Marcelinho analisa Marcos Feliciano

Marcelinho dá recado para Dilma

Justiça mantém decisão contra mineradora de amianto na Bahia

Do Viomundo por Conceição Lemes

A fazenda de São Félix, com 700 hectares, fica no município de Bom Jesus da Serra, no sudoeste da Bahia, a 410 km de Salvador.

O turista desavisado logo se encanta com este canyon com lago de águas esverdeadas, circundado por imensos paredões. Dá vontade de conhecê-lo melhor de barco, talvez até mergulhar; os apaixonados por pesca logo se perguntarão sobre os peixes que vivem aí.

Só que quem vê paisagem, não vê o seu coração.

Além de uma galeria subterrânea de 200 km de extensão,  esse grande canyon é – acreditem! — o que restou da exploração da primeira mina de amianto no Brasil, a de São Felix, em Bom Jesus da Serra.

Até a década de 1930, o Brasil importava tudo o que consumia desse mineral cancerígeno. Em 1937, esse quadro começou a mudar com a  fundação da Sama (Sociedade Anônima Mineração de Amianto) e a descoberta da mina de amianto de São Felix do Amianto.

Em 1939, começava aí a exploração do amianto no País. Em 1967, a mina foi fechada.

Durante esse período, a Sama, inicialmente explorada pelos franceses da Saint-Gobain/Brasilit, e mesmo depois (o sucessor em interesse atualmente é a empresa nacional Eternit S/A),  não se preocupou com as condições de vida dos trabalhadores e habitantes do entorno da jazida. Tampouco adotou medidas para reduzir os prejuízos causados pela mineração e evitar a contaminação da água e do ar.

Em 2009, então, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado da Bahia entraram com uma ação civil pública contra a Sama (atualmente, chama-se S/A Minerações Associadas, que pertence ao grupo Eternit), por conta dos danos ambientais.

Em liminar, a Justiça Federal em Vitória da Conquista, Bahia, determinou à Sama a realização de uma série de medidas em defesa do meio ambiente e da segurança da população.

A Sama tentou anular a decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Porém, por unanimidade,  o TRF-1 ( processo nº 0031223-88.2009.4.01.0000),   manteve a decisão de primeira instância.

A mineradora terá de realizar estudos técnicos para a elaboração do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD).

Para isso, informa o Portal Poções, a Sama terá de presentar projeto ambiental pormenorizado, firmado por profissional habilitado e aprovado por técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com cronograma de execução e implantação.

Entre as medidas determinadas pela Justiça estão ainda:

* Isolamento da antiga mineradora com cercas de arame farpado, para impedir a entrada de pessoas não autorizadas.

* Sinalização da área com 30 placas informativas sobre o risco de danos à saúde do local.

* Recolhimento de resíduos de amianto espalhados na propriedade, observando-se todos os cuidados necessários.

* A empresa terá também de isolar todas as escavações provocadas pela atividade mineradora, onde se acumulam água, com muros de alvenaria ou pré-moldados com sinalização, indicando Atenção – Água imprópria para consumo humano.

“Aos poucos, o silêncio sobre os males do amianto vai sendo rompido”, comemora a engenheira Fernanda Giannasi, auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),em São Paulo. “Cada vez mais nossas autoridades públicas demonstram coragem  para agir contra os perpetradores da maior tragédia ecossanitária industrial planetária de todos os tempos. Prova disso é a portaria assinada na sexta-feira 26 pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), proibindo o amianto no âmbito do MPT.”

Atualmente, o Brasil é um dos maiores produtores (3º) e exportadores (2º) de amianto do mundo.

A extração, antes feita em Poções foi transferida para Minaçu, interior de Goiás, na divisa com o Tocantins. Aí fica a mina de Cana Brava, a única em exploração no Brasil.

Você abusou

STJ proíbe psicólogos de usarem acupuntura

Após mais de dez anos, psicólogos de todo o Brasil foram desautorizados pela Justiça a praticar a acupuntura como instrumento complementar no tratamento de seus pacientes. Mesmo sob críticas dos médicos, o Conselho Federa! de Psicologia (CFP) havia autorizado a prática em 2002.

Agora, conforme decisão da 1ª Turma do STJ, profissionais de Psicologia não podem usar a acupuntura corno método ou técnica complementar, uma vez que a prática não está prevista na lei que regulamenta a profissão. O entendimento confirma acórdão do TRF da 1ª Região, que já havia proibido psicólogos de exercer a acupuntura.

"No Brasil, não existe legislação que proíba certos profissionais da área de saúde a praticar a acupuntura. No entanto, não se pode deduzir, a partir desse vácuo normativo, que se possa, por intermédio de ato administrativo, como a resolução editada pelo Conselho Federal de Psicologia, atribuir ao psicólogo prática da acupuntura", afirmou em seu voto o ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

O médico Fernando Genschow, diretor do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, diz que a técnica é ineficaz, caso seja aplicada superficialmente. "A acupuntura demanda manejo e controle clínico dos pacientes. A execução inábil pode perfurar vasos sanguíneos importantes e provocar lesões no sistema nervoso". Segundo ele, cerca de 12 mil médicos do País têm especialização na área.

De acordo com resolução an tiga do Conselho Federal de Medicina (CFM), a acupuntura é considerada uma especialidade médica. Em 2002, para fiscalizar a atuação de psicólogos acupunturistas, o CFP alegou ter a ajuda da Associação Brasileira de Acupuntura.

A resolução da entidade ainda diferenciava a acupuntura de terapias alternativas não comprovadas cientifi-ca mente. Os psicólogos eram proibidos, pelo CFP de aliar seu trabalho a "florais de Bach, tarô, chás ou homeopatia. " (REsp nº 1357139). 

De: Espaço Vital

Ser alternativa viável a Dilma; a difícil missão de Eduardo Campos

Eduardo Campos começa a perceber que ser candidato a presidente é um pouco mais difícil do que parece

Tem dificuldades para se viabilizar dentro de seu próprio partido, o PSB.
Dando tiro para tudo o que é lado, procurou de José Fortunati, cuja prefeitura (Porto Alegre-RS) foi recém envolvida em mais um escândalo, ao pastor Silas Malafaia.


Governador sofre reveses dentro e fora do PSB Cristian Klein * 

O governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), no plano de chegar à Presidência, tem se mexido para todos os lados em busca de uma brecha para se afirmar em meio a uma disputa há tempos polarizada entre o PT e o PSDB. Campos repete a presidente Dilma Rousseff, que já tinha anunciado o projeto de destinar 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação. O governador seguiu na esteira e decidiu fazer o mesmo com as verbas de Pernambuco.
Eduardo Campos vasculha em cada canto oportunidades de se contrapor aos petistas, dos quais ainda é oficialmente um aliado mas, na prática, comporta-se como adversário. Na propaganda do PSB, dia 25, o governador deixou evidente que partirá para o confronto. A peça de marketing, no entanto, apenas reforça todos os sinais de separação já dados.
Na corrida municipal, no ano passado, o PSB rompeu com o PT em várias cidades e capitais importantes, como Recife e Fortaleza. Neste ano, no Congresso, lançou o deputado Júlio Delgado (MG) à presidência da Câmara e, no Senado, retirou o apoio ao eleito Renan Calheiros (PMDB-AL), da base governista. Nos projetos em tramitação, marca posição contrária mesmo quando um ministro do próprio partido está envolvido na aprovação da MP dos Portos. Na proposta que dificulta a criação de novos partidos, o PSB recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra o governo e em defesa de potenciais parceiros em 2014, como o recém-fundido Mobilização Democrática (MD) e a ex-ministra Marina Silva, que está armando sua Rede.
Na arena governamental, Eduardo Campos ainda consegue amealhar alguns apoios. Mas, na arena eleitoral, a tarefa tem sido muito mais difícil. Se na disputa municipal, em 2012, havia milhares de alternativas e prefeituras em jogo, sua tentativa de montar palanques estaduais nas 27 unidades da Federação tem sido frustrada pela enorme falta de opções.
Com o PMDB mais fortemente aliado ao PT, e o chega-pra-lá do PSDB - que também terá candidato presidencial, o senador mineiro Aécio Neves - sobra pouca margem de manobra. Eduardo Campos tem peregrinado pelo país fazendo convites e até agora, ao que tudo indica, sem sucesso.
Já assediou nomes do PT, como o senador Lindbergh Farias, do Rio de Janeiro; do PSDB, a exemplo do prefeito de Manaus e ex-senador Arthur Virgílio; e no PDT buscou o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, que teria recusado a ser seu vice na chapa presidencial. No PMDB do Rio, flerta com o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. A dificuldade é tamanha que o PSB procura filiar gente fora da política e de perfis tão diferentes como a ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, que também se esquivou de concorrer na Bahia, e o pastor midiático Silas Malafaia, no Rio. Nesta mesma estratégia, em julho de 2011, o PSB "contratou" o empresário José Batista Júnior, o Júnior Friboi, que seria o seu candidato ao governo de Goiás. Mas o partido acaba de perdê-lo para o PMDB. A transferência está marcada para o dia 15 e tem o dedo dos petistas, que exigiram a saída de Júnior da sigla de Eduardo Campos, já que o BNDES possui participação de 30% nas empresas do grupo JBS-Friboi.
Se o governador encontra problemas até em Estados menores, a situação é mais dramática nos grandes colégios eleitorais. Em São Paulo, a melhor perspectiva é de um palanque dividido, no qual o governador tucano Geraldo Alckmin o apoiaria, além de Aécio. Em Minas Gerais, onde o PSB tem o prefeito da capital Belo Horizonte, Marcio Lacerda já disse que não quer concorrer. No Rio, atira-se para todos os lados: Lindbergh, Beltrame, Malafaia. No Paraná, ou divide outro palanque com Aécio ou vai com o deputado federal Rubens Bueno, do MD - um azarão entre os dois principais pré-candidatos: o governador tucano Beto Richa e a ministra Gleisi Hoffmann, do PT.
O cenário mostra como a polarização da disputa nacional desce para os Estados e não tem facilitado o surgimento de uma candidatura de terceira via. Marina Silva, em 2010, conseguiu um bom desempenho, quase 20% dos votos, mas se viabilizou por fora, com um discurso de aura não política, que representou o protesto contra os partidos tradicionais. Eduardo Campos não tem esse perfil e vem de dentro do sistema. Disputa a mesma raia do PT e do PSDB, já consolidados.
Para piorar, o líder do PSB encontra resistência dentro do partido. São contrários à candidatura o governador do Ceará Cid Gomes e o prefeito Alexandre Cardoso, de Duque de Caxias (RJ), terceira maior cidade da sigla na região Sul/Sudeste. Ambos tendem a se desfiliar.
Diante de tantos desafios, destinar 100% dos recursos dos royalties de Pernambuco para a educação acaba sendo a parte mais fácil que Campos pode realizar.

* Matéria publicada no Valor, 03/05/2013.

'Não sei se redução da maioridade é solução', diz pai de dentista morta

Flores são deixadas nesta quinta em frente ao
consultório da dentista (Foto: Glauco Araújo/G1)

Cinthya de Souza morreu após ser queimada em consultório no ABC.
Pai acredita que 'se resolve a violência com a solução dos crimes'.

Glauco Araújo Do G1 São Paulo, em São Bernardo do Campo

O pai da dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza, que morreu após ser queimada em um assalto em São Bernardo do Campo, no ABC, disse nesta quinta-feira (2) não saber se a redução da maioridade penal é solução para crimes como cometido contra sua filha, que teve a participação de um adolescente. O jovem chegou a assumir à polícia que ateou fogo na dentista.
“Não sei se a redução da maioridade penal é a solução. A solução é a eficiência da lei e da Justiça para minimizar a violência. Compete a esse poder [judiciário] encontrar a solução. A violência com mais violência não é solução. Se resolve a violência com a solução dos crimes”, afirmou Viriato Gomes de Souza.
Além do jovem, três adultos suspeitos do crime estão presos. “Em todo caso você vê um menor envolvido, parece que faz parte de uma metodologia manter uma pessoa menor para responsabilizá-la”, acrescentou o pai.

Souza afirma que “todo brasileiro tem direito a segurança”. “Espero que haja um enquadramento legal e que cada um pague o que fez. O que eu fiz a vida toda foi cumprir as regras da sociedade. Se você buscar nas esferas policiais, você não vai ver meu nome lá. Tentei transmitir isso para minha filha e ela também tem o nome limpo. Foi assim com a minha família toda. Eu fiz o meu dever, agora eu tenho direito a ter segurança.”
Ele conta que está se sentindo ameaçado após receber um telefonema de um homem se apresentou como traficante. “As duas vezes que efetivaram a ameaça disseram: aqui é um traficante. Palhaçada. Vocês prenderam meu amigo, ele não fez nada, não roubou nada”, relatou. Apesar disso, o pai afirma que a família está "tentando levar a vida em frente."
Crime
Estão presos pela morte da dentista Jonatas Cassiano Araújo, de 21 anos, Victor Miguel Souza Silva, de 24 anos, e Tiago de Jesus Pereira, de 25 anos. Segundo a polícia, foram eles que invadiram o consultório de Cinthya há uma semana.
Como não tinha dinheiro quando foi assaltada, a dentista entregou o cartão bancário e a senha aos criminosos. Os ladrões, então, sacaram todo o dinheiro que a mulher tinha na conta, R$ 30, num caixa eletrônico.
Segundo a polícia, ao receber telefonema de Jonatas informando que a vítima tinha apenas R$ 30 na sua conta, o menor ficou irritado e ateou fogo no avental da dentista.
Nesta terça-feira (30), moradores do bairro Jardim Hollywood fizeram uma manifestação contra o assassinato da dentista. O protesto contra a violência começou por volta das 17h na Rua Copacabana, onde ficava o consultório.
Gritando por justiça, os manifestantes pediam o fim da impunidade e a diminuição da maioridade penal. Segundo Eraldo Previato, um dos organizadores da manifestação, a comunidade da região deve criar uma ONG em nome de Cinthya. "Foi um horror o crime da Cinthya. Mesmo o pior ser humano do mundo não pode ser assassinado dessa maneira", afirmou Eraldo.

INSS cobra de Suzane pensão de R$ 44 mil recebida após morte dos pais

CAROLINA OMS
DE BRASÍLIA, FSP

Suzane von Richthofen recebeu R$ 27.498,70 do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de pensões após a morte de seus pais. O pagamento aconteceu entre os anos de 2002 e 2004, quando ela já estava presa, acusada pelas mortes.

Suzane é escoltada por policial em seu julgamento, em 2006

A legislação impede que condenados por homicídio de parentes sejam seus herdeiros, mas é omissa sobre as pensões pagas pelo Estado. O INSS, porém, entende que o benefício é "incabível", disse o Procurador-Chefe Nacional do INSS, Alessandro Antonio Stefanutto.

Com base nesse entendimento, o órgão agora cobra de Suzane a devolução dos valores atualizados da pensão e que hoje totalizam R$ 44.974,76. O benefício de Suzane só foi suspenso porque ela completou 21 anos.

A Gerência Executiva de São Paulo emitiu uma carta à ela para que devolvesse os valores recebidos. Se Suzane se negar a devolver, o processo segue para a Justiça.

Segundo o INSS, até agora, Suzane não se manifestou. Ela está presa desde novembro de 2002 pelo assassinato dos pais Marísia e Manfred von Richthofen, ocorrido um mês antes, e foi condenada a 39 anos, no julgamento que ocorreu em 2006.

CONVÊNIO

Para evitar que casos como esses se repitam, o INSS pretende fazer um convênio que vai permitir a troca de informações com os Estados e o Distrito Federal para evitar que o órgão espere uma denúncia para reaver o benefício, mas identifique os casos antes do mesmo do primeiro pagamento.

Sem as bases de dados dos Estados, o INSS só consegue identificar casos como o de Suzane por denúncias da mídia ou da população.

Segundo o procurador, o órgão já possui esse tipo de convênio com o Rio de Janeiro e busca implementa-lo com todos os Estados e o Distrito Federal.

Enquanto eles não se efetivam, o INSS afirma que está passando um "pente-fino" para encontrar casos como os de Suzane. Uma vez identificados, não é necessário esperar que o processo chegue à última instância para suspender o pagamento, o que poderia levar muitos anos.

Se ao fim do processo o réu for julgado inocente, o INSS fará o pagamento da pensão com valores corrigidos.

INSEGURANÇA JURÍDICA

A falta de legislação específica sobre o tema, no entanto, traz insegurança jurídica para a cobrança. "Como não está explicitado na lei, você fica a bel prazer do interprete", avalia o procurador-chefe.

Segundo o INSS, na maioria dos casos o órgão tem conseguido a devolução dos valores na Justiça. Mas existem juízes que consideram o benefício garantido por lei, independente da causa da morte.

Por esse motivo, o Ministério da Previdência também apoia a tramitação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados que pretende excluir da condição de dependente quem é coautor ou contribuiu com o homicídio doloso (com a intenção de matar) contra o segurado da Previdência Social.

O projeto está sob a relatoria da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) na Comissão de Seguridade Social e deve ser apreciado pelo colegiado em duas semanas, segundo estimativas do órgão. Para virar Lei, ainda precisa passar pela Comissão de Constituição Justiça e pelo plenário da Câmara, seguir para o Senado e ser sancionado pela presidente.

O lado Lobão de Almeidinha - Carta Capital

 Almeidinha, versão Lobão
 

-Pai, fala a verdade: que música você conhece desse cara?

-Todas.

-Não mente pra mim. Qual foi o último CD que ele gravou?

-Aquele um com o Caetano.

-Pai, aquela é a Maria Gadu.

-Mas o Caetano não fez música com ele? Aquela “Lobão tem razão”?

-Não, pai. Era uma brincadeira, uma sátira.  Um sarro. Quem faz música não leva esse cara muito a sério.

-Porque são todos uns vendidos, uns bundões, uns comunistas, uns reféns da Lei Rouanet! Ele tem coragem de dizer as verdades e todo mundo persegue. Que nem o Rafinha Bastos. O Roger do Ultraje a Rigor.

-Pai, é sério: faz essa barba, tira esses óculos, engole essa baba, corta esse cabelo. A essa altura do campeonato você andar com camisa “Dilma é terrorista” não vai ser cool. Você não parece o Lobão, não fala igual o Lobão, não gosta do Lobão. Meus amigos vão rir de você. É ridículo.

-Vou ler pra você o que ele disse. Olha que duca: “a Dilma e a turma dela de terroristas sequestraram avião, mataram, esquartejaram pessoas vivas, deram coronhadas, cometeram crimes. Ela pode ter matado”.

-Mas quem tá dizendo é o Lobão!

-Mas sabia que ele estudou muito pra dizer isso? Se aprofundou, mexeu na história, coisas que essa Comissão da Verdade não tem coragem de fazer. Sabia que ele foi até preso por fumar maconha e nunca pediu indenização do governo? Agora, esse povo aí, por causa de meia dúzia de unha arrancada no alicate, vai passar o resto da vida sem trabalhar por causa do Bolsa Ditadura. E o estopim da ditadura foram eles, desde a coluna Prestes: estouravam bomba aqui, ali. A mãe do Lobão até dizia: “você vai ser roubado da gente, o comunismo não tem família”.

-Pai, o senhor falou isso pra gente a vida toda e o último comunista que passou na nossa rua foi o velho Geraldo, coitado, que morreu há 15 anos.

-Sabe o que o Lobão descobriu nesses estudos? Que a junta militar nem estava tão a fim de dominar o Brasil, que nenhum dos generais ficou milionário.

-Não queriam, mas dominaram por 21 anos.

-Mas não enriqueceram.

-Você sabe? Se sumiram com deputado de oposição, imagina se houvesse procurador-geral da República denunciando milico enriquecido. Ia ganhar uma passagem só de ida para a Sibéria. Ou você acha que naquela época qualquer idiota que falasse qualquer idiotice ganhava duas páginas de jornal num dia só?

-Vocês não sabem nada! É por isso que o Brasil não vai pra frente! É por isso que em 1991 só tinha um país socialista na América Latina e hoje são 18. São neoditaduras pífias e vocês apoiam isso!

-Pai, em 1991 tinha mais gente passando fome na América Latina também, sabia?

-“A América do Sul está se tornando uma Cortina de Ferro tropical. Existe uma censura poderosíssima perpetrada por uma militância de toupeiras. Quem está dando golpe na democracia são eles, o PT está há dez anos no governo”.

-Pai, para de ler esse negócio. Você está se alterando.

-“Todo mundo fala da ditadura, do golpe militar, isso nunca esteve tão vivo”. E sabe quem está por trás de tudo? Os Racionais! Sabia que eles são o braço armado do governo, são os anseios dos intelectuais petistas, propaganda de um comportamento seminal do PT. Eles estão importando Black Panthers, Ku Klux Klan. Tem essa coisa de “branquinho, perdeu, vamos tomar seu lugar”. Como permitem esse discurso?

-Pai, você está ficando paranoico.

-Quero minha Glock!

-De novo esse papo, pai?

-Vocês não percebem o que está em jogo? Busca minha Glock. Vou fechar essa porta, meter cadeado, encher essa casa de armadilha e ficar a postos. Juro pra você que se algum comunista vagabundo desses Racionais passar na frente eu meto bala. Vão dar golpe de Estado na favela deles.

-Pai, olha o coração. O senhor está vermelho.

-E vou dizer uma coisa: Racionais, Edu Lobo, Gonzaguinha, linguiça e cachaça não entram mais nessa casa.

-Senta aqui, descansa, relaxa. Sua língua está inchando.

-Beócios, apedeutas, múmias deprimidas!

-Relaxa. Ó. Passou. Me dá um abraço. Isso. Respira. O senhor está rosnando de novo. Já disse mil vezes e vou dizer de novo: não tem nenhum comunista na janela, nenhum rapper vai casar com a sua filha e não, o Herbert Viana não veio a este mundo pra te copiar sem dar crédito.

-A Glock, quero minha Glock!

-Eu trago a sua Glock. Mas antes me promete que não vai mais ler entrevista de roqueiro decadente antes de tomar seu remédio. Promete?

Trabalhe de graça para a FIFA e ganhe uma medalha de babaca!

Copa das Confederações terá quase 20 mil voluntários na abertura e no encerramento

As inscrições para o voluntariado terminaram nesta terça (30). A cerimônia de abertura será no dia 15 de junho, no Estádio Nacional, em Brasília, e o encerramento do torneio ocorrerá no Maracanã, na cidade do Rio de Janeiro, dia 30.