MPC solicita inspeção em convênios da prefeitura com Instituto Ronaldinho

Ronaldinho e seu esporte preferido, além de fazer caridade com dinheiro público

Samir Oliveira, de Sul21

O Ministério Público (MP) de Contas solicitou esta semana que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) abra uma inspeção especial para investigar os contratos da prefeitura de Porto Alegre com o Instituto Ronaldinho Gaúcho. O requerimento está no gabinete do presidente do TCE, conselheiro Cesar Miola, que decidirá o acolhimento ou não do pedido. O MP de Contas justifica a necessidade da auditoria em função do montante de repasses feito à ONG do ex-jogador do Grêmio e de possíveis irregularidades apontadas pela própria prefeitura e pela Câmara Municipal.

Ao todo, a prefeitura firmou dois convênios com o Instituto Ronaldinho Gaúcho. O Letras e Gols contou com repasse direto da Secretaria Municipal de Educação, na ordem de R$ 2,9 milhões. E o Jogos de Verão foi contratado junto ao Ministério da Justiça, que transferiu R$ 2,3 milhões para o Paço Municipal aplicar especificamente no instituto.

Após o rompimento dos contratos no final de 2010, a prefeitura realizou auditorias nos convênios e verificou que o Instituto Ronaldinho Gaúcho aplicou irregularmente R$ 858,2 mil, relativos aos dois contratos. Esse valor será apurado pelos técnicos do TCE, caso haja uma auditoria.

Além disso, se for aprovada, a inspeção do Tribunal de Contas poderá verificar também como ocorreram as prestações de contas do instituto à prefeitura e, inclusive, as contratações feitas pela organização. Uma das mais controversas é que a foi firmada junto ao Instituto Nacional América (INA), que recebeu mais de R$ 400 mil para executar o programa Jogos de Verão e não discriminou nas notas fiscais como foi gasto o dinheiro.

O tema chegou a motivar um pedido de instauração de CPI na Câmara Municipal, mas o vereador Mauro Pinheiro (PT), autor da requisição, não conseguiu as 12 assinaturas necessárias. O pedido conta com 11 subscrições e os depoimentos de envolvidos nos convênios vinham sendo tomados através da Comissão de Educação.

Em função das reportagens feitas sobre as denúncias de irregularidades, o INA está processando o Sul21 e a repórter Rachel Duarte.

As enchentes e a ‘falta de planejamento’- Raquel Rolnik

De: Sul 21

Verão no sudeste, tempo de chuvas. Sistematicamente, também, tempo de enchentes, casas desabando, pessoas desabrigadas e, às vezes, até mortes. Certamente, neste momento, se discutem soluções, se anunciam investimentos e novas regulações, se buscam culpados… Neste debate, a “falta de planejamento das cidades” sempre aparece como a grande responsável pelos desastres.

As “ocupações irregulares precárias, que não obedecem à lei” e a “falta de fiscalização” aparecem como sinônimos dessa tal “falta de planejamento”. Como se tivéssemos um sistema de ordenamento territorial ótimo, mas que é desobedecido pelas classes sociais mais pobres, que ficam construindo favelas e ocupando locais indevidos. Se seguirmos essa lógica, imediatamente, identificamos os dois culpados pelas tragédias: os “invasores” e os “políticos”, que não fiscalizam. Nada mais equivocado e simplista!

Em primeiro lugar, porque no Brasil simplesmente não existe, nem nunca existiu, um sistema de ordenamento territorial. O que existem são regras setoriais (meio ambiente, patrimônio, urbanismo) que não dialogam entre si e, muito menos, com os sistemas de financiamento do desenvolvimento urbano. Os planos diretores que, teoricamente, deveriam cuidar desta tarefa de ordenar o território, ou são mera expressão dos interesses econômicos dos setores envolvidos diretamente na produção da cidade, ou simplesmente não regulam nem definem os investimentos em cidade nenhuma do país. Além do mais, os planos diretores são municipais, sendo que muitas das nossas cidades são aglomerados ou regiões metropolitanas.

A expansão das cidades, ou seja, as novas áreas que vão sendo abertas para ocupação urbana, NUNCA foi planejada em nosso país. Os loteamentos foram sendo aprovados sempre no caso a caso, quando o proprietário da gleba decidia loteá-la. E nunca existiram programas ou recursos para que os municípios ou Estados produzissem ”cidade” antes de esta chegar.

O que existem são recursos para construir casas, escolas, praças de esporte, investir em água e esgoto, mas nunca “tudo junto ao mesmo tempo agora”. Finalmente, quem pensa que ocupações de áreas não aptas para urbanizar, como várzeas de rios e encostas, são “privilégio” dos pobres, está enganado. Em muitas cidades (vejam a várzea do Tietê, em São Paulo) este é um modelo disseminado…

No ano passado, logo após as chuvas que devastaram a região serrana do Rio de Janeiro, no início do ano, além de vários locais em Niterói e na cidade do Rio, em abril, a presidência da República encomendou aos ministérios uma Medida Provisória para tratar justamente do tema do ordenamento territorial. Em outubro, finalmente, o governo federal editou a Medida Provisória 547, determinando a formulação de um cadastro nacional de municípios onde ocorreram eventos deste tipo nos últimos 10 anos, tornando obrigatório para os municípios cadastrados a realização de mapas de risco, planos de contingência e utilização de carta geotécnica para aprovação de loteamentos.

A novidade mais interessante, entretanto, que vai além da questão do risco, é que TODOS os municípios serão obrigados a desenvolver um plano de expansão toda vez que ampliarem o seu perímetro urbano, criando uma nova zona urbana ou de expansão urbana. Nenhum loteamento poderá ser aprovado nesse novo perímetro enquanto não houver esse plano. Além de identificar as áreas de risco, esse plano precisa identificar também as áreas que devem ser protegidas do ponto de vista do patrimônio ambiental e cultural, definir todas as diretrizes e demarcar as áreas que serão utilizadas para a instalação de infraestrutura, sistema viário, equipamentos públicos etc. O plano precisa também prever zonas de habitação de interesse social nessas áreas.

A iniciativa é importante? Sim, é fundamental! Entretanto, se não incidir em questões que hoje sabotam a existência de um sistema de ordenamento territorial, esta vai virar mais uma regulação inútil, emaranhada com as demais… e aí, dá-lhe mais enchentes e desabamentos!

* Raquel Rolnik é arquiteta e urbanista, especializada em planejamento e gestão da terra urbana. Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada.

Por que Yoani procura Dilma?

Acompanho Yoani Sánchez e o debate que se trava entre os defensores do regime cubano e seus adversários sobre o caráter pessoal e as posiçõe políticas da blogueira. A notícia mais recente sobre as atividades de Yoani é seu apelo à Presidenta Dilma para que interceda junto ao governo cubano para que possa vir ao Brasil e retornar a Cuba sem sofrer represálias.

Olhando os comentários sobre a notícia já se percebem os alinhamentos e a troca de elogios entre os pró e ocntra Yoani. Alguns, acham que, sendo uma direitista fianciada pela CIA para falar mal de Cuba, Yoani não deve ser aceita no Brasil. Outros, cobram coerência de Dilma em relação à vinda da blogueira. A viagem seria para acompanhar o lançamento de um filme sobre liberdade imprensa em Cuba e em Honduras (alguns veículos já inventaram que é sobre liberdade de imprensa em Cuba e no BRASIL!)

A questão, do meu singelo ponto de vista, deve ser colocada de outra forma: o que Dilma tem a ver com a vinda de Yoani? Acho que ela tem o direito de vir ao Brasil e voltar à Cuba. Tem o direito de vir e falar o que bem entender. Quem for contra que proteste contra ela e pronto.

O que torna o caso mais complicado é que, diferente de outras pessoas em outros países, Yoani está proibida de sair de Cuba. Ainda assim, o que Dilma deve fazer? Pedir que Yoani seja liberada apenas para vir ao Brasil? Colocar a Presidenta na "saia justa" como estão dizendo alguns veículos só faz sentido para criar um conflito entre Dilma e um país amigo.

Não aceito que um governo impeça seus cidadãos de visitarem outros países exceto na condição de convidados. Não aceito que um governo proíba que seus cidadãos visitem um país determinado (como ocorre nos EUA em relação a Cuba). Se Yoani vier/viesse ao Brasil, eu não iria, mas haveria muita cobertura da mídia brasileira, que é inimiga de Cuba. Mas alguém já pensou em proibir que José Serra ou FHC viajassem ao exterior e falassem mal do Governo?

Esclareço de antemão que deploro a prisão de Guantánamo, a prisão política dos cinco cubanos nos EUA, a possibilidade de prisão por tempo indeterminado e a pena de morte praticada nos EUA (e em qualquer outro país). Ainda assim, se alguém ler esta postagem achar que sou um incorrigível centrista ou direitista...paciência

Escritório de Direitos Humanos alarmado com o aumento de execuções na Arábia Saudita

Rupert Colville

Segundo dados, número de execuções triplicaram em 2011; ONU sublinha que tortura é método comum para extrair confissões.

Joyce de Pina, da Rádio ONU em Nova York.

O Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas expressou nesta sexta-feira estar alarmado com o aumento significativo de execuções na Arábia Saudita.

Segundo dados, a aplicação da pena de morte no país quase triplicou no ano passado.  Os números de 2010 apontavam para 27 casos, e em 2011 foram registradas 70 execuções.

Homicídios e Violações

As condenações à morte na Arábia Saudita estão relacionadas com casos de homicídio, violação sexual, drogas, blasfêmia, adultério ou bruxaria, No último caso, as mulheres são as principais condenadas, e a decapitação é a forma mais comum para aplicar a pena.

O porta-voz da agência da ONU, Rupert Colville, afirmou que ao contrário da tendência internacional, em que os países se afastam de forma progressiva da aplicação deste tipo de pena, na Arábia Saudita, a situação é a inversa.

Parâmetros

Colville afirma ainda que os procedimentos legais nos tribunais sauditas não se alinham com os parâmetros internacionais e aparentemente, o uso da tortura é um meio comum para a obtenção de confissões que levam à posterior condenação.

O Escritório de Direitos Humanos apelou às autoridades sauditas para  proteger os direitos dos que são condenados à morte e que reduza, de forma progessiva, a aplicação da pena de morte e o número de ofensas ou crimes em que a pena é aplicável.

Repressor da ditadura integra conselho de Associação dos Delegados do RS



Foto: Reprodução/ Asdep

Quem navegar pelo site da Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul (Asdep) pode se surpreender ao consultar os integrantes da diretoria da entidade e constatar que o 20º lugar do conselho deliberativo pertence a uma figura lendária da ditadura militar brasileira (1964-1985): Pedro Carlos Seelig. O nome do delegado é sinônimo de repressão no Estado e foi o braço mais duro do regime dos generais em terras gaúchas. Integrante do temido Departamento de Ordem Política e Social (Dops, onde hoje se localiza o Palácio da Polícia, em Porto Alegre), Pedro Seelig já teve muitos nomes. Uns o chamavam de Fleury dos pampas, em referência ao famoso comandante dos esquadrões da morte em São Paulo. O jornalista Luiz Cláudio Cunha o apelidou, em seu livro O Sequestro dos Uruguaios, de Carcará, a ave predadora ue “pega, mata e come”, eternizada pela música de Maria Bethânia. Não se tem notícias de que Pedro Seelig tenha forte atuação corporativa entre os delegados, mas a simples figuração de seu nome da diretoria da Asdep demonstra que ele não está tão quieto quanto se pensava.

De: Sul21

Fundação Roberto Marinho é investigada por rombo de até R$ 13,8 milhões no Ministério do Turismo

De: Contexto Livre

 

Uma solicitação de informações ao TCU (Tribunal de Contas da União) mostra que o Ministério Público Federal está investigando as relações da Fundação Roberto Marinho com os desvios de dinheiro público no Ministério Turismo, desbaratados na Operação Voucher da Polícia Federal.

https://contas.tcu.gov.br/juris/AcompanharProcesso?p1=32398&p2=2011&p3=5

A operação Voucher, em agosto de 2011, prendeu diversos funcionários do ministério do Turismo, acusados de participarem de um esquema de fraudes envolvendo ONG's.

Este blog mostrou na época que uma das maiores ONG's que receberam dinheiro do Ministério do Turismo foi a Fundação Roberto Marinho, a ONG ligada às Organizações Globo. E ficamos incomodados com o cinismo da falta de transparência da ONG na prestação de contas públicas sobre R$ 17 milhões extraídos dos cofres públicos.

O noticiário da TV Globo (e da chamada grande imprensa) sobre a "faxina" no Ministério do Turismo, varreu para debaixo do tapete o nome da Fundação dos donos da Globo.

Relatório do TCU indica superfaturamento de R$ 13,86 milhões pela ONG da Globo junto ao Ministério do Turismo.

Um relatório TCU constatou que o contrato tinha como meta treinar 80 mil profissionais ligados ao turismo. Porém, até a data analisada, apenas cerca de 19.751 pessoas eram alunos de verdade (mesmo assim nada diz sobre quais completaram de fato o curso).

O número de alunos ativos corresponde a apenas 25% da meta.

E aponta para um possível superfaturamento de 75% embolsado indevidamente pela ONG da Globo.

Em valores financeiros, esse superfaturamento corresponde a um rombo de R$ 13,86 milhões nos cofres públicos, já que o custo por aluno era de R$ 176,65.

Do mínimo ao “carnê da fome” dos juízes

Por Mauro Malin em 03/01/2012 na edição 675, Observatório da Imprensa

Segundo o IBGE, em 2010 viviam com até um salário mínimo per capita os habitantes de 32,2 milhões de domicílios brasileiros. Na época do Censo, o salário mínimo valia R$ 510. Em 21 de dezembro, os jornais noticiaram que o habitante de favelas brasileiras (eram 11.4 milhões em 2010, segundo o IBGE) tinha rendimento médio de R$ 510, inferior ao salário mínimo em vigor naquela data (R$ 545).

Ao analisar os vencimentos recebidos por sua consultoria entre 2009 e 2011, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, disse em dezembro que o resultado líquido equivalia na média a R$ 50 mil mensais, remuneração, segundo Pimentel, relativamente modesta para um executivo.

Em entrevista ao Estado de S. Paulo (30/12), o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nélson Calandra, disse:

“Recebemos [atrasados] não de uma vez só, mas uma pequena fração todo mês, a gente chama carnê da fome. São 87 prestações para pagar diferenças de salários. Valor pequeno, mil e poucos reais cada parcela.”

Pimentel foi prefeito e é ministro. Calandra é juiz. Em que país eles vivem? Por que os jornais publicam declarações dessa natureza sem fazer qualquer reparo?

Chile elimina expressão 'ditadura militar' de livros escolares

Próximo passo: canonização

O governo do Chile eliminou a expressão "ditadura militar" dos textos escolares para se referir à gestão de Augusto Pinochet (1973-1990), substituindo o termo por "regime militar", como confirmou o novo ministro de Educação, Harald Beyer. As informações são da agência Ansa

"Geralmente é mais usada a expressão regime militar", justificou Beyer, assegurando que o novo conceito está de acordo com o resto do mundo onde "as expressões são mais gerais".

A mudança, adotada em uma sessão extraordinária do Conselho Nacional de Educação, estipula que as crianças do primeiro ao sexto ano aprendam que no Chile houve um "regime militar" entre 1973 e 1990.

O ministro assegurou que, pessoalmente, ele reconhece "que foi um regime ditatorial" mas que existe "um procedimento e que muitos educadores participaram" da decisão.

De acordo com o jornal digital chileno El Dínamo, a proposta prevê a comparação de "diferentes visões sobre a quebra da democracia no Chile, o regime militar e o processo de recuperação da democracia no final do século XX, considerando os distintos atores, experiências e pontos de vista", além do "consenso atual a respeito do valor da democracia".

De: Terra

Hoje na História: 1521 - Martinho Lutero é excomungado da Igreja Católica

Seus escritos percorriam toda a Europa e contestavam o dogmatismo de Roma

O Papa Leão X chegou a classificar Lutero como um "alemão bêbado que escrevera as teses", e afirmou que quando estivesse sóbrio mudaria de opinião. Em 1518, ele pediu ao professor de teologia Silvestro Mazzolini que investigasse o assunto. O “protestante” foi então denunciado por se opor de maneira implícita à autoridade do Sumo Pontífice. Declarou Lutero um herege e escreveu uma refutação acadêmica. Nela, mantinha a autoridade papal sobre a Igreja e condenava as teorias de Lutero como um desvio, uma apostasia. Foi a réplica de Lutero que deu início à controvérsia.
Lutero participou da convenção dos agostinianos em Heidelberg, onde apresentou uma tese sobre a escravidão do homem ao pecado e à graça divina. No decurso da controvérsia sobre as indulgências, o debate se elevou ao ponto de suscitar a dúvida do poder absoluto e da autoridade do Papa. O argumento era de que as doutrinas de "tesouraria da Igreja" e "tesouraria dos merecimentos" serviam para reforçar a doutrina e a venda das indulgências. O papa ordenou que Lutero viajasse para Roma, coisa que, por razões políticas, nunca ocorreu.
O papa tentou alcançar uma solução pacífica para o conflito e contou com o auxílio de Frederico o Sábio, um protetor de Lutero. Uma conferência com o representante papal Karl von Miltitz em Altenburg, em janeiro de 1519, levou Lutero a optar pelo silêncio.
Lutero negava o direito divino do solidéu papal e da autoridade de possuir as chaves do Céu que, segundo ele, haviam sido outorgadas apenas ao próprio Apóstolo Pedro. Não parecia haver esperanças de entendimento. Os escritos de Lutero, graças à recente invenção da imprensa, circulavam amplamente, alcançando França, Inglaterra e Itália. Estudantes dirigiam-se a Wittenberg apenas para escutar Lutero.
As controvérsias geradas por seus textos levaram Lutero a desenvolver suas doutrinas mais a fundo. O Sermão sobre o Sacramento Abençoado do Verdadeiro e Santo Corpo de Cristo, e suas Irmandades, ampliou o significado da eucaristia para incluir também o perdão dos pecados e o fortalecimento da fé naqueles que a recebem.
O conceito luterano de igreja foi desenvolvido no sermão Sobre o Papado de Roma, uma resposta ao ataque do franciscano Augustin von Alveld, em Leipzig, em junho de 1520. O seu Sermão das Boas Obras, publicado na primavera de 1520, era contrário à doutrina católica das “boas obras” e dos atos como meio de perdão. As obras do crente são verdadeiramente boas se ordenadas por Deus.
Os debates de Leipzig, em 1519, fizeram com que Lutero travasse contato com humanistas como Melanchthon, Reuchlin e Erasmo de Roterdã. O nobre Franz von Sickingen e Silvestre de Schauenburg queriam manter Lutero sob sua proteção em seus castelos, pois não julgavam seguro permanecer em uma Saxônia sob proscrição papal.
Em agosto de 1520, Lutero escreveu À Nobreza Cristã da Nação Alemã em que recomendava ao laicato, como um sacerdote espiritual, que fizesse a reforma requisitada por Deus e abandonada pelo Papa e seu clero. Pela primeira vez Lutero referiu-se ao Papa como o Anticristo.
A 15 de junho de 1520, o Papa advertiu Lutero com a bula Exsurge Domine, que o ameaçava com a excomunhão caso não repudiasse 41 pontos de sua doutrina.
Em outubro de 1520, Lutero enviou ao Papa seu escrito A Liberdade de um Cristão, em que diz: "Eu não me submeto a leis ao interpretar a palavra de Deus.
De: Opera Mundi

Obama legaliza detenção militar por tempo indeterminado

Este sábado, o presidente norte-americano Barack Obama assinou uma lei que permite que os EUA detenham, sem direito a acusação ou a julgamento, qualquer pessoa em qualquer parte do mundo por tempo indeterminado. Esta lei define ainda novas sanções para o Irão e para os países que optem por negociar com o Irão.

O documento afirma que uma pessoa pode ser detida mediante “a lei de guerra sem julgamento até que as hostilidades terminem”, sendo que, neste caso, as hostilidades são interpretadas como a “guerra contra o terrorismo” que parece não ter fim à vista para os EUA.

O texto legal refere-se mesmo ao mundo como uma “zona de batalha”, sendo que qualquer pessoa pode ser detida em qualquer parte do mundo porque se encontra no campo de batalha da guerra contra o terrorismo.

A Casa Branca teria ameaçado vetar o documento, contudo, algumas alterações ao texto original que impediram a perda de alguns poderes abrangentes do gabinete do presidente e a manutenção de um regime especial para os cidadãos norte americanos foram suficiente para que Obama desse o seu aval à implementação desta lei que prevê um orçamento militar de cerca de 500 mil milhões de euros.

As criticas de Obama relativamente aos procedimentos adotados no diploma, não foram, curiosamente, sobre o ataque às liberdades e direitos civis, mas sim no que respeita à interferência na capacidade do executivo para continuar a guerra global contra o terror.

Novas sanções contra o Irão

A legislação também impõe novas sanções contra o banco central do Irão e contra o seu setor financeiro.

São, inclusive, previstas também sanções para as empresas e bancos estrangeiros que optem por fazer negócio com Teerão, ficando as mesmas impedidas de fazer negócios com os EUA.
De: Esquerda.net