou isso em consideração?

Não acredito que tenha pesado, não acredito que tenha pesado.

Na hora de discutir a nomeação dele...

Eu não participei. Eu não participei da discussão da nomeação dele porque sempre fiz questão de não participar. Porque, evidente, eu como réu do Supremo tinha que tomar todos os cuidados para evitar que minha situação se agravasse, como o resultado final mostrou.

Como é que o sr. se sentiu quando ficou claro que o ministro Luiz Fux iria votar pela sua condenação?

Depois dos 50 anos que eu tenho de experiência política, infelizmente eu já não consigo me surpreender...

Mas o sr. sentiu alguma coisa?

A única coisa que eu senti é a única coisa que me tira o sono. Nem a condenação de dez anos e dez meses me tira o sono porque eu tenho certeza que eu vou revertê-la.

O que foi?

O comportamento do ministro Luiz Fux. Porque é um comportamento que... Ele, de livre e espontânea vontade se comprometeu com terceiros, por ter conhecimento do processo, por ter convicção, certo? Essa que era a questão, que ele tinha convicção e conhecimento do processo. Acho que isso aí diz tudo. É um comportamento quase que inacreditável.

O sr. acha que cabe alguma medida no caso, sobre esse episódio?

Eu acho que ele já deveria ter se declarado impedido de participar desse julgamento, não é?

A sua defesa vai apresentar recursos. O sr. está com alguma esperança de ter sucesso?

Vai apresentar os recursos. Embargos declaratórios e infringentes. Depois do transitado em julgado, nós vamos para a revisão criminal. E vou bater à porta da Comissão Internacional de Direitos Humanos para ir ao Tribunal Penal Internacional de San José.

Não é que eu fui condenado sem provas, como disse o ministro do Supremo, que os réus queriam que as provas aparecessem, como se não fosse o óbvio, que cabe à acusação apresentar as provas e comprovar o crime. Não houve crime, eu sou inocente. Me considero um condenado político. Foi um julgamento de exceção, foi um julgamento político. A cada dia eu me convenço mais disso porque os fatos comprovam isso.

Mas era um tribunal cuja maioria foi nomeada pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma...

Uma coisa não tem nada a ver com a outra. O que caracterizou esse julgamento como político é evidência pública. Um julgamento que foi deliberadamente marcado junto com as eleições. Eu fui julgado e condenado na véspera do primeiro turno e na véspera do segundo. E não tiveram o pudor de antecipar o meu julgamento para um ministro participar porque ia, pela expulsória, se aposentar e não ia participar do meu julgamento. A transmissão de um julgamento como esse pela televisão, a exposição de um julgamento como esse na televisão é algo inacreditável. Porque, se há uma disputa política durante sete anos que existiu o mensalão, que havia o dinheiro público, que foram comprados parlamentares, o mínimo que, na medida em que se devia adotar, é que o julgamento obedecesse a norma de todos os julgamentos. Nenhum julgamento teve a exposição que esse julgamento teve.

O sr. acha que os ministros ficaram com medo da TV?

Desde o oferecimento da denúncia, é evidente que houve pressão externa sobre o Supremo para que esse julgamento tivesse caráter. Porque, segundo os autos e as provas, e o julgamento do julgamento vai ser feito. Eu, pelo menos, enquanto eu suspirar, eu vou lutar para provar a minha inocência. Porque eu sempre tive que provar a minha inocência. Porque eu nunca tive a presunção da inocência.

Veja bem: Eu fui processado pela Câmara porque o Supremo mudou a jurisprudência para eu ser processado. Todo mundo já esqueceu isso. Por 7 a 4. Eu não era deputado, eu estava licenciado. Eu não tinha imunidade. Como é que eu ia quebrar o decoro parlamentar? Por 7 a 4, mudou. A Comissão de Ética da Câmara... Toda vez que um partido retirava a representação, ela arquivava. No meu caso, o PTB retirou a representação contra mim. Foi retirada. Ninguém se lembra disso também. [A Comissão de Ética] continuou a investigação. Eu fui cassado sem provas pela Comissão e pelo Congresso. A denúncia era inepta no meu caso. Ela foi aceita. Eu fui julgado e fui condenado.

O procurador-geral da República disse que as provas eram tênues. E o Supremo, para me condenar, deixou de lado a exigência do ato de ofício contrariamente a todos os antecedentes do Supremo e usou, indevidamente, a teoria do domínio do fato. Então, como é que o meu julgamento não é político? Eu não consigo entender porque eu fui condenado. Por que eu era ministro? Por que eu era chefe da Casa Civil? Por que eu era líder do PT? Mas aonde estão as provas?

Mas o Supremo considerou provas materiais os pagamentos feitos pela Visanet.

Primeiro, não é dinheiro público. A Visanet é uma empresa privada.

Mas o Supremo não o considerou [o dinheiro] como público?

Mas o Supremo cometeu um erro jurídico gravíssimo que nós vamos levar isso à revisão criminal. Primeiro, o dinheiro não é público. É privado. Alguém que deve para a Visanet está inscrito na dívida ativa da União? Isso é ridículo. Segundo: Há provas, e elas são apresentadas agora já nos recursos e na revisão criminal, que todos os serviços foram prestados, há provas, à campanha do Ourocard. Primeiro que, é preciso ficar claro, os recursos da Visanet vêm de 0,1% de cada movimento de cartão. Cria-se um fundo de incentivo à Visanet. Esse fundo é privado. O fundo deposita na conta da agência de publicidade no Banco do Brasil ou não banco em que a agencia estiver. No caso, a DNA tinha no Banco do Brasil. Não é dinheiro do Banco do Brasil para a Visanet, para a DNA. É dinheiro do proprietário de cartão Visanet que o usa para um fundo privado de incentivo que pagou a DNA e, [em] todas as campanhas, está comprovada que ela foi feita e os valores. Foi feito uma auditoria pela Visanet, há auditorias do Banco do Brasil e está se fazendo, agora, uma auditoria independente. Vai ser apresentado o campeonato de vôlei de praia, o campeonato de tênis, a campanha com relação ao Círio de Nazaré, a réveillon do Rio [de Janeiro] de 2013, se eu não me engano, os shows, as campanhas culturais, o Círio de Nazaré. Tudo isso vai ser apresentado.

O sr. acha que, nessa fase do processo, o Supremo vai estar propenso a rever essa interpretação que eles tiveram sobre ser ou não ser dinheiro público?

A perícia pode ser contestada. A perícia da Polícia Federal é infundada, certo? Os peritos nunca disseram que havia pagamentos, veja bem, do Banco do Brasil para a DNA. Nunca disseram isso. Basta ler os autos. Outra coisa que os peritos jamais disseram: Os peritos nunca disseram que havia dinheiro público. Nunca disseram isso. Há peritagem e há peritagem. Vamos ver a perícia, agora, como vai ficar na discussão jurídica.

Mas o sr. é uma pessoa experiente. O sr. tem expectativa que, nessa fase, o sr. possa vir a ser inocentado no processo?

A expectativa que eu tenho é que se faça justiça. A formação de quadrilha foi 6 a 4. Eu tenho direito a um embargo infringente e vou apresentar. Não é possível que se caracterize como formação de quadrilha os fatos que estão descritos na ação penal. Por isso que quatro ministros discordaram veementemente. Há duas teses para serem rediscutidas porque é um direito que nós temos. Nos embargos declaratórios, eu vou procurar mostrar que a pena que eu recebi na corrupção ativa... Porque é isso que está em discussão, e não o mérito, porque eu não tive quatro votos para o embargo infringente. Ela [a acusação de corrupção ativa] é completamente fora da jurisprudência do próprio Código Penal e de Processo Penal. Essa é a discussão que se faz agora. Mas, na revisão criminal, se há um erro jurídico grave, que há dinheiro público e que esse dinheiro foi desviado, não houve desvio de dinheiro público. Os recursos que eram para o PT tiveram origem em empréstimos que as empresas do Marcos Valério fizeram em um banco e esses empréstimos foram repassados para a tesouraria do PT. Essa é a origem do dinheiro, não é a Visanet e nem houve desvio de dinheiro na Câmara. O contrato foi cumprido, o serviço foi prestado. O Tribunal de Contas declarou lícito e, também, a Comissão de Sindicância Interna da Câmara. O controle interno da Câmara nomeado pelo Severino Cavalcante. Aliás, não há nomeação legal no Diário Oficial. [O controle interno da Câmara] é que disse que o contrato não cumpriu os seus objetivos, que houve desvio de recursos. Toma como desvio de recursos o volume, o bônus de volume, que é uma prática legal de mercado. Inclusive, foi legalizada no Congresso Nacional depois. Isso não pode ser confundido com desvio de recursos para campanha eleitoral, para qualquer outro fim.

O que é o caixa dois?

Pode ser dinheiro de origem legal que não é declarado que está indo para o partido.

Por que precisava do Marcos Valério para fazer isso? Se fosse uma simples operação de caixa dois, não seria uma empresa pegando dinheiro e dando para o Delúbio [Soares], que era o tesoureiro? Onde é que surge essa figura tão peculiar que é o Marcos Valério e tão íntima, aí, do principal partido político do país?

Essa pergunta eu não posso te responder porque eu nunca tive nenhuma relação com o Marcos Valério. Ele nunca falou comigo. Ele nunca telefonou para mim. Eu nunca telefonei para ele. Eu nunca me encontrei com ele pessoalmente. Ele foi à Casa Civil acompanhando dois bancos. Na primeira vez, eu nem sabia quem era ele, que ele existia. Porque, no primeiro mês de governo, que foram me convidar. Porque o presidente não podia. Eu fui. Eu fui... Está no jornais do dia. [Eu fui] à uma fábrica do grupo que detém o controle do BMG em Goiás. E, na segunda vez, ele acompanhava o diretor, o presidente do Banco Espírito Santo aqui no Brasil, Ricardo Espírito Santo.

Mas o sr. não procurou entender como que surgiu o Marcos Valério nisso? Se era um simples caixa dois, como é que surgiu o Marcos Valério?

Pelo que consta, o Marcos Valério surgiu a partir de Minas Gerias do PSDB, em 1998, que ele fez essa mesma operação de empréstimos bancários.

E por que o PT incorporou esse tipo de [prática]?

Não cabe a mim responder isso. Porque, como consta dos autos e é público e notório, eu estava na Casa Civil, não estava na direção do PT. Não respondia pelas finanças do PT, nem pelas decisões executivas do PT do diretório do PT. Porque, senão, eu sou parte. Por isso mesmo que não podia estar nessa denúncia. Como outros foram retirados e inocentados, como o Luiz Gushiken, o Sílvio Pereira, a rigor, eu teria que ser inocentado.

Mas o sr. reconhece que, formalmente, o sr. não estava nessa funções mas o sr. tinha uma grande ascendência sobre todas essas pessoas?

Não. São coisas completamente diferentes. Eu tinha ascendência, e tenho... Tinha mais, tenho, [ascendência] política sobre o PT porque eu sou um dos líderes do PT. Eu faço parte da história do PT. Eu construí o PT. Eu sou amigos das pessoas. Tenho relações com as pessoas e elas me ouvem, mas eu não exercia cargo e função e não participei dessas decisões, da tomada dessas decisões. Aliás, todos dizem isso. Ninguém diz o contrário. Ninguém. Não há uma testemunha de que eu participei. Não há uma testemunha que diga que houve compra de votos. Não há uma no processo. Não há uma testemunha que me envolva. E eu fiz contraprova das acusações que me foram feitas. Porque o Roberto Jefferson faz uma acusação de que foi para comprar deputados. Mas os R$ 4 milhões que o PTB e ele receberam não foram para comprar deputados, foram para campanha eleitoral. Ah, a coisa é ridícula. Como é que se aceitou isso na sociedade brasileira? Ele é surpreendido e envolvido numa denúncia que tem um inquérito hoje. Não há nenhum petista nem como testemunha sobre os Correios. Não há um petista envolvido naquele ato de corrupção dos correios. Ele, partir daí, faz uma denúncia de que existe um mensalão e que eu sou o responsável sem nenhuma prova. E acaba como acabou: numa condenação no Supremo Tribunal Federal.

Se o Marcos Valério não tem nada, não sabe nada, se o Lula também não tem envolvimento nenhum nesse assunto, por que o Marcos Valério é tratado com algumas deferências. Por exemplo, ele é recebido pelo Paulo Okamotto, que é presidente do Instituto Lula e que é, talvez, o assessor mais próximo do ex-presidente. Por que o Paulo Okamotto recebe o Marcos Valério?

Boa pergunta para ser dirigida ao Paulo Okamotto. Eu nunca recebi o Marcos Valério. E nunca tive nenhum contato com ele. Nem antes nem depois. Até hoje eu não tenho.

Mas por quê... O sr. conversa sempre com o Lula, não conversa?

O Lula não tem nenhuma preocupação em relação a essa questão, nenhuma. E não deve ter.

Mas por que Paulo Okamotto, que é um interlocutor privilegiado dele [de Lula] recebe...

A não ser que se queira, agora, dar um golpe que não conseguiram dar antes. Quer dizer, conseguir transformar o Lula em réu na Justiça brasileira. A não ser que se vá fazer esse tipo de provocação ao PT e ao país, à nação brasileira.

Mas as pessoas têm que fingir que não estão vendo que o Marcos Valério vai lá falar com o Paulo Okamotto?

O Paulo Okamotto tem que responder por isso. Os que conversam com o Marcos Valério, sejam os advogados, que têm toda razão para conversar...

Os advogados são outra questão. O Paulo Okamotto é um interlocutor do ex-presidente.

Faça essa pergunta ao Paulo Okamotto.

Mas o sr. nunca teve curiosidade de perguntar ao ex-presidente Lula por que isso acontece?

Não. A curiosidade eu não tenho nenhuma. Porque eu conheço os fatos e sei que o Lula não tem absolutamente nada a ver com isso. Absolutamente.

A acusação que o Marcos Valério fez, o Ministério Público e a Polícia Federal vão investigar. Não há por que fazê-lo, porque o Supremo Tribunal, mais de uma vez rejeitou o pedido de incluir o presidente Lula no processo. Não há fatos novos nas declarações do Marcos Valério. Basta ir à CPI e à Polícia Federal, e ao inquérito, para ver que o Marcos Valério já havia declarado. Esses fatos já eram conhecidos. Ele já declarou. Na verdade, eu não vejo por que o Ministério Público pediu essas investigações. Isso era para ser arquivado, mas já que pediu, vamos ver agora as consequências.

Por que o sr. acha que voltou essa onda exatamente agora. Porque o sr. mesmo disse que não há provas materiais construídas contra o sr., contra vários do processo, como não havia contra o ex-presidente Lula. Não obstante alguns ficaram de fora e outros ficaram dentro, condenados como o sr. O presidente Lula, na época, ficou de fora. Agora, vai ser investigado. Por que voltou isso?

Boa pergunta.

Qual é a sua intuição?

Razões políticas para tentar desgastar a imagem do presidente Lula. Manter a agenda do mensalão. Manter o PT e essa agenda do mensalão no noticiário. Essa é a razão. A razão é política, não tem outra razão. Porque do ponto de vista jurídico, do conteúdo da denúncia, da delação premiada do Marcos Valério, não há o que investigar nela. Porque tudo isso foi investigado. Aliás, há outras ações na Justiça, porque muitos foram condenados, é importante que se diga para a sociedade saber, por caixa dois.

Se faz um escândalo quando, por um lado, é correto, porque tem que ser condenado o caixa dois. Mas, por outro lado, se você não cometeu um crime, você tem que se defender. Os réus estavam se defendendo porque não cometeram o crime de corrupção e formação de quadrilha. Estavam dizendo que cometeram o crime de caixa dois. Condenável, que a Justiça tem que apurar e cada um tem que responder pelo crime, mas que não é a mesma coisa, certo? A verdade é que essa era uma questão de caixa dois.

Acesse a transcrição da entrevista - parte 1
Acesse a transcrição da entrevista - parte 2

Será possível usar um smartphone sem culpa?

Em Outras Palavras

Há quase duas décadas, fabricantes dos telefones sabem que extração das matérias-primas, no Congo, envolve crimes brutais. Quase nada fizeram

Por George Monbiot, no The Guardian | Tradução: Cauê Ameni

Quem se conecta demais, para de pensar. Os apelos, o imediato, a tendencia de absorver rapidamente o pensamento de outras pessoas, interrompem a abstração profunda, necessária para encontrar seu próprio pensamento. Essa é uma das razões pelas quais ainda não comprei meu smarthphone. Mas é cada vez mais difícil resistir aos avanços tecnológicos. Talvez eu acabe sucumbindo este ano. Por isso, lancei a mim mesmo uma questão simples: posso comprar um smartphone produzido eticamente?

Há dezenas de questões envolvidas na pergunta, como salários de fome, bullying, 60 horas de trabalho semanais nas fabricas, a servidão por dividas a que alguns trabalhadores são submetidos, energia utilizada e resíduos perigosos produzidos. Mas vou focar em apenas um: os componentes usados para fabricar os celulares estariam manchados de sangue de pessoas da região leste da Republica Democrática do Congo? Há 17 anos, grupos rivais e milícias armadas têm lutado pelo domínio dos minerais da região. Entre eles estão os metais críticos para a fabricação de certos aparelhos eletrônicos. Sem tântalo, tungstênio, estanho e ouro, não existiriam smartphones.

Embora estes elementos não sejam a única razão para o conflito, eles ajudam a financiá-lo, sustentando uma guerra que se desdobra em diversos conflitos e que já matou milhões de pessoas – vítimas de mortes diretas, deslocamento populacional, doenças e desnutrição. Milícias rivais forçam a população local a minerar em condições extremamente perigosas, extorquindo minérios e dinheiro de mineradores autônomos. Torturam, mutilam e assassinam quem resiste, espalhando terror e violência – inclusive estupros e sequestro de crianças. Eu não gostaria de participar disso tudo.

Nenhuma dos grupos de ativistas que denunciam o problema querem que as empresas ocidentais parem de comprar os minerais do leste do Congo. A Global Witness e a FairPhone, por exemplo, lembram que a mineração é meio de vida de muitas famílias, num pais onde se tem 82% da população desempregada. Porém, elas também frisam que que a atividade pode ser desassociada da violência: se, e apenas se, as companhias ocidentais assegurarem que não estão comprando minerais das milicias. Pensando no potencial dano a reputação, seria de esperar que as empresas levassem a sério o problema. Mas, exceto em alguns casos, este raciocínio está errado!

Entre os fabricantes, a Nokia parece ter ido mais longe, e seus esforços são bastante impressionante. Desde 2001 – muito antes da maioria das empresas começarem a se preocupar – ela tentou remover, de sua cadeia de fornecedores, o tântalo extraído ilegalmente. Agora, instrui seus fornecedores a mapear a origem dos metais minerados no Congo, antes que cheguem às fábricas. Entretanto, o problema esta longe de ser resolvido: eles me disseram que “não há nenhum sistema confiável na insdustria eletrônica que permita, à companhia determinar as fontes do seu material”. Há seis iniciativas por parte de governos, grupos voluntários e empresas esforçando-se para produzir telefones sem sangue e a Nokia esta envolvida em todos eles.

A resposta da Apple foi menos detalhada e persuasiva. Para dar uma ideia de quão complexo se tornou o problema, ela descobriu que seus metais são fornecidos por 211 fundições, generosamente distribuídas ao redor do planeta. Qualquer um deles poderia estar usando minerais apreendidos por milicias no Congo. Mas o fato a Apple ter mapeado sua própria cadeia de abastecimento é um bom sinal.

Dois anos atrás, a Motorola lançou um programa — aparentemente confiável — cuja finalidade é comprar tântalo de regiões sem conflito no Congo. Este tipo de projeto, que começa pela longa cadeia de fornecedores, garante uma renda para a população local, assegurando que as milicas armadas não tenham tanto lucro com a venda de seu celular. É difícil entender por que nem todos os fabricantes possam participar.

As outras empresas, escondem-se atrás da suas associações comerciais, e fazem de tudo para minar esse tipo de esforço. Há dois meses, entrou em vigor uma nova decisão da lei norte-americana Dodd Frank, que obriga as empresas a descobrir se os minerais comprados no Congo financiam grupos armados. Ela deveria ter sido aprovada antes, mas o lobby corporativo atrasou em 16 meses sua votação. Graças a um grande esforço, as empreas, que passaram 17 anos ignorando o tema, poderão continuar a fugir de suas responsabilidades por mais dois – desde que afirmem não saber a origem do material que compram.

Mesmo este período de “adaptação” não foi suficiente para elas. Três grupos de lobby — a Câmara Nacional da Indústria [National Association of Manufacturers], Câmara Norte-americana de Comércio [US Chamber of Commerce] e a Mesa Redonda dos Negócios [Business Roundtable] estão pressionando judicialmente o governo norte-americano a deixar a nova lei de lado. A Global Witness tem apelado para que certas empresas – entre as quais, Caterpillar, Dell, Honeywell, Motorola, Siemens, Toyota, Whirlpool e Xerox – afastem-se de tal lobby – porém, sem sucesso…

Suspeita-se que algumas empresas estejam “usando do anonimato oferecido pelas associações para tentar corroer a lei”, enquanto fazem declarações públicas sobre sua suposta gestão ética. Não tive tempo de me aprofundar nessa questão: talvez passamos destrinchá-la colaborativamente. Vamos contatar as os fabricantes de telefone para saber se pertencem a esses grupos de lobby; e questionar se vão denunciar publicamente a ação judicial e suspender a participação no lobby, até que a iniciativa seja descartada. Isso seria um bom teste para saber até onde eles realmente chegam.

Ainda não tomei minha decisão. Existe todas as outras questões a investigar, incluindo a vida extremamente curta desse telefones (uma pesquisa que fiz no twitter sugere que a maioria das pessoas substitui seus aparelhos depois de um a quatro anos). Talvez eu espere até a FairPhones fabricar um aparelho. Ou talvez eu não me importe em ter um smartphone. Poderia me contentar com menos imediatismo, menos acessibilidade e um pouco mais espaço para pensar.

Futebol inglês não respeitará um minuto de silêncio para Thatcher

Agência ANSA

LONDRES - O futebol inglês não irá respeitar um minuto de silêncio em memória da ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher no próximo final de semana, é o que informou a Premier League, principal entidade do futebol no país. 

Já na segunda-feira, após a morte da Dama de Ferro, o clássico entre Manchester City e Manchester United não teve o minuto de silêncio, a Premier League decidiu não recordá-la de forma pública para que não houvesse contestação dos torcedores. 

Ficará a critério de cada clube fazer a homenagem à ex-premier, ficando livre para poder lembrar de Thatcher da forma que acharem mais conveniente. A ex-primeira ministra participou de mudanças drásticas no futebol britânico nos anos 1980, na época o futebol era uma ameaça ao governo tanto quanto os grevistas de sindicatos, e acabou sofrendo duras sanções por parte do governo.

“Incitar a violência e o ódio é ilegal”, diz Maria do Rosário sobre Feliciano

Foto: Elza Fiúza/ABr

Da Redação

A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou nesta segunda-feira (8) que a Câmara dos Deputados deve encontrar uma solução para o caso do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que preside a Comissão de Direitos Humanos desde março. De acordo com ela, o pastor incita a violência e o ódio, o que é “ilegal.”

“A Câmara certamente encontrará uma solução, ou o próprio Ministério Publico, porque incitar a violência e o ódio no Brasil é uma atitude ilegal, é uma atitude inconstitucional e as autoridades também estão sujeitas às responsabilidades da lei”, ressaltou Maria do Rosário em discurso feito no lançamento de uma exposição no Congresso Nacional sobre o Holocausto.

“Jamais uma etnia, uma religiosidade, uma forma de existência pode perceber-se superior às demais formas de existência humana. Estamos vendo aqui, em uma exposição sobre o Holocausto, o resultado do ódio, da intolerância e do desrespeito humano ao próximo, seja do ponto de vista étnico ou religioso”, disse.

A ministra também afirmou que as declarações do pastor precisam ser pensadas pelas autoridades, apesar de o governo não ter o costume de interferir nesse tipo de situação. “Sem dúvidas, as declarações que motivam a intolerância devem ser pensadas com muita responsabilidade pública por todas as autoridades publicas e por todo o país, porque o Brasil conquistou a convivência entre os diferentes como grande aspecto da democracia brasileira e dos direitos humanos”, garantiu.

“É lamentável que a cada dia nos deparemos com mais um pronunciamento, mais uma intervenção que incita o ódio, a intolerância, o preconceito. Já ultrapassa as barreiras de uma comissão da Câmara dos Deputados, diz respeito a todos nós como brasileiros e brasileiras”, completou.

Desde que assumiu a presidência da comissão, no início de março, Marco Feliciano passou a ser alvo de manifestações devido a comentários considerados racistas, homofóbicos e sexistas. Ativistas de movimentos sociais, principalmente envolvidos com o movimento gay, pedem que ele renuncie. Ele nega que seja preconceituoso e afirma que não vai renunciar.

Foto: Antônio Cruz/ABr

Vídeo de culto envolve Feliciano em mais uma polêmica 

Começou a circular neste domingo (7) à noite um vídeo do pastor durante um culto evangélico no qual ele diz que o cantor John Lennon foi morto por “afrontar a Deus”. “Ninguém afronta a Deus e sobrevive para debochar”, declarou.

Feliciano disse que a morte de Lennon foi uma espécie de justiça divina, e que os três tiros que o atingiram teriam sido disparados em nome do “Pai, do Filho e do Espírito Santo”. “Eu queria estar lá no dia em que descobriram o corpo dele. Ia tirar o pano de cima e dizer: ‘me perdoe John, mas esse primeiro tiro é em nome do Pai, esse é em nome do Filho e esse é em nome do Espírito Santo’”, afirmou.

Em seguida, ele citou uma declaração que o músico teria dado, que teria sido o motivo pelo a “vingança divina” caiu sobre Lennon. “John Lennon estava olhando para as câmeras e disse: ‘Nós Beatles somos uma nova religião’. A minha bíblia diz que Deus não recebe esse tipo de afronta e fica impune”, disse.

De acordo com a assessoria de imprensa do deputado, as imagens são de um culto realizado em 2005, mas o vídeo foi postado no Youtube neste domingo.

De: Sul21 Com informações do G1, do Terra e do Estadão

Bobby Sands. O jovem morto pela instransigência de Thatcher

BOBBY SANDS (1954-1981)

Em 8 de Maio de 1981, milhares de irlandeses ocuparam as ruas de Belfast (Irlanda) acompanhando o caixão que transporta o do jovem Bobby Sands.

Sands era  militante desde os dezoito anos do Irish Republican Army (IRA) e cumpria uma pena de catorze anos por envolvimento num atentado à bomba, que sempre negou. Mesmo preso, foi eleito ao Parlamento Inglês.

A greve de fome foi a forma de luta encontrada por dez prisioneiros ligados ao IRA que reivindicavam serem reconhecidos como presos políticos. Bobby Sands foi o primeiro a morrer.

A então Primeira-Ministra Margaret Thatcher foi intransigente e, um a um, os prisioneiros foram moreendo de fome, diante de protestos no mundo inteiro e da estupefação, inclusive, de cidadãos ingleses.

Bobby Sands, resistiu 66 dias, até morrer de fome aos 27 anos, na prisão de Long Kesh.

A história dos militantes irlandeses mortos na greve de fome sob o governo da Srª Tatcher pode ser conhecida no emocionante filme "Mães em Luta"

 

 

Com informações de: She and Bob McGee

Britânicos comemoram nas ruas morte de Margaret Thatcher

Houve celebrações da morte da ex-premiê em Londres e na Escócia.
Polêmica, Thatcher era chamada de Dama de Ferro devido ao pulso firme.

Do G1, em São Paulo

Homem segura cartaz comemorando morte de Thatcher em Glasgow (Foto: David Moir/Reuters)

Grupos de pessoas se reuniram em Londres e em Glasgow, na Escócia, entre outros lugares, para celebrar nas ruas, abertamente, a morte da ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, ocorrida nesta segunda (8).

As comemorações mostram como a ex-premiê, importante figura política que mudou o Reino Unido, diminuindo drasticamente o papel do Estado, é polêmica ainda hoje.

Uma celebração improvisada acontecia em Brixton, na zona sul de Londres, cenário de intensos distúrbios sociais na década de 1980.

"Thatcher em si representa muito do que o povo odeia que aconteceu na Grã-Bretanha nos últimos 20, 30 anos", disse o designer gráfico Ben Windsor, de 40 anos, ao lado de um homem que segurava um cartaz com uma caricatura grosseira da baronesa e as palavras "júbilo, júbilo".

Sob o olhar de policiais, outros manifestantes chegaram com latas de cerveja e garrafas de vinho, gritando "ela está morta!".

No começo da noite, 199 mil pessoas já haviam "curtido" o site isthatcherdeadyet.co.uk ("Thatcher já morreu?"). O site havia recebido uma atualização em grandes letras maiúsculas: "SIM".

A página incentivava os visitantes a festejarem a morte de Thatcher, e oferecia a trilha sonora.

"Margaret Thatcher morreu. A senhora não vai voltar", dizia o site. A frase fazia um trocadilho com um famoso discurso em que ela, reagindo a pedidos de moderação do seu Partido Conservador, disse que "a senhora não é de recuar".

Thatcher, que foi primeira-ministra entre 1979 e 1990, adotou radicais políticas direitistas que, embora vistas como modernizadoras por muitos, alienaram outros tantos, que a viam como uma destruidora de empregos e de setores econômicos tradicionais.

As palavras de ódio dedicadas a ela, 23 anos após o fim do seu governo, mostram que muitos não a esqueceram nem perdoaram.

"A melhor notícia que eu recebi no ano todo", disse uma pessoa no Facebook, dizendo-se ex-mineiro.

No bairro de Belgravia, uma garrafa de leite foi deixada na porta da casa dela, numa alusão ao corte no fornecimento de leite a escolas primárias, adotada por ela quando ministra da Educação, na década de 1970.

Britânicos comemoram nas ruas morte de Margaret Thatcher. Houve celebrações da morte da ex-premiê em Londres e na Escócia. (Foto: Carl Court/AFP)

Pessoas se reúnem para celebrar a morte de Thatcher (Foto: Carl Court/AFP)

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Vinho e fotos de Thatcher durante a celebração em Londres (Foto: Carl Court/AFP)

A agonia do Estadão

Paulo Nogueira , Diário do Centro do Mundo

A verdade é que muita árvore foi derrubada à toa pelo jornal dos Mesquitas.

Bye

O Estadão está virtualmente morto.

Está cumprindo todas as excruciantes etapas da agonia dos jornais (e das revistas) na era da internet: demissões, demissões, demissões. Menos páginas, borderôs menores.

E futuro nenhum.

Pode ser que, em breve, o Estadão circule duas ou três vezes por semana, como está acontecendo com tantos jornais no mundo.

A Folha, em outras circunstâncias, vibraria. Na gestão Frias, um dos dogmas na Barão de Limeira era que apenas um jornal sobreviveria em São Paulo.

Semimorto o Estado, ficaria a Folha, portanto.

Mas os problemas da Folha são exatamente os do Estado. Pela extrema má gestão dos Mesquitas, eles apenas estão levando mais cedo o Estadão ao cemitério.

Lamento, evidentemente, cada emprego perdido por jornalistas que tiveram o azar de estar na hora errada na redação errada sob a administração errada derivada da família proprietária errada. (Os demitidos, importante que eles se lembrem disso,  terão a oportunidade de respirar ares mais enriquecedores, sobretudo na mídia digital.)

Mas o jornal, em si, não deixará saudade.

Qual a contribuição do Estadão ao país?

O golpe de 1964, por exemplo. O Estadão, como o Globo, tem um currículo impecável quando se trata de abraçar causas ruins e misturar genuínos interesses privados com interesses públicos fajutos.

Ainda hoje, moribundo, gasta suas últimas reservas na defesa de um país em que o Estado (governo)  deve servir de babá para uma minoria que, no poder, fez do Brasil um dos campeões mundiais em desigualdade.

Que colunista se salva? Quem oferece uma visão alternativa? Quem quer um país melhor, menos injusto?

Dora Kramer? Pausa para risada.

Os editorialistas mentalmente decrépitos que davam conselhos à Casa Branca mas jamais conseguiram cuidar do próprio quintal? Nova pausa.

Articulistas como Jabor? Pausa mais longa, porque é gargalhada.

O Estadão pertence a um mundo em decomposição, e cujo passamento não deixa ninguém triste.

Combateu o mau combate. Perdeu, e se vai. Poderia ter ido antes. Muitas árvores teriam sido poupadas.

Secretaria de Direitos Humanos envia força-tarefa para investigar assassinato de moradores de rua em Goiânia

Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Secretaria de Direitos Humanos enviou hoje (6) uma força-tarefa para investigar o assassinato de moradores de rua em Goiânia. Na madrugada de hoje, um garoto de 11 anos e um adulto foram mortos a pauladas, elevando para 26 o número de casos registrados desde agosto do ano passado na região metropolitana da cidade.

De acordo com o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Gabriel Rocha, os números mostram uma onda de homicídios de moradores de rua na capital goiana. “Há uma política de extermínio em curso”, disse em entrevista à Agência Brasil. Segundo ele, depoimentos recolhidos por entidades locais de apoio aos moradores de rua indicam a suspeita de participação de agentes públicos em pelo menos parte dos assassinatos.

Encabeçada por Gabriel Rocha, a missão é composta por sete coordenadores federais, entre os quais representantes da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, da Coordenação-Geral dos Centros de Referência em Direitos Humanos e do Comitê Intersetorial da Política da População em Situação de Rua. A força-tarefa avalia se permanece na cidade só hoje ou se fica até a próxima terça-feira (6), quando a Câmara Municipal promoverá uma audiência pública sobre os homicídios.

“Existem notícias de várias testemunhas que põem sob suspeita o envolvimento de agentes públicos nos assassinatos. Isso nos preocupa bastante”, destacou. Segundo Rocha, das 26 mortes apuradas, 25 ocorreram em Goiânia. Uma foi registrada em Aparecida de Goiânia, cidade ao sul da capital do estado.

Citando dados da Secretaria Municipal de Assistência Social de Goiânia, Rocha informou que existem 900 moradores de rua na cidade, dos quais a maioria vem do interior do estado em busca de tratamento de saúde ou para fugir de situações de violência familiar. Segundo ele, as drogas podem não ser o motivo principal dos assassinatos. “De acordo com a prefeitura, somente 30% dos moradores de rua têm envolvimento com entorpecentes. Essas estatísticas são importantes para direcionar as políticas para essa parcela da população.”

Hoje, a missão pretende ouvir moradores de rua que testemunharam assassinatos e se reunir com representantes do Ministério Público e da Polícia Civil de Goiás para pedir a apuração imediata dos casos. Também estão previstos encontros com representantes da prefeitura, do governo do estado e com entidades sociais como pastorais de rua e o Centro de Referência em Direitos Humanos da cidade, operado em parceria com padres jesuítas.

Coreia do Norte e Albânia

Enver Hoxha

Kim Il Sun

Eu assumo: há muitos anos atrás, acreditei em algo chamado Albânia Socialista. Naquele país, funcionaria o modelo socialista preconizado por Marx, Engels e Lênin (e Stálin, vejam só). O bloco soviético (Cuba incluída), era formado por países subordinados ao social-imperialista da antiga URSS; a China liderava outro bloco de traidores do socialismo. Enfim, era um mundo muito particular, dividido em três blocos: o social-imperialista soviético; o revisionista chinês e o capitalista. Diferente de tudo isso, a Albânia era  um exemplar único de socialismo forte e vigoroso, sustentando-se com suas próprias forças e com um povo heróico e com avançada consciência socialista (que chegou a impressionar o sábio Florestan Fernandes), conduzido pela luz de seu grande líder Enver Hoxha.

No fim das contas, quando a Albânia caiu, a consciência socialista mostrou-se uma máscara. Imediatamente o povo foi às ruas comemorar e carregar bandeiras do Estados Unidos.  Após isso, a pobre Albânia tranformou-se em uma das bases do crime organizado na Europa. O que sempre é um argumento para mostrar como "antes era melhor".

Disso tudo, retirei, entre outras lições, que imagens de povo na rua saudando líderes carismáticos não são suficientes para convencer sobre a correção ou não de qualquer regime político. Uma das tragédias da humanidade é, precisamente, a de ter, ao longo da história, tantos facínoras idolatrados pelas massas.

Enver Hoxha era o Kim-Il-Sung albanês. A sacralização de líderes políticos é o caminho para o enterro dos ideais que, um dia, eles representaram. Ouço a defender a Coreia do Norte alguns que sustentavam a solidez do regime criado por Enver Hoxha, que repudiaram os "vândalos" que se revoltaram contra ele e, depois, assistiram estarrecidos a derrocada do sistema albanês. É incrível, algumas pessoas não aprendem com a sua própria história, tampouco com a história da humanidade. Eu aprendo, todos os dias.

Chico Xavier e a Ditadura Militar

Nunca fui fã do Chico Xavier. Os seus milhões de adoradores certamente estão se lixando para a minha opinião. O vídeo abaixo, no entanto, ultrapassou todas as minhas piores expectativas com relação a este senhor.
Assista o vídeo clicando AQUI