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terça-feira, 19 de agosto de 2014

Bonner levou bronca de Fátima Bernardes na entrevista com Dilma em 2010


Fátima Bernardes precisou interceder em 2010 para que o embate entre William Bonner e Dilma Rousseff não se transformasse em discussão de botequim

A entrevista de Dilma Rousseff para o Jornal Nacional na noite desta segunda-feira se transformou no assunto mais comentado nas redes sociais entre os brasileiros. A razão da expressiva repercussão está na postura adotada por William Bonner.
O âncora do principal telejornal da TV Globo interrompeu a atual presidente e candidata à reeleição 21 vezes em um período de pouco mais de 15 minutos. Enquanto o chefe de jornalismo do ‘JN’ era elogiado e criticado por internautas, analistas políticos afirmaram que Bonner jamais foi tão incisivo com um entrevistado – muito embora não tenha aliviado com Aécio Neves e Eduardo Campos.
Já na primeira pergunta, o apresentador repetiu 7 vezes a palavra ‘corrupção’ para questionar Dilma sobre os escândalos envolvendo seus ministérios. O embate entre ele e a presidente durou 7 minutos e 15 segundos.
Patrícia Poeta, espectadora, teve participação discreta, apesar do dedo em riste na face de Dilma para condenar ‘o problema da saúde’ nos governos do PT.

Filme que se repete?

A título de curiosidade e de comparação, Pragmatismo Político resgatou um trecho da entrevista de Dilma Rousseff na bancada do Jornal Nacional durante as eleições de 2010.
O vídeo mostra que o comportamento de Bonner não sofreu mudanças significativas de quatros anos para cá, só que a sua insistência em não permitir que a então candidata petista concluísse sequer uma frase parece ter constrangido sua companheira de bancada e esposa, Fátima Bernardes, que atravessou a fala do marido com o intuito de evitar que aquele embate se transformasse em discussão de botequim.
Relembre:

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Oposição quer TSE em cima de denúncia da Folha


sexta-feira, 27 de julho de 2012

Erenice e advogados estudam processo contra mídia


Erenice Guerra
Erenice Guerra foi vítima de um ataque da mídia durante a campanha eleitoral de 2010
Livre do processo que lhe custou o cargo de ministra-chefe da Casa Civil, assumido após a presidenta Dilma Rousseff se afastar da pasta ao assumir a candidatura ao Planato, em 2010, Erenice Guerra e seus advogados estudam um processo por danos morais contra os veículos de comunicação que, segundo afirmou fonte ao Correio do Brasil, nesta quinta-feira, em caráter sigiloso, “promoveu um verdadeiro linchamento público” com objetivo eleitoral.
“Em síntese: tratou-se de mais um assassinato de reputação patrocinado pela mídia!”, afirmou, em artigo publicado no CdB, o jornalista Altamiro Borges.
“O escândalo não teve apenas razões comerciais, não visou apenas aumentar as vendas com base em matérias sensacionalistas. Ele teve conotação política. Visou interferir diretamente nas eleições presidenciais de 2010. Erenice era considerada o braço direito da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ocupou a pasta quando esta deixou o posto para disputar a sucessão”. O diário conservador paulistano Folha de S. Paulo e a revista semanal de ultradireita Veja fizeram carga contra a servidora pública.
Altamiro Borges lembra que “a mesma Folha se jacta, na maior caradura, que ‘o escândalo tirou votos de Dilma e acabou contribuindo para levar a eleição ao segundo turno”.
“Além da Folha, a revista Veja fez da denúncia leviana uma corrosiva peça de campanha eleitoral. Num gesto criminoso, ela obrou a capa terrorista com o título Caraca, que dinheiro é esse. A reporcagem dizia que pacotes de até R$ 200 mil teriam sido entregues no interior da Casa Civil, então comandada por Erenice Guerra. Tudo a partir de denúncias em off, de fontes anônimas. A revista não apresentou qualquer prova concreta e, na sequência, também se gabou da degola da ex-ministra. Um crime!”, acrescenta o jornalista.
“Agora, Erenice foi inocentada pela Justiça. E como ficam os assassinos de reputações da Folha e da Veja?”, questiona.
Na véspera, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região arquivou o processo contra a ex-ministra por suposto tráfico de influência, após acatar recomendação do Ministério Público Federal (MPF). A decisão de arquivar a ação, por absoluta falta de provas, foi decretada na última sexta-feira pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal.
Erenice era pessoa de confiança da presidenta quando ela ocupou o Ministério das Minas e Energia e, em seguida, chefe da Casa Civil do governo Lula. A ex-ministra deixou o cargo em setembro de 2010 em meio à disputa eleitoral, já desgastada pelas denúncias veiculadas na imprensa. Ela sempre negou todas as acusações.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Guerra Aécio/Serra abriu a caixa preta da "privataria"

  Livro “A Privataria Tucana” nasceu do pedido de Aécio Neves para que o jornal Estado de Minas investigasse o rival José Serra; escrito pelo jornalista investigativo Amaury Ribeiro Júnior, o livro traz revelações importantes sobre como o ex-governador paulista, seus operadores, seu genro e até sua própria filha enriqueceram com a venda de estatais - De:247 
O livro mais anunciado, comentado e aguardado por aqueles que se intitulam “blogueiros sujos” está nas livrarias. Escrito pelo jornalista Amaury Ribeiro Júnior, a obra “A Privataria Tucana” vem sendo anunciada desde a campanha presidencial de 2010, quando Amaury se tornou personagem da história, ao ser acusado de quebrar o sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do então candidato José Serra. O episódio fez com que Fernando Pimentel, hoje em seu inferno astral, perdesse espaço na campanha para os paulistas liderados por Rui Falcão e Antonio Palocci. Amaury submergiu e se dedicou a concluir seu livro, lançado nesta sexta-feira pela Geração Editorial, do jornalista Luiz Fernando Emediato. É um trabalho que traz revelações importantes sobre a era das privatizações, expõe de forma clara o tráfico de influência comandado por Serra e seus operadores, especialmente o tesoureiro Ricardo Sérgio de Oliveira, e revela ainda como uma guerra interna no ninho tucano deu origem a toda essa história. Ex-repórter do Estado de Minas, que lutava para emplacar Aécio Neves como presidenciável, Amaury recebeu a encomenda de investigar a vida de José Serra. O resultado são as 343 páginas de “A Privataria Tucana”.
Em 2009, Aécio e Serra disputavam a indicação tucana para concorrer à presidência. O mineiro defendia prévias e o paulista se colocava como “o primeiro da fila”. Amaury, que vivia em Belo Horizonte, foi chamado por seus patrões para a missão quando o Estado de S. Paulo publicou um texto intitulado “Pó pará, governador?”, um tanto estranho para os padrões austeros da família Mesquita, pois, já no título, insinuava que Aécio seria um cocainômano – e que, portanto, não poderia sonhar com a presidência. A partir daí, veio a resposta mineira. Segundo Álvaro Teixeira da Costa, dono do Estado de Minas, São Paulo não deveria mexer com Minas, pois os mineiros também saberiam lutar.
Amaury recebeu a encomenda e disse aos patrões que a fragilidade de Serra residia nas privatizações. E assim começou a investigá-lo, bem como a seus principais operadores: Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil, e Grégorio Marin Preciado, casado com sua prima. No meio do caminho, Amaury descobriu as contas usadas por Ricardo Sérgio, Gregório e até pela filha de Serra, Verônica, e por seu genro, Alexandre Bourgeois.
Eis algumas das revelações do livro:
• Carlos Jereissati, dono da Oi, usou sua empresa Inifinity Trading, sediada em paraísos fiscais, para pagar propina a Ricardo Sérgio de Oliveira, na empresa Franton Enterprises.
• A propina pela compra da Oi, segundo o autor do livro, seria próxima a R$ 90 milhões. Jereissati e seus parceiros chegaram ao leilão sem recursos e foram socorridos por fundos de pensão, comandados por Ricardo Sérgio de Oliveira e seu braço direito João Bosco Madeiro.
• Ricardo Sérgio de Oliveira, que era chamado de “Mr. Big” e se tornou amigo de Serra por intermédio de Clóvis Carvalho, comprou prédios inteiros em Belo Horizonte, que depois foram também vendidos a fundos de pensão estatais. O livro traz documentos e procurações usadas por Ricardo Sérgio e seus laranjas.
• Na privatização da Vale, vencida por Benjamin Steinbruch com recursos dos fundos de pensão, num consórcio organizado por Miguel Ethel e José Brafman, a propina teria sido de R$ 15 milhões.
• Gregório Marin Preciado, “primo” de Serra, organizou o consórcio Guaraniana, que, também com dinheiro dos fundos de pensão, comprou várias distribuidoras de energia no Nordeste, hoje pertencentes ao grupo espanhol Iberdrola.
• Preciado e Ricardo Sérgio jogavam juntos. Boa parte dos depósitos recebeidos pela Franton Enterprises, de Ricardo Sérgio, eram feitos pelo “primo” de Serra. As movimentações da dupla, documentadas no livro de Amaury, somam mais de US$ 20 milhões. Preciado e Serra também aparecem como sócios num terreno em São Paulo. Também na era Serra, o Banco do Brasil teria reduzido uma dívida de R$ 448 milhões de Preciado para míseros R$ 4,1 milhões.
• O livro também aborda a sociedade entre a empresa Decidir.com, de Verônica Serra, filha do ex-governador tucano, com o grupo Opportunity, de Daniel Dantas. A Decidir.com, voltada para leilões na internet, recebeu cerca de R$ 10 milhões em investimentos, mas nunca apresentou resultados. Em abril de 2002, a empresa foi dissolvida.
• Tanto Verônica Serra como Ricardo Sérgio de Oliveira utilizaram a mesma empresa, a Citco, para abrir suas contas no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.
Além disso, o livro também revela como Serra teria usado o governo de São Paulo para contratar a empresa Fence e espionar adversários políticos – era essa, aliás, uma das encomendas iniciais do Estado de Minas: descobrir por quem Aécio vinha sendo seguido em suas constantes noitadas cariocas. Por último, depois de se dedicar à guerra interna dos tucanos, Amaury escreveu sobre a guerra interna do PT, na campanha de Dilma, entre os grupos de Fernando Pimentel e Antônio Palocci.
O que talvez comprove que PT e PSDB têm muito mais semelhanças do que diferenças. Uma boa sugestão para o répórter seria um lviro sobre a "privataria" petista, com recursos do BNDES, dos fundos de pensão e até do FGTS.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Serra, o economista, deixa rombo de R$ 9,6 milhões

Dívida de campanha é coisa normal, mas é um contraste que o sujeito que disse entender das contas públicas e prometeu um salário de R$ 600,00 reais e controle da "gastança do governo", deixe uma dívida de R$9,6 milhões.
Serra é uma fraude.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Tiririca sabe ler e escrever

Tiririca sorri ao deixar o prédio da Justiça onde provou que sabe ler e escreverO dublê de palhaço e deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP) encerra a polêmica evidenciada em uma reportagem que se mostrou mentirosa ao provar que sabe ler e escrever, e, por isso, pode assumir seu cargo de deputado federal eleito por São Paulo com mais de um milhão de votos. O Tiririca passou no teste de leitura e escrita feito nesta quinta-feira pela Justiça Eleitoral. Walter de Almeira Guilherme, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), contou que o parlamentar eleito fez um ditado tirado de um livro editado pelo Tribunal: Justiça Eleitoral, uma retrospectiva. A frase ditada foi extraída aleatoriamente de um livro da Justiça Eleitoral: “A promulgação do código eleitoral em fevereiro de 1932 trazendo como grandes novidades a criação da Justiça Eleitoral”.
Ainda de acordo com o presidente do TRE-SP, Tiririca teve de ler uma notícia de jornal e fazer uma interpretação do que leu e escreveu. As manchetes foram “Procon manda fechar lojas que vendem produtos vencidos” e “O tributo final a Senna”. O presidente do TRE-SP ressaltou, porém, que a decisão sobre a diplomação de Tiririca caberá ao juiz Aloízio Silveira, da Primeira Zona Eleitoral.
A polêmica começou depois de uma reportagem da revista Época, poucas semanas antes da eleição, apontando que Tiririca era analfabeto, de acordo com pessoas que trabalhavam e conviviam com ele. No ato do registro da candidatura, Tiririca, assim como todos os candidatos, entregou um documento atestando que tinha o primeiro grau incompleto, mas que sabia ler e escrever. O documento foi submetido à perícia, que apontou irregularidades na caligrafia – uma pessoa poderia ter escrito por Tiririca. O palhaço se recusou a fazer a perícia do documento, o que foi aceito pelo TRE-SP, já que ninguém é obrigado a produzir uma prova contra si mesmo.

sábado, 30 de outubro de 2010

Propostas aparecem em debate da Globo


Propostas aparecem em debate da Globo
Rio de Janeiro - O sistema escolhido pela TV Globo para o último encontro entre os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), nesta sexta-feira (29), no qual os dois candidatos responderam diretamente a perguntas de eleitores indecisos, propiciou o debate mais brando entre a petista e o tucano neste segundo turno. Presentes ao Centro de Produção da TV Globo no Rio de Janeiro (Projac), oitenta eleitores indecisos elaboraram cinco perguntas cada, em um total de 400 perguntas sobre temas diversos. Ao longo do debate, Serra e Dilma responderam a seis perguntas cada um.
A falta de embate direto permitiu que os candidatos apresentassem suas propostas com mais tempo. Serra procurou alfinetar o governo sempre que pôde, enquanto Dilma se preocupou em apresentar as realizações do governo Lula e assumiu alguns compromissos, como, por exemplo, a realização de uma reforma tributária para permitir que as pequenas empresas contratem mais trabalhadores.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Atentado em São Paulo! FHC perde a sola do sapato

Daiene Cardoso, da Agência Estado
Durante caminhada pró-José Serra (PSDB) nas ruas do dentro de São Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta sexta-feira, 29, que fez tudo o que o candidato do partido a presidente pediu na campanha. “Tudo o que ele (Serra) pediu, eu fiz”, afirmou, ao ser perguntado sobre a participação na campanha tucana. FHC acompanhou a manifestação da militância até o Viaduto do Chá, onde perdeu a sola de um dos sapatos que calçava. Questionado sobre se eram “percalços” da campanha, FHC brincou: “Assim que é bom, gastar sola de sapato.”
Fernando Henrique disse também que São Paulo e Minas Gerais são os “fiéis da balança” na disputa presidencial e que Serra tem chances de virar o jogo. “Eu sou sempre otimista. Dá para virar, dá para ganhar”, disse Fernando Henrique. O ato segue marcado por tumulto, com disputa por espaço entre os militantes nas vias. A caminhada é liderada agora pelo governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB).

TSE manda suspender telemarketing tucano que calunia Dilma

 A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral, mandou suspender imediatamente o serviço de telemarketing contratado pela campanha de José Serra e executado pela empresa Transit do Brasil S/A, que divulga informações caluniosas contra a candidata do PT, Dilma Rousseff.
    O serviço de divulgação de baixarias que o PT chama de “telemarketing da calúnia” foi denunciado em reportagem dos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas.

Tô me lixando pro Papa!



Na foto,  o Papa em sua juventude. Sempre com a cruz
Não bastavam os “evangélicos” e os padres brasileiros apoiarem Serra em sua cruzada obscurantista, agora, o próprio Papa resolve meter o nariz na eleição brasileira. O Papa é uma figura cada vez mais decorativa no cenário mundial. Rigorosamente, o Papa sequer consegue determinar o que deve ser seguido pelos fiéis de sua Igreja. O preocupante é ver como a força das campanhas positivas da Igreja, como as campanhas da fraternidade, que falam em trabalho, terra, justiça, solidariedade... praticamente não surtem efeito. Em contrapartida, as campanhas negativas e obscurantistas mobilizam milhares de pessoas.

Fica desmascarado o discurso do clero conservador. Em sua reação à politização das comunidades eclesiais de Base (CEBs), na década de 70/80, os conservadores criticaram a participação política. Agora, estimulam o posicionamento do clero, pretextando a orientação em questões morais. Por certo não é mera coincidência que, quando opina oficialmente, a “Santa Madre” acaba caindo para a direita.

Dilma lá


A música ficou bem bonitinha.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Dilma se mantém à frente de Serra até em pesquisa encomendada por tucanos


Enquanto a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, mantém a vantagem, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira, para o adversário tucano, José Serra, este lança mão de estudo pago ao Instituto GPP, ao custo de R$ 160 mil, para apontar uma distância menor entre um e outro. De acordo com o levantamento do Datafolha, a petista assegura 56% dos votos válidos (que excluem brancos, nulos e indecisos) contra 44% de José Serra (PSDB). Os números em votos válidos são os mesmos registrados na pesquisa anterior, realizada no dia 21.
Já no total de intenções de voto, a oscilação foi pequena. Dilma passou de 50% a 49% e Serra foi de 40% a 38%. 5% afirmaram que pretendem votar em branco ou nulo, enquanto 8% dizem estar indecisos. No Sudeste, Serra caiu três pontos percentuais, a maior parte deles em Minas Gerais, e registra 40%, contra 44% de Dilma. No Sul, ele ainda lidera, por apenas três pontos, dentro da margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. No Nordeste, a diferença continua em 64% a 27%.
A pesquisa foi realizada no dia 26 de outubro com 4066 eleitores em 246 municípios em todos os Estados do País e está registrada no TSE sob o protocolo 37404/2010. A pesquisa foi contratada pela TV Globo e pelo diário conservador paulistano Folha de S.Paulo.
Pesquisa encomendada
Diante da debandada de aliados, que se acentuou nesta terça-feira com o abandono de um grupo de prefeitos baianos que, impressionados com pesquisas que apontam vitória de Dilma, começaram a se desvincular de Serra, o candidato tucano recebeu do governador eleito do Paraná, Beto Richa, a dica para divulgar uma pesquisa de opinião que fosse mais simpática à causa da direita. A campanha de Richa, no primeiro turno, obteve uma série de liminares, na Justiça, para censurar sucessivas pesquisas que mostravam o avanço do adversário de Richa, Osmar Dias (PDT).
Richa, em conversa com Serra, chegou a considerar a hipótese de tentar segurar, no Tribunal Superior Eleitoral, a divulgação de pesquisas na reta final da eleição para o segundo turno, mas o adversário de Dilma pensou duas vezes e descartou o viés judicialista. Surgiu, então, a ideia de buscar números mais favoráveis ao tucano. Para isso, a oposição recorreu ao desconhecido instituto GPP, fundado em 1991, e que atua preferencialmente no ramo de pesquisas empresariais, ligado ao ex-prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM).
Para que pudesse ser divulgada, a pesquisa do GPP precisou ser registrada na Justiça Eleitoral até para, no futuro, servir de prova em um possível processo contra o PSDB, que setores da campanha petista já consideram viável, por tentativa de condução do eleitorado a erro. O registro foi feito em nome do próprio candidadto a vice na chapa de Serra, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), de quem foi a sugestão para divulgar uma pesquisa interna, realizada entre os dias 23 e 25 deste mês. Segundo o levantamento, contando apenas os votos válidos, Dilma Rousseff (PT) teria 53,1% contra 46,8% de José Serra (PSDB). A margem de erro é de 1,8 ponto para mais ou para menos. A pesquisa foi protocolada no TSE com o número 37219/2010.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

É do careca que ela gosta mais

Ué? Onde está a Yeda?

Folha só fala de roubo no Metro-SP após debate.

A Folha de S. Paulo deu uma “força” para José Serra, ao esperar o fim do debate de ontem, na Record, para divulgar algo que sabe desde quinta-feira: a fraude na licitação das obras de seis lotes da Linha Lilás do Metrô de São Paulo.
Desde o dia 21, quinta-feira, jornal teve a confirmação de que os vencedores dos lotes milionários foram exatamente aqueles cujos nomes eram sabidos há seis meses. Em 23 de abril, a reportagem do jornal registroua relação dos vencedores no 2º Cartório de Notas, em SP.
A obra, que prevê a contrução de 20 km de trilhos a um custo superior a R$ 4 bilhões pode, portanto, ter sido fonte de acertos prévios, capazes de “dar uma forcinha” aos gastos de campanha do governador que fez a licitação, José Chirico Serra.
No caso dos maiores lotes, o 3 e o 7, ainda poderia ter havido uma coincidência, porque poucas empresas possuíam o “Shield” – o popular “tatuzão”- necessário para fazer os túneis sem interferir nas construções de superfície. Mas não há coincidência possível em todos os seis lotes. Houve acerto prévio.
Mas o senhor Serra não pôde ser chamado a dar explicações ontem, quando se proclamou o grande”ficha limpa” do processo eleitoral.
Embora com retardo, ele terá de dar explicações. O jornal também deveria explicar porque atrasou por quatro dias a informação da fraude.
Até porque a Folha cobra que, para investigar supostas irregularidades do Governo Federal, tudo seja rápido, para que as eleições transcorram sob seu impacto.
Mas, no caso do Metrô paulista, que já engoliu bilhões de reais – e vidas humanas, em acidentes terríveis – a Folha se deu ao luxo de esperar.
De: Tijolaço 

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Partido Alto da bolinha de papel

Soninha culpa hackers pela queda do Serra45

Bruno Siffredi
A coordenadora da campanha do PSDB na internet, Soninha Francine, atribuiu à ataques virtuais de hackers o problema técnico que tirou do ar nesta segunda-feira, 25, o site do candidato tucano à Presidência, José Serra.
Pelo Twitter, a ex-subprefeita da Lapa afirmou que o site Serra45.com.br vem recebendo um aumento nos acessos na ordem de sete mil novos visitantes  por dia. “De uns dias para cá, o site vem sofrendo ataques diários (milhares de acessos por segundo, e não é ‘sucesso de audiência’…)”, indicou.
Soninha frisou que o sistema de segurança do site é “reforçado diariamente”, mas disse que as medidas não surtem efeito porque os supostos ataques “vem do mundo todo”. “É bizarro… Imagine, 10 mil ‘pessoas’ tentando entrar no site ao mesmo tempo na Nigéria, na Austrália, na Venezuela…”, concluiu.

sábado, 23 de outubro de 2010

Serra mente ao afirmar que governo do PT entregou o Pré-Sal

Quando estamos perdendo, vale-tudo. Este é o lema do PSDB nestas eleições. Os tucanos, aliados à imprensa golpista, já tentaram de tudo para pautar estas eleições de forma suja: emails falsos, aborto, fita crepe…
Mas Serra foi desmascarado por Dilma em um dos debates. Graças à dupla Dilma e Lula, o Brasil soube da sanha privatista dos tucanos. Como não tinham do que se defender, Serra e sua turma resolveram acusar Dilma da mesma coisa: privatizar o Pré-Sal.
Há poucos dias, um comercial na TV mostra falsamente que o governo do PT entregou o petróleo daquela região para empresas nacionais e estrangeiras. Ao final, o locutor cobra explicações de Dilma.
Os modelos do PT e PSDB são completamente diferentes. Na era FHC, os tucanos quizeram vender o patrimônio brasileiro, incluída aí a Petrobras:
O que Dilma e Lula fazem é diferente. O que existe é um sistema de parcerias, que claramente mostra os ganhos para o estado de bem-estar social petista. Trata-se de um projeto e uma empresa criados pelo presidente Lula com o nome de Petro-Sal. Veja o projeto aprovado da Petro-Sal e os meus grifos, depois tire as suas próprias conclusões sobre o que é melhor para o país:
O projeto de Lei da Câmara (PLC) 309/09, de autoria da Presidência da República (PL 5939/09), cria a Petro-Sal, empresa que será responsável pela gestão de contratos de partilha de produção e comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos na área do pré-sal , sob um novo modelo de partilha proposto pelo governo. A empresa não terá envolvimento na exploração das jazidas de petróleo, nem na produção e comercialização dos produtos.
Esse é um dos quatro projetos do Executivo que tratam do novo marco regulatório para a exploração do petróleo na área do pré-sal, lançado pelo governo no dia 31 de agosto de 2009. De acordo com a proposta, o Executivo fica autorizado a formar essa empresa pública sob a forma de sociedade anônima, denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), com prazo de duração indeterminado.
Uma das competências da empresa é gerir os contratos de partilha de produção celebrados pelo MME, representando a União nos consórcios formados, defendendo interesses da União nos comitês operacionais e avaliando tecnicamente os planos de exploração e produção de petróleo, entre outros quesitos. O modelo de contrato de partilha é disciplinado pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 16/10 (proveniente do PL 5938/09), e permite à União ficar com parte da produção que exceder aquela usada para ressarcir os custos de exploração da empresa vencedora da licitação. O ressarcimento somente ocorrerá se houver viabilidade comercial.
Caberá também à Petro-Sal decidir sobre a gestão dos contratos para a comercialização de petróleo, gás natural e hidrocarbonetos; analisar dados sísmicos fornecidos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e representar a União nos procedimentos de individualização da produção e nos acordos decorrentes, nos casos em que as jazidas da área do pré-sal e das áreas estratégicas se estendam por áreas não concedidas ou não contratadas sob o regime de partilha de produção. Pelo projeto, fica dispensada a licitação para a contratação da Petro-Sal pela administração pública.
A Petro-Sal terá sede e foro em Brasília e escritório central no Rio de Janeiro. O capital social da empresa será representado por ações ordinárias nominativas, integralmente sob a propriedade da União. A integralização do capital social será realizada com recursos de dotações consignadas no orçamento da União, bem como pela incorporação de qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro.
Recursos
O governo listou sete fontes de recursos para a Petro-Sal, uma das quais terá origem nas rendas geradas pelos contratos de partilha de produção, inclusive a parcela relativa ao bônus de assinatura referente a esses contratos.
Esse bônus é o valor pago pela concessionária vencedora de licitação para exploração do petróleo e outros produtos afins, no ato da assinatura do contrato, para que possa realizar suas atividades de pesquisa e exploração. Seu valor mínimo é fixado pela ANP no edital de licitação. A remuneração pela gestão dos contratos de partilha será estipulada, segundo o projeto, em função das fases de cada contrato e das dimensões dos blocos e campos de petróleo.
As demais fontes de recursos da empresa são: rendas da gestão dos contratos celebrados com agentes comercializadores de petróleo e gás natural da União; recursos vindos de acordos e convênios que realizar com entidades nacionais e internacionais; rendimentos de aplicações financeiras; alienação de bens patrimoniais; doações e subvenções de empresas públicas e privadas; e rendas de outras fontes.
De acordo com o projeto, a Petro-Sal terá regime jurídico semelhante ao das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributárias. A empresa será dirigida por um conselho de administração e uma diretoria executiva, cujos integrantes serão nomeados pelo presidente da República.
Quatro conselheiros serão indicados pelo MME, Casa Civil e Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão. O quinto conselheiro será indicado pelo diretor-presidente da Petro-Sal. O presidente desse conselho será o indicado pelo MME, e todos os conselheiros terão período de gestão de quatro anos, admitida uma recondução.
O projeto trata ainda da composição e funcionamento do conselho fiscal da empresa, contratação de pessoal técnico por tempo determinado, funções, encargos e atribuições de pessoal. O regime para a contratação de pessoal será o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), condicionada à aprovação em concurso público.
Um ato do Poder Executivo deverá aprovar o estatuto da Petro-Sal, que fixará o número máximo de empregados e o de funções e cargos de livre provimento. A empresa está também autorizada a patrocinar entidade fechada de previdência complementar, e ficará sujeita à supervisão do MME e à fiscalização da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Mudanças
A principal mudança aprovada na Câmara com relação ao projeto original do Executivo é o estabelecimento de quarentena de quatro meses para os integrantes da diretoria-executiva que deixarem a empresa. Durante esse período, eles não poderão prestar, direta ou indiretamente, qualquer tipo de serviço a empresas do setor de petróleo no país, mas continuarão a receber a remuneração do cargo anteriormente ocupado.
O texto aprovado pela Câmara também condicionou a aprovação das decisões da diretoria-executiva da empresa à obtenção de maioria absoluta, com a presença de, no mínimo, três quintos dos seus integrantes.
Os deputados aprovaram ainda emenda para fixar em quatro anos os mandatos dos conselheiros da Petro-Sal, admitida uma recondução. Outra emenda incorporada ao projeto determina que as demonstrações contábeis da empresa sejam conferidas por auditores independentes.
O relator da matéria na Câmara, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), apresentou emenda, também aprovada, que exige a divulgação das demonstrações financeiras da empresa na internet ao fim de cada ano.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Marineiros com Dilma

Mais um grupo de apoiadores de Marina Silva no primeiro turno declararam apoio a Dilma. Entre eles, o meu prezado Marcos Rolim. Ele nunca ficou neutro, não seria agora que ficaria.
Leia o manifesto:
MARINEIROS COM DILMA
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22 de outubro de 2010
Estivemos com Marina Silva no primeiro turno, porque buscamos uma alternativa política para o Brasil capaz de afirmar uma conduta pública marcada pela ética na política, em favor de uma política econômica que supere definitivamente a miséria e a concentração de renda e que redirecione o próprio modelo social com base na sustentabilidade. Nos orgulhamos de uma campanha que ofereceu uma contribuição efetiva ao País e que, mesmo com um tempo mínimo de propaganda eleitoral no rádio e na TV, conseguiu enfrentar as máquinas eleitorais montadas com o apoio do Estado, dos partidos tradicionais e do grande capital.
A votação recebida por Marina Silva expressa, basicamente, um claro sinal de que parcelas expressivas da população não toleram mais o jogo de cena, as alianças sem programa, os acordos que visam apenas a repartição do poder, a corrupção endêmica que abala as instituições, o oportunismo eleitoral e a demagogia que amesquinham a própria política. Os quase 20 milhões de votos que alcançamos sinalizam, ainda, que o Brasil precisa de uma agenda socioambiental séria e que este tema, antes circunscrito a pequenos grupos de ativistas ambientais e à intelectualidade, já possui apelo popular entre nós.