Ministério Público lista recomendações sobre uso do auditório Araújo Vianna

De: Zero Hora

Município terá 10 dias úteis, após receber notificação, para apresentar quais medidas tomará

Diante de possíveis irregularidades no uso do auditório Araújo Vianna, o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria de Defesa do Patrimônio do Ministério Público fizeram recomendações à prefeitura de Porto Alegre.

No documento, os órgãos apontam suposto descumprimento de cláusulas do termo de permissão de uso do espaço, firmado entre a Secretaria Municipal de Cultura e aOpus Promoções.

As recomendações incluem a adoção de providências em relação à empresa, como impedir a utilização do auditório para atividades expressamente vedadas — como políticas e sindicais, por exemplo —, fiscalizar o uso correto da nomenclatura tombada pelo patrimônio histórico e cultural, e compartilhar a ocupação das salas.

Outra sugestão é que o município instaure procedimento administrativo para apurar responsabilidades sobre o descumprimento do termo e que, até isso ocorrer, não faça qualquer pagamento à empresa por manutenção, conservação, limpeza, segurança interna e externa, entre outros.

Também é citada no documento a recomendação para que se observe a reserva mínima de datas para a realização de eventos para atividades da prefeitura, incluindo-se finais de semana — e dando a devida publicidade, cumprindo os princípios da finalidade pública e da supremacia do interesse público sobre o particular.

Os órgãos ressaltam, ainda, que o não cumprimento de qualquer um dos itens recomendados configurará atos de improbidade administrativa, bem como irregularidade passível de parecer pela rejeição das contas, inclusive com ingresso de ações judiciais.

Município terá 10 dias úteis, após receber notificação, para apresentar quais medidas tomará

Em julho, uma representação encaminhada pela vereadora Sofia Cavedon (PT) apontou que a administração do local descumpre o contrato firmado entre o poder público e a empresa em 2007, que garantiu a reforma do auditório em troca da autorização de uso pela Opus. O documento indica que o espaço estaria sendo alugado indevidamente a outros empreendimentos e oferecendo menos atrações públicas do que o previsto.

O município terá 10 dias úteis, a partir do recebimento das recomendações, para apresentar que medidas administrativas serão determinadas para atender as sugestões.

Nenhum representante da prefeitura foi localizado na noite de quarta-feira para comentar o assunto. Em julho, no entanto, o secretário municipal de Cultura, Roque Jacoby, disse que o acordo com a Opus permitiu a reforma e reabertura do auditório após sete anos fechado. Na época, no entanto, ele frisou que, em vez dos cerca de R$ 7 milhões previstos, teriam sido gastos R$ 18 milhões pela empresa. 

Representantes da Opus também não foram localizados pela reportagem. Em julho, a empresa disse que não se manifestaria sobre o assunto por não ter recebido nenhuma notificação oficial.

Mitos econômicos brasileiros #2: “O Brasil tem uma carga tributária muito elevada”

Os “arautos da carga tributária” mais bem informados podem até reconhecer que é bobagem dizer que o brasileiro é quem mais paga impostos no mundo. Mas, ainda assim, poderão objetar que se trata de uma carga extremamente elevada, semelhante à do Reino Unido (35,2%) e bem maior que a de Canadá (30,7%) e Suíça (28,2%), que, diferentemente do Brasil, têm  excelente provisão de serviços públicos e seguridade social.

Certo. É verdade que muita gente paga muito imposto no Brasil, especialmente os assalariados (essa discussão merece ser feita, mas é outro debate). Mas fazer uma comparação usando apenas um único parâmetro, o de Carga Tributária Bruta (CTB) simplifica as coisas: dá a impressão de que Tributos = Dinheiro do Estado. Na realidade, as coisas não são bem assim. Um debate mal feito leva a políticas mal feitas. O “truque” está no uso disseminado e exclusivo do conceito de CTB, ou seja, total de impostos dividido pelo PIB.

Só que nem todo o dinheiro arrecadado pelo Estado fica com ele. Para fazer uma comparação justa dos países ricos com o Brasil (ou com qualquer país) é preciso ver efetivamente o quanto fica com o Estado.

Acontece que, do total “bruto” recolhido dos impostos pelo Estado, parte é redistribuída diretamente para o cidadão, na forma de transferências obrigatórias (aposentadorias, pensões, assistência e programas de renda mínima) e subsídios (financiamento habitacional, da produção industrial e agrícola, por exemplo), e não entra efetivamente na “caixa preta”.

Ao subtrair essas transferências e subsídios do total de tributos arrecadados pelo poder público temos a “carga tributária líquida” (CTL). O conceito é bastante útil para a análise. A CTL é a quantidade de recursos que efetivamente fica com União, estados e municípios para prover serviços públicos, investir em infraestrutura, defesa, manter a máquina, pagar juros etc.. Comparações com outros países usando esse conceito dão um ponto de partida melhor para debates sobre a eficiência do Estado.

Quando se trabalha com o conceito de CTL, o quadro brasileiro parece bem menos assustador: a carga tributária líquida do Brasil em 2012 vai de 35,85% para 19,82%. Mais: em comparação com o ano passado, a carga tributária líquida na verdade caiu (-1,74%) em relação ao ano anterior. Entre 2002 e 2012, a carga tributária líquida ficou praticamente estável, variando entre 17,28%, em 2003, e 20,17%, em 2011. Na média do período, a CTL ficou em 19,96% ao ano.

Na comparação com outros países, o Brasil “cai pelas tabelas”. No levantamento feito em 2008 (referente a 2007) pelo IPEA, entre 18 países, o país tinha a 10ª maior carga tributária bruta da lista, mas a 13ª carga tributária líquida.

Ainda assim, vendo o Brasil na 13ª posição não parece convincente (já que se esquece que é uma lista com 18 países). Mas quando outros países são incluídos na comparação, a carga tributária no Brasil já não parece ser tão alta. De acordo com dados de 2011 do Banco Mundial, ao se excluir da carga tributária transferências obrigatórias (como pensões e multas), o Brasil aparece na 59ª posição, entre 104 países, ficando muito próximo da média mundial e atrás de países como Chile, Uruguai e África do Sul, além, claro, de muitos países desenvolvidos (clique no gráfico abaixo para ampliar).

Ao contrário de muitos países emergentes, o Brasil tem um sistema universal de aposentadoria, o que é sistematicamente ignorado nos noticiários sobre impostos e “carga tributária”. E mais: diferentemente de muitos desses países e até mesmo dos EUA, o Brasil também possui um sistema público universal e gratuito de saúde, o SUS (embora, claro, não tenha a qualidade do sistema de países europeus) e, diferentemente de países como o Chile, o país oferece educação pública e gratuita, embora a qualidade em geral seja muito ruim. Mas isso explica em grande parte por que a carga continua sendo mais elevada que outros países emergentes que não possuem tal sistema de serviços públicos.

"La Cucaracha", com Lila Downs, em homenagem ao Presidente Mujica

Parabéns, Jesus Cristo, Attis, Mitra, Horus, Hércules e Dionísio; pelo seu aniversário

(Sei que o ano é 1 e não tem crase - vamos debater o TEXTO)

De: Os Crente Pira

Para os que vão chegar com a refutação hilária que diz que o calendário foi feito depois, ou que "todos sabem" que a bíblia não diz a data de nascimento de Jesus e que a data foi escolhida depois já "cristianizando" uma data pagã. Já respondo aqui.:

Muitos deuses solares tinham sua data de nascimento no final do solstício de inverno, que termina +- em 25 de Dezembro ( houve um erro de cálculo em certo momento da história, o correto seria 21). 

Vamos explicar em detalhes: Do Solstício de Verão ao Solstício de Inverno, os dias tornam-se mais curtos frios.

Na perspectiva de quem está no hemisfério Norte, o Sol parece se mover para o sul aparentando ficar pequeno e fraco, o encurtar dos dias e o fim das colheitas conforme se aproxima o Solstício de Inverno simbolizando a morte, para os mais antigos. Era a morte do Sol.

Pelo 22 º dia de Dezembro, o falecimento do Sol estava completamente realizado. O Sol, tendo-se movido continuamente para o sul durante 6 meses, faz com que atinja o seu ponto mais baixo no céu. Aqui ocorre algo curioso, o sol deixa, aparentemente, de se movimentar para o sul, durante 3 dias. (22, 23, 24).

Durante estes 3 dias de pausa, o Sol reside mas redondezas das constelações de Alpha Crucis ou mais conhecido como Cruzeiro do Sul e Constelação de Crux. Depois deste período, no dia 25 de Dezembro, o Sol move-se 1 grau, desta vez para o norte, perspectivando dias maiores, calor, e a Primavera. E assim se diz: que o Sol morreu na Cruz (Constelação de Crux).

Esteve morto por 3 dias, apenas para ressuscitar ou nascer uma vez mais. Esta é a razão pela qual Jesus e muitos outros Deuses do Sol partilham a idéia da crucificação, morte de 3 dias e o conceito de ressurreição.

É o período de transição do Sol antes de mudar na direção contrária no Hemisfério Norte, trazendo a Primavera e assim a salvação.

Pra o religioso refutar isso, acho que ele vai ter que mudar a terra, o sol ou as estrelas de lugar, pois a prova está no céu e pode ser confirmada por qualquer um a qualquer momento.

A outra saída dos religiosos é finalmente admitir que a data de nascimento de Jesus foi uma data pagã mesmo escolhida pela igreja católica/império romano. E aí usa isso como refutação. Admite uma parte do "plágio" porque temos provas do mesmo. e esquece-se do resto. A páscoa, carnaval, festas juninas, pão= carne=trigo= corpo do deus, sermão da montanha, vários ensinamentos, milagres e o mais claro de todos: A RESSURREIÇÃO: Leiam de novo a explicação do solstício e notem que o sol "esteve morto" por 3 dias e depois renasce. E quando é que ocorre um outro fenômeno parecido? NA PÁSCOA!! o equinócio ocorre na páscoa, exatamente quando o "mito solar" morre por 3 dias e ressuscita. Quer algo mais claro que isto?

Cadê as provas da ressurreição? são os testemunhos bíblicos? altamente contraditórios entre si e pior, com os "grandes fatos" ( trevas, terremotos e invasão de "zumbis de santos" na cidade) não conhecidos pelos 40 historiadores da época?

Se a ressurreição de Jesus tem ENORMES indícios de mais um plágio do paganismo, não tem referências históricas e é a ÚNICA* prova de que ele poderia ser um "Deus", precisamos ficar debatendo se o "homem" existiu historicamente?

* Os outros milagres de jesus são facilmente forjados por pastores até os dias de hoje, e milhares acreditam piamente. Imagina naqueles tempos e depois de a bíblia ter sido escrita do boato-do boato-do boato por pessoas "crentes"? Aliás, até uma morte e ressurreição com 3 dias pode ser forjada. Principalmente naquela época...

Te lo digo, te lo canto: fuera Monsanto. Manu Chao

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O Natal dos céticos

É difícil ser cético no período de Natal. Como explicar que lembrar o natal como nascimento de Jesus ou chegada do Papai Noel é indiferente para um cético? Onde a maioria das pessoas à nossa volta vê um símbolo sagrado e a personificação da generosidade, eu vejo dois mitos.
O Natal é o período em que grande parte das pessoas marca data para confraternizar, perdoar, pedir perdão, enfim.... fazer tudo aquilo que não está acostumada a fazer em outros períodos e que, muitas vezes, não faz depois do Natal. 
Junto com isso, dê-lhe festa, comilança, beberagem... tudo em nome da paz, do amor, da amizade e dessas coisas todas. As angústias dos anguistiados aumentam, as esperanças dos esperançosos aumentam, as saudades dos que estão distantes aumentam. Tudo ajudado pela programação televisiva e outros apelos ao consumo e ao sentimentalismo.
Enfim, é Natal.
Céticos ou não, estamos imersos na realidade cultural de nosso tempo, assim, o que nos resta é participar, ainda que moderadamente do festival. O problema é que é difícil aceitar a moderação. Tudo tem que ser em doses cavalares. É preciso estar muito feliz, é preciso dar muitos presentes, é preciso encontrar a família de qualquer jeito. Não pode ser a semana que vem, ou na semana anterior. Tem que ser no Natal. Mesmo que os preços depois do Natal baixem, as passagens fiquem mais baratas, o trânsito fique mais leve, as linhas telefônicas fiquem desobstruídas...

Enfim, é Natal. Se você não gosta de tudo isso, azar o seu. E, no fim das contas, nem tudo é tão ruim, mesmo para um ranzinza.

O Natal, o Papai Noel e a Coca Cola

Com o passar do tempo o verdadeiro espírito do natal, apesar de ninguém saber explicar o que realmente significa (e quem pode culpar-nos?), foi ofuscado pela figura do Papai Noel que, por sua vez, foi ofuscada por um refrigerante e, mais tarde, por ursos polares. A mídia tem tanto poder que é capaz de mudar conceitos e driblar propósitos. É o que evidentemente acontece, há anos, com o natal.

Na minha família, o natal sempre foi celebrado à velha moda cristã. Um tanto previsível, porquanto íamos à igreja orar, celebrar o nascimento de Jesus Cristo, assistir à cantata de natal, abraçar os amigos. Depois voltávamos para casa, que nos esperava com um reconfortante clima acolhedor e festivo. Era o natal em seu lugar-comum, mas exatamente como aprendemos que deveria ser.

Havia um sentimento de cumplicidade em partilhar do “espírito natalino”, como dizem, seja lá o que isso for. Talvez uma sensação mútua de contentamento, religiosamente acalentada. E ainda apetece-me ter a família reunida com essa porção de pormenores típicos do natal: sorrisos estampados nos rostos, abraços apertados, gentilezas trocadas, toalha de mesa endireitada, comida e estórias partilhadas.

Mas o tempo passa e a cada dia o natal é cada vez mais uma fúria consumista absolutamente impiedosa. Antes se ouvia a música metálica dos sinos, hoje se ouve o som frenético das máquinas de cartão de crédito. Sai de cena o Cristo, entra o senhor bonachão de calças vermelhas. Se o filho de Deus não mais é lembrado, de Papai Noel muito se fala.

Mas não de maneira a fazer justiça ao personagem - inspirado originalmente em um homem simples, com uma vida e uma estória simples, nada tendo a ver com o sistema capitalista que o transformou em símbolo e que, por sua vez, transformou o natal em um evento elitista.

A lenda do Papai Noel (Pai Natal em Portugal) é inspirada no arcebispo São Nicolau Taumaturgo, que viveu na Turquia no século IV. Ele tinha o costume de ajudar os necessitados depositando um pequeno saco com moedas de ouro, entrando nas casas pela lareira. Durante o inverno, resgatava crianças pobres de rua dando-lhes roupa e alimento. Famoso pela generosidade, a ele foram atribuídos diversos atos considerados milagrosos.

Seus fiéis, então, passaram a imitá-lo, principalmente em época de frio. Daí o surgimento da figura do Papai Noel e a explicação para muitas pessoas serem tomadas por um ímpeto de solidariedade em véspera do natal.

Entrementes, o sentimento que inspirou a estória, que mostra o melhor do ser humano, desapareceu quase por completo e o que prevaleceu foi uma sede de consumo e um sentimento de obrigatoriedade para saciar essa sede. E esse bom velhinho, inspirado em generosidade e doação, virou a insígnia do capitalismo.

Antigamente não havia uma imagem unânime do Papai Noel. Ele era ilustrado de muitas maneiras, com traços e estilos variados. Algumas figuras eram de um homem magro, muito mais reservado do que este sorridente Noel que conhecemos. Em alguns países era retratado com vestes episcopais, geralmente na cor verde, combinando com tons sóbrios.

Por volta de 1886, um famoso cartunista alemão, Thomas Nast, desenhou o Papai Noel com uma roupagem de inverno na cor vermelha, tal como o conhecemos hoje. A ilustração foi feita para a revista norte-americana Harper’s Weeklys. Ao contrário do que muitos pensam, as cores da roupa do papai Noel nada têm a ver com a marca Coca-Cola. Aliás, a Coca-Cola nunca foi detentora do Papai Noel, muito menos o criou. Mas tem um poderoso mérito no processo de concretização da figura natalina, tal como a conhecemos hoje.

Aconteceu que durante muito tempo a Coca-Cola viu as vendas da bebida diminuírem consideravelmente durante o inverno, causando grande prejuízo para a marca. Já em 1931, a empresa decidiu reverter esse quadro, executando uma das mais famosas e impactantes campanhas publicitárias até hoje conhecidas. Com esse objetivo, o ilustrador Haddon Sundblom foi contratado pela empresa para uma releitura do personagem natalino. “Uma pausa refrescante” seria o slogan. E deu certo. A campanha, que propôs o Papai Noel bebendo o refrigerante, alavancou as vendas da Coca-Cola durante o inverno e perpetuou a imagem do bom velhinho.

Esse novo visual mais encorpado do Papai Noel, um senhor rechonchudo e bonachão, do jeito que conhecemos, foi curiosamente inspirado no vizinho aposentado de Sundblom. A nova imagem espalhou-se rapidamente mundo afora, fazendo imenso sucesso.

Sundblom foi responsável pela propaganda natalina da Coca-Cola até o ano de 1964. Ele morreu em 1976 – e confessou à revista Rolling Stone que nunca gostou do sabor do famoso refrigerante.

Antes da Coca-Cola, no entanto, a figura do Papai Noel já era usada para algumas propagandas, mas foi a referida campanha da marca, em 1931 – com Sundblom – que deu a largada para que o Papai Noel fosse, de fato, transformado do generoso bom velhinho para um senhor efusivo que promove não o espírito de natal, mas sim o de consumo. Mas quem pode culpar o velhinho? E Papai Noel continua rindo de tudo isso. E ri com tanto entusiasmo que parece saber que não haveria mesmo jeito nenhum de acertar as coisas por aqui.

De: Obvious

Dirceu é dono da Abril, Globo, Eduardo Paes, hotel St Peter e fez lobby pro trensalão!

Miguel do Rosário, no Tijolaço

Hoje em dia é melhor não arriscar. Então eu aviso logo. O título é ironia.

A nova investida da mídia contra José Dirceu, que descobriu que o ex-ministro, já como advogado privado e tentando ganhar a vida longe do governo, abriu uma empresa no Panamá, é simplesmente cansativa. Depois que foi revelado que o Saint Peter, o hotel onde Dirceu iria trabalhar, tinha uma empresa no Panamá, descobriu-se que a Globo também tinha, o grupo Abril também tinha, e a família do prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes também tinha. Todos esses, com exceção da Globo, que usou outra firma, operaram com a mesma empresa do hotel Saint Peter, a Truston.

A Morgan & Morgan, que todo mundo usa, é a maior firma do Panamá. A maioria dos brasileiros que abre uma firma nesse paraíso fiscal utiliza os serviços dela.

Ontem eu descobri, e publiquei aqui no Tijolaço, que Jorge Fagali Neto, amigo de Aloysio Nunes, importante quadro do PSDB-SP, e um dos homens do “trensalão”, era representante de uma empresa no Panamá que também usou os serviços da Truston; mais ainda, usou o mesmo funcionário, o famigerado José Eugenio Silva Ritter, usado pelo hotel St Peter.

Ou seja, o problema não é ter empresa no Panamá, que não é ilegal. O problema é a imprensa brasileira se concentrar apenas no que pode atingir José Dirceu. Custava informar aos leitores que Globo, Abril, família Paes e tucanos também tem empresas no Panamá, a maioria usando o mesmo endereço da Truston? E que Dirceu não é dono disso tudo?

Volatilidade marcou a economia brasileira em 2013, diz IPEA

É o que aponta a Carta de Conjuntura nº 21, lançada pelo Ipea no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira

A volatilidade foi uma das principais características da economia brasileira em 2013. Essa é uma das conclusões daCarta de Conjuntura nº 21, lançada nesta quinta-feira (19/12), em uma coletiva de imprensa no Ipea, no Rio de Janeiro. “A indústria e até mesmo o varejo apresentaram oscilações muito fortes. Acima do normal. Por isso, todas as taxas e informações devem ser analisadas com cautela”, apontou Fernando Ribeiro, Coordenador de Conjuntura do Instituto.

A Carta destaca ainda que os números mais recentes da economia brasileira vêm corroborando o cenário traçado nas últimas análises do Ipea, segundo o qual o crescimento reduziria seu fôlego no segundo semestre de 2013, por conta da desaceleração dos investimentos e da manutenção de um aumento apenas moderado no consumo das famílias. De acordo com o documento, o recuo do PIB, que apresentou no terceiro trimestre desse ano uma queda de 0,5%, já era esperado, uma vez que o segundo trimestre marcara uma taxa inesperada de 1,8%.

A taxa de desemprego permaneceu no nível mais baixo na história. Para Fernando Ribeiro, os patamares atuais são explicados pela desaceleração do crescimento da População Economicamente Ativa (PEA).

No que tange o comércio exterior, vislumbra-se um mercado mais equilibrado para o próximo ano. A estabilização da China, a saída da Europa do período de recessão e a força do setor privado norte-americano indicam que a situação da economia mundial tende a melhorar, ainda que na América Latina existam países com dificuldades, como a Argentina. “Para o Brasil, foi um ano ruim nas exportações, mas a tendência é positiva e já há indicações de melhora à frente”, afirmou.

Carta de Conjuntura

A publicação trimestral tem como objetivo analisar a evolução da conjuntura econômica brasileira por meio de seus principais indicadores: atividade econômica, mercado de trabalho, inflação, setor externo, moeda e crédito, finanças públicas e economia mundial.