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quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Até 86 milhões de meninas poderão sofrer com mutilação genital feminina até 2030, alerta ONU


Comunidade em Uganda que abandonou a mutilação genital feminina. Foto: UNFPA
Comunidade em Uganda que abandonou a mutilação genital feminina. Foto: UNFPA
De: ONUBR 
Aprovando com unanimidade na Assembleia Geral da ONU, é lembrado nesta quinta-feira (6) o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. Para marcar a data, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que “não há nenhuma razão religiosa, de saúde ou de desenvolvimento para mutilar ou cortar qualquer menina ou mulher”.
“Embora alguns argumentem que é uma “tradição”, devemos lembrar que a escravidão, as mortes por honra e outras práticas desumanas foram defendidas com o mesmo argumento”, afirmou Ban.
Segundo o chefe da ONU, a data é uma oportunidade para enfrentar este problema persistente, bem como para encontrar esperança em iniciativas que provam que se pode acabar com a esta prática.
“Apenas porque uma prática dolorosa existe há muito tempo não justifica sua continuação. Todas as “tradições” que rebaixam, humilham e ferem são violações dos direitos humanos que devem ser ativamente combatidas até que acabem”, lembrou ele.
A prática está caindo em desuso em quase todos os países, mas ainda está assustadoramente espalhada pelo mundo, informou a Organização. Embora dados estatísticos seguros sejam difíceis de obter, estima-se que mais de 125 milhões de meninas e mulheres tenham sido mutiladas em 29 países na África e no Oriente Médio, onde a prática prevalece e onde há dados disponíveis.
Se as tendências atuais persistirem, cerca de 86 milhões de meninas em todo o mundo estão sujeitas a sofrer a prática até 2030. “Ásia, Europa, América do Norte e outras regiões não são poupadas e devem estar igualmente vigilantes para com este problema”, destacou Ban.
O secretário-geral se demonstrou esperançoso quanto ao problema, lembrando que recentemente, Uganda, Quênia e Guiné-Bissau adotaram leis para pôr fim à prática. “Na Etiópia os responsáveis foram presos, julgados e penalizados com ampla cobertura da imprensa, conscientizando dessa forma o público”, destacou.
Leia a mensagem na íntegra em http://bit.ly/1atsieE

terça-feira, 9 de abril de 2013

Será possível usar um smartphone sem culpa?

Há quase duas décadas, fabricantes dos telefones sabem que extração das matérias-primas, no Congo, envolve crimes brutais. Quase nada fizeram
Por George Monbiot, no The Guardian | Tradução: Cauê Ameni
Quem se conecta demais, para de pensar. Os apelos, o imediato, a tendencia de absorver rapidamente o pensamento de outras pessoas, interrompem a abstração profunda, necessária para encontrar seu próprio pensamento. Essa é uma das razões pelas quais ainda não comprei meu smarthphone. Mas é cada vez mais difícil resistir aos avanços tecnológicos. Talvez eu acabe sucumbindo este ano. Por isso, lancei a mim mesmo uma questão simples: posso comprar um smartphone produzido eticamente?
Há dezenas de questões envolvidas na pergunta, como salários de fome, bullying, 60 horas de trabalho semanais nas fabricas, a servidão por dividas a que alguns trabalhadores são submetidos, energia utilizada e resíduos perigosos produzidos. Mas vou focar em apenas um: os componentes usados para fabricar os celulares estariam manchados de sangue de pessoas da região leste da Republica Democrática do Congo? Há 17 anos, grupos rivais e milícias armadas têm lutado pelo domínio dos minerais da região. Entre eles estão os metais críticos para a fabricação de certos aparelhos eletrônicos. Sem tântalo, tungstênio, estanho e ouro, não existiriam smartphones.
Embora estes elementos não sejam a única razão para o conflito, eles ajudam a financiá-lo, sustentando uma guerra que se desdobra em diversos conflitos e que já matou milhões de pessoas – vítimas de mortes diretas, deslocamento populacional, doenças e desnutrição. Milícias rivais forçam a população local a minerar em condições extremamente perigosas, extorquindo minérios e dinheiro de mineradores autônomos. Torturam, mutilam e assassinam quem resiste, espalhando terror e violência – inclusive estupros e sequestro de crianças. Eu não gostaria de participar disso tudo.
Nenhuma dos grupos de ativistas que denunciam o problema querem que as empresas ocidentais parem de comprar os minerais do leste do Congo. A Global Witness e a FairPhone, por exemplo, lembram que a mineração é meio de vida de muitas famílias, num pais onde se tem 82% da população desempregada. Porém, elas também frisam que que a atividade pode ser desassociada da violência: se, e apenas se, as companhias ocidentais assegurarem que não estão comprando minerais das milicias. Pensando no potencial dano a reputação, seria de esperar que as empresas levassem a sério o problema. Mas, exceto em alguns casos, este raciocínio está errado!
Entre os fabricantes, a Nokia parece ter ido mais longe, e seus esforços são bastante impressionante. Desde 2001 – muito antes da maioria das empresas começarem a se preocupar – ela tentou remover, de sua cadeia de fornecedores, o tântalo extraído ilegalmente. Agora, instrui seus fornecedores a mapear a origem dos metais minerados no Congo, antes que cheguem às fábricas. Entretanto, o problema esta longe de ser resolvido: eles me disseram que “não há nenhum sistema confiável na insdustria eletrônica que permita, à companhia determinar as fontes do seu material”. Há seis iniciativas por parte de governos, grupos voluntários e empresas esforçando-se para produzir telefones sem sangue e a Nokia esta envolvida em todos eles.
A resposta da Apple foi menos detalhada e persuasiva. Para dar uma ideia de quão complexo se tornou o problema, ela descobriu que seus metais são fornecidos por 211 fundições, generosamente distribuídas ao redor do planeta. Qualquer um deles poderia estar usando minerais apreendidos por milicias no Congo. Mas o fato a Apple ter mapeado sua própria cadeia de abastecimento é um bom sinal.
Dois anos atrás, a Motorola lançou um programa — aparentemente confiável — cuja finalidade é comprar tântalo de regiões sem conflito no Congo. Este tipo de projeto, que começa pela longa cadeia de fornecedores, garante uma renda para a população local, assegurando que as milicas armadas não tenham tanto lucro com a venda de seu celular. É difícil entender por que nem todos os fabricantes possam participar.
As outras empresas, escondem-se atrás da suas associações comerciais, e fazem de tudo para minar esse tipo de esforço. Há dois meses, entrou em vigor uma nova decisão da lei norte-americana Dodd Frank, que obriga as empresas a descobrir se os minerais comprados no Congo financiam grupos armados. Ela deveria ter sido aprovada antes, mas o lobby corporativo atrasou em 16 meses sua votação. Graças a um grande esforço, as empreas, que passaram 17 anos ignorando o tema, poderão continuar a fugir de suas responsabilidades por mais dois – desde que afirmem não saber a origem do material que compram.
Mesmo este período de “adaptação” não foi suficiente para elas. Três grupos de lobby — a Câmara Nacional da Indústria [National Association of Manufacturers], Câmara Norte-americana de Comércio [US Chamber of Commerce] e a Mesa Redonda dos Negócios [Business Roundtable] estão pressionando judicialmente o governo norte-americano a deixar a nova lei de lado. A Global Witness tem apelado para que certas empresas – entre as quais, Caterpillar, Dell, Honeywell, Motorola, Siemens, Toyota, Whirlpool e Xerox – afastem-se de tal lobby – porém, sem sucesso…
Suspeita-se que algumas empresas estejam “usando do anonimato oferecido pelas associações para tentar corroer a lei”, enquanto fazem declarações públicas sobre sua suposta gestão ética. Não tive tempo de me aprofundar nessa questão: talvez passamos destrinchá-la colaborativamente. Vamos contatar as os fabricantes de telefone para saber se pertencem a esses grupos de lobby; e questionar se vão denunciar publicamente a ação judicial e suspender a participação no lobby, até que a iniciativa seja descartada. Isso seria um bom teste para saber até onde eles realmente chegam.
Ainda não tomei minha decisão. Existe todas as outras questões a investigar, incluindo a vida extremamente curta desse telefones (uma pesquisa que fiz no twitter sugere que a maioria das pessoas substitui seus aparelhos depois de um a quatro anos). Talvez eu espere até a FairPhones fabricar um aparelho. Ou talvez eu não me importe em ter um smartphone. Poderia me contentar com menos imediatismo, menos acessibilidade e um pouco mais espaço para pensar.

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Quenianos ganham ação contra Reino Unido por tortura colonial

DA REUTERS, EM LONDRES
Três quenianos idosos torturados pelas forças coloniais britânicas podem processar o Reino Unido, decidiu nesta sexta-feira um tribunal de Londres. O veredito pode estimular outros que se sentiram lesados pelo antigo Império Britânico a entrar na Justiça contra o país.
O governo do Reino Unido tentava há três anos bloquear a ação dos quenianos e se disse "desapontado" com a decisão judicial. Seus representantes afirmam que vão recorrer.

Carl Court/AFP
Da esq. para dir., Wambugu wa Nyingi, Jane Muthoni Mara, Paulo Nzili e outro queniano protestam do lado de fora de tribunal de Londres, em 2011
Da esq. para dir., Wambugu wa Nyingi, Jane Muthoni Mara, Paulo Nzili e outro queniano protestam do lado de fora de tribunal de Londres, em 2011

Paulo Nzili, 85, Wambugu Wa Nyingi, 84, e Jane Muthoni Mara, que tem cerca de 73 anos, sofreram castração, espancamentos e estupro enquanto estiveram detidos, nos anos 1950. Os crimes aconteceram durante conflitos entres as forças britânicas e seus aliados quenianos e o movimento Mau Mau, que lutava por liberdade política e por posse de terras no Quênia. Na época, o país era uma colônia do Reino Unido na África.
O trio quer que autoridades britânicas se desculpem oficialmente e que paguem indenização às vítimas quenianas por tortura na época colonial.
Eles não estiveram presentes no julgamento, mas são esperados para uma coletiva de imprensa em Nairóbi, ainda nesta sexta-feira.
O juiz Richard McCombe, responsável pelo caso, pronunciou-se dizendo ter chegado à conclusão de que "um julgamento justo sobre os eventos ainda é possível, e que os dois lados têm evidências convincentes, de maneira que o tribunal pode julgar satisfatoriamente a ação."
O governo britânico disse, num primeiro momento, que a responsabilidade sobre os eventos das revoltas Mau Mau passaram para o Quênia quando o país obteve sua independência, em 1963. McCombe rejeitou esse argumento em 2011.
O Reino Unido então passou a defender que as reclamações foram levadas à Justiça muito depois do limite legal, mas, de acordo com McCombe, a ampla documentação do caso torna possível um julgamento justo.
O advogado dos quenianos, Martyn Day, declarou que o governo deveria parar de usar técnicas para evitar enfrentar o caso e, em vez disso, negociar com os autores da ação, porque já são "idosos e frágeis."
"Sem dúvidas, outras vítimas de tortura colonial irão acompanhar esse julgamento com muito carinho, da Malásia ao Iêmen, do Chipre à Palestina", acrescentou.
"Não discutimos que os autores da ação não tenham sofrido tortura e outros maus tratos nas mãos da administração da colônia", comunicou o ministério das Relações Exteriores britânico. Mesmo assim, as autoridades irão recorrer.
HISTÓRIA
Nzili, forçado a se juntar ao Mau Mau em 1957, foi preso enquanto voltava para casa, já tendo abandonado o movimento. Ele foi castrado enquanto estava detido.
Nyingi, que jamais foi membro do movimento Mau Mau, foi preso em 1952 e ficou nove anos em detenção, sem acusações. Ele sofreu diversos espancamentos, inclusive um em que 11 detentos morreram e ele, muito machucado, foi deixado para morrer numa pilha de cadáveres por três dias.
Mara, então uma garota de 15 anos, sofreu abuso sexual e estupro com uma garrafa de água fervente.
Entre 1952 e 1961, o movimento Mau Mau atacou alvos britânicos no Quênia, causando pânico e alarmando até mesmo a sede do governo em Londres.
LONDRES, 5 Out 2012 (AFP) -Um tribunal britânico aceitou nesta sexta-feira a demanda apresentada contra o Reino Unido por três quenianos do movimento "Mau Mau" que afirmam ter sido vítimas de crimes durante a era colonial no Quênia. O juiz do Tribunal Superior de Londres, Richard McCombe, considerou que "um julgamento justo nesta parte do caso continua sendo possível e que as provas das duas partes continuam sendo consideravelmente convincentes para que o tribunal possa desenvolver sua tarefa de maneira satisfatória". A decisão foi anunciada três meses depois da ação ter sido examinada em uma audiência de 15 dias. Jane Muthoni Mara, Paulo Muoka Nzili e Wambugu Wa Nyingi, que não compareceram nesta sexta-feira ao tribunal, afirmam ter sofrido torturas e abusos sexuais em campos de detenção durante o levante Mau Mau contra os colonizadores britânicos nos anos 1950. Segundo os advogados, Mara foi vítima de abusos sexuais, Nzili foi castrado e Nyingi duramente agredido. Os três querem um pedido de desculpas do governo britânico e a criação de um fundo para as vítimas. O julgamento pode estabelecer jurisprudência para quase mil quenianos que foram vítimas de repressão e continuam vivos. A brutal repressão da revolta Mau Mau provocou mais de 10.000 mortes entre 1952 e 1960, três anos antes da independência do Quênia. Dezenas de milhares de pessoas foram presas, incluindo o avô do presidente dos Estados Unidos Barack Obama.

Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/internacional/2012/10/05/justica-britanica-aceita-acao-de-quenianos-por-crimes-da-era-colonial.jhtm