quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Serra tenta se explicar em relação ao uso da imagem de Lula

Serra tenta se explicar e só se enrola. O PIG não vai dizer que ele gaguejou?

IDS – Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2010

O país mantém o ritmo de crescimento econômico e evolui nos principais indicadores sociais, mas persistem desigualdades sociais e regionais. Apesar de melhorias importantes em alguns indicadores ambientais, ainda há longo caminho a percorrer para a superação da degradação de ecossistemas, da perda de biodiversidade e da melhora significativa da qualidade ambiental nos centros urbanos. Em linhas gerais, é esse o diagnóstico dado ao Brasil pelos 55 Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2010 (IDS 2010), produzidos ou reunidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Dando continuidade à série iniciada em 2002 (com edições também em 2004 e 2008), a publicação tem o objetivo de, ao entrelaçar as dimensões ambiental, social, econômica e institucional, mostrar em que ponto o Brasil está e para onde sua trajetória aponta rumo ao desenvolvimento sustentável. A quarta edição do IDS revela, assim, ganhos importantes, mas indica que ainda há grandes desafios pela frente para o Brasil atingir o ideal previsto em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Comissão Brundtland): o desenvolvimento que atenda às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades.
De: Fernando Nogueira Costa

terça-feira, 14 de setembro de 2010

"Teste do preconceito" causa condenação da RBS

 
Mais uma condenação por uso idevido de imagem começa a se desenhar contra a RBS TV com a sentença proferida pela juíza Vera Lúcia Fritsch Feijó, do 4º  Juizado Especial Cível de Porto Alegre (RS), nos autos de ação reparatória de dano moral ajuizada por Rodrigo Silva Medeiros contra a emissora.
O caso tem como pano de fundo um peculiar quadro chamado de "teste do preconceito" exibido pelo programa televisivo Teledomingo. Neste, o autor da ação teria sido filmado sem saber e tido sua imagem exibida na tevê - sem autorização - em um contexto que sugeriria homofobia.
A matéria mostrou dois atores simulando, em locais públicos da Capital gaúcha, ser um casal homossexual, enquanto as imagens e o narrador retratavam a reação das pessoas expostas aos gestos de afeto entre os dois, como mãos dadas e abraços.
O autor da ação conta ter tido sua imagem captada em um bar no bairro Cidade Baixa, podendo ser claramente identificado pelos espectadores em um contexto que sugeriria ser ele homofóbico, o que - segundo diz - não corresponde à realidade.
A RBS, em contestação,  se defendeu caracterizando o programa Teledomingo por veicular matérias "inusitadas", tendo como mote o comportamento das pessoas diante de diversas situações da vida cotidiana. Segundo a emissora, a câmera não estava oculta e o autor não foi identificado.
A juíza Vera Feijó, ao iniciar a sentença de procedência do pedido, fixa que a imagem do autor foi mostrada enquanto o locutor dizia que o bairro Cidade Baixa foi um dos locais em que “o público demonstrou mais repúdio às atitudes dos atores”.
Para a magistrada, não importa se a imagem foi captada de forma oculta ou não, pois a controvérsia se soluciona pelo fato de o conjunto de cenas gravadas ter sido exibido sem autorização, simplesmente.
"Imagem é um dos atributos da personalidade. Portanto, integra o patrimônio da pessoa e só a ela diz respeito, sendo-lhe assegurado o direito de não vê-la exibida se assim entender", explicou a juíza. Ela externou entendimento rígido no que toca à possibilidade de uso da mesma por terceiros: "mesmo diante de uma situação absolutamente corriqueira, sem qualquer circunstância que possa beneficiar ou denegrir a imagem, é direito da pessoa não querer vê-la exposta em um programa de televisão."
De acordo com a julgadora, ter atribuída a pecha de homofóbico "atinge a dignidade humana, a honra, a boa-fama, a respeitabilidade" e é "meio hábil para causar situações embaraçosas e constrangedoras".
No entendimento judicial, até os pensamentos "mais inconfessáveis" estão resguardados constitucionalmente.
A reparação para o autor foi arbitrada em R$ 5.100,00, com correção monetária pelo IGP-M a partir da publicação da sentença e juros de 1% ao mês a contar da citação. Da sentença, cabe recurso às Turmas Recursais.

Atua em nome do autor o advogado Eduardo Silva medeiros. (Proc. nº 3.10.0018222-9).
Assista à matéria.

O sintoma

Vale a pena ler, mesmo que não se concorde com tudo o que ele diz. Eu concordo com praticamente tudo e acho que os defensores, ou melhor, os cultuadores do modelo cubano poderiam ter mais humildade e pararem de achar que quem não concorda com o modo como as coisas acontecem em Cuba é de direita.

Cuba precisa de prosperidade para manter o regime, o que significa investimento estrangeiro e mais (bem mais) espaço para o capitalismo. Mas Havana não tem o peso específico de Pequim. A estabilidade e o progresso da China são essenciais para toda a humanidade

E um revivido Fidel Castro segue na trilha das autocríticas, misturando as explícitas com as nem tanto. É um desfile de surpresas. Dias atrás pediu desculpas pela discriminação e perseguição dos homossexuais na Cuba pós-revolucionária. Agora vem a público dizer que o modelo cubano não deve ser exportado, pois não funciona nem na própria ilha.
Aguardam-se os próximos capítulos, sob os olhares aterrados de quem se habituou a defender qualquer coisa relativa ao status quo cubano, em nome da luta contra o imperialismo ou de sei lá o quê. Estaria então Fidel “capitulando” diante das pressões capitalistas e imperialistas? Penso que os áulicos espantados não chegariam a tanto. Vão preferir esperar em silêncio, até saber onde a coisa vai parar.
O establishment cubano busca caminhos para romper os nós que amarram a vida dos ilhéus, mas sem deixar o poder.
Quando Fidel adoeceu escreveu-se, aqui inclusive, sobre uma certa transição desejada pelo Partido Comunista de Cuba, mais ou menos nos moldes da China pós-Mao Tsé-tung. A construção política legada por Teng Hsiao-ping alicerçou-se na rotação de poder intrapartidária como mecanismo essencial para manter o leme firme nas mãos do partido.

Demandas atrasadas chegam a 858 na Capital

Fernanda Bastos
A prefeitura está finalizando a análise das demandas atrasadas do Orçamento Participativo (OP). Ao longo de 20 anos de OP, foram aprovadas 6.632 obras. Segundo relatório do Executivo, 858 ainda estão pendentes. Os dados são parciais e ainda podem sofrer alterações.
O estudo é coordenado pela Secretaria de Coordenação Política e Governança Local, a pedido do prefeito José Fortunati (PDT), e irá apontar a viabilidade de executar as demandas solicitadas pela população que nunca saíram do papel.
Na primeira apuração, em maio deste ano, o número oficial era de 1.224 demandas atrasadas. Agora, são contabilizadas 858. "Falávamos em mais atrasos, mas, com alegria, constatamos que há bem menos", diz o secretário de Governança, Cézar Busatto.
De acordo com ele, a análise foi aperfeiçoada com dados e balanços das secretarias municipais. O relatório divide as demandas não realizadas em dois blocos: regiões e temáticas.

"Um vinho antes da queda"

 
Título de uma matéria da Folha de S. Paulo de hoje, 14 de setembro:
 
Após debate, Dilma toma "um vinho antes da queda".
  A matéria assinada por Ana Flor e Anna Virginia Balloussier é um amontoado de futilidades e maledicências, pura campanha publicitária, chega a ponto de citar o tal vinho Romanée Conti pago por Duda Mendonça num jantar ao Lula em 2006, não traz nenhuma notícia em parte alguma, enfim, o padrão normal da antiga imprensa serrista.
 O que me chamou a atenção desta vez foi o “entre aspas” da manchete: “um vinho antes da queda”. Por que as aspas? É citação de alguém? Seria alguma expressão proverbial? Uma ironia?
 Não é uma expressão proverbial, também não é uma citação, ninguém no texto comenta a queda que, pelo que se supõe na fofoca travestida de jornalismo da Folha de S. Paulo, teria acontecido na manhã seguinte ao jantar. Sobra, como justificativa das aspas, a ironia.
A matéria informa que seis pessoas – Dilma entre elas - tomaram uma garrafa de vinho na noite de domingo, “antes da queda”, portanto, que aconteceu na manhã seguinte. A Folha de S. Paulo insinua claramente uma relação entre o pé torcido e o copo de vinho que Dilma tomou na véspera.
 Depois de uma jornalista da Folha ter alegremente reproduzido o comentário de um tucano que se referia aos eleitores do PSDB, em contraste com os eleitores petistas, como uma “massa cheirosa”, depois de todos os descalabros produzidos nestes últimos anos (ficha falsa, ditabranda, grampo sem áudio, declarações do delegado Edmilson, estupro do menino do MEP, etc...) podemos esperar qualquer coisa da Folha nesta reta final da eleição.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Vote Paim e Rigotto e eleja Ana Amélia e Rigotto

Não tive acesso às sofisticadas pesquisas sobre a complicada eleição de dois senadores. Esse negócio de votar duas vezes para eleger algo que a gente não sabe bem o que faz é muito estranho. Minha intuição me diz que tem muito eleitor do Paim que vai dar o segundo voto no Rigotto. Não querem a Ana Amélia, mas não querem perder o voto. O problema é que, se os eleitores do Paim votarem no Rigotto, mas os do Rigotto não votarem no Paim... vai faltar voto pro Paim.
No início, achava que Paim disputaria a segunda vaga com a musa do agronegócio e que o Rigotto tava garantido. Mas, de novo, Rigotto mostra que só chega na frente quando larga atrás. As pesquisas (que eu não comento) dizem que a nossa Katia Abreu tá disparando e deixando os outros pra trás, brigandopela segunda vaga. Numa situação dessas, é até um deboche um eleitor do Paim dar seu rico votinho para o Rigotto. Acredito na sensibilidade dos eleitores (eu acredito na humanidade!). Acredito que, percebendo o modo como as coisas estão acontecendo, não deixarão o Paim de fora do Senado, dando seu segundo voto ao Rigotto. Como a minha crendice não acaba, acredito, também, que os eleitores do PDT votarão no Paim.
Tem tempo, mas tem que ser logo.
Quanto a mim, voto no Paim e na Abgail. Assim, perco só um voto e não os dois.

Sangue na lama

Uma pessoa foi morta e outra ferida a faca no Acampamento Farroupilha. Não vou generalizar o comportamento de todos os que habitam o Parque da Harmonia na Semana Farroupilha. Ocorre que o tal Acampamento é lugar onde andar com uma faca atravessada na cintura é algo natural e beber todas é o principal esporte. Pode-se esperar algo muito elevado dessa mistura?
A cultura da macheza, acaba sendo acompanhada da violência. Por ocasião do referendo sobre o desarmamento, o MTG tirou posição oficial pelo não. A imagem do gaúcho inventado pelo Movimento é visceralmente dependente da exibição dos símbolos de "valentia" e "coragem". Andar armado não é uma contingência, mas uma necessidade.
Se o tal Acampamento fosse um daqueles restaurantes do centro da cidade já teria sido fechado. Mas as coisas continuam como antes. Na página do MTG não vi nenhum comentário sobre o acontecido.
As autoridades da segurança já declararam que não reforçarão o policiamento. A alegação é que os conflitos ocorrem dentro dos piquetes. Só que o parque é público.
Proibir pessoas de desfilarem fantasiadas de carniceiros... nem pensar. A isso, chamam "cultura gaúcha".

sábado, 11 de setembro de 2010

A filha de Serra e os sinais trocados

Colado do Altamiro Borges, que colou da Carta Capital.
Em 30 de janeiro de 2001, o peemedebista Michel Temer, então presidente da Câmara dos Deputados, enviou um ofício ao Banco Central, comandado à época pelo economista Armínio Fraga. Queria explicações sobre um caso escabroso. Naquele mesmo mês, por cerca de 20 dias, os dados de quase 60 milhões de correntistas brasileiros haviam ficado expostos à visitação pública na internet, no que é, provavelmente uma das maiores quebras de sigilo bancário da história do País. O site responsável pelo crime, filial brasileira de uma empresa argentina, se chamava Decidir.com e, curiosamente, tinha registro em Miami, nos Estados Unidos, em nome de seis sócios. Dois deles eram empresárias brasileiras: Verônica Allende Serra e Verônica Dantas Rodenburg.
Ironia do destino, a advogada Verônica Serra, 41 anos, é hoje a principal estrela da campanha política do pai, José Serra, justamente por ser vítima de uma ainda mal explicada quebra de sigilo fiscal cometida por funcionários da Receita Federal. A violação dos dados de Verônica tem sido extensamente explorada na campanha eleitoral. Serra acusou diretamente Dilma Rousseff de responsabilidade pelo crime, embora tenha abrandado o discurso nos últimos dias.
Naquele começo de 2001, ainda durante o segundo mandato do presidente FHC, Temer não haveria de receber uma reposta de Fraga. Esta, se enviada algum dia, nunca foi registrada no protocolo da presidência da Casa. O deputado deixou o cargo menos de um mês depois de enviar o ofício ao Banco Central e foi sucedido pelo tucano Aécio Neves, ex-governador de Minas Gerais, hoje candidato ao Senado. Passados nove anos, o hoje candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff garante que nunca mais teve qualquer informação sobre o assunto, nem do Banco Central nem de autoridade federal alguma. Nem ele nem ninguém.
Graças à leniência do governo FHC e à então boa vontade da mídia, que não enxergou, como agora, nenhum indício de um grave atentado contra os direitos dos cidadãos, a história ficou reduzida a um escândalo de emissão de cheques sem fundos por parte de deputados federais.

Lembrança de um 11 de setembro distante