Lila Downs - Balas y Chocolate

JUCA KFOURI: PANELAÇO REFLETE 'ÓDIO DA ELITE BRANCA'

247 - O jornalista Juca Kfouri definiu o panelaço de ontem como a expressão de ódio da chamada 'elite branca'. Leia abaixo:

O panelaço da barriga cheia e do ódio

Por Juca Kfouri

Nós, brasileiros, somos capazes de sonegar meio trilhão de reais de Imposto de Renda só no ano passado.

Como somos capazes de vender e comprar DVDs piratas, cuspir no chão, desrespeitar o sinal vermelho, andar pelo acostamento e, ainda por cima, votar no Collor, no Maluf, no Newtão Cardoso, na Roseana, no Marconi Perillo ou no Palocci.

O panelaço nas varandas gourmet de ontem não foi contra a corrupção.

Foi contra o incômodo que a elite branca sente ao disputar espaço com esta gente diferenciada que anda frequentando  aeroportos, congestionando o trânsito e disputando vaga na universidade.

Elite branca que não se assume como tal, embora seja elite e branca.

Como eu sou.

Elite branca, termo criado pelo conservador Cláudio Lembo, que dela faz parte, não nega, mas enxerga.

Como Luís Carlos Bresser Pereira, fundador do PSDB e ex-ministro de FHC, que disse:

“Um fenômeno novo na realidade brasileira é o ódio político, o espírito golpista dos ricos contra os pobres. 

O pacto nacional popular articulado pelo PT desmoronou no governo Dilma e a burguesia voltou a se unificar. 

Surgiu um fenômeno nunca visto antes no Brasil, um ódio coletivo da classe alta, dos ricos, a um partido e a um presidente. 

Não é preocupação ou medo. É ódio. 

Decorre do fato de se ter, pela primeira vez, um governo de centro-esquerda que se conservou de esquerda, que fez compromissos, mas não se entregou. 

Continuou defendendo os pobres contra os ricos. 

O governo revelou uma preferência forte e clara pelos trabalhadores e pelos pobres. 

Nos dois últimos anos da Dilma, a luta de classes voltou com força. 

Não por parte dos trabalhadores, mas por parte da burguesia insatisfeita. 

Quando os liberais e os ricos perderam a eleição não aceitaram isso e, antidemocraticamente, continuaram de armas em punho. 

E de repente, voltávamos ao udenismo e ao golpismo.”

Nada diferente do que pensa o empresário também tucano Ricardo Semler, que ri quando lhe dizem que os escândalos do mensalão e da Petrobras demonstram que jamais se roubou tanto no país. 

“Santa hipocrisia”, disse ele. “Já se roubou muito mais, apenas não era publicado, não ia parar nas redes sociais”.

Sejamos francos: tão legítimo como protestar contra o governo é a falta de senso do ridículo de quem bate panelas de barriga cheia, mesmo sob o risco de riscar as de teflon, como bem observou o jornalista Leonardo Sakamoto.

Ou a falta de educação, ao chamar uma mulher de “vaca” em quaisquer dias do ano ou no Dia Internacional da Mulher, repetindo a cafajestagem do jogo de abertura da Copa do Mundo.

Aliás, como bem lembrou o artista plástico Fábio Tremonte: “Nem todo mundo que mora em bairro rico participou do panelaço. Muitos não sabiam onde ficava a cozinha”.

Já na zona leste, em São Paulo, não houve panelaço, nem se ouviu o pronunciamento da presidenta, porque faltava luz na região, como tem faltado água, graças aos bom serviços da Eletropaulo e da Sabesp.

Dilma Rousseff, gostemos ou não, foi democraticamente eleita em outubro passado.

Que as vozes de Bresser Pereira e Semler prevaleçam sobre as dos Bolsonaros é o mínimo que se pode esperar de quem queira, verdadeiramente, um país mais justo e fraterno.

E sem corrupção, é claro!

Ipea: Lei Maria da Penha reduziu violência doméstica contra mulheres

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

A Lei Maria da Penha teve impacto positivo na redução de assassinatos de mulheres, em decorrência de violência doméstica, diz o estudo Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha, divulgado hoje (4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o instituto, a lei fez diminuir em cerca de 10% a projeção anterior de aumento da taxa de homicídios domésticos, desde 2006, quando entrou em vigor. “Isto implica dizer que a Lei Maria da Penha foi responsável por evitar milhares de casos de violência doméstica no país”, diz o estudo.

Enquanto a taxa de homicídios de homens, ocorridos em casa, continuou aumentando, a de mulheres permaneceu praticamente no mesmo patamar. “Aparentemente, a Lei Maria da Penha teve papel importante para coibir a violência de gênero, uma vez que a violência generalizada na sociedade estava aumentando. Ou seja, num cenário em que não existisse a Lei Maria da Penha, possivelmente as taxas de homicídios de mulheres nas residências aumentariam”, informa a publicação.

Os dados do Ipea mostram que, no Brasil, a taxa de homicídios de mulheres dentro de casa era de 1,1 para cada 100 mil habitantes, em 2006, e de 1,2 para cada 100 mil habitantes, em 2011. Já as mortes violentas de homens dentro de casa passaram de 4,5 por 100 mil habitantes, em 2006, para 4,8, em 2011. Nesse caso, estão incluídos vários fatores, além de violência doméstica.

Saiba Mais

• Feminicídio passa a ser considerado crime hediondo

“Se não tivesse havido a Lei Maria da Penha, a trajetória de homicídios de mulheres no Brasil teria crescido muito mais. Homicídios como um todo aumentaram [no país], mas, na contramão dessa direção, a Lei Maria da Penha conseguiu conter os homicídios de mulheres dentro de casa”, disse o diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Daniel Cerqueira.

Segundo o estudo, o resultado é atribuído ao aumento da pena para o agressor, ao maior empoderamento da mulher e às condições de segurança para que a vítima denuncie e ao aperfeiçoamento do sistema de Justiça Criminal para atender de forma mais efetiva os casos de violência doméstica.

Para o diretor do Ipea, o aumento da violência no país deve-se, principalmente, a uma diminuição do controle de armas e ao crescimento de uso de drogas ilícitas.

A secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, destaca que, com o advento da Lei Maria da Penha, as mulheres começaram a perder o medo de denunciar e de buscar ajuda e proteção. “O Estado brasileiro e todas as suas instituições estão mais engajados para que efetivamente diminua a violência contra a mulher, mas ainda é um grande desafio para o Brasil a questão das políticas públicas para as mulheres”, ressaltou Aparecida.

Ontem (3), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime – assassinato de mulher por razões de gênero – entre os tipos de homicídio qualificado. O projeto vai agora à sanção presidencial.

Redução de encargos criou mais empregos, diz estudo

Menos imposto é mais emprego

Blog do Zé equipedoblog /Por Equipe do Blog

 

A declaração do ministro Joaquim Levy, que chamou de “grosseira” a desoneração da folha de pagamento repercutiu aos quatro ventos e foi vista como uma crítica à política econômica anterior e um desserviço ao governo, ao empresário e ao trabalhador. A presidenta Dilma rapidamente desfez o mal entendido mas a dúvida sobre a importância da desoneração continua pairando no ar.

Para superá-la, ou pelo menos ter novos elementos para discuti-la,  indicamos a dissertação de mestrado do economista Clóvis Scherer, pesquisador do DIEESE. A tese de Clóvis se baseia na premissa de que pagar menos imposto (caso das desonerações) sobre o trabalho criou mais emprego e fez a renda subir.

O estudo, defendido no fim do ano passado na Universidade de Haia, na Holanda, resultou de pesquisa em 74 mil empresas divididas em dois grupos: um que substituiu o recolhimento de 20% sobre a folha de pagamento por 1% a 2% do faturamento (sistema Simples), e outro que já optava pelo Simples, pagando alíquota menor.

As empresas seguiam todas um perfil pré-definido, com no máximo 50 funcionários dos setores de confecção, parte da indústria têxtil, tecnologia de informação e comunicação e call center. Outras possíveis variáveis foram isoladas para a obtenção de um resultado fiel.

A conclusão de Scherer foi que as empresas que optaram pelo incentivo fiscal tiveram aumento de 15,6% no quadro de empregados em comparação com as que não o receberam. Nestas, o aumento foi de 2,9%. O estudo também mostrou que a redução do imposto, aumentou em 1,7 o número de vaga por empresa. Em números absolutos, a diferença é ainda mais perceptível: dos 48 mil empregos criados nas empresas pesquisadas 64% foram naquelas que optaram pela cobrança sobre o faturamento

Os salários também melhoraram durante o tempo do estudo, tendo um aumento real de   2,3%, mas esse dado se deve a outros fatores já que os dois grupos tiveram aumento semelhante na renda de seus funcionários

Estourou o cano: mais de 10 mil pessoas tomam as ruas contra falta d'água em SP

Lideranças do movimento foram recebidas por representante do governo e garantiram compromissos da gestão tucana.

Nota da redação: em negociação após o ato, o governo do Estado assumiu quatro compromissos com o movimento. São eles: reeditação do decreto do Comitê de Crise, até então restrito ao governador e prefeitos, para incluir movimentos sociais como o MTST; 

compromisso em formar uma comissão para identificar os locais que tem falta d’água crônica; 

distribuição de caixas d’água nas periferias da Grande São Paulo; 

reunião com Paulo Massato, diretor metropolitano da Sabesp, para discutir a operacionalização da distribuição de cisternas, construção de poços artesianos e envio de caminhões pipas para as regiões mais necessitadas;

compromisso em avaliar os contratos de demanda firme estabelecido com grandes gastadores e apresentar uma resposta até a próxima semana.

___________

Índios fazendo a dança da chuva, caminhão-pipa, Alckmin na banheira, 10 mil pessoas e movimento social na sede do governo: assim aconteceu a Marcha pela Água, convocada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Uma maré vermelha invadiu as ruas da zona sul da capital na noite desta quinta-feira (26) protestando contra o que entendem ser negligência do governo em não tomar medidas para conter a crise hídrica que assola o estado, principalmente as periferias.

“Exigimos que o governo minimize o impacto do racionamento que existe – apesar de ele sempre negar – nas periferias. Nós temos creches fechando as portas, escolas suspendendo as aulas, hospitais adiando cirurgias. A periferia está sendo agredida”, afirmou Jussara Basso, coordenadora estadual do MTST. “Sabemos que grandes empresas têm ganhando descontos na conta de água. Não por economia, mas por gasto. Enquanto isso, na periferia, quanto mais for gasto, mais se paga”, completou.

Com representantes da Central Única dos Trabalhadores (Cut), da União Nacional dos Estudantes (Une) e de diversas outras entidades e lideranças políticas, como a ex-candidata à presidência Luciana Genro (Psol), a manifestação seguiu, em um percurso de duas horas, do Largo da Batata, na zona oeste, até o Palácio dos Bandeirantes, na zona sul.

O foco principal das críticas dos manifestantes - a maior parte deles militantes do movimento e moradores da periferia – foi, naturalmente, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que insiste em minimizar um claro racionamento que faz milhares dessas pessoas ficarem sem água por dias.

“O foco é ele [Alckmin], o responsável pela Sabesp, pela gestão hídrica e pela crise”, disse o coordenador nacional do movimento, Guilherme Boulos, que garantiu ainda que a ideia é ocupar as ruas até que suas demandas sejam atendidas.

“Em primeiro lugar, nós queremos um plano emergencial para minimizar o impacto desse racionamento que já ocorre nas periferias. Instalar caixa d’água, cisternas e poços artesianos. Além disso, é necessário ter maior transparência do governo e participação popular no comitê de gestão da crise. O movimento exige ainda o fim imediato dos contratos de demanda firme e nenhum reajuste na tarifa, isso é um absurdo”, explicou.

Ao som do funk “Não vai faltar água”, em que a voz do governador dizendo que não iria faltar água em São Paulo é mixada à um “batidão”, a manifestação chegou ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, onde lideranças do movimento conseguiram entrar e serem recebidas por Edson Aparecido, chefe da Casa Civil.

A Polícia Militar, por sua vez, não mobilizou grande contingente e o ato foi, durante todo o trajeto, pacífico.

Créditos da foto: Marlene Bergamo/Conta d'Água

A inocência póstuma graças a um vídeo gravado pelo celular

Polícia diz que jovem atirou em PMs, mas vídeo gravado pela vítima desmente essa versão

Chauan Cezário, uma das vítimas dos PMs, em delegacia no Rio. / URBANO ERBISTE  (AG. O GLOBO)

De: El Pais

Atira primeiro. Pergunta depois. Foi assim que um grupo de policiais que fazia uma operação na favela da Palmeirinha, na zona norte do Rio de Janeiro, agiu na noite do último sábado quando matou um jovem de 15 anos e feriu outro, de 19, com um tiro no peito. Até a 

tarde da última quarta-feira, a versão oficial da polícia era de que quatro criminosos atiraram contra um blindado da PM que fazia uma ação de rotina na região. Ou seja, tratava-se de um caso de auto de resistência ou morte em decorrência da atividade policial. A filmagem feita pelo celular do jovem que morreu, porém, contradiz essa tese e mostra que os policiais dispararam ao menos dez vezes contra um grupo de quatro amigos sem nenhuma razão.

Ao fundo, o autônomo Chauan Jambre Cezário, 19 anos, que foi atingido por um tiro no peito ora: “Pai do céu. Me ajuda, Jesus”. Evangélico, ele recorre a Deus o tempo inteiro. Enquanto isso, mulheres xingam os policiais e pedem para as crianças deixarem as ruas. O clima na favela Palmeirinha ficou pesado e alguns moradores promoveram protestos no fim de semana, queimando veículos e interditando vias que passam pela comunidade, como a avenida Brasil.No vídeo de pouco mais de nove minutos, publicado na página daorganização Rio Consciente, há quatro jovens moradores da comunidade sentados em suas bicicletas, conversando e contando piadas. Todos estavam desarmados. Pouco depois do primeiro minuto da gravação, é possível notar que os rapazes começam a correr, na sequência, tiros. De repente o jovem que estava filmando, Alan de Souza Lima, de 15 anos, cai e começa a gemer de dor. Ele fora atingido por dois disparos no abdômen. O vídeo não mostra quem atira nem o rapaz sendo baleado, mas é possível ouvir os policiais perguntando por qual razão os jovens correram. E eles respondem que só estavam brincando. Lima morre no local.

A reviravolta no caso só ocorreu na quinta-feira, quando, após a divulgação do vídeo, o comandante da Polícia Militar do Rio, coronel Alberto Pinheiro Neto, determinou que os nove PMs envolvidos na ocorrência fossem investigados internamente pela corregedoria. A suspeita é que os policiais tenham criado uma falsa cena de crime ao apresentar duas armas que diziam ser das vítimas. A prática é comum na corporação, independentemente do Estado, conforme revelou o EL PAÍS no dia último 8. Nesta sexta-feira, o comandante do 9^o batalhão, o tenente-coronel Luiz Garcia Baptista, onde os policiais trabalhavam, foi exonerado da função.

Os nomes dos nove PMs que participaram da desastrada ação na Palmeirinha não foram divulgados. Eles tiveram suas armas apreendidas e estão fazendo trabalhos internos.

Cezário, que é negro, ficou internado por três dias e quando recebeu alta médica, foi preso por porte ilegal de arma. Ele só está em liberdade porque conseguiu reverter a decisão do juiz que o deteve por meio de um habeas corpus. Em entrevista à TV Bandeirantes, ele disse que não portava nenhuma arma e que seu amigo Lima morreu sem ter feito nada.

O Rio de Janeiro foi o Estado brasileiro em que a Polícia Militar mais matou cidadãos em supostos confrontos em 2013. Em 2014, ficou em segundo lugar, atrás só de São Paulo, e em janeiro deste ano foram 64 assassinatos, média superior a uma morte por dia.

Decisão da Moody’s é ataque especulativo à Petrobras e à soberania do Brasil

Blog do Zé equipedoblog

A decisão da agência de riscos Moody’s, de rebaixar a nota da Petrobras, criou o cenário perfeito para a oposição na mídia e no país recrudescer  a campanha que move contra a estatal. À frente o Jornal Nacional (JN) da Rede Globo que, como não poderia ser diferente, na edição de ontem, deu um espaço extraordinário ao assunto. Criou o palco para o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) repetir sua catilinária contra a maior e mais emblemática empresa nacional.

O rebaixamento cavado pela torcida da oposição e da mídia e conseguido junto a Moody’s, leva os jornalões da velha e conservadora imprensa nacional a vibrarem com a decisão em suas edições de hoje. Mas, nada de uma cobertura mais séria para com seus leitores. Silenciam sobre o histórico dessas agências de riscos – especialmente da Moody’s – parceiras e sócias da aventura dos derivativos que levou a eclosão em setembro de 2008 da crise econômica mundial que vem até os nossos dias.

Pior, jornalões e toda a nossa mídia conservadora, a pretexto do rebaixamento, traçam cenários catastróficos. Torcem para que o país também tenha notas rebaixadas por agência e acabe perdendo o grau de investimentos para os fundos especulativos – os abutres -  em corrida desenfreada comprarem as ações da Petrobras.

Não se conformam com modelo de partilha e 60% de conteúdo nacional

O fato concreto é que o rebaixamento da Petrobras pela agência Moody’s encarece seu crédito e o do país, na medida em que fecha o acesso a várias linhas de financiamento e aperta o cerco contra a estatal e contra a sua política de conteúdo nacional (60% exigidos na exploração do pré-sal) e o atual modelo de partilha (na exploração) estabelecidos pelos governos do PT.

Não precisamos ir longe na análise. Vocês sabem, o verdadeiro objetivo é a privatização da empresa ou a volta aos bons tempos tucanos. Eles já tentaram fazê-lo durante a era de privatarias do governo FHC, lembram-se? Para facilitar, até tentaram mudar o nome da Petrobras para Petrobrax…

Nessa conjuntura salta à vista a importância do ato em defesa da Petrobras realizado na 3ª feira pp., na sede nacional da ABI, no Rio, com a presença do ex-presidente Lula e a mobilização nacional ali proposta.

Objetivo é a privatização da Petrobras ou a volta aos bons tempos tucanos

É evidente, não resta nenhuma dúvida, que a Petrobras e seu acionista controlador, o governo brasileiro, têm todas as condições de sustentar, adequado à nova realidade do mercado global de óleo e gás, o plano de investimentos da empresa – um dos maiores, se não o o maior do mundo. Da mesma forma, não há o menor risco, ela tem tudo para pagar em dia os seus compromissos.

A própria Petrobras e as reservas de óleo que detêm sua capacidade tecnológica única no mundo também e seu quadro técnico (afora a garantia soberana do próprio país sócio-controlador da empresa) são garantias mais do que suficientes do que afirmamos: a Petrobras sustentará seu plano de investimentos e pagará seus compromissos em dia.

Como alinhados acima, são fatos, portanto, que transformam a decisão da Moody’s num ataque especulativo à Petrobras e à soberania do Brasil.

Maria do Rosário deseja união da esquerda para eleições de 2016

Rosário quer união da esquerda às eleições de 2016. JONATHAN HECKLER/JC

Marcus Meneghetti

A deputada federal Maria do Rosário (PT) acredita que, na próxima eleição municipal em Porto Alegre, a unidade entre os partidos de esquerda é fundamental. Candidata à prefeitura da Capital em 2008, agora ela sustenta que só se candidatará se seu nome for consenso entre as legendas que se dispuserem a formar uma aliança – sobretudo entre PT, PCdoB e PTB. Entretanto, enfatiza que “o nome da deputada estadual Manuela d’Ávila (PCdoB) está colocadíssimo”.

Única representante das mulheres na bancada gaúcha na Câmara dos Deputados, a petista também analisa a diminuição da participação das mulheres no Congresso Nacional. Do ponto de vista da representação feminina, Maria do Rosário reconheceu que o resultado das eleições de 2014 a deixou surpresa, pois, segundo ela, o Rio Grande do Sul sempre contou com a participação das mulheres na política – exemplificando com o caso da própria presidente Dilma Rousseff (PT), que construiu a carreira política no Estado. 

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, analisa ainda o que a vitória do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados representa para o governo, e critica os movimentos de criminalização do PT, que, na sua avaliação, têm usado os escândalos na Petrobras para atacar a imagem do partido. Opina também sobre os itens que considera imprescindíveis ser modificados durante a reforma política. 

JC – A senhora é, agora, a única mulher na bancada gaúcha entre 31 deputados federais. Como avalia esse cenário?

Maria do Rosário – De certa forma, fiquei surpresa com essa representação tão diminuta das mulheres, num Estado com uma participação feminina tão importante. A própria presidente Dilma Rousseff se constituiu, na vida política, trabalhando em diversos espaços de funções públicas no Rio Grande do Sul. Os movimentos sociais ligados à luta feminista são fortes e históricos no Estado. O desafio que me cabe é fazer com que essa legislatura possa contribuir para modificar esse resultado nas próximas eleições. Isso se faz através de uma atuação combinada. De um lado, enfrentando a estrutura que constrói a exclusão das mulheres, afinal, no plano nacional, somos menos de 10% em termos de representação feminina no Parlamento. Esse problema estrutural passa pelo financiamento das campanhas, que está cada vez mais mercantilizado: as mulheres se movimentam menos no mundo do financiamento privado, têm menos apoio e enfrentam barreiras culturais, como o machismo, por exemplo. Por outro lado, é necessário fazer uma mobilização para atuar sobre a cultura política do Estado, buscando uma representação mais ampla das mulheres. Isso envolve nosso mandato federal, os mandatos das deputadas estaduais – já conversei com algumas sobre isso – e as vereadoras do Rio Grande do Sul. 

JC – As cotas reservadas às mulheres durante o período eleitoral funcionam?

Maria do Rosário – As cotas cumpriram um papel importante até agora: retirar as mulheres da invisibilidade do período eleitoral, dentro dos partidos. As legendas tiveram que buscar a participação das mulheres. Mas é uma visão utilitarista da participação das mulheres. As mulheres estão mais presentes pelas cotas, mas avalio que ainda não existe um fazer político que seja caracterizado pela condição feminina. Muitas mulheres participam da vida política, fazendo política de exclusão, aderindo aos estereótipos masculinos. E talvez a nossa era – uma época da diversidade – seja a de incluirmos formas de ser, culturas de outras etnias, práticas que venham do universo feminino. 

JC – A senhora mencionou que algumas mulheres aderem à política de exclusão feita por muitos parlamentares. No Congresso Nacional, em que práticas isso fica evidente para a senhora?

Maria do Rosário – Realmente a política é um ambiente muito masculino, que ora apresenta-se sob um viés machista e preconceituoso; ora sob uma perspectiva excessivamente protetiva, sobretudo na relação com as mulheres. E acho que nenhuma de nós, mulheres, chegou ao Congresso Nacional para precisar da proteção ou do ataque de quem quer que seja. O Congresso ainda é um ambiente hostil para as mulheres. Se nós, mulheres, disputamos os espaços de liderança, espaços de ponta, o ambiente se torna hostil. 

JC – O que a eleição do deputado federal Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados representou para o governo?

Maria do Rosário – Acredito que a eleição do Eduardo Cunha demonstrou a fragilidade da base aliada do governo, sobretudo, no que diz respeito ao PMDB, que é o maior partido aliado do governo. Eduardo Cunha, apesar de fazer parte de um partido da base, colocou sua candidatura como oposição. Isso pode dificultar a governabilidade. Além disso, ele já anunciou que não vai levar adiante algumas pautas de interesse das minorias. 

JC – Dentro do PT, os campeões de candidaturas para as chapas majoritárias – prefeitura e governo do Estado – são os ex-governadores Olívio Dutra e Tarso Genro. A senhora pode alterar essa hegemonia, sendo candidata a prefeita em 2016?

Maria do Rosário – São figuras excepcionais que qualquer partido teria honra de tê-los no quadro; figuras éticas que contribuíram para a política do Estado e do Brasil. Não vejo a necessidade de superação. Não penso que a política, no Brasil, seja um enfrentamento entre gerações. Há, sim, um enfrentamento entre ideias mais progressistas e setores mais fundamentalistas e retrógrados da sociedade, que podem inclusive estar representados em jovens com ideias velhas. 

JC – Isso significa que a senhora pensa em 2016? 

Maria do Rosário – (A eleição de) 2016 tem que ser uma construção coletiva. É hora de alternância (na prefeitura) para o bem da cidade. Avalio que a atual administração – que começou com o prefeito (José) Fogaça (PMDB) – não consegue oferecer serviços de qualidade. A cidade está com obras – viabilizadas por recursos federais – acontecendo em vários lugares, mas há uma incapacidade de gerenciamento para concluí-las. Além disso, é hora de quem governa a prefeitura se abrir para as coisas que estão acontecendo no mundo, no Brasil e mesmo em Porto Alegre. A cidade da diversidade é aquela que cria uma economia criativa, estrutura-se a partir de diferentes linguagens, a partir da participação da população. O governo municipal tem que valorizar o que acontece, por exemplo, nos blocos de Carnaval – manifestação que não se originou e nem foi fomentada pelo poder público municipal. São manifestações que brotam da opinião livre da sociedade. A administração tem que dialogar com essas manifestações.

JC – A senhora já está com o discurso afiado para 2016...

Maria do Rosário – Mas é um discurso pela qualidade de vida, pela cidade que sou apaixonada, pelo lugar que vivo apesar de morar em Brasília. Não é um discurso de campanha. Por que não é um discurso de candidatura? Porque penso que o PT e os demais partidos, que têm capacidade de dialogar sobre essa cidade real, têm que construir uma aliança antes de apresentar candidaturas. Primeiro, acho que deveríamos formar uma frente de ideias para Porto Alegre, ouvindo a cidade, tendo a população como núcleo central. Depois, constituída essa frente, aí podemos escolher uma candidatura que nos represente: pode ser do PT, do PTB, pode ser a (deputada estadual) Manuela (d’Ávila) do PCdoB. Precisamos constituir um nome a partir de ideias. 

JC – O núcleo dessa possibilidade de aliança seria o PT, PCdoB e PTB?

Maria do Rosário – Os atuais gestores estão descolados dessa cidade criativa, que precisa de gestores mais vinculados a ela. Partidos como o PT, o PCdoB e o PTB – um partido que está bastante presente nas comunidades, com quem temos tido um diálogo bem interessante – têm a capacidade de dialogar com as diversas manifestações da população. Mas, para construir uma aliança, também precisamos estar abertos ao diálogo com outros partidos variados. Por exemplo, o P-Sol. Claro, a Luciana Genro (P-Sol) jamais vai dizer que quer conversar conosco porque faz parte da sua... Mas acho que temos que ter a disposição para isso. Talvez ela não queira, mas por que não conversar com a Luciana Genro, com o Pedro Ruas (P-Sol)? Também devemos estar abertos ao diálogo com os setores que estão organizando a Rede, por exemplo, que tem o Marcos Rolim como um dos interlocutores, que é uma pessoa que também atua sob a visão dos direitos humanos. Temos que estar abertos para conversar com outros setores.

JC – Nesse momento, construir a unidade é mais importante que indicar os nomes dos candidatos...

Maria do Rosário – Acho que sim. Mas os nomes estão colocados. Acho que o nome da Manuela (d’Ávila) está colocadíssimo. Se essa frente de partidos achar que sou um bom nome, poderei ser candidata. Mas não serei candidata contra outro pré-candidato... Por exemplo, não faria uma disputa, uma prévia dentro do PT. Não por arrogância, mas porque acho que a hora é de unidade. Acho as disputas muito boas, mas estou preferindo que a gente dispute ideias, não nomes. Também não teria disposição de ser candidata contra a Manuela. Acho que devemos nos unir. Vamos pensar sobre a cidade, num primeiro momento. Deveríamos ter uma mesa, onde todas essas pessoas possam conversar sobre a cidade. Porto Alegre não é mais a cidade que o PT governou, e não pode ser uma cidade do passado. Mas as ideias que fizemos existir na cidade continuam vivas. E quem governa a cidade hoje o faz com métodos do passado, anteriores ao período do PT. 

JC – A senhora mencionou que o Parlamento está afastado da sociedade. Isso se reflete na atitude da maioria dos parlamentares de rejeitar o referendo sobre a reforma política?

Maria do Rosário – O tema da reforma política é um dos exemplos mais adequados para demonstrar a incapacidade do Parlamento de fazer a reforma das instituições políticas a partir de si própria. A reforma política não acontecerá sem a participação da sociedade. E, se acontecer, vai diminuir ainda mais o controle que a sociedade precisa ter dos eleitos, dos mandatos – inclusive com instrumentos para avaliar a atuação dos parlamentares. E o papel dos parlamentares de esquerda é abrir as portas para a sociedade ocupar o seu espaço dentro dos três poderes, a começar pelo Congresso Nacional, que nunca poderia ter deixado de ser aquele poder mais próximo à sociedade – o que também vale para as assembleias legislativas e câmaras de vereadores. 

JC – Na sua opinião, quais os pontos que devem ser mudados, impreterivelmente, numa reforma política?

Maria do Rosário – Tenho trabalhado muito com a ideia de qualidade da democracia, o que não se refere apenas às instituições. É preciso que as instituições superem o espírito de “corpo”, compreendendo o serviço público que elas precisam prestar. Nesse sentido, vejo que a qualidade da democracia exige partidos, a ampliação da participação de gêneros, a redução drástica dos gastos eleitorais, através do financiamento público. É preciso ter um limite de gastos para todas as campanhas eleitorais, servindo de parâmetro para que as candidaturas não sejam apresentadas pelo poder econômico. Esses aspectos são fundamentais para a democracia no futuro. Mas isso não exclui a importância da participação direta da sociedade: consultas sobre projetos de lei, audiências no Parlamento, consultas através de redes sociais, a otimização da ouvidoria A Câmara tem uma ouvidoria, mas precisaria estar mais atenta. 

JC – Que impacto que os esquemas de corrupção da Petrobras podem causar ao governo?

Maria do Rosário – Em primeiro lugar, nós, do Partido dos Trabalhadores, defendemos que as denúncias sejam apuradas. É um absurdo o que foi feito na Petrobras. Queremos que os envolvidos sejam punidos e, principalmente, que devolvam até o último centavo o que foi desviado. Mas também não somos ingênuos e sabemos que há movimentos para criminalizar o PT, usando principalmente a Petrobras para isso.

Perfil

Natural de Veranópolis, Maria do Rosário Nunes, 48 anos, mudou-se na infância para a Capital. Começou sua atuação política no movimento estudantil e, aos 14 anos, já fazia parte do PCdoB, ainda na clandestinidade. Com o fim da ditadura militar, engajou-se na luta pelas Diretas Já e pelo voto aos 16 anos. Maria do Rosário é formada em Pedagogia. Lecionou na rede pública municipal e estadual. Em 1992, pelo PCdoB, sigla em que permaneceu por quase quinze anos, foi eleita vereadora. Em 1994, filiou-se ao PT. O segundo mandato na Câmara Municipal foi interrompido porque ela se elegeu deputada estadual, em 1998. Em 2002, obteve vaga na Câmara dos Deputados, sendo reeleita em 2006 e 2010. A parlamentar se destacou no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Em 2004, foi candidata a vice-prefeita de Porto Alegre, ao lado de Raul Pont (PT), e disputou a prefeitura em 2008. Foi ministra de Direitos Humanos durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).

 

Publicado na edição impressa do Jornal do Comércio de 09/02/2015

Presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine vai comandar a Petrobras

Conselho de Administração da estatal elegeu hoje Aldemir Bendine e mais cinco diretores Arquivo Agência Brasil

Daniel Mello e Bruno Bocchini - Repórteres da Agência Brasil Edição: José Romildo

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou hoje (6) a indicação do atual presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, para a presidência da empresa, em substituição a Maria das Graças Foster, que renunciou ao cargo quarta-feira (4). Além do novo presidente, eleito por maioria, o Conselho de Administração escolheu cinco novos diretores. Graça Foster desligou-se também do Conselho de Administração da companhia.

Graduado em administração de empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com MBA em finanças e em formação geral para altos executivos, Bendine é também membro do Conselho de Administração do Banco do Brasil.

Eleito por maioria para a Diretoria Financeira e de Relacionamento com Investidores, Ivan de Souza Monteiro substituirá Almir Barbassa, que também renunciou há dois dias. Vice-presidente de Gestão Financeira e de Relações com Investidores do Banco do Brasil desde junho de 2009, Monteiro ocupou na instituição os cargos de diretor comercial, vice-presidente de Finanças, Mercado de Capitais e Relações com Investidores e de presidente do Conselho de Supervisão da BB AG. É graduado em engenharia eletrônica e telecomunicações pela Inatel-MG, com MBA em finanças e gestão.

A gerente executiva de Exploração e Produção Corporativa da Petrobras, Solange da Silva Guedes, foi eleita para a Diretoria de Exploração e Produção, em substituição a José Miranda Formigli Filho. Solange Guedes é doutora em engenharia de petróleo e tem experiência de 30 anos na Petrobras, onde já ocupou diversas posições gerenciais, todas relacionadas à área de exploração e podução.

O atual gerente executivo de Logística do Abastecimento, Jorge Celestino Ramos, será diretor de Abastecimento, em substituição a José Carlos Cosenza. Jorge Celestino é formado em engenharia química pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e em engenharia de processamento de petróleo pelo Cenpro, com especialização em tecnologia de produção de álcool pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e MBA em administração e marketing. Ele trabalha há 32 anos na Petrobras, onde já ocupou diversas posições gerenciais na área de Abastecimento e na Petrobras Distribuidora.

Para a Diretoria de Gás e Energia, foi eleito o atual gerente executivo de Gás e Energia Corporativo, Hugo Repsold Júnior, que substituirá José Alcides Santoro Martins. Formado em engenharia mecânica pela Universidade Federal Fluminense, em economia pela Uerj e mestre em planejamento energético pelo Programa de Planejamento Energético da UFRJ, Hugo Repsold trabalha há 30 anos na companhia, onde ocupou posições gerenciais nas áreas de Exploração e Produção, Estratégia e Desempenho Empresarial e Gás e Energia.

O atual gerente executivo de Engenharia para Empreendimentos Submarinos, Roberto Moro, será o novo diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais em substituição a José Antônio de Figueiredo. Roberto Moro é formado em engenharia mecânica pela Universidade Gama Filho, com especialização em gerenciamento de projetos, Moro está há 33 anos na Petrobras, onde já ocupou diversas posições gerenciais na área de Engenharia.

A CARTA AO POVO BRASILEIRO, DE DILMA ROUSSEFF

Pedro Paulo Zahluth Bastos*

Não há uma regra geral para a gestão macroeconômica: ela é uma arte (o clichê é muito repetido, mas não deixa de ser correto). Dependerá sempre dos problemas diagnosticados e do contexto histórico específico em que a ação reparadora se exerce. O sucesso de um arranjo de políticas monetária, fiscal e cambial num período não assegura o sucesso em período muito diferente.

O anúncio de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda do segundo governo de Dilma Rousseff tem certo ar déjà vu. Diante da desconfiança manifesta por representantes do mercado financeiro em 2002, o candidato Luis Inacio Lula da Silva escreveu um manifesto destinado a acalmar espíritos especulativos. Prometia repetir o arranjo macroeconômico – o velho tripé – e respeitar contratos que herdara do combalido governo FHC.

Poucos sabiam que o governo Lula iria acentuar o rigor da política fiscal com metas de superávit primário nunca vistas na história do país. No Banco Central, a gestão de Meirelles elevaria o diferencial de juros a ponto de induzir grandes influxos de capital e provocar apreciação cambial inaudita do Real.

Por que a repetição do tripé não levou imediatamente ao tripé característico da década de 1990, desindustrialização, rentismo e déficit crescente de transações correntes, resultando no baixo crescimento?

Em parte por sorte: a economia mundial entrava em 2003 em um longo ciclo de expansão que foi particularmente feliz para países periféricos exportadores de produtores primários, permitindo-lhes acumular reservas cambiais para superar a restrição externa típica da década anterior.

Também por virtude, embora hesitante de início: a expansão do gasto social, do crédito consignado e o aumento do salário mínimo deram um grande impulso ao mercado interno, que multiplicou o impulso inicial das exportações e induziu grande recuperação do investimento privado e da arrecadação fiscal.

A virtude teve a sorte de liberar-se de entraves desnecessários, depois que a indiscrição quanto às transações financeiras de um caseiro derrubou Pallocci e seu secretário do Tesouro, apelidado à época de Joaquim Mãos-de-Tesoura. Diz-se que Lula não economizava bom humor ao sugerir que Levy era o verdadeiro Presidente da República.

A história se repetirá como farsa em 2015?

Dilma Rousseff já anunciou um roteiro diferente. Prometeu (depois da campanha de reeleição) que o ajuste fiscal não afetará gastos e receitas que reduzam a demanda e, portanto, não empurrará uma economia estagnada para a recessão e a retomada do desemprego.

Antes e depois das eleições, a Carta ao Povo Brasileiro, de Dilma Rousseff foi, de fato, oposta à de Lula, mas suas primeiras nomeações como candidata eleita surpreenderam quase todos, assim como a meta fiscal anunciada por seu novo Ministro da Fazenda: 1,2% do PIB de acordo com as estatísticas do Banco Central, ou seja, sem descontar investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Lembre-se que, na Casa Civil de Lula, o desconto de investimentos públicos da meta fiscal foi o motivo central de conflito com o Ministério da Fazenda chefiado por Pallocci.

Tamanha reviravolta era necessária? Pode ela ser contraproducente, agravando os problemas que quer resolver, particularmente a trajetória da dívida pública?

Não parece que a reviravolta fosse necessária. É verdade que a retórica contra os banqueiros na campanha presidencial apenas aprofundou o desconforto mútuo gerado pela politização da redução da taxa básica de juros e, principalmente, o uso dos bancos públicos para forçar a redução dos spreads dos bancos comerciais em 2012. Alguma reaproximação era esperada, uma vez que o governo Dilma pretende ampliar concessões de serviços públicos e enfrenta tanto grande rejeição entre investidores, quanto oposição no Congresso Nacional e na sociedade disposta a paralisar a administração.

Dito isso, a conjuntura atual não exige contração fiscal até cinco vezes maior do que a variação de 0,36% do PIB e do superávit primário entre 2002 e 2003, dependendo do resultado de 2014; nem de se a meta de 1,2% do PIB anunciada para 2015 for “cheia” ou não.

O risco de um default generalizado da dívida externa privada e o encarecimento trágico da dívida pública denominada em dólares exigia, ali em 2003, políticas apaziguadoras dos mercados financeiros. Hoje, contudo, o governo é credor em dólares e boa parte do passivo externo privado, sobretudo em renda variável, é cotado em reais.

Apesar do déficit em transações correntes, boa parte é financiado com investimento externo direto, e o diferencial de juros continuará muito atraente depois da elevação das taxas de juros nos EUA. O regime de câmbio flutuante é muito melhor administrado do que em 2002.

O pior é que a contração fiscal pode se mostrar contraproducente para seu objetivo declarado: evitar a perda do “grau de investimento” (investment grade) junto às desacreditadas agências de classificação de risco (Standard’& Poor’s, Moody’s, Fitch) que autorizam fundos de investimento a aplicarem na dívida pública e reduzem taxas de juros para os vários agentes privados que levantam recursos no exterior. Por quê?

Primeiro, porque as condições internacionais são muito diferentes daquelas há 12 anos. Em 2003, o comércio internacional estagnou, antes de crescer perto de 15% a.a. pelos cinco anos seguintes. As exportações brasileiras agregadas para os EUA e União Europeia, contudo, já dobravam em relação a 2002 e decuplicaram em relação a 2001. Também se iniciou em 2003 o boom das exportações industriais para a América do Sul e o boom das exportações de commodities para a China.

Nada semelhante é provável nos próximos anos. Ao contrário, o excesso de capacidade na indústria mundial deve continuar contendo a produção e as exportações industriais brasileiras, enquanto o preço das commodities deve ser pressionado pela elevação de juros nos EUA e pela desaceleração chinesa.

O que falar da demanda interna, que esteve fortemente protegida da concorrência internacional pela depreciação cambial até cerca de 2006?

O cenário não poderia ser mais diferente. Em 2003, as bases sociais do governo Lula forçavam pela satisfação de demandas reprimidas, e o governo foi capaz de desenhar políticas que abriram, contra a oposição neoliberal, um longo horizonte de ampliação do emprego formal com salários crescentes, das transferências sociais, do crédito ao consumidor e, depois da queda de Pallocci, do salário mínimo e do investimento público, estimulando a produção e o investimento industrial.

Hoje, ao contrário, a estrutura industrial sofre os danos trazidos pela apreciação cambial e pelo acirramento da concorrência com a crise global. As empresas ampliam a revenda de bens industriais importados e eliminam vagas. A indústria de transformação gerou 2.200 mil vagas de 2003 a 2008, mas perdeu 800 mil de 2009 a 2012.

O crescimento do emprego puxado pelo setor de serviços dá mostras de emperrar em 2014, mas em nenhum momento foi capaz de oferecer empregos bem pagos: de 2011 a 2013, foram geradas 1.400 mil vagas até 1 salário mínimo (S.M.); 3 milhões até 1,5 S.M.; 100 mil até 2 S.M.; mas eliminadas 1.200 mil acima disso. Entre janeiro e novembro de 2014, só foram geradas vagas até 1,5 S.M., no montante de 1.200 mil vagas, sendo eliminadas 500 mil vagas com rendimentos acima de 1,5 S.M. A maré do emprego começou a mudar: no geral, foram eliminadas 30 mil vagas em outubro, e espera-se a mesma tendência nos próximos meses.

Com a virada na expectativa de emprego, o alto comprometimento da renda das famílias com serviços de dívidas e a elevação de taxa de juros, a trajetória de desaceleração do consumo das famílias deve prosseguir ou, quiçá, estabilizar-se em torno à taxa de 2% a.a. Dificilmente será fonte de demanda capaz de recuperar o crescimento nos próximos dois anos, pelo menos. Dado o aumento recente da capacidade ociosa da indústria, estoques elevados e a sinalização de contração feita pelo governo, o investimento induzido pela demanda tampouco deve recuperar-se. O risco de racionamento de água ou energia elétrica também não estimula o ânimo empresarial.

Ademais, o fato de que o alcance da meta de superávit primário deve contar com elevação de alíquotas do IPI, IOF, Cide, TJLP, impostos sobre bens de capital e preços administrados deve pressionar a inflação e reforçar a desaceleração do consumo e do investimento induzido. Imagine-se se o Banco Central resolver compensar essa pressão inflacionária com o recurso à apreciação cambial induzida por elevação de juros básicos.

E o investimento autônomo? Aparentemente também se reduzirá. Primeiro, porque a meta fiscal exigirá corte do investimento público (inclusive do PAC), enquanto a Petrobrás deve experimentar dificuldades para levar adiante seus projetos. Na melhor das hipóteses, isso pode ocorrer por dificuldades para levantar recursos e pela reforma lenta dos controles contra corrupção. Na pior e menos provável das hipóteses, porque o preço do petróleo pode aproximar-se do piso lucrativo para o Pré-Sal.

O governo parece apostar suas fichas no investimento em recursos naturais e na infraestrutura, sobretudo através de concessões e parcerias público-privadas. O cenário de preços para commodities, contudo, não parece ser muito atraente para investimentos a curto prazo. Concessões e parcerias, por sua vez, dependem de um processo demorado de definição de regras de operação, de licitação e elaboração de projetos. O fato de que as principais empresas candidatas aos leilões, ou seja, as grandes empreiteiras brasileiras, estão sob apreciação policial, judicial e política torna improvável que o investimento autônomo do setor privado nos salve, a curto prazo, da recessão que a austeridade fiscal e monetária deve iniciar em 2015.

Uma recessão não é um evento classificado benignamente pelas agências de classificação de risco, por mais estranhos sejam seus critérios de avaliação. Embora deva resultar de políticas exigidas pelos porta-vozes dos mercados financeiros, é duvidoso que seja capaz de comprar-lhes a boa vontade. Aliás, a história é repleta de ocasiões em que atender à exigência de austeridade dos credores da dívida pública traz exatamente a deterioração da trajetória da dívida e a inquietude dos credores.

Uma recessão tampouco deve facilitar a governabilidade diante de um Congresso Nacional que é muito demandante de verbas e cargos. Principalmente se a recessão empurrar as ruas contra um governo acuado por denúncias de corrupção e por uma oposição inconciliável e, até, constituída por alguns políticos que mal disfarçam o golpismo.

O que se recomenda em uma economia cuja demanda privada embica para o terreno negativo é exatamente o contrário da austeridade: a ampliação do investimento público, de preferência articulado a um plano longo de recuperação dos investimentos privados. Isso é prudente mesmo que aumente temporariamente a dívida pública antes da elevação da arrecadação de impostos trazida pela retomada do crescimento e, idealmente, por uma reforma que aumente a progressividade da tributação. É, de todo modo, melhor aumentar a dívida pública mediante o financiamento de investimentos que evitem uma recessão, do que como resultado da queda da arrecadação tributária líquida trazida pela recessão e pela elevação dos juros que corrigem a própria dívida.

Essa é uma Carta ao Povo Brasileiro, para a qual Joaquim Levy não parece talhado. Ele mudará a ponto de respeitar a promessa (pós-eleitoral) de Dilma Rousseff de evitar um ajuste fiscal que afete gastos e receitas que influenciem negativamente a demanda efetiva, empurrando a economia para a recessão?

* – Professor Associado (Livre Docente) do Instituto de Economia da Unicamp. Membro do Fórum 21: Ideias para o Avanço Social.| O artigo incorpora dados disponíveis até a data do envio para publicação em 19/12/2014.