"El Son de Los Difuntos". Lila Downs interpreta, pela primeira vez, música de seu próximo CD

Feliz Aniversário, Olívio Dutra!

Segue um vídeo em homenagem aos 70 anos do Olívio. 

João Gilberto: aniversário de um gênio

João Gilberto Prado Pereira de Oliveira, conhecido como João Gilberto, é um cantor, violonista e compositor brasileiro. Tido como o pioneiro criador da bossa nova, é considerado um gênio e uma lenda viva da música popular brasileira. Wikipédia

Nascimento: 10 de junho de 1931, em Juazeiro, Bahia
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Após protestos, MTST e governo federal chegam a acordo

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço

Após várias rodadas de negociação,  Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) chegou hoje (9) a um acordo com o governo federal.  Em nota, o movimento disse que conseguiu que as três principais demandas que motivaram uma série de protestos nas últimas semanas fossem atendidas.

MTST reivindica moradiaArquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na última quarta-feira (4), o movimento reuniu cerca de 12 mil pessoas em uma passeata que terminou em frente a Arena Corinthians, estádio que receberá a abertura da Copa do Mundo na próxima quinta-feira (12). A Secretaria-Geral da Presidência também divulgou um comunicado anunciando os termos da pacto.

O acordo prevê a construção de moradias populares no terreno onde atualmente está a ocupação Copa do Povo. Para viabilizar o empreendimento, na zona leste da capital paulista, o MTST informou que deverão ser usados recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida, com subsídio complementar do governo estadual e da prefeitura de São Paulo.

O governo federal se comprometeu ainda a propor a ampliação do limite do Minha Casa, Minha Vida voltado para entidades. Atualmente, o limite por organização é de mil unidades habitacionais. A partir da nova etapa, “com as devidas prestações de contas e a comprovação de bom desempenho”, as entidades poderão receber até 4 mil unidades. “Além disso, a situação de coabitação e ônus excessivo do aluguel poderão ser adotados pelas prefeituras na definição das demandas do Minha Casa, Minha Vida”, destaca a nota da Secretaria-Geral.

Na avaliação do movimento, as mudanças no programa “fortalecem a gestão direta dos empreendimentos e a qualidade e melhor localização das moradias”.

Ficou acertado também que o Ministério das Cidades, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, o Ministério da Justiça e a Secretaria-Geral vão acompanhar conflitos urbanos. “Esta atuação será preventiva e nos casos em que se possa, nos termos da lei, propor alternativas que estimulem o entendimento e a resolução pacífica de conflitos”.

Para o MTST, o acordo é uma vitória conseguida a partir da mobilização nas ruas. “Entendemos que esta grande vitória foi resultado da mobilização forte e intensa do movimento nos últimos meses, de nossa aposta no poder popular.  Além disso, as conquistas alcançadas não trarão benefício somente para as milhares de famílias organizadas pelo MTST, mas também para as milhões que sofrem com o problema da moradia no Brasil”, ressalta o comunicado do movimento.

Apesar do acordo, o MTST diz que continuará mobilizado para conseguir respostas as suas demandas. Um dos objetivos do movimento é conseguir a aprovação do plano diretor da cidade de São Paulo com a inclusão de novas áreas destinadas à moradia popular. A construção das unidades habitacionais prometidas para a área da Copa do Povo, inclusive, depende da mudança da destinação do terreno.

As aves que aqui gorjeiam não gorjeiam como lá

Olho para os países onde morei nos últimos 4 anos e vejo que o RS não está nem um passo atrás em termos de democracia e participação. Pelo contrário.

Bruna Santos (*)

O famigerado complexo de vira-latas brasileiro, diagnosticado por Nelson Rodrigues,  tem sido recorrentemente citado ao longo das últimas semanas. Ele reflete a insegurança e descontentamento daqueles que repetem “só no Brasil mesmo” toda vez que se deparam com algum problema. A percepção do brasileiro sobre a situação atual do país piorou significativamente desde que os protestos tomaram as ruas em junho do ano passado. A mensagem era clara: o brasileiro quer eficiência,  integridade política e, acima de tudo, quer ser ouvido. A iminência da Copa do Mundo nos jogou no meio de uma nuvem de insegurança coletiva em relação à percepção alheia sobre o Brasil, nesse caso, a percepção de nada menos do que o restante do mundo.  A fim de dar um empurrãozinho na disposição de alguns brasileiros a ver o copo meio cheio, proponho uma reflexão breve sobre democracia e participação.

Na última quinta-feira, “só no Brasil mesmo”, foi realizada a maior consulta pública da história da internet no país. A Votação de Prioridades realizada pelo Gabinete Digital do Estado do Rio Grande do Sul encerrou as consultas com 255.751 votantes em três dias. Com este resultado, o Rio Grande do Sul realizou a maior consulta pública da história da Internet no país e o maior processo de orçamento participativo digital do mundo. Tudo isso foi monitorado de perto por pesquisadores do Banco Mundial que estavam no estado para conduzir uma série de experimentos relacionados à participação cidadã.

Comparação e competição

Como quem olha o pão com manteiga que tem na frente e compara com o carré de cordeiro na foto do Instagram do vizinho, o brasileiro complexado olha para fora e se deprime. (Não cabe a mim explicar o porquê). Ele se deprime porque pensa que em Miami a vida é mais fácil; que em Nova Iorque tem emprego pra todo lado e que em Pequim tudo funciona, pois o governo é eficiente.

Aos que pensam assim, fica o meu depoimento. Há algum tempo vivo entre Brasil, China e Estados Unidos. Ser expatriada foi uma opção de vida. Não saí do Brasil por que o país não funciona. Saí por inquietação intelectual.

Manhattan connection às avessas - com parada na Praça da Paz Celestial

Olho para os países onde morei nos últimos 4 anos e vejo que o Rio Grande do Sul  não está nem um passo atrás em termos de democracia e participação. Pelo contrário.

Nos EUA, desde a década de 1990 tem-se tentado reinventar o governo. David Osborne foi o idealizador dessa reforma na administração Bill Clinton.  Nos últimos 8 anos, Nova Iorque também passou por uma transformação intensa na forma de pensar a intersecção entre políticas públicas e tecnologia. Liderada pelo prefeito Bloomberg, a iniciativa de usar a tecnologia da informação a serviço dos cidadãos foi feita de maneira colaborativa. A prefeitura abriu seus dados e criou canais de participação para que a população inovasse criando soluções criativas para os problemas urbanos. Eu considero a experiência nova-iorquina admirável e replicável. No entanto, a cidade ainda carece de iniciativas de participação popular eficazes. Acredite, tendo Porto Alegre como exemplo, a esquina do mundo lançou apenas em 2012 seu modelo de orçamento participativo - 23 anos depois da implantação do OP em POA pelo então prefeito Olívio Dutra.

Depois da grande maçã, olhemos para a outra esquina do mundo: Pequim. Na China, se você não é filiado ao Partido Comunista Chinês (PCC), as suas chances de ser ouvido e de participar das decisões políticas do país são reduzidas a nada. O chinês de classe média hoje tem acesso às grandes marcas internacionais, carros de luxo e etc, mas ainda está encerrado em um modelo não participativo de governo. Lá vive-se era da informação, da velocidade, da internet e das redes sociais, mas ninguém pode usar o Google, a internet é censurada e os cidadãos leem com descredibilidade o que é dito na mídia local.

No mesmo 4 de junho que, no Rio Grande do Sul, comemorávamos o sucesso da participação popular na votação das prioridades, na China, o governo repetia, pela 25º vez, seu esforço anual para apagar da história os vestígios do massacre de estudantes que pediam democracia na praça de Tianamen.

Oportunidades

A era da informação, da internet, das redes sociais e dos dados abertos nos oferece a oportunidade única de reformular nossas instituições políticas. O Rio Grande do Sul tem sido pioneiro nisso.  Uma revolução na forma de fazer política é necessária. A desigualdade entre ricos e pobres é um abismo que os líderes mundiais passaram décadas tentando fechar. Mas, na realidade, a maioria dos cidadãos permanece insatisfeito com uma desigualdade diferente: a que existe entre os poderosos e os impotentes.

Mais uma vez, o Gabinete Digital deu poder à voz dos gaúchos. Elevou o volume dos que ainda falam baixo ou não são ouvidos. Eu tenho orgulho disso e não vejo espaço para inseguranças e complexos, mas sim para avaliação crítica e construtiva. Melhoria, sugestões, participação e inovação. Que assim seja e que nossa voz nunca se cale. Os ouvidos dos poderosos estão abertos. Aproveitem!

 

(*) Bruna Santos é mestranda em Administracao Pública na Universidade de Columbia, pesquisadora no projeto Public Management Innovation entre os Columbia Global Centers do Rio de Janeiro, Pequim e Mumbai e sócia-fundadora da empresa Ethos Intelligence, dedicada ao monitoramento e avaliação de projetos de impacto social. Contato: bsd2118@columbia.edu :::  b.santos.ri@gmail.com ::: LinkedIn.

Videocassetada, do Domingão do Faustão, toma uma cacetada e paga indenização.

  Indenizado homem que apareceu em Videocassetada do Domingão do Faustão.

Publicado por Wagner Francesco,  no JusBrasil]

"O princípio constitucional da liberdade de imprensa que é intenso, mas não absoluto, deve ser exercitado com consciência e responsabilidade em respeito à dignidade alheia”

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que a Rede Globo de Televisão pague a M. G. Dos S. Indenização no valor de R$ 15 mil. O rapaz, que apareceu no quadro Videocassetadas do Domingão do Faustão, recorreu de sentença da comarca de Goiânia, que condenava a Rede Globo ao pagamento de R$ 250 mil. Ele queria a majoração do valor para R$ 600 mil. O voto é do desembargador Walter Carlos Lemes.

O magistrado teceu considerações sobre a liberdade de imprensa e o direito à privacidade e honra dos cidadãos.

“Como a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade relativos à honra, à vida e à imagem das pessoas retiram seu fundamento de validade do texto constitucional, é mister sua harmonização”.

Por outro lado, o artigo 5º da Constituição Federal garante a inviolabilidade da intimidade e vida privada, assegurando o direito à indenização pelo dano material e moral decorrente de sua violação. Com relação à liberdade de expressão, ele observou,

“O princípio constitucional da liberdade de imprensa que é intenso, mas não absoluto, deve ser exercitado com consciência e responsabilidade em respeito à dignidade alheia."

No caso em questão, o magistrado considerou demonstrado que a Globo Comunicações extrapolou os limites relativos à divulgação da imagem no programa Domingão do Faustão, no quadro Vídeocassetada.

A ementa recebeu a seguinte redação:

“Embargos De Declaração. Apelação Cível. Ausência Dos Pressupostos. Rediscussão De Matéria. Inadmissibilidade. Prequestionamento. Os embargos de declaração somente são cabíveis em caso de obscuridade, contradição ou omissão do julgado, consoante dispõe o art. 535 do CPC. Assim, quando não fundados nas hipóteses legais, são manifestamente inadmissíveis. 2. Cediço não estar o magistrado obrigado a reportar–se a todos os argumentos trazidos pelas partes, mas, tão somente, àqueles considerados necessários para fundamentar sua decisão, e não para que se ajuste ao entendimento dos embargantes. 3. Mesmo sendo os aclaratórios interpostos com o fim de prequestionamento, devem se adequar às hipóteses legais do art. 535 do Código de Processo Civil. Embargos Conhecidos E Rejeitados”. (200192043595).

Apesar de eu concordar com a indenização, devo discordar do valor requerido pelo ofendido. O benefício da indenização por dano moral não deve ser motivo para enriquecimento sem causa. Portanto é importante lembrar de algo:

Não vejo como uma indenização pelo dano moral possa ser superior àquilo que a vítima ganharia durante toda a sua vida."(Cavalieri, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil". São Paulo: Atlas, 2007, p. 94).

Tchau, Fernandão!

Foi-se o maior ídolo do colorado deste século. Tchau, Fernadão

No saben las tristezas que a mi alma le dejaron aquellos ojos verdes que ya nunca besaré

Espanhóis vão às ruas pedindo referendo sobre monarquia

rsão para impressão

Da Agência Lusa e Agência Brasil

Dezenas de milhares de pessoas concentraram-se hoje (2) no centro de inúmeras localidades espanholas, com destaque para as duas maiores cidades, a capital, Madrid, e Barcelona, exigindo um referendo sobre a monarquia.

Segundo fontes policiais, por volta das 21h (hora local), mais de 20 mil pessoas estavam concentradas na Porta do Sol, no centro de Madri, e nas ruas de acesso ao local, que se tornou famoso como palco dos protestos na capital espanhola.

"Espanha, amanhã será republicana", era uma das frases mais repetidas na praça onde continuam a chegar pessoas. "Referendo já", lê-se em muitos cartazes.

Um protesto idêntico juntou milhares de pessoas na Praça da Catalunha, no centro de Barcelona, onde, além das bandeiras tricolores (vermelhas, amarelas e roxas) da Segunda República Espanhola, viam-se bandeiras separatistas catalãs e cartazes a favor da independência na Catalunha. “Queremos votar a 9N), lia-se, num grande cartaz em catalão, em referência à consulta sobre a autodeterminação, tema dominava o protesto. Outros cartazes protestavam contra a monarquia: “Felipe, querido, ninguém te elegeu”, dizia um deles, referindo-se ao príncipe de Astúrias, herdeiro do rei Juan Carlos, cuja renúncia foi anunciada hoje.

Saiba Mais

• Rei Juan Carlos anuncia que vai deixar o trono espanhol

Não foi pedida autorização às delegações do governo para os protestos que, por isso, são formalmente considerados ilegais.

Os protestos, marcados para várias localidades espanholas e outras cidades europeias, incluindo o Porto e Lisboa, foram convocados de forma espontânea, pelas redes sociais, após primeiro-ministro, Mariano Rajoy, anunciar a decisão de Juan Carlos.

“Depois da abdicação do rei da Espanha, o seu filho mais velho será declarado o novo rei, por herança. Dada esta anormalidade democrática, as redes sociais responderam convocando protestos em todo o país para pedir um referendo sobre a monarquia”, diz uma das notas distribuídas mas manifestações. “Após 39 anos de falsa democracia, após 39 anos de monarquia, cai o bipartidarismo e cairá a monarquia. Agora chegou o tempo de um processo constitucional e uma democracia real”, acrescenta o texto.

Entre os manifestantes em Madri, destacavam-se líderes de várias forças políticas que apoiam um referendo sobre o futuro modelo de Estado na Espanha, como Cayo Lara, representante da Esquerda Unida. “Fiquei com o cabelo branco à espera da República. Ainda não chegou, mas hoje está mais próxima com a abdicação do rei. Chegou o momento de dar a palavra ao povo”, disse Lara.

O trânsito nos acessos à praça foi fechado por volta das 20h e os manifestantes são observados por agentes das forças de segurança que se instalaram em frente à sede do governo regional de Madri.

Nas redes sociais, circulam duas petições favoráveis a um debate parlamentar sobre o futuro modelo de Estado na Espanha e a realização do referendo sobre a monarquia. Oito horas depois da abdicação do rei, as duas petições somavam mais de 120 mil assinaturas.

Juan Carlos, de 76 anos, que pretende entregar a coroa ao filho, Felipe, de 46 anos, teve um reinado de 39 anos, um dos mais longos da história, e disse que quer dar a vez à nova geração, “que reclama um papel de protagonismo”.

Quem insulta o Brasil, minha pátria, me insulta

Nílson Lage. no Facebook

Meu pai carregava sacos de cimento.

Estudei em grupo escolar.

Fiz o ginásio e o científico (segundo grau) no Colégio Militar do Rio de Janeiro.

Cursei duas graduações, na Uerj e na UFRJ.

Fiz mestrado e doutorado.

Jamais paguei um tostão para estudar.

Editei jornais, dirigi redações.

Não compactuei com a ditadura nem escrevi nada de que me arrependa.

Fiz carreira acadêmica sempre por concurso.

Jamais tive padrinho.

Organizei concursos públicos também, nenhum deles fraudado.

Estou velho. Conheço o mundo. Há corrupção em toda parte.

Mas sei que não teria em outra parte as oportunidades que tive.

E não terão em outras partes as oportunidades que têm

Vejo gente reclamando, mas as ruas estão entupidas de carros novos, os aeroportos têm mais movimento do que nunca. No Facebook, anunciam apartamentos em Miami e em Paris.

Os pobres estão menos pobres, agora. Espalham-se as universidades. Que bom!

Quem insulta o Brasil, minha pátria, me insulta. O mínimo que posso fazer, aqui, é bloquear o canalha.

Hoje já bloqueei dois.