| Meio Ambiente rejeita proibição para uso de arma de fogo por fiscais ambientais A proibição vale para os servidores do Ibama e do ICMBio
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou hoje o Projeto de Decreto Legislativo 916/13, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que proíbe aos agentes de fiscalização ambiental o uso de armas de fogo. A proibição vale para os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A proposta revoga o Decreto 6.817/09, que permite o uso de armas de fogo por fiscais ambientais, e a Portaria 11/09 do Ibama, que regula a fiscalização do órgão.
O relator na comissão, deputado Sarney Filho (PV-MA), afirmou que o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) permite o porte de armas previsto em outras leis. Ele afirmou que a Lei 5.197/67, que trata da proteção da fauna já permite o porte de armas para fiscais de caça.
"A interpretação da lei não pode conduzir ao absurdo de que agentes do Ibama e do Instituto Chico Mendes não possam portar armas para a fiscalização da caça e o exercício legal de polícia ambiental", criticou Sarney Filho.
Ele rebateu a explicação do autor da proposta de que os órgãos ambientais poderiam ter apoio dos órgãos de segurança estaduais e federais. "Isso geralmente só ocorre em operações especiais. Não é plausível imaginar que cada agente do Ibama tenha um policial armado para realizar o trabalho de fiscalização."
Tramitação
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, o texto segue para o Plenário.
Íntegra da proposta:
(Tiago Miranda/ Agência Câmara)
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sábado, 29 de março de 2014
Bolsonaro,com hipocrisia sem limites, quer proibir armas a agentes ambientais
terça-feira, 2 de abril de 2013
Regiões do Brasil com população mais armada têm taxa de homicídios sete vezes maior
Rio de Janeiro - As 20 microrregiões brasileiras com maior
prevalência de armas de fogo têm uma taxa de homicídios, em média, 7,4
vezes mais alta que as 20 em que a presença de armamentos é mais baixa. A
constatação é parte do estudo Mapa das Armas de Fogo nas Microrregiões
Brasileiras, apresentado hoje (1º) pelo Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea).
O diretor de Estudos e Políticas de Estado, das Instituições e da
Democracia do Ipea, Daniel Cerqueira, um dos responsáveis pelo trabalho,
disse que há uma relação de causa e efeito entre a presença de armas e a
taxa de homicídios. "Apesar de ser uma lei nacional, o Estatuto do
Desarmamento teve resultados diferentes dependendo dos esforços dos
governos estaduais para controlar a difusão de arma de fogo".
Daniel Cerqueira argumenta que os estados que mais se empenharam no
desarmamento da população - São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco -
foram os que tiveram quedas mais expressivas da criminalidade entre 2000
e 2010, enquanto na Bahia, no Maranhão e Pará, onde a prevalência de
armas não teve o mesmo comportamento, houve aumento dos homicídios.
As 20 microrregiões mais armadas possuem taxa de homicídios média de
53,3 mortes para cada 100 mil habitantes, número que chega a 101,3 em
Maceió, e 77,1 em João Pessoa. As duas capitais estão entre as 13 áreas
nordestinas no ranking de prevalência de armas de fogo, que tem
quatro do Sudeste, duas do Sul e uma da Região Norte. Outras capitais
que compõem a lista são Recife, Salvador, Belém, Vitória, Curitiba e
Fortaleza.
Já as 20 microrregiões com a população menos armada possuem 7,2
homicídios por 100 mil habitantes, em média, taxa que cai para 0,7 em
Barreiras, microrregião de 286 mil habitantes no interior da Bahia que
ostenta a menor prevalência de armas do país. Entre as cidades em que
proporção é baixa, 12 são do Sudeste, sendo dez de Minas Gerais. O
Nordeste possui quatro na lista, e o Sul, duas. Centro-Oeste e Norte
participam com uma, cada um.
Na apresentação, o diretor do Ipea mostrou que o aumento de 1% no
número de armas aumenta em 1% a 2% a taxa de homicídios de uma região.
Por outro lado, a elevação da prevalência de armas não reduz o número de
crimes contra o patrimônio: "Isso desmente o mito de que o armamento do
cidadão funciona como forma de dissuadir os criminosos a não cometerem
crimes contra a propriedade", concluiu Daniel.
Uma estatística preocupante apresentada por Daniel Cerqueira foi o
aumento de 50% dos homicídios com arma de fogo praticados dentro dos
lares. Para o pesquisador, o aumento está relacionado ao avanço da
prevalência de armas em regiões mais marcadas pela violência doméstica.
Outro problema apontado pelo mapa é o aumento do número de armas e
de homicídios em microrregiões marcadas pelo desmatamento e por
atividades econômicas em que há conflitos pela terra.
Edição: Davi Oliveira
quinta-feira, 7 de março de 2013
Matança generalizada: Mortes Matadas por Armas de Fogo
Mapa da Violência aponta disseminação de mortes por arma de fogo Brasil afora; Rio fica em 8º
JAILTON DE CARVALHO jailtonc@bsb.oglobo.com.br ODILON RIOS* opais@oglobo.com.br
BRASÍLIA E
MACEIÓ- As mortes violentas, que antes se concentravam em grandes
centros urbanos como São Paulo e Rio, estão se espalhando pelo país, que
prossegue entre os mais violentos do mundo e acumula mortes por armas
de fogo equivalentes a regiões do planeta marcadas por conflitos
armados. A "nacionalização" da morte à bala acompanharia a
desconcentração industrial e os deslocamentos populacionais ligados às
atividades econômicas. A conclusão é do Mapa da Violência 2013, divulgado ontem pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela).
Dos cinco estados mais violentos do
país em 2010, três estão na região Nordeste: Alagoas, Bahia e Paraíba.
Quatro das cinco capitais com os piores dados estão no litoral da
região: Maceió, João Pessoa, Salvador e Recife. Pelos dados da pesquisa,
36.792 pessoas foram assassinadas a tiros em 2010 no Brasil. O número é
superior aos 36.624 assassinatos anotados em 2009 e mantém o país com
uma taxa de 20,4 homicídios por 100 mil habitantes, a oitava pior marca
entre cem nações com estatísticas consideradas relativamente confiáveis
sobre o assunto.
A média nacional de homicídios é duas
vezes maior que a taxa considerada tolerável pela Organização das Nações
Unidas (ONU), dez assassinatos a cada 100 mil habitantes. Ao comparar a
realidade nacional com a matança nas principais guerras dos últimos
anos, os coordenadores do estudo chegaram a um resultado assustador: o
número de assassinatos no Brasil entre 2004 e 2007 se aproxima das
baixas contabilizadas em 12 dos maiores conflitos armados no mesmo
período.
Nestes quatro anos, 147.373 pessoas foram assassinadas a tiros no Brasil.
As guerras provocaram a morte de
169.574 pessoas. O coordenador do estudo ainda lembra que não é só em
direção ao Nordeste que a violência aumenta.
- A violência tem crescido também no
Paraná, em Santa Catarina e no Entorno de Brasília. O mais correto seria
dizer que está havendo uma nacionalização dos homicídios - afirma Júlio Jacobo Waiselfisz.
O palco do maior massacre foi Alagoas
que, em 2010, registrou uma taxa de 55,3 homicídios por cada 100 mil
habitantes. É o estado que também mata mais negros e o segundo em
homicídios contra as mulheres. Com o maior Instituto Médico Legal (IML)
funcionando no improviso, delegacias caindo aos pedaços e um plano de
segurança federal com pequena redução no avanço dos crimes, os alagoanos
recorrem ao desespero.
A aposentada Tereza de Jesus Araújo
espera, há seis meses, notícias da neta, a estudante de Ciências
Contábeis Bárbara Regina, de 21 anos. Ela sumiu de uma boate ao lado de
um homem, que, para a polícia, é Otávio Cardoso da Silva, o assassino da
estudante. Para a Polícia Civil de Alagoas, Bárbara foi estuprada e
assassinada com requintes de crueldade. Mas, nem o corpo da estudante
nem o acusado pelo crime apareceram: - Todas as informações que a
polícia tem e todas as pistas, incluindo a rota de fuga do Otávio, fomos
nós quem apresentamos. E não temos nada depois disso - lamenta Tereza.
No Pará, o número de assassinatos teve
aumento de 307,2%, em dez anos. No Maranhão, a disparada da matança foi
de 282,2% entre 2000 e 2010.
DECLÍNIO DOS ASSASSINATOS NA REGIÃO
SUDESTE O Rio de Janeiro aparece em 8º lugar no ranking dos estados mais
violentos, com uma taxa de 26,4. O estudo mostra, no entanto, que o
número de mortes por armas de fogo no estado está em declínio. De 2000 a
2010, os assassinatos a tiros no Rio caíram 43,8%. Em São Paulo a queda
foi ainda maior, 67,5%, e o estado viu a taxa de homicídio baixar para
9,3, por 100 mil habitantes.
Entre as capitais mais violentas está
Maceió, a primeira da lista com 94,5 homicídios por 100 mil habitantes.
Logo depois vêm João Pessoa com taxa de 71,6; Vitória com 60,7; Salvador
com 59,6; e Recife com 47,8. São taxas bem acima da média nacional, de
20,4 por 100 mil. Com uma taxa de 23,5, a cidade do Rio aparece em 19º
lugar na lista.
A cidade de São Paulo está na 25ª colocação.
Para Jacobo, a declarada priorização da
segurança pública por governadores e as iniciativas do governo federal,
tais como a campanha do desarmamento, não foram suficientes para forçar
a queda dos índices de violência na primeira década do século XXI.
Entre 2000 e 2010, passando pelos governos Fernando Henrique e Lula, a
taxa de aproximadamente 20 homicídios com armas de fogo por 100 mil
habitantes ficou estável.
- Se está havendo alto índice de
violência, nossas políticas não são suficientes - diz Jacobo, que
enumera o narcotráfico; a grande quantidade de armas em circulação; e a
cultura da violência para a resolução de conflitos entre pessoas
próximas como fatores da estabilização de mortes em alta.
No Paraná, o número de homicídios
aumentou 94,8%, entre 2000 e 2010. Santa Catarina sofreu aumento de
44,5%, embora ainda permaneça com taxa de 8,5 homicídios por grupos de
100 mil.
Estudo detalhado, o Mapa da Violência
apresenta o ranking das cidades com mais de 20 mil habitantes mais
castigadas pela matança.
Simões Filho (BA) tem o pior quadro,
com taxa de 141,5 homicídios por 100 mil habitantes. À frente de Campina
Grande do Sul (PR), com 107, Lauro de Freitas (BA), com 106,6, e
Guaíra, com 103,9. São números piores que os de Medellín, na Colômbia,
no auge do poder do narcotráfico de Pablo Escobar.
- Uma das
estratégias (para reduzir homicídios) é o combate à cultura da
violência. O debate sobre esse assunto deveria começar desde a escola.
Acho que esse discurso (contra a cultura da violência) não tem tido o
lugar que deveria ter - diz Jorge Werthein, presidente do Instituto Cebela.
"A violência tem crescido também no
Paraná, em Santa Catarina e no Entorno de Brasília. Está havendo uma
nacionalização" Júlio Jacobo Coordenador do Mapa
Diario de S. Paulo
terça-feira, 25 de dezembro de 2012
Mochila a prova de bala vira moda
Quando a gente pensa que já viu tudo...
Publicado em O Dia
Depois do massacre na escola dos EUA, vendas do produto crescem até 500%
Estados Unidos -
Depois do massacre na escola primária Sandy Hook, em Connecticut, EUA,
dia 14, quando 20 crianças foram mortas, o mercado de mochilas com
coletes a prova de balas cresceu drasticamente. As vendas do produto
tiveram alta de até 500%, segundo divulgaram empresas ontem.
Foto: Divulgação
O porta-voz da BulletBlocker, Elmar Uy, afirmou que a firma passou a
vender 60 unidades por dia. Antes, comercializava 10 por semana.
As mochilas especiais pesam entre 500 e 800 gramas a mais que uma
normal. Um colete antibalas, feito de fibra de carbono, fica na parte de
trás do produto.
Elas resistem a balas de pistolas de grosso calibre, como Magnum e SIG (usada no massacre).
Para convencer o consumidor a comprar a mochila, a descrição detalhada
do produto promete tranquilidade aos pais e dá dicas de como de usá-la
apropriadamente.
“Você pode ter certeza de que seu filho estará protegido caso aconteça
algo inesperado. A mochila pode ser rapidamente deslocada para a parte
da frente do corpo, funcionando como um escudo, enquanto a criança foge
do tiroteio”, diz a descrição.
sábado, 22 de dezembro de 2012
Empresa brasileira já é a quarta distribuidora de armas nos EUA
Gaúcha Forjas Taurus avança no mercado americano e busca expandir vendas globais
22 de dezembro de 2012 | 18h 00
O Brasil tem um papel cada vez mais importante no mercado armamentista
dos EUA: a marca gaúcha Forjas Taurus tornou-se a quarta maior
distribuidora de armas no país da National Rifle Association, ao lado de
gigantes como Smith&Wesson. Um em cada cinco revólveres comprados
por americanos em 2012 veio da fabricante brasileira, que hoje vende
mais nos EUA do que no próprio Brasil.
Mel Evans/AP
Massacre de Newtown motivou programa de venda voluntária de armas da polícia de New Jersey
Essa rápida expansão no território americano é parte de uma estratégia
maior da holding Taurus, que nos últimos anos vem adotando uma
estratégia mais agressiva para ampliar exportações. Segundo a diretora
de relações com investidores, Doris Wilhelm, no topo da lista de
destinos cobiçados pela empresa está África e América Central – segundo a
ONU, as duas regiões do mundo com maior número de mortes por arma de
fogo.
A lei militar brasileira impede que a indústria bélica nacional revele o
número de armas exportadas, tampouco os destinos exatos das vendas.
Divulgam-se apenas "blocos geográficos" para onde vão esses produtos. Em
2012, 55% das armas da Taurus foram vendidas ao "bloco norte-americano"
(EUA, Canadá e México). A empresa tinha uma receita líquida de US$ 409
milhões em 2009. Este ano, impulsionada pelas exportações, ela deve
fechar nos US$ 700 milhões.
Doris afirma que os EUA são o maior mercado da Taurus e o único em que a
esmagadora maioria das vendas é para pessoas, e não forças estatais de
segurança pública e militar. "Estamos falando de um mercado de consumo:
civis americanos comprando armas como hobby, esporte, caça e defesa
pessoal. A cultura americana é ‘outro bicho’. A Segunda Emenda (da
Constituição) garante o direito de portar armas e defender sua
propriedade."
A empresa brasileira tem uma fábrica no norte de Miami desde 1983. No
ano passado, comprou por US$ 10 milhões a Heritage Manufacturing,
especializada em réplicas de armas do velho oeste, usadas em uma
modalidade conhecida como "plinking" – tiro ao alvo com latinhas em
locais abertos, ao clássico estilo cowboy do deserto.
O New York Times afirmou na
terça-feira que a Taurus seria uma possível compradora da fabricante do
fuzil AR-15 Bushmaster, usado no massacre de Newtown. A companhia
brasileira diz que a informação é "meramente especulativa".
Nos dois dias úteis após a tragédia, as ações da Taurus caíram cerca de
10%. Segundo analistas, o mercado "teme" a aprovação de restrições a
esse comércio.
Mas, como as demais empresas do setor de armamento nos EUA, a Taurus
acabou beneficiada pela débâcle econômica de 2008 e pela polarização
política no governo Barack Obama. O motivo é psicológico: em meio à
sensação de insegurança, americanos tradicionalmente compram mais armas.
O pânico após o furacão Katrina fez com que 2005 fosse o ano mais
lucrativo às empresas do setor.
Top 4. Segundo
Matthias Nowak, pesquisador do centro Small Arms Survey (SAS), com sede
na Suíça, o Brasil é desde 2001 o quarto maior exportador das chamadas
"armas pequenas", categoria que abrange revólveres, pistolas,
submetralhadoras, fuzis de assalto, entre outros. O País é colocado
atrás apenas de EUA, Itália e Alemanha e à frente da Rússia, maior
herdeira da indústria bélica soviética.
Para analistas, são essas as "verdadeiras armas de destruição em massa" –
as que mais provocaram mortes no mundo. Segundo o centro suíço, os
últimos dados disponíveis são de 2009 e indicam que o Brasil exportou
US$ 382 milhões dessas armas. Mas Nowak acredita que a cifra real seja
muito maior e critica a falta de informações públicas.
Bruno Langeani, do Instituto Sou da Paz, também reclama da falta de
transparência e afirma que "não há mais sentido" em vetar a divulgação
dessas exportações, pois vários compradores revelam os números.
"Ao investir no fortalecimento da indústria bélica nacional, o governo
Dilma Rousseff torna ainda maior a necessidade de transparência",
defende.
No ranking do SAS que avalia o acesso à informação sobre essas
exportações em cada país, o Brasil tem hoje nota 7,5 em uma escala
crescente de o a 25. Em 2009, era de 8,5; em 2006, era 9.
Empresa busca expansão na África e América Central. Com
uma nova estratégia para diversificar exportações, a Taurus está de
olho em mercados de regimes africanos em transição política e países da
América Central em luta contra o narcotráfico. Essas regiões têm o maior
índice de homicídios por armas de fogo do mundo, segundo o escritório
da ONU para controle de drogas e crime (UNODC). ONGs como a brasileira
Sou da Paz temem que parte das armas acabe nas "mãos erradas".
A Taurus diz fornecer armas para governos, de acordo com as normas do
Exército e submetida ao direcionamento político do Itamaraty. "Se a arma
vai parar em outro destino, nós não temos o menor controle sobre isso.
Cabe ao Itamaraty julgar que o governo não é confiável", diz Doris
Wilhelm, da Taurus.
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
Menino de 11 anos é flagrado com revólver em escola gaúcha
| Foto meramente ilustrativa do absurdo |
Um estudante de 11 anos foi flagrado com um revólver calibre 32 dentro da mochila, na Escola Municipal de Educação Fundamental Hector da Luz Gorostide. O estabelecimento fica na localidade de Nossa Senhora das Graças, na zona rural de Quaraí (RS).
O responsável pela instituição de ensino, professor João Carlos da Rosa, desconfiou da agitação do menino e recolheu a mochila. Nela, foram localizados o revólver e mais cinco cartuchos intactos.
Conforme o professor, o aluno, que cursa a 5ª série do Ensino Fundamental, "está na escola há quatro anos e é considerado uma criança calma, que nunca havia apresentado problemas de comportamento".
Integrantes da Secretária Municipal de Educação, da Brigada Militar e do Conselho Tutelar foram acionados. Durante conversa com a conselheira tutelar o estudante informou que o revólver pertencia ao avô.
A mãe do jovem foi chamada à delegacia para prestar esclarecimentos. Segundo a conselheira tutelar, Taíse Corrêa, o menino será encaminhado para atendimento psicológico.
O responsável pela instituição de ensino, professor João Carlos da Rosa, desconfiou da agitação do menino e recolheu a mochila. Nela, foram localizados o revólver e mais cinco cartuchos intactos.
Conforme o professor, o aluno, que cursa a 5ª série do Ensino Fundamental, "está na escola há quatro anos e é considerado uma criança calma, que nunca havia apresentado problemas de comportamento".
Integrantes da Secretária Municipal de Educação, da Brigada Militar e do Conselho Tutelar foram acionados. Durante conversa com a conselheira tutelar o estudante informou que o revólver pertencia ao avô.
A mãe do jovem foi chamada à delegacia para prestar esclarecimentos. Segundo a conselheira tutelar, Taíse Corrêa, o menino será encaminhado para atendimento psicológico.
Em: Espaço Vital
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
Sangue na lama
Uma pessoa foi morta e outra ferida a faca no Acampamento Farroupilha. Não vou generalizar o comportamento de todos os que habitam o Parque da Harmonia na Semana Farroupilha. Ocorre que o tal Acampamento é lugar onde andar com uma faca atravessada na cintura é algo natural e beber todas é o principal esporte. Pode-se esperar algo muito elevado dessa mistura?
A cultura da macheza, acaba sendo acompanhada da violência. Por ocasião do referendo sobre o desarmamento, o MTG tirou posição oficial pelo não. A imagem do gaúcho inventado pelo Movimento é visceralmente dependente da exibição dos símbolos de "valentia" e "coragem". Andar armado não é uma contingência, mas uma necessidade.
Se o tal Acampamento fosse um daqueles restaurantes do centro da cidade já teria sido fechado. Mas as coisas continuam como antes. Na página do MTG não vi nenhum comentário sobre o acontecido.
As autoridades da segurança já declararam que não reforçarão o policiamento. A alegação é que os conflitos ocorrem dentro dos piquetes. Só que o parque é público.
Proibir pessoas de desfilarem fantasiadas de carniceiros... nem pensar. A isso, chamam "cultura gaúcha".
Proibir pessoas de desfilarem fantasiadas de carniceiros... nem pensar. A isso, chamam "cultura gaúcha".
sexta-feira, 5 de junho de 2009
Taisso e o desarmamento
A tragédia que envolveu garoto Taisso merece uma reflexão. O menino de treze anos foi morto por garotos iguais a ele e por um motivo absurdo: roubar a arma do pai de Taisso. Conta-nos o noticiário que a arma pertencia ao pai de Taisso e que os jovens que mataram o garoto já haviam premeditado assassiná-lo para obter a arma. Os familiares de Taisso dizem que o único vício do menino era a lan house. parece que o problema do garoto era bem maior.
Marcos Rolim escreveu um livro com sólidos argumentos contra a venda de arams de fogo. Porém, parece que argumentos não são fazem efeito no batalhão de pesoas que considera que possuir uma arma é um instrumento de defesa e não, como ficou demonstrado no caso de Taisso, um modo de disseminar a violência. O pai do garoto provavelmente votou contra o desarmamento. Pois a arma que seria sua segurança tirou a vida do próprio filho. Ainda assim, não vislumbro que esse episódio possa arrefecer o ânimo dos defensores do armamento da sociedade. À época do referendo do desarmamento, fiz uma pesquisa simples, que deve permanecer atual. Olhando notícias de quinze edições de jornal, encontrei sete referências a mortes como essa de Taisso. Revólveres nas mãos de "pessoas de bem" matando pesoas de bem, comummente crianças. Nenhum conhecido que ouviu esse argumento mudou de idéia. Não fossem os míseros 20% de votos pelo desarmamento no Rio Grande do Sul me sentiria um fracassado que não convence ninguém.
Provavelmente virão mais campanhas pela redução da idade penal. E assim seguimos; correndo atrás do problema e propondo receitas dos mesmos remédios que não têm dado certo há tantos anos.
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