Advogado de sócio da Kiss, deputado deixa comando de comissão no RS

Mauro Hoffmann, um dos donos da Boate Kiss, preso preventivamente Foto: Nabor Goulart/Ag.Freelancer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jorge Pozzobom (PSDB) atuou na defesa de Mauro Hoffmann em processo envolvendo outra casa noturna do empresário

Instalada na tarde desta quinta-feira pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a comissão montada por deputados gaúchos para acompanhar a investigação do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, já foi alvo de polêmica. Horas após assumir a coordenação da Comissão de Representação Externa, o deputado Jorge Pozzobom (PSDB) deixou o cargo após ser noticiada a sua atuação como advogado de um dos sócios da casa noturna, Mauro Hoffmann, em um processo envolvendo outro negócio do empresário.

No fim da tarde, o presidente da Assembleia, Pedro Westphalen (PP), informou que Pozzobom seria substituído pelo deputado Paulo Odone (PPS), 1º vice-presidente da Casa. "Entramos em contato com o deputado Pozzobom e chegamos a um acordo de que a permanência dele certamente prejudicaria o bom andamento dos trabalhos, que têm que ser céleres e trazer resultados para a sociedade. Por isso, o deputado declinou de participar da comissão", afirmou Westphalen, ressaltando que foi Pozzobom quem tomou a iniciativa de se afastar.

Segundo Westphalen, a mudança ocorreu após tomar conhecimento, por meio da imprensa, de que Pozzobom havia sido advogado de Hoffmann em um processo envolvendo outra casa noturna do empresário em Santa Maria, a boate Absinto. O presidente da Assembleia argumentou que não tinha conhecimento do fato quando indicou Pozzobom para coordenar a comissão.

De: Terra

Funcionária da RBS é indenizada por restrição ao uso do banheiro

A 3ª turma do TRT da 4ª região reformou sentença que negou reparação a uma ex-funcionária do jornal Zero Hora, do Grupo RBS, impedida de usar livremente o banheiro.

A operadora de telemarketing se também disse ter sido vítima de ‘‘terrorismo psicológico’’ na cobrança de metas de vendas, pela exposição ostensiva do relatório interno de produtividade individual e pela exposição dos resultados individuais em mural do setor.

Para o juiz da 16ª vara do Trabalho de Porto Alegre, os depoimentos das testemunhas arroladas por empregado e empregador, praticamente, anulam-se mutuamente. ‘‘Assim, a prova produzida pela autora restou refutada por contraprova da mesma natureza, não havendo elementos suficientes para valorar algum dos depoimentos em detrimento do outro’’, concluiu.

A desembargadora Maria Madalena Telesca, que relatou os recursos, afirmou que a prova oral mostrou que os empregados do setor de telemarketing eram obrigados, por imposição de regra, a pedir autorização do fiscal para irem ao banheiro.

A desembargadora-relatora apurou que a empresa limitou o uso do banheiro em cinco minutos durante a jornada. A empresa afirmava que o sistema de ligações, por ser ininterrupto, impedia que os funcionários se ausentassem. Também foi apurado que a autora foi cobrada pela chefia quando se ausentou para ir ao banheiro.

A relatora modificou a sentença para condenar o Grupo RBS em danos morais em R$ 5 mil.

 Processo : 0139900-02.2009.5.04.0016

De: Migalhas

Vendo a Mangueira entrar. "Sei lá"

"Ver a Mangueira entrar" ao lado de "É pavê ou pá come?", é o gracejo mais óbvio, repetido anualmente por milhões de brasileiros. "Pavê" no Natal, Mangueira" no Carnaval. Olhando o desfile da Mangueira neste ano é forçoso constatar que, apesar do milagre que a escola fez com um enredo tão fraquinho, deve ficar longe do campeonato mais uma vez. Como bom "vouyeur do carnaval" apenas observo e procuro informações. Nessa procura, encontrei a excelente página Cultura Brasil, que, entre outras coisas, tinha uma playlist com músicas de exaltaçaço à Mangueira. Na lista, encontrei a mais bela música feita em homenagem à Mangueira: "Sei lá, Mangueira, composta pelo portelense Paulinho da Viola, juntamente com Hermínio Bello de Carvalho. A música é, realmente uma obra prima e explica porque Paulinho da Viola é chamado "filósfo do samba", só ou em parceria.

Lá pelas tantas, ele nos diz :

"Que a vida não é só isso que se vê
É um pouco mais
Que os olhos não conseguem perceber
E as mãos não ousam tocar
E os pés recusam pisar"

Abaixo, Elizeth Cardoso cantando "Sei lá, Mangueira" numa batida de Jazz; simplesmente brilhante, Divina!

Os escândalos e polêmicas do pontificado de Bento 16

De: BBC

Bento 16 teve de lidar com os escândalos de pedofilia na Igreja

Iniciado em 2005, o curto pontificado do Papa Bento 16 foi marcado por várias polêmicas e alguns escândalos.

Declarações do próprio pontífice provocaram críticas de muçulmanos, judeus, ativistas de defesa de direitos civis e autoridades médicas – estes últimos especialmente preocupadas com sua condenação do uso de preservativos.

Entre os escândalos, ele teve de lidar com acusações de que o Vaticano teria ajudado a acobertar casos de pedofilia e, mais recentemente, um escândalo desatado pelo vazamento de documentos sigilosos que faziam referência à corrupção nos negócios da Igreja Católica com empresas italianas.

Abaixo, confira alguns dos mais controversos episódios do seu pontificado:

Declarações sobre Maomé

Em 2006, em um discurso na Universidade de Ratisbona, Bento 16 fez uma declaração sobre Maomé que levou a uma série de protestos em países e comunidades islâmicas.

Na ocasião, durante uma palestra intitulada "Fé, Razão e a Universidade", o papa citou o que seria, segundo ele, uma frase do imperador bizantino Manuel 2º Paleologus sobre a prática de espalhar a fé com violência: "Mostre-me o que Maomé trouxe de novo, e lá você encontrará apenas coisas más e desumanas, como o seu comando de espalhar pela espada a fé que ele pregava".

A declaração foi repudiada em todo o mundo muçulmano.

Em Nablus, na Cisjordânia, duas igrejas foram atacadas com bombas. O governo do Paquistão pediu explicações para o embaixador do Vaticano no país e até o Parlamento europeu aprovou uma resolução recriminando o papa.

"É lamentável que o líder religioso dos cristãos tenha tão pouco conhecimento do Islã, e que fale sem vergonha disso", disse na época o clérigo iraniano Ahmad Khatam.

Discurso em Auschwitz

Durante uma visita ao local onde ficava o mais conhecido campo de concentração nazista na Polônia, em maio de 2006, Bento 16 atribuiu a culpa do Holocausto a "um bando de criminosos" que teriam "abusado" do povo alemão.

As declarações em Auschwitz foram censuradas por importantes figuras da comunidade judaica, para quem as palavras do pontífice teriam reduzido a responsabilidade de aliados e cúmplices do nazismo.

O presidente da União de Comunidades Judaicas Italianas, Claudio Morpurgo, se disse "perplexo" com a declaração de Bento 16 - primeiro papa alemão desde o século 11 - e o grande rabino de Roma, Riccardo di Segni, classificou o discurso como "problemático".

Preservativos

Durante uma visita a África, em Março de 2009, Bento 16 criticou a distribuição de camisinha para combater o problema da Aids no continente, que concentra 75% das mortes pela doença no mundo.

“O problema da Aids é uma tragédia que não pode ser derrotada só com dinheiro ou pela distribuição de preservativos - que até pode agravar o problema”, disse o pontífice, ao conversar com jornalistas no avião, a caminho da capital de Camarões.

A Igreja católica prega que a castidade e a abstinência são a melhor maneira de combater a Aids e, segundo o papa, "a única solução" para o problema seria uma mudança "espiritual" que faria as pessoas adotarem um "comportamento correto em relação ao corpo".

As declarações provocaram protestos de entidades médicas e organizações de combate a Aids.

Pedro Chequer, por exemplo, representante no Brasil no órgão da ONU para o combate à doença, chegou a classificar o discurso de Bento 16 como "genocida".

Pedofilia

As denúncias mais graves de pedofilia na igreja atingiram seu auge em 2009 e 2010. Segundo elas, dioceses locais e o próprio Vaticano foram cúmplices no acobertamento de inúmeros casos de pedofilia, hesitando em punir padres pedófilos e às vezes mudando-os para postos nos quais continuaram a praticar abusos.

Enquanto algumas autoridades católicas inicialmente qualificaram as acusações de serem parte de uma campanha contra a Igreja, o papa aceitou a responsabilidade pelos episódios, falando em "pecados dentro da Igreja".

Bento 16 encontrou vítimas e emitiu pedidos de desculpas inéditos. Enfatizou que os bispos notifiquem os casos de abusos e introduziu novas regras para apressar a apuração de denúncias de pedofilia.

Para os simpatizantes de Bento 16, ele foi o papa que mais agiu contra os abusos.

Críticos, porém, dizem que foi necessário um bom tempo para que o alemão compreendesse a seriedade dos crimes que lhe eram notificados e ele permitiu que os abusos ficassem sem resposta por anos para evitar arranhar a imagem da Igreja.

Corrupção

No ano passado, um escândalo foi desatado pelo vazamento de uma série de documentos do Vaticano sugerindo episódios de corrupção e lutas internas pelo poder nas altas esferas da Igreja Católica.

Alguns dos documentos teriam sido retirados do apartamento do próprio Bento 16, e o mordomo do papa, Paolo Gabriele, foi preso, acusado de conexão com o caso.

Gabriele, que teria entregue os documentos a um jornalista, disse que sua intenção era expôr a corrupção e as perversidades do Vaticano.

Ele foi condenado a 18 meses de prisão por roubo de documentos oficiais, mas foi "perdoado" pelo papa.

Outro empregado do Vaticano, Claudio Sciarpelletti, também foi condenado e perdoado pelo pontífice.

Um Papa cercado por lobos (?)

Pablo Ordaz do El País Publicado: 19/02/12 

O Papa Bento XVI na missa em que ordenou 22 novos cardeais, no último sábado, no Vaticano: vazamentos revelam luta pela sucessão do Pontífice AFP

ROMA — Contam que perguntaram, em certa ocasião, a João Paulo II: “Sua Santidade, quanta gente trabalha no Vaticano?” A que o polonês Karol Vojtyla, que foi pontífice entre 1978 e 2005, respondeu com ironia: “Mais ou menos a metade...” Agora já sabemos — continuando com o que, na verdade, não era nem é tão piada assim — a que se dedica a outra metade.
De umas semanas para cá, o Vaticano vive em comoção por conta de uma série de documentos vazados, que levaram o porta-voz da Santa Sé, Federico Lombardi, a admitir que a Igreja está sofrendo seu particular VatiLeaks — uma menção ao WikiLeaks.
A publicação de uma denúncia interna de corrupção e de um complô para matar Bento XVI deixam a descoberto as lutas de poder diante da possível iminência do fim de seu papado. Embora seja o representante de Deus na Terra, Joseph Ratzinger é, na realidade, um homem doente, às vésperas de completar 85 anos. Ou, nas palavras usadas pelo jornal “L’Osservatore Romano”, “um pastor rodeado de lobos”.
Os lobos em questão, embora se vistam com roupas vermelhas, se excitam com o sangue. E o pastor Ratzinger já avisou, há dois anos — em entrevista a Peter Seewald convertida em livro — que “quando um Papa alcança a clara consciência de não estar bem física e espiritualmente para levar adiante o encargo a ele confiado, então tem o direito — e, em algumas circunstâncias, também o dever — de se demitir. Pensaria Bento XVI em dar este passo coincidindo com o dia do seu aniversário de 85 anos — em 16 de abril — ou com o sétimo aniversário de seu papado — três dias depois?
Talvez apenas ele e Deus o saibam, mas o que parece estar muito claro é que, diante de tal possibilidade, os candidatos a sua sucessão já começaram a lutar como homens por um posto divino. E, para ser ainda mais preciso, como homens italianos. Tanto os nomes que ilustram essa história de intrigas e golpes baixos, como as armas escolhidas para o duelo são totalmente locais.
Há ainda uma outra razão de peso. O trono de Pedro vem sendo ocupado por um estrangeiro desde 1978. Já não seria a hora de o Espírito Santo voltar seu olhar para um cardeal italiano na próxima reunião na Capela Sistina?
A luta pelo poder no seio da Igreja está se desenrolando — de forma inédita e dolorosa para muitos verdadeiros homens de fé — nas páginas dos jornais diários. Como se se tratasse do último escândalo de Silvio Berlusconi.
O primeiro golpe chegou com a divulgação, por meio de um programa de televisão, de uma carta do arcebispo Carlos Maria Vigano, atual núncio nos Estados Unidos, na qual contava ao Papa diversos casos de corrupção dentro do Vaticano e pedia para ser afastado de seu então cargo como secretário geral do governo — departamento que se encarrega de licitações e abastecimentos. Vigano foi, de fato, enviado para longe de Roma, assumindo o cargo nos EUA.
O segundo vazamento revelava um suposto complô para matar o Pontífice. O jornal “Il fatto quotidiano” publicou uma carta bem recente enviada a Bento XVI pelo cardeal colombiano Dario Castrillón Hoyos, na qual contava que o cardeal italiano Paolo Romeo, arcebispo de Palermo (na Sicília), havia realizado uma viagem à China, durante a qual teria comentado: “O Papa morrerá em 12 meses.”
Mas não foi só isso. Segundo a carta do arcebispo colombiano, escrita em alemão e sob o selo “estritamente confidencial”, o arcebispo de Palermo estava com a língua solta na China, contando supostos segredos do Vaticano, tais como que o Papa e seu número dois, Tarcisio Bertone, não se dão bem e que, por isso, Bento XVI estaria deixando tudo pronto — e muito bem pronto — para que o seu sucessor à frente da Igreja seja o atual arcebispo de Milão, o cardeal Angelo Scola.
O que há de verdade e de mentira em tais confidências que vêm agora à luz? Talvez nada. Talvez, a única coisa certa seja que um setor da cúria vaticana, a casta dos diplomatas pontifícios, considere que o atual Papa tenha ido longe demais ao promover a transparência nas transações financeiras da Igreja e ao cortar, de uma só tacada, a vigente permissividade com os abusos contra menores.
Talvez muito longe e muito rapidamente para quem, no fim das contas, é um alemão de 85 anos, doente e solitário, perdido num labirinto estrangeiro, cheio de intrigas e golpes baixos.
Durante 26 anos reinou sobre o Vaticano um papa polonês, especialista em relações públicas. Há sete anos, o posto é de um introvertido Papa alemão. A impressão que se tem é que a Itália já deu início à reconquista do trono de Pedro.

Pubicado em O Globo

Transporte Tarifa Zero: Estônia mostra que é possível

Como Tallin converteu-se na primeira capital da Europa a adotar sistema de transporte público eficiente e gratuito

Por Gabriela Leite em Blog da Redação

A capital da Estônia, no Leste Europeu, começou 2013 com uma iniciativa inovadora, vinda da prefeitura: ônibus, tróleibus e bondes gratuitos para todos os moradores da cidade. A medida, aplaudida pelos cidadãos, foi tomada principalmente para diminuir o nível da poluição causada pelos automóveis — maiores vilões na contaminação do ar da cidade. Também ajuda em outros problemas de Tallin, como na redução do trânsito e garantia do direito à mobilidade para todos — inclusive quem não podia, antes, pagar as tarifas. A decisão democratizadora foi confirmada por referendo, no ano passado, com 75% de aprovação.
Além da gratuidade, vieram outras mudanças para dar preferência ao transporte coletivo: mais faixas exclusivas para ônibus e um sistema de semáforos adaptado para privilegiar os coletivos. Já no mês de janeiro, o uso de carro nas ruas da capital do país báltico, que tem 420 mil habitantes, reduziu-se em 15%; e o uso de ônibus aumentou 6%.

As autoridades esperam que os moradores que não eram registrados como residentes, passem a fazê-lo, e assim os impostos pagos à cidade cubram o déficit criado pelo fim da tarifa. A iniciativa faz Tallin a primeira capital europeia a ter transporte gratuito. Além dela, algumas outras pequenas cidades também já conquistaram o direito, como Châteauroux, na França, Hasselt, na Bélgica e Agudos, no interior de São Paulo.

Como Dizia o Poeta - Vinícius de Moraes

Não põe corda no meu bloco...

Há 108 anos, morria Julio Verne

Escritor francês, criador do romance de antecipação científica, Jules Verne nasceu a 8 de fevereiro de 1828, na cidade portuária de Nantes. Filho de um advogado proeminente, acompanhou o pai na sua mudança para Paris em busca de uma melhor clientela. Aí estudou, dividindo o seu tempo entre o curso de Direito e tertúlias literárias, às quais fora apresentado pelo seu tio. Conheceu personalidades importantes da literatura francesa sua contemporânea, como Victor Hugo e Alexandre Dumas Filho, e não tardou ele próprio a escrever sob a sua orientação.
Estreou a sua primeira peça de teatro em Paris, aos vinte e dois anos de idade e, um ano depois, em 1851, o seu primeiro conto de ficção científica, Un Voyage En Ballon. Ainda incapaz de viver exclusivamente da escrita, Verne fez-se valer do seu diploma em Direito, encontrando o seu sustento como operador financeiro. A situação mudou no entanto em 1862, quando o escritor conheceu Jules Hetzel, editor e também autor de livros infanto-juvenis que demonstrou interesse em publicar a sua série "Voyages Extraordinaires". O episódio Cinq Semaines En Ballon (1863) garantiu a Júlio Verne a popularidade necessária ao seu estabelecimento como escritor a tempo inteiro e inspirou mais tarde, em 1872, a sua famosa obra La Tour du monde en quatre-vingt jours (A Volta ao Mundo em 80 dias).
Procedendo a uma investigação metódica e rigorosa, Verne começou a escrever romances, geralmente de ficção científica, bastante convincentes e realistas. Em Le Voyage Au Centre De La Terre (1864, Viagem ao Centro da Terra), descrevia uma expedição científica ao núcleo terrestre, antecipando um sonho de muitos investigadores. O mesmo aconteceu com De La Terre À La Lune (1865, Da Terra à Lua), romance que encontraria uma continuação em Autour De La Lune (1870, À Volta da Lua) e em que Verne prefigurava em mais de cem anos a primeira expedição lunar.
O carácter visionário da obra de Júlio Verne pode também ser notado em obras como L'Île Mystérieuse (1874, A Ilha Misteriosa) e Vingt Mille Lieus Sous Les Mers (1869-70, Vinte Mil Léguas Submarinas), romance em que o carismático Capitão Nemo profetizava a pirataria submarina alemã da Segunda Guerra Mundial. Outra das suas previsões foi a invenção da televisão.
Em 1867 visitou os Estados Unidos da América, viajando depois pelo Mediterrâneo. Em 1871 instalou-se em Amiens onde, em 1886 sobreviveu a uma tentativa de assassinato pela mão do seu sobrinho. Atingido numa perna, ficou coxo para o resto da sua vida. Faleceu a 24 de março de 1905.
As obras de Júlio Verne foram mais tarde adaptadas por Walt Disney.

In Infopédia

Atrás do trio elétrico... o trabalho infantil

Famoso por ser uma das maiores celebrações populares do Brasil, carnaval de Salvador mascara exploração de crianças

Por Ana Maria Amorim e Lucas Ribeiro Prado
Foto de abertura: Adenilson Nunes/AGECOM
Em: Repórter Brasil

O carnaval de Salvador mobiliza anualmente 2 milhões de pessoas, sendo 600 mil turistas, segundo dados da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur). A demanda por mão de obra é expressiva e as atividades vão de ocupações gerenciais ao trabalho informal. Cerca de 93 mil pessoas trabalham durante os festejos, conforme levantamento realizado em 2010 pela Secretaria de Cultura. Destes, 17% trabalham com comércio ambulante. Há jornalistas, cordeiros, profissionais de saúde e seguranças; e há crianças e adolescentes sendo explorados também.

O trabalho é irregular para cerca de 60% dos trabalhadores dessa época. Uma parcela considerável da mão de obra do carnaval é jovem, sendo 19,4% entre a faixa etária de 10 a 24 anos. A pesquisa mostra ainda que o perfil majoritário é masculino, de cor negra, acima de 25 anos e não migrante.

A preocupação com o trabalho infantil durante a maior festa popular do país motiva ações de diversas entidades desde pelo menos 1995. Uma dessas ações é o projeto Blitz Social, da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) de Salvador. Em 2011, a Blitz cadastrou 312 crianças e adolescentes que estavam trabalhando nos circuitos de carnaval na cidade.

Já em 2012, o número subiu para 521. Isso, entretanto, não significa necessariamente um aumento da incidência de trabalho infantil durante essa época do ano. Como não há uma clara sistematização e acompanhamento desses dados, eles podem ser interpretados como resultado de uma ampliação dos programas, que estariam alcançando mais crianças e adolescentes.

Combate
“O carnaval é um momento de trabalho”, afirmou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) Maria do Rosário, que participou da cerimônia de lançamento da campanha “Solte a Voz no Carnaval”, em Salvador (BA). Com foco no combate à violência sexual e ao trabalho infantil, a iniciativa é desenvolvida em conjunto com entidades estaduais e municipais da Bahia.

Secretária Mara Moraes de Carvalho ressalta a importância de iniciativas para prevenir o trabalho infantil. Foto: Ascom/Sedes

Uma das intenções da mobilização é unir as ações realizadas por diversas organizações e criar um observatório que acompanhe os dados de trabalho infantil e exploração sexual durante a festa. Para a secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia, Mara Moraes de Carvalho, a iniciativa deve integrar autoridades, sociedade e famílias. “A campanha tem dois eixos: o preventivo e protetivo, integrando ações de conscientização e acolhimento para aqueles que precisam trabalhar no carnaval, como os ambulantes, e as crianças encontradas em estado de violação de direitos”, explica.

No caso da Bahia, a campanha enfrenta um desafio maior. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), em 2011 o estado registrou, na semana do levantamento, 363 mil pessoas na faixa etária dos 5 aos 17 anos exercendo algum tipo de trabalho (clique aqui para ver infográfico sobre a incidência de trabalho infantil nas diferentes regiões do Brasil). “A Bahia ainda é, da região Nordeste, o estado que tem os piores índices de trabalho infantil e registro de crianças em situação de risco. Muitas vezes a criança deixa de estudar para trabalhar e compor a renda familiar. Essa cultura ainda é muito forte aqui no Nordeste”, diz a promotora do Ministério Público do Estado da Bahia, Eliana Bloisi.

A criança como sujeito da festa
Na avenida, dentre os tantos blocos que fazem o carnaval de Salvador, está o tradicional bloco afro Ilê Aiyê, que atua na valorização da cultura afro na cidade e promove atividades de inclusão social. Participam crianças que saíram da situação de trabalho infantil para desenvolver atividades socioculturais no próprio carnaval. “Já trabalhei de vendedor de cerveja e de várias outras coisas com minha mãe, meu pai e minha irmã. Depois que entrei para o Ilê, eu nunca mais trabalhei no carnaval. O trabalho da criança tinha de acabar, elas tinham de ter uma oportunidade valiosa”, diz um dos integrantes, de 11 anos. “Eu achava o trabalho valioso, porque, se não trabalhar, não come”.

A atuação do Ilê com jovens e adolescentes envolve 120 crianças. “Um dos pré-requisitos é estar estudando, dedicando um turno à escola e outro às atividades do bloco. O turno integral ajuda a ocupar as crianças com outras atividades que não o trabalho degradante”, explica a coordenadora da Banda Mirim do Ilê Aiyê Jaciara Ferreira.

Integrantes do grupo Ilê Aiyê, que promove atividades de inclusão social. Foto: André Santana SeCul/BA

As lembranças de quando trabalhavam no carnaval expõem a desigualdade no acesso à festa. Outra criança, uma menina de 12 anos, associava a brincadeira na avenida como um benefício do trabalho que fazia antes de entrar para o bloco. “Minhas amigas acham muito divertido trabalhar no carnaval, porque, quando acaba a festa, elas podem subir no palco”, diz.

O relato evidencia que o trabalho infantil compõe a questão central da desigualdade econômica do país, que se reflete em todas as esferas, inclusive no reinado de Momo. O acesso ao lazer chega, antemão, como um anúncio do uso de sua mão de obra, e não como um direito fundamental. Ainda assim, ações como a do bloco Ilê, também realizada por outras entidades carnavalescas, tentam socializar o carnaval com essas crianças, que reconhecem a entrada no bloco como um momento crucial.

Erradicação do trabalho infantil
Segundo especialistas em trabalho infantil, a busca pela erradicação deve envolver diversas esferas da sociedade, pois o problema é decorrente das variadas situações de restrição nas quais as crianças são colocadas: falta de acesso à educação, saúde, lazer etc. O pano de fundo do trabalho infantil, portanto, é a sociedade em que a criança se encontra. “É preciso combater a miséria para se combater o trabalho infantil, pois o trabalho infantil está no centro da miséria. Criança não é mercadoria para ser vendida”, detalha a ministra Maria do Rosário.

Lançamento da campanha “Solte a Voz no Carnaval”. Foto: Ascom/Sedes

Um dos objetivos da iniciativa é justamente desmistificar os argumentos que o senso comum usa para justificar o trabalho infantil, que impõe o conceito “trabalho versus marginalidade” para a trajetória da infância. “É preciso quebrar o mito de que criança tem de trabalhar para não ser ladrão e mostrar que o fato de trabalhar na infância não garante a construção do sujeito no positivo social. A criança deve começar a trabalhar na idade adequada”, defende Maria Moraes.

Educadas sob essa visão, as próprias crianças justificariam o trabalho como algo produtivo, em um contexto em que foram cerceadas do direito à educação, moradia digna e/ou lazer, garantias prescritas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Fazer valer esses direitos é um dos horizontes da nova campanha do estado da Bahia, que pretende trabalhar as ações em conjunto com algumas secretarias, órgãos públicos e organizações não governamentais. Outra medida destacada é o Disque 100, que recebe denúncias de trabalho infantil e exploração sexual durante todo o ano – somente em 2012, registrou 16 mil queixas. A intenção da iniciativa é ampliar a divulgação desse método.

A dificuldade encontrada por quem combate o trabalho infantil é sua invisibilidade. No carnaval, por exemplo, é possível contabilizar as crianças que estão nos circuitos – como vendedoras ambulantes e catadoras de material reciclável –, mas a organização da festa envolve diversas etapas não visíveis ao público, como a confecção de abadás e montagens de barracas, atividades não incluídas nos atuais estudos e levantamentos.

Problema não se limita a Salvador. Na foto, crianças seguram o cordão de bloco em Taguatinga, no Distrito Federal. Foto: José Cruz/ABr

“O trabalho infantil está cada vez mais difícil de ser erradicado. Sua redução está cada vez mais lenta, porque está cada vez mais velado. É preciso criar novas formas de enfrentar o problema”, destaca Paula Fonseca, responsável pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Organização do Internacional do Trabalho (Peti-OIT).

Para a menina ouvida pela reportagem, o problema não parece tão difícil de ser resolvido: “primeiro os grandes têm de trabalhar para depois a gente trabalhar quando crescer”.