Após protestos, MTST e governo federal chegam a acordo

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço

Após várias rodadas de negociação,  Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) chegou hoje (9) a um acordo com o governo federal.  Em nota, o movimento disse que conseguiu que as três principais demandas que motivaram uma série de protestos nas últimas semanas fossem atendidas.

MTST reivindica moradiaArquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na última quarta-feira (4), o movimento reuniu cerca de 12 mil pessoas em uma passeata que terminou em frente a Arena Corinthians, estádio que receberá a abertura da Copa do Mundo na próxima quinta-feira (12). A Secretaria-Geral da Presidência também divulgou um comunicado anunciando os termos da pacto.

O acordo prevê a construção de moradias populares no terreno onde atualmente está a ocupação Copa do Povo. Para viabilizar o empreendimento, na zona leste da capital paulista, o MTST informou que deverão ser usados recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida, com subsídio complementar do governo estadual e da prefeitura de São Paulo.

O governo federal se comprometeu ainda a propor a ampliação do limite do Minha Casa, Minha Vida voltado para entidades. Atualmente, o limite por organização é de mil unidades habitacionais. A partir da nova etapa, “com as devidas prestações de contas e a comprovação de bom desempenho”, as entidades poderão receber até 4 mil unidades. “Além disso, a situação de coabitação e ônus excessivo do aluguel poderão ser adotados pelas prefeituras na definição das demandas do Minha Casa, Minha Vida”, destaca a nota da Secretaria-Geral.

Na avaliação do movimento, as mudanças no programa “fortalecem a gestão direta dos empreendimentos e a qualidade e melhor localização das moradias”.

Ficou acertado também que o Ministério das Cidades, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, o Ministério da Justiça e a Secretaria-Geral vão acompanhar conflitos urbanos. “Esta atuação será preventiva e nos casos em que se possa, nos termos da lei, propor alternativas que estimulem o entendimento e a resolução pacífica de conflitos”.

Para o MTST, o acordo é uma vitória conseguida a partir da mobilização nas ruas. “Entendemos que esta grande vitória foi resultado da mobilização forte e intensa do movimento nos últimos meses, de nossa aposta no poder popular.  Além disso, as conquistas alcançadas não trarão benefício somente para as milhares de famílias organizadas pelo MTST, mas também para as milhões que sofrem com o problema da moradia no Brasil”, ressalta o comunicado do movimento.

Apesar do acordo, o MTST diz que continuará mobilizado para conseguir respostas as suas demandas. Um dos objetivos do movimento é conseguir a aprovação do plano diretor da cidade de São Paulo com a inclusão de novas áreas destinadas à moradia popular. A construção das unidades habitacionais prometidas para a área da Copa do Povo, inclusive, depende da mudança da destinação do terreno.

As aves que aqui gorjeiam não gorjeiam como lá

Olho para os países onde morei nos últimos 4 anos e vejo que o RS não está nem um passo atrás em termos de democracia e participação. Pelo contrário.

Bruna Santos (*)

O famigerado complexo de vira-latas brasileiro, diagnosticado por Nelson Rodrigues,  tem sido recorrentemente citado ao longo das últimas semanas. Ele reflete a insegurança e descontentamento daqueles que repetem “só no Brasil mesmo” toda vez que se deparam com algum problema. A percepção do brasileiro sobre a situação atual do país piorou significativamente desde que os protestos tomaram as ruas em junho do ano passado. A mensagem era clara: o brasileiro quer eficiência,  integridade política e, acima de tudo, quer ser ouvido. A iminência da Copa do Mundo nos jogou no meio de uma nuvem de insegurança coletiva em relação à percepção alheia sobre o Brasil, nesse caso, a percepção de nada menos do que o restante do mundo.  A fim de dar um empurrãozinho na disposição de alguns brasileiros a ver o copo meio cheio, proponho uma reflexão breve sobre democracia e participação.

Na última quinta-feira, “só no Brasil mesmo”, foi realizada a maior consulta pública da história da internet no país. A Votação de Prioridades realizada pelo Gabinete Digital do Estado do Rio Grande do Sul encerrou as consultas com 255.751 votantes em três dias. Com este resultado, o Rio Grande do Sul realizou a maior consulta pública da história da Internet no país e o maior processo de orçamento participativo digital do mundo. Tudo isso foi monitorado de perto por pesquisadores do Banco Mundial que estavam no estado para conduzir uma série de experimentos relacionados à participação cidadã.

Comparação e competição

Como quem olha o pão com manteiga que tem na frente e compara com o carré de cordeiro na foto do Instagram do vizinho, o brasileiro complexado olha para fora e se deprime. (Não cabe a mim explicar o porquê). Ele se deprime porque pensa que em Miami a vida é mais fácil; que em Nova Iorque tem emprego pra todo lado e que em Pequim tudo funciona, pois o governo é eficiente.

Aos que pensam assim, fica o meu depoimento. Há algum tempo vivo entre Brasil, China e Estados Unidos. Ser expatriada foi uma opção de vida. Não saí do Brasil por que o país não funciona. Saí por inquietação intelectual.

Manhattan connection às avessas - com parada na Praça da Paz Celestial

Olho para os países onde morei nos últimos 4 anos e vejo que o Rio Grande do Sul  não está nem um passo atrás em termos de democracia e participação. Pelo contrário.

Nos EUA, desde a década de 1990 tem-se tentado reinventar o governo. David Osborne foi o idealizador dessa reforma na administração Bill Clinton.  Nos últimos 8 anos, Nova Iorque também passou por uma transformação intensa na forma de pensar a intersecção entre políticas públicas e tecnologia. Liderada pelo prefeito Bloomberg, a iniciativa de usar a tecnologia da informação a serviço dos cidadãos foi feita de maneira colaborativa. A prefeitura abriu seus dados e criou canais de participação para que a população inovasse criando soluções criativas para os problemas urbanos. Eu considero a experiência nova-iorquina admirável e replicável. No entanto, a cidade ainda carece de iniciativas de participação popular eficazes. Acredite, tendo Porto Alegre como exemplo, a esquina do mundo lançou apenas em 2012 seu modelo de orçamento participativo - 23 anos depois da implantação do OP em POA pelo então prefeito Olívio Dutra.

Depois da grande maçã, olhemos para a outra esquina do mundo: Pequim. Na China, se você não é filiado ao Partido Comunista Chinês (PCC), as suas chances de ser ouvido e de participar das decisões políticas do país são reduzidas a nada. O chinês de classe média hoje tem acesso às grandes marcas internacionais, carros de luxo e etc, mas ainda está encerrado em um modelo não participativo de governo. Lá vive-se era da informação, da velocidade, da internet e das redes sociais, mas ninguém pode usar o Google, a internet é censurada e os cidadãos leem com descredibilidade o que é dito na mídia local.

No mesmo 4 de junho que, no Rio Grande do Sul, comemorávamos o sucesso da participação popular na votação das prioridades, na China, o governo repetia, pela 25º vez, seu esforço anual para apagar da história os vestígios do massacre de estudantes que pediam democracia na praça de Tianamen.

Oportunidades

A era da informação, da internet, das redes sociais e dos dados abertos nos oferece a oportunidade única de reformular nossas instituições políticas. O Rio Grande do Sul tem sido pioneiro nisso.  Uma revolução na forma de fazer política é necessária. A desigualdade entre ricos e pobres é um abismo que os líderes mundiais passaram décadas tentando fechar. Mas, na realidade, a maioria dos cidadãos permanece insatisfeito com uma desigualdade diferente: a que existe entre os poderosos e os impotentes.

Mais uma vez, o Gabinete Digital deu poder à voz dos gaúchos. Elevou o volume dos que ainda falam baixo ou não são ouvidos. Eu tenho orgulho disso e não vejo espaço para inseguranças e complexos, mas sim para avaliação crítica e construtiva. Melhoria, sugestões, participação e inovação. Que assim seja e que nossa voz nunca se cale. Os ouvidos dos poderosos estão abertos. Aproveitem!

 

(*) Bruna Santos é mestranda em Administracao Pública na Universidade de Columbia, pesquisadora no projeto Public Management Innovation entre os Columbia Global Centers do Rio de Janeiro, Pequim e Mumbai e sócia-fundadora da empresa Ethos Intelligence, dedicada ao monitoramento e avaliação de projetos de impacto social. Contato: bsd2118@columbia.edu :::  b.santos.ri@gmail.com ::: LinkedIn.

Videocassetada, do Domingão do Faustão, toma uma cacetada e paga indenização.

  Indenizado homem que apareceu em Videocassetada do Domingão do Faustão.

Publicado por Wagner Francesco,  no JusBrasil]

"O princípio constitucional da liberdade de imprensa que é intenso, mas não absoluto, deve ser exercitado com consciência e responsabilidade em respeito à dignidade alheia”

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que a Rede Globo de Televisão pague a M. G. Dos S. Indenização no valor de R$ 15 mil. O rapaz, que apareceu no quadro Videocassetadas do Domingão do Faustão, recorreu de sentença da comarca de Goiânia, que condenava a Rede Globo ao pagamento de R$ 250 mil. Ele queria a majoração do valor para R$ 600 mil. O voto é do desembargador Walter Carlos Lemes.

O magistrado teceu considerações sobre a liberdade de imprensa e o direito à privacidade e honra dos cidadãos.

“Como a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade relativos à honra, à vida e à imagem das pessoas retiram seu fundamento de validade do texto constitucional, é mister sua harmonização”.

Por outro lado, o artigo 5º da Constituição Federal garante a inviolabilidade da intimidade e vida privada, assegurando o direito à indenização pelo dano material e moral decorrente de sua violação. Com relação à liberdade de expressão, ele observou,

“O princípio constitucional da liberdade de imprensa que é intenso, mas não absoluto, deve ser exercitado com consciência e responsabilidade em respeito à dignidade alheia."

No caso em questão, o magistrado considerou demonstrado que a Globo Comunicações extrapolou os limites relativos à divulgação da imagem no programa Domingão do Faustão, no quadro Vídeocassetada.

A ementa recebeu a seguinte redação:

“Embargos De Declaração. Apelação Cível. Ausência Dos Pressupostos. Rediscussão De Matéria. Inadmissibilidade. Prequestionamento. Os embargos de declaração somente são cabíveis em caso de obscuridade, contradição ou omissão do julgado, consoante dispõe o art. 535 do CPC. Assim, quando não fundados nas hipóteses legais, são manifestamente inadmissíveis. 2. Cediço não estar o magistrado obrigado a reportar–se a todos os argumentos trazidos pelas partes, mas, tão somente, àqueles considerados necessários para fundamentar sua decisão, e não para que se ajuste ao entendimento dos embargantes. 3. Mesmo sendo os aclaratórios interpostos com o fim de prequestionamento, devem se adequar às hipóteses legais do art. 535 do Código de Processo Civil. Embargos Conhecidos E Rejeitados”. (200192043595).

Apesar de eu concordar com a indenização, devo discordar do valor requerido pelo ofendido. O benefício da indenização por dano moral não deve ser motivo para enriquecimento sem causa. Portanto é importante lembrar de algo:

Não vejo como uma indenização pelo dano moral possa ser superior àquilo que a vítima ganharia durante toda a sua vida."(Cavalieri, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil". São Paulo: Atlas, 2007, p. 94).

Tchau, Fernandão!

Foi-se o maior ídolo do colorado deste século. Tchau, Fernadão

No saben las tristezas que a mi alma le dejaron aquellos ojos verdes que ya nunca besaré

Espanhóis vão às ruas pedindo referendo sobre monarquia

rsão para impressão

Da Agência Lusa e Agência Brasil

Dezenas de milhares de pessoas concentraram-se hoje (2) no centro de inúmeras localidades espanholas, com destaque para as duas maiores cidades, a capital, Madrid, e Barcelona, exigindo um referendo sobre a monarquia.

Segundo fontes policiais, por volta das 21h (hora local), mais de 20 mil pessoas estavam concentradas na Porta do Sol, no centro de Madri, e nas ruas de acesso ao local, que se tornou famoso como palco dos protestos na capital espanhola.

"Espanha, amanhã será republicana", era uma das frases mais repetidas na praça onde continuam a chegar pessoas. "Referendo já", lê-se em muitos cartazes.

Um protesto idêntico juntou milhares de pessoas na Praça da Catalunha, no centro de Barcelona, onde, além das bandeiras tricolores (vermelhas, amarelas e roxas) da Segunda República Espanhola, viam-se bandeiras separatistas catalãs e cartazes a favor da independência na Catalunha. “Queremos votar a 9N), lia-se, num grande cartaz em catalão, em referência à consulta sobre a autodeterminação, tema dominava o protesto. Outros cartazes protestavam contra a monarquia: “Felipe, querido, ninguém te elegeu”, dizia um deles, referindo-se ao príncipe de Astúrias, herdeiro do rei Juan Carlos, cuja renúncia foi anunciada hoje.

Saiba Mais

• Rei Juan Carlos anuncia que vai deixar o trono espanhol

Não foi pedida autorização às delegações do governo para os protestos que, por isso, são formalmente considerados ilegais.

Os protestos, marcados para várias localidades espanholas e outras cidades europeias, incluindo o Porto e Lisboa, foram convocados de forma espontânea, pelas redes sociais, após primeiro-ministro, Mariano Rajoy, anunciar a decisão de Juan Carlos.

“Depois da abdicação do rei da Espanha, o seu filho mais velho será declarado o novo rei, por herança. Dada esta anormalidade democrática, as redes sociais responderam convocando protestos em todo o país para pedir um referendo sobre a monarquia”, diz uma das notas distribuídas mas manifestações. “Após 39 anos de falsa democracia, após 39 anos de monarquia, cai o bipartidarismo e cairá a monarquia. Agora chegou o tempo de um processo constitucional e uma democracia real”, acrescenta o texto.

Entre os manifestantes em Madri, destacavam-se líderes de várias forças políticas que apoiam um referendo sobre o futuro modelo de Estado na Espanha, como Cayo Lara, representante da Esquerda Unida. “Fiquei com o cabelo branco à espera da República. Ainda não chegou, mas hoje está mais próxima com a abdicação do rei. Chegou o momento de dar a palavra ao povo”, disse Lara.

O trânsito nos acessos à praça foi fechado por volta das 20h e os manifestantes são observados por agentes das forças de segurança que se instalaram em frente à sede do governo regional de Madri.

Nas redes sociais, circulam duas petições favoráveis a um debate parlamentar sobre o futuro modelo de Estado na Espanha e a realização do referendo sobre a monarquia. Oito horas depois da abdicação do rei, as duas petições somavam mais de 120 mil assinaturas.

Juan Carlos, de 76 anos, que pretende entregar a coroa ao filho, Felipe, de 46 anos, teve um reinado de 39 anos, um dos mais longos da história, e disse que quer dar a vez à nova geração, “que reclama um papel de protagonismo”.

Quem insulta o Brasil, minha pátria, me insulta

Nílson Lage. no Facebook

Meu pai carregava sacos de cimento.

Estudei em grupo escolar.

Fiz o ginásio e o científico (segundo grau) no Colégio Militar do Rio de Janeiro.

Cursei duas graduações, na Uerj e na UFRJ.

Fiz mestrado e doutorado.

Jamais paguei um tostão para estudar.

Editei jornais, dirigi redações.

Não compactuei com a ditadura nem escrevi nada de que me arrependa.

Fiz carreira acadêmica sempre por concurso.

Jamais tive padrinho.

Organizei concursos públicos também, nenhum deles fraudado.

Estou velho. Conheço o mundo. Há corrupção em toda parte.

Mas sei que não teria em outra parte as oportunidades que tive.

E não terão em outras partes as oportunidades que têm

Vejo gente reclamando, mas as ruas estão entupidas de carros novos, os aeroportos têm mais movimento do que nunca. No Facebook, anunciam apartamentos em Miami e em Paris.

Os pobres estão menos pobres, agora. Espalham-se as universidades. Que bom!

Quem insulta o Brasil, minha pátria, me insulta. O mínimo que posso fazer, aqui, é bloquear o canalha.

Hoje já bloqueei dois.

"Lula: filho tem que saber que pai viveu num mundo pior"

Diante do PiG (*), o Governo não soube se comunicar – do mesmo autor 

 Conversa Afiada 

Amigo navegante enviou trechos da entrevista que o Nunca Dantes concedeu a Mino Carta e a Luiz Gonzaga Belluzzo, nesta edição da revista (que já nos ofereceu a reflexão do Mauricio Dias: “foi Barroso quem desmontou o Barbosa“):


Carta Capital n˚ 802

Lula em Campanha

Entrevista de Lula a Luiz Gonzaga Belluzzo e Mino Carta

Antes de mais nada, impressiona a paixão. Aos 68 anos, Luiz Inácio Lula da Silva não perdeu o vigor com que arengava à multidão reunida no gramado da Vila Euclides no fim dos anos 70. E nos momentos em que sustenta algo capaz de empolgá-lo, ocorrência frequente, aperta com força metalúrgica o pulso do entrevistador mais próximo, como se pretendesse transmitir-lhe fisicamente sua emoção. Assim se deu nesta longa entrevista que o ex-presidente Lula deu a CartaCapital. No caso de Mino, esta foi mais uma das inúmeras, a começar pela primeira, em janeiro de 1978.

CC: O senhor enxerga alguma relação entra a Copa do Mundo e a eleição? Se enxerga, por que e de que maneira?

Lula: Eu acho difícil imaginar que a Copa do Mundo possa ter qualquer efeito sobre a preferência por este ou aquele candidato. Por outro lado, se o Brasil perder, acho que teremos um desastre similar àquele de 1950. Temo uma frustração tremenda, e a gente não sabe com que resultado psicológico para o povo. Em 50 jogaram o fracasso nas costas do goleiro Barbosa.

CC: Em primeiro lugar o Barbosa.

Lula: O Barbosa carregou por 50 anos a responsabilidade, e morreu muito pobre, com a fama de ter sido quem derrotou o Brasil. É uma vergonha jogar a culpa num jogador. Se o Brasil ganha, a campanha passa a debater o futuro do País e o futebol vai ficar para especialistas como eu.

CC: E as chamadas manifestações?

Lula: Ainda há pouco tempo a gente não esperava que pudessem acontecer manifestações. E elas aconteceram sem qualquer radicalização inicial, porque as pessoas reivindicavam saúde padrão Fifa, educação padrão Fifa; poderiam ter reivindicado saúde padrão Interlagos, quando há corrida, ou padrão de tênis, Wimbledon, na hora do tênis. Eu acho que isso é até saudável, o povo elevou seu padrão reivindicatório. E é plenamente aceitável dentro do processo de consolidação democrático que vive o Brasil. Eu acho que, ao realizar a Copa, o governo assumiu o compromisso de garantir o bem-estar e a segurança dos brasileiros e dos torcedores estrangeiros. Quem quiser fazer passeata que faça, quem quiser levantar faixa, que levante, mas é importante saber que, assim como alguém tem o direito de protestar, o cidadão que comprou o ingresso e quer ir ver a Copa tenha a garantia de assistir aos jogos em perfeita paz.

CC: O povo brasileiro amadureceu e nós entendemos que o resultado da Copa será bem menos importante do que foi em 1950. Mesmo que a seleção perca, não haverá tragédia. Deste ponto de vista. Efeitos sobre as eleições podem ocorrer em função das chamadas manifestações.

Lula: Eu tenho certeza de que a presidenta Dilma e os governos estaduais estão tomando toda a responsabilidade para garantir a ordem. Com isso podemos ficar tranquilos, é questão de honra para o governo brasileiro. O que está em jogo é também a imagem do Brasil no exterior. De qualquer maneira, acho que não vai ter violência, e, se houver será tão marginal a ponto de ser punida pela própria sociedade. Agora se um sindicato quer fazer uma faixa “abaixo não sei o quê, 10% de aumento”, é seu direito. Eu me lembro que disse ao ministro José Eduardo Cardozo, quando começou a se aventar a possibilidade de uma lei contra os mascarados: “Olha, gente, nem brincar com lei contra mascarados porque a primeira coisa que iremos prejudicar vai ser o Carnaval, não os mascarados”. A Constituição e o Código Penal definem claramente o que é ordem e o que é desordem e, portanto, o governo tem mecanismos para evitar qualquer abuso. Recomenda-se senso comum. Nesses dias tentaram até confundir uma frase minha sobre uma linha de metrô até os estádios. Em 1950, no Maracanã cabiam 200 mil pessoas, mais de duas vezes as assistências atuais. É verdade, havia menos carros nas ruas, infinitamente menos carros, mas também não havia metrô.

CC: De todo modo, vale a pena realizar uma Copa?

Lula: Discordo daqueles que defendem a Copa no Brasil dizendo que vão entrar 30 bilhões, ou que geraremos novos empregos. O problema não é econômico. A Copa do Mundo vai nos permitir, no maior evento de futebol do mundo, mostrar a cara do Brasil do jeito que ele é. O encontro de civilizações, o resultado dessa miscigenação extraordinária entre europeus, negros e índios que criou o povo brasileiro. Qual é o maior patrimônio que temos para mostrar? A nossa gente.

CC: Em que medida essas manifestações nascem do fato de que houve uma ascensão econômica? Aqueles que melhoraram de vida reivindicam mais saúde, mais educação.

Lula: Eu acho que não há apenas uma explicação para o que está acontecendo. Precisamos aprender a falar com o povo, para que entenda o momento histórico. O jovem hoje com 18 anos tinha 6 anos quando ganhei a primeira eleição, 14 anos quando deixei de ser presidente da República. Se ele tentar se informar pela televisão, ele é analfabeto político. Se tentar se informar pela imprensa escrita, com raríssimas exceções, ele também será um analfabeto político. A tentativa midiática é mostrar tudo pelo negativo. Agora, se nós tivermos a capacidade de dizer que certamente o pai dele viveu num mundo pior do que o dele, e se começarmos a mostrar como a mudança se deu, tenho certeza de que ele vai compreender que ainda falta muito, mas que em 12 anos, passos adiante foram dados.

CC: O governo não soube se comunicar?

Lula: Eu acho. Eu de vez em quando gosto de falar de problema histórico, para a gente entender o que de fato aconteceu neste país. Já disse e repito: Cristóvão Colombo chegou em Santo Domingo, em 1492, e em 1507 ali surgia a primeira faculdade. No Peru, em 1550, na Bolívia, em 1624. O Brasil ganhou a primeira faculdade com dom João VI, mas a primeira universidade somente em 1930. Então você compreende o nosso atraso. Qual é o nosso orgulho? Primeiro, em 100 anos, o Brasil conseguiu chegar a 3 milhões de estudantes em universidades. Nós, em 12 anos, vamos chegar a 7,5 milhões de estudantes, ou seja, em 12 anos, nós colocamos mais jovens na universidade do que foi conseguido em um século. Escolas técnicas. De 1909 até 2002, foram inauguradas 140. Em 12 anos, nós inauguramos 365. Ou seja, duas vezes e meia o número alcançado em um século. E daí você consegue imaginar o que significa o Reuni ao elevar o número de alunos por sala de aula, de 12 para 18. Ou o que significa o Ciências Sem fronteiras, o Fies: 18 universidades federais novas. Pergunta o que o Fernando Henrique Cardoso fez? Se você pensar em 146 campi novos, chegará à conclusão de que foi preciso um sem diploma na Presidência da República para colocar a educação como prioridade neste País. Nós triplicamos o Orçamento da União para a educação. É pouco? É tão pouco que a presidenta Dilma já aprovou a lei permitindo 75% dos royalties para a educação. É tão pouco que a Dilma criou o Ciência Sem Fronteiras para levar 65 mil jovens a estudar no exterior. É tão pouco que ela criou o Pronatec, que já tem 6 milhões de jovens se preparando para exercer uma profissão. Isso tudo estimula essa juventude a querer mais. Tem de querer mais. Quanto mais ela reivindicar, mais a gente se sente na obrigação de fazer. Quem comia acém passou a comer contrafilé e agora quer filé. E é bom que seja assim, é bom que as pessoas não se nivelem por baixo. Eu sempre fui contra a teoria de que é melhor pingar do que secar. Quanto mais o povo for exigente e reivindicar, forçará o governo a fazer mais. O que é ruim? A hipocrisia. Nós temos um setor médio da sociedade, que ficou esmagado entre as conquistas sociais da parte mais pobre da população e os ricos, que ganharam dinheiro também. A classe média, em vários setores, proporcionalmente ganhou menos. Toda vez que um pobre ascende um degrau, quem está dez degraus acima acha que perdeu algumas coisas. A Marilena Chauí tem uma tese que eu acho correta: um setor da classe média brasileira que às vezes também é progressista, do ponto de vista social, mas não aprendeu a socializar os espaços públicos e então fica incomodado.

CC: Nós entendemos que o problema é representado pela elite brasileira. Quem se empenha contra a igualdade?

Lula: Eu sou o mais crítico do comportamento da elite brasileira ao longo da história. Este país foi o último a acabar com a escravidão, foi o último a ser independente. Só foi ter voto da mulher na Constituição de 34. Tudo por aqui resulta de um acordo, inclusive um acordo contra a ascensão social. Na Guerra dos Guararapes, quando pretos e índios quiseram participa, a elite disse “não, não vai entrar, porque depois que terminar essa guerra vão querer se voltar contra nós”. Esta é a história política do Brasil. Ocorre, porém, que a ascensão dos pobres levou empresas brasileiras a ganhar como nunca. Não sou eu quem lembra – em 1912, Ford dizia: “Quero pagar um bom salário para meus trabalhadores para que eles possam consumir”. Por exemplo, pobre em shopping dá lucro. Muitas vezes os donos não aceitam num primeiro momento, mas depois percebem que é bom. Tínhamos 36 milhões de brasileiros viajando de avião, agora temos 112 milhões.

CC: Notáveis avanços são inegáveis. Mas como vai ser daqui para a frente?

Lula: Eu fazia debates mundo afora, com o Mantega, o Meirelles, às vezes a Dilma. E eu dizia: esses ministros meus, eles falam de macroeconomia, mas o que eles não dizem é que essa macroeconomia só deu certo por causa da minha microeconomia. O que foi a microeconomia? Foi o aumento de salário, foi a compra de alimentos, a agricultura familiar, foi o financiamento, foi o crédito consignado, foi o Bolsa Família. Foi essa microeconomia que deu sustentabilidade à macroeconomia. Na Constituição de 46, quando o trabalho era o assunto, concluía-se: “Não pode dar 30 dias de férias para o trabalhador, porque o ócio o prejudica”. Chamavam férias de ócio. Agora, as pessoas dizem que o Bolsa Família cria um exército de vagabundos. E o futuro? Numa escada de dez degraus, os pobres só subiram dois, um e meio, ainda falta muito para subir. Por isso eu tenho orgulho da presidenta Dilma, ela sabe que muita gente vai se bater contra ela a sustentar que, para controlar a inflação e fazer o País crescer, é preciso ter um pouco de desemprego, arrocho no salário mínimo, ou seja, que é preciso fazer o que sempre foi feito neste País e que não deu certo. Então, o que o governo tem de garantir é o aumento da poupança interna, mais investimento do Estado, mais junção entre empresa privada e pública, mais capital externo para investir no setor produtivo. Para tanto, é indispensável dar continuidade à ascensão dos mais pobres. Porque é isso que também vai garantir a ascensão do Brasil no mundo desenvolvido, com alto padrão de qualidade de vida, renda per capita de 20 mil, 30 mil dólares, e até mais. O Brasil não pode parar agora. Está tudo mais difícil, mas temos agora o que a gente não tinha há cinco anos, vamos contar com o pré-sal daqui a pouco.

CC: Temos um agronegócio muito exuberante, muito produtivo e competitivo: é possível mobilizar essa capacidade para estimular a indústria de equipamentos agrícolas?

Lula: Nós já temos uma indústria de equipamentos agrícolas muito boa. Quando na Presidência, cansei de discutir com empresários que feiras de agronegócio nós precisamos é fazer na Argentina, no México, Nigéria, Angola, Índia. Temos de mostrar nossa capacidade nos outros mercados. Esta é uma área na qual o Brasil está pronto, não só porque tem conhecimento tecnológico, mas também porque tem capacidade de área agricultável, terra, sol e água. Sem a vergonha de dizer que exportamos commodities. Hoje, a commodity tem preço. O que nós precisamos é produzir não só o alimento, mas a indústria de alimentos, não só a soja, mas o óleo de soja.

CC: Permita-nos insistir: como vencer as resistências da elite, atiçada pela mídia?

Lula: No movimento sindical, em 1969, comecei a negociar com a Fiesp, certamente a elite era muito mais retrógrada do que hoje. Eu lembro quando nós constituímos a primeira grande comissão de fábrica na Volkswagen nos anos 80, nós fomos pedir a Antônio Ermírio de Moraes a criação de uma comissão de fábricas na sua indústria química de São Miguel Paulista, e significava trabalhador querendo mandar na empresa dele. Hoje tem uma classe empresarial, mais jovem, que já compreende a importância da negociação coletiva. Mesmo assim, permanecem setores retrógrados. Ainda temos coronel que mata gente por este Brasil afora por briga de terra. Nesses dias a Nissan americana não queria deixar seu pessoal sindicalizar-se por lá mesmo e eu tive de mandar uma carta para o presidente da empresa. Mas voltemos à mídia.

CC: A mídia nutre essa elite.

Lula: Eu certamente não sou especialista nesta questão da mídia e nunca tive muita simpatia dos seus donos. Toda vez que tentei conversar com eles, cuidei de explicar que ao governo não interessa uma mídia chapa-branca, como foram no governo Fernando Henrique Cardoso. Eu não quero isso, não quero que tratem o PT como trataram a turma do Collor nos dois primeiros anos do seu mandato. Agora, também é inaceitável a falta de respeito com Dilma. Se querem falar mal, façam-no no editorial do jornal. Na hora da cobertura do fato, publiquem o fato como ele é. Nunca liguei para o dono de mídia pedindo para fazer essa ou aquela matéria, mas o respeito há de ter, tanto mais por parte da comunicação, que é concessão do Estado. Respeito à instituição, e acho que eles saíram de um momento em que lambiam as botas da ditadura e evoluíram para o pensamento único a favor de FHC, e contra o meu governo e contra o da Dilma, e contra a presidenta com agressividade ainda maior.

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Ação de grafite colore região do Beira-Rio para a Copa

Em: Catraca Livre

Iniciativa tem o objetivo de valorizar os espaços públicos e integrar os jovens através da arte urbana

O Coletivo Urbanóide está desenvolvendo, na região ao redor do estádio Beira-Rio, a ação de grafite “Todos os Povos, Todas as Cores, Nossa Cultura“.

O objetivo é valorizar os espaços públicos e integrar os jovens através da arte urbana. A iniciativa teve início dia 24 de maio, na área externa da academia de samba Praiana, ao lado do estádio Beira-Rio. Nos dias 25 e 26, os pilares do antigo Aeromóvel, na praça Júlio Mesquita, no Centro, receberam formas e cores resultantes do trabalho de 30 artistas do Estado e do país.

Joel Vargas/ PMPA

Mais de 30 artistas do Estado e do país participam da iniciativa

Durante esta semana, os painéis na Praiana devem ser finalizados e colocados ao longo das avenidas Edvaldo Pereira Paiva e Padre Cacique, na região do estádio Beira-Rio.

Artistas paulistas, mineiros e gaúchos

Nos dias 30 e 31 de maio, a grafitagem acontece na segunda parte do Túnel da Conceição, no sentido Centro-Bairro. Na semana seguinte, é a vez do Terminal Triângulo, na zona norte da Capital, receber o projeto. No segundo semestre, os painéis utilizados na região do Beira-Rio devem ser exibidos em uma exposição itinerante nas universidades de Porto Alegre, integrando a 1ª Bienal da União Estadual dos Estudantes, UEE.

Participam do projeto os paulistas Lelin, Vespa e Graphis, que se juntam aos mineiros Hyper, Ed Mun e Fhero. Também estão presentes os gaúchos Allan, Paçoka, Alvo, Peixe, Mon, True, Mari, Jamaikah, Lidia, Grazi, Bizzaro, Lucas-NLC, Turski, Sant, Trampo, Flipmen, Jasom, Bart, Minhoca, Pedrão, Ceaga, Chambinho, Erick, Maick, Primo, Floko, Michel, Porcão, Ana, Kuka, TR, Sabrina, Hauli, HP e Niggaz.

A curadoria é de Lucas Anão, do Coletivo Urbanóide, e Leopoldo Costanzo. A ação é realizada em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Juventude, SMJ, e com a UEE. O evento conta com o apoio da Secretaria Extraordinária da Copa, Secopa, e da Secretaria Municipal de Gestão.

Juíza ratifica decisão que manda Ford indenizar o Estado por desistir de instalar fábrica no Rio Grande do Sul

Em 2009, magistrada já havia determinado o ressarcimento, mas sentença foi anulada

Em ZH

A juíza Lílian Cristiane Siman, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, voltou a condenar a Ford a ressarcir o Estado do Rio Grande do Sul em R$ 130 milhões por conta de investimentos realizados para a implantação de uma filial da empresa em 1998. Corrigido, o ressarcimento chegaria a R$ 1,4 bilhão em 2010. O cálculo em valores atuais não foi divulgado.

Em dezembro de 2009, a magistrada já havia determinado o ressarcimento, mas a sentença foi anulada pelo tribunal, no julgamento de um recurso da Ford. A empresa alegou que a ação movida pela Procuradoria-Geral do Estado no governo de Olívio Dutra deveria ser julgada junto com uma ação popular que pedia a indenização mais a responsabilização, por improbidade administrativa, do ex-governador Antônio Britto, dos ex-secretários Cezar Busatto e Nelson Proença, do ex-presidente do Banrisul Ricardo Russowski e do ex-prefeito de Guaíba Nelson Cornetet, já falecido. 

Em novo julgamento, a juíza Lílian Siman reafirmou os termos da condenação anterior em relação ao ressarcimento e considerou descabida a pretensão de responsabilizar por improbidade administrativa os responsáveis pelas negociações com a Ford. A ação popular foi extinta. No processo movido pelo governo do Estado, a Ford pode recorrer da decisão da Juíza. 

Na época em que desistiu de se instalar no Rio Grande do Sul, em 1999, a Ford já havia recebido recursos para o início das obras de instalação da fábrica em Guaíba. Além de o governo doar o terreno e fazer obras de terraplenagem, foi assinado um contrato de financiamento com o Banrisul, que liberaria R$ 210 milhões à empresa. 

Pelo acordado, o dinheiro seria liberado aos poucos, mediante prestação de contas das etapas. No entanto, após o pagamento da primeira parcela, a Ford se retirou do negócio alegando que o Estado estava em atraso no pagamento da segunda parcela. Também alegou motivos de ordem política com o novo governo que assumia. 

Segundo o processo, movido pelo governo do Estado, o negócio trouxe prejuízos ao erário. Foi ajuizada ação para devolução da primeira parcela do financiamento no valor de R$ 42 milhões, gastos com aquisição de máquinas e equipamentos para as obras no valor de cerca de R$ 93 milhões e perdas e danos pelos gastos com a colocação de servidores públicos à disposição do desenvolvimento do projeto, despesas com publicações de atos na imprensa e com estudos técnicos e análises para disponibilização de infraestrutura; custos com publicações de decretos de desapropriação e indenização aos proprietários expropriados com juros compensatórios; despesas com taxas, emolumentos e registro de atos do contrato; honorários advocatícios decorrentes de discussões quanto à imissão provisória na posse; despesas no Porto de Rio Grande não incluídas no financiamento; e custos com licitações. 

Segundo a magistrada, ficou demonstrada a inadequação do procedimento da Ford ao retirar-se do empreendimento na pendência da prestação de contas. Entre a data prevista para a liberação da segunda parcela do financiamento e a notificação da empresa informando sobre sua retirada do empreendimento decorreram somente 29 dias.