(Chico Villela)
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
Maria do Rosário integrará ministério de Dilma
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| A pessoa certa no lugar certo |
A presidenta eleita, Dilma Rousseff, confirmou oficialmente nesta quarta-feira (8), por meio de nota, mais dez ministros do seu governo. Dilma confirmou o nome da deputada Maria do Rosário (PT-RS) para a Secretaria Especial de Direitos Humanos. Já a Secretaria Especial da Pesca será comandada pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC).
Na pasta da Agricultura, permanece no comando o atual ministro Wagner Rossi (PMDB-SP). Na pasta de Minas e Energia, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) retorna ao cargo. O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) assumirá o Ministério da Previdência.
O ex- governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco (PMDB-RJ), vai ocupar a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). O titular do Ministério do Turismo será Pedro Novais (PMDB-MA).
O atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, (PT-PR) assumirá o Ministério das Comunicações. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República ficará com a jornalista Helena Chagas. Do PR, Dilma vai nomear o ex-ministro, Alfredo Nascimento (PR-AM), para o Ministério dos Transportes.
MEC vai distribuir 8 mil livros sobre história da África a bibliotecas públicas do país
Brasília - Durante o lançamento de uma coleção sobre história geral da África, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou hoje (9) que 8 mil exemplares serão distribuídos para todas as bibliotecas públicas do país até fevereiro de 2011.
“Não basta a vontade de querer cumprir a lei [que inclui o estudo da cultura e da história da África como conteúdo obrigatório em todas as escolas brasileiras], é preciso esforço”, disse. “Essa coleção vai enriquecer a nossa própria cultura e vai inaugurar uma linha de pesquisa no Brasil sobre a história da África”, completou.
Para o secretário de Educação Continuada do MEC, André Lázaro, o lançamento dos livros tem um significado histórico, uma vez que representa uma transformação cultural no país e uma tentativa de superar o racismo. “A primeira etapa é reconhecer que temos um problema”, afirmou.
O coordenador do projeto, Válter Silvério, concorda que a obra vai ajudar a despertar a curiosidade de jovens pesquisadores no país. “Eles terão, pelo menos, um material de referência nesse tema. Acredito que a coleção possa nos fornecer um conhecimento do que somos enquanto povo e enquanto nação”, concluiu.
Ele lembrou que o racismo não é algo sobre o qual as pessoas têm necessariamente consciência. Segundo Silvério, o lançamento dos livros é importante para que o país possa ampliar a construção de uma sociedade menos racista e mais democrática.
WikiLeaks e a liberdade de informação
O episódio das revelações do Wikileaks mostra o quanto são instáveis algumas opiniões sobre a liberdade de imprensa e de informação. Alguns daqueles que sempre defenderam a liberdade irrestrita, inclusive com a divulgação de escutas ilegais, agora manifestam-se críticos à revelação do conteúdo de documentos oficiais. Particularmente, o que condeno em certo tipo de mídia é a ausência de crítica, a parcialidade disfarçada de objetividade, a investigação do que intertessa e o "esquecimento" do que não interessa. É possível que alguns documentos expostos pelo Wikileaks possam colocar a segurança de um país ou de alguma pessoa em risco (ainda não li todos os 250 mil documentos). Se isso for verdade, a revelação pode causar algum dano. Ao mesmo tempo, se for verdade, tais informações deveriam ser melhor cuidadas.A liberdade de informação (garantido o direito à segurança pessoal e coletiva) é um valor a ser defendido. O que estamos vivendo agora pode ser o início de um bom debate: deve haver limites à liberdade de informação e à propagação d einformações pela Internet?
O artigo a seguir, do site NovaE, ajuda a amadurecer esse debate.
WikiLeaks traz a liberdade de expressão na internet para o foco do debate
terça-feira, 7 de dezembro de 2010
Pente fino na Secretaria da Juventude de Porto Alegre
Infelizmente não assisti à TV Câmara ontem. Perdi o bate-boca da Juliana Brizola com o Mauro Zacher. Parece que a coisa foi feia. É bom que se diga que o situação da Secretaria Municipal da Juventude (SMJ) de Porto Alegre não pode surpreender ninguém. Ha muito tempo, desde a gestão do Mauro Zacher, o Prefeito José Fogaça e o MP foram alertados sobre o festival de dispensas de licitação absolutamente inexplicáveis.
Dispensa de licitação é uma exceção, mas em alguns órgãos públicos tornou-se a regra. Quando se dispensam muitos processos licitatórios alegando "emergência" é porque as coisas não vão bem.
Fortunati resolveu estancar a sangria e demitiu o atual secretário Se a Câmara Municipal instalar mesmo uma CPI, deverá fazer uma varredura geral, desde o início da instalação da SMJ. Senão, vai sobrar apenas para o "Rambo."
segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
Zerar imposto pode aumentar desigualdade
Estudo mostra que medidas adotadas na Namíbia, que eliminou tributo de 14 produtos e seviços básicos, beneficiou mais os ricos A simples redução de impostos sobre serviços e alimentos básicos pode agravar, em vez de reduzir, a desigualdade, indica um estudo publicado pelo CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), um órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro. O trabalho debruça-se sobre medidas adotadas em 2008 e 2009 na Namíbia, país que lidera o ranking do Índice de Gini, principal indicador de desigualdade de renda.
De: PNUD
O governo do país africano zerou o IVA (Imposto sobre Valor Agregado, parecido com o ICMS brasileiro) de alguns produtos como forma de combater os efeitos da crise de 2008 e 2009. A medida, porém, beneficiou mais os ricos que os pobres, afirmam os economistas Ojijo Odhiambo, do PNUD da Namíbia, e John E. Odada, do Departamento de Economia da Universidade da Namíbia, no artigo Abordando a questão dos domicílios pobres na eliminação do Imposto sobre Valor Agregado nas commodities básicas na Namíbia. O texto afirma que abolir o IVA pode ajudar os pobres, mas é preciso avaliar o modo como eles adquirem produtos e serviços e quais eles consomem mais.
A economia namibiana havia crescido 5,5% em 2007, mas perdeu força no ano seguinte (3,3%) e sentiu o baque mesmo em 2009 (recuo de 0,8%), com reflexo no desemprego (a taxa ficou em 51,2% ou 29,4%, dependendo da metodologia usada para aferir o flagelo). A esses problemas somou-se a volta da inflação, que passou a casa dos 10%. Os mais afetados foram os pobres (27,6% da população).
A decisão de zerar o imposto ampliou uma medida já adotada em 2000. Naquele ano, o governo eliminou o IVA de oito produtos e serviços: meixoeira (um tipo de cereal) e farinha de meixoeira, milho e farinha de milho, água, eletricidade, remoção de lixo e captação de esgoto. Em 2008, foram incluídos feijão e vagem de feijão, óleo de cozinha, pão, farinha para pão e bolo e gordura animal processada.
A ideia por traz da medida era que, como os pobres gastam maior proporção da renda em bens de consumo, a supressão do imposto iria favorecê-los. Ajudaria a reduzir a pobreza e a diminuir a desigualdade, na medida em que estaria sendo abolida uma carga que pesa mais sobre os pobres que sobre os ricos. O estudo mostra, porém, que “ao contrário do esperado, os lares com renda maior beneficiam-se mais disso do que os mais pobres”.
Os autores apontam que todas as parcelas da população pagaram menos IVA com as novas medidas. No entanto, o alívio dos 10% mais ricos (157 milhões de dólares namibianos) foi três vezes maior que o dos 10% mais pobres (55,3 milhões de dólares namibianos). O mesmo ocorre quando se comparam os lares entre 10% e 20% mais pobres com os da faixa oposta (10% a 20% mais ricos).
Há duas explicações para essa distorção, segundo o estudo. Uma delas é que alguns bens e serviços com IVA zero são pouco usados pelos pobres da Namíbia. Apenas 36% das famílias de menor renda consomem energia elétrica, por exemplo — a maioria usa querosene, cujo imposto não foi alterado.
O outro motivo é que parece não ter sido considerado que os pobres, sobretudo os que moram na zona rural, não adquirem alguns desses produtos no mercado. Uma parcela significativa da farinha de meixoeira (36%), do feijão (30%) e da gordura animal (25%) é produzida pelos próprios moradores. As famílias ricas, ao contrário, dependem quase que exclusivamente do mercado para obter esses víveres. Ao mesmo tempo, certos bens que os pobres compram no comércio em grande quantidade (peixe, carne, bebidas, frutas, detergentes) ficaram de fora da lista do IVA zero.
10 DE DEZEMBRO – ESCREVA PELOS DIREITOS HUMANOS
MARATONA MUNDIAL DE AÇÃO ATÉ 14/12/2010
Milhares de pessoas em todo o mundo estão participando da maratona de cartas da Amnesty International “Escreva pelos Direitos Humanos”. São cartas, faxes e e-mails para exigir o respeito aos direitos dos indivíduos e das comunidades E funciona!
Bu Dongwei passou mais de dois anos num acampamento para "reeducação pelo trabalho" na China. Ele foi solto em julho de 2008, após uma campanha promovida pelos membros da Amnesty International e outras pessoas. "A atenção e pressão da sociedade internacional podem ajudar a melhorar as condições de pessoas encarceradas", disse ele. "A maratona de escrever cartas é uma ótima idéia.”
Por favor, junte-se a nós nessa maratona. Leia as histórias dessas dez pessoas e comunidades e faça o que puder para que seus direitos sejam respeitados, protegidos e cumpridos. Escreva apelos e incentive outros a fazerem o mesmo. Se puder, reúna-se com colegas, amigos, familiares e envie o maior número possível de apelos até 14 de dezembro.
Confira em no site da Anistia Internacional as histórias completas de:
Padre Alejandro Solalinde – México
Famílias ciganas – Romênia
Zelimkhan Murdalov – Federação Russa
Saber Ragoubi – Tunísia
Su Su Nway – Mianmar
Khady Bassène – Senegal
Mao Hengfeng – China
Norma Cruz – Guatemala
Walid Yunis Ahmad – Iraque
Femi Peters – Gâmbia
E, em alguns destes casos, você também poderá ENVIAR UMA MENSAGEM DE SOLIDARIEDADE PARA AS PESSOAS OU COMUNIDADES que sofreram os abusos contra os direitos humanos.. Envie esperança!
Ao final da maratona, por favor, não se esqueça de enviar um e-mail para rau@br.amnesty.org confirmando sua participação, e citando quais casos participou e quantos apelos foram enviados para cada caso! Esta informação é repassada para o Secretariado Internacional da AI por todas as seções e estruturas da AI que participam da maratona e são utilizadas para avaliar e aprimorar as campanhas.
As chamadas com links sobre os 10 casos estão disponíveis na página pessoal da Coordenadora da RAU-Brasil no Facebook e podem ser compartilhados com seus contatos. Acesse clicando aqui e ajude a divulgar a Campanha!
As dúvidas sobre Ações Urgentes, campanhas ou outros assuntos relativos ao trabalho da RAU devem ser encaminhadas pelo e-mail rau@br.amnesty.org.
Para contato sobre outros temas/setores da AI, utilize o formulário no site da AI, clicando aqui.
O ato pró-Luciana
Hoje é dia do ato em defesa da possibilidade de Luciana Genro ser candidata à Câmara Municipal de Porto Alegre. Comentei em uma postagem (leia aqui) que não achava coerente a deputada Luciana Genro reivindicar para si a exclusão do cumprimento de uma norma constitucional, conforme entendi da argumentação que ela fez em entrevista à rádio. Parece que a coisa não é bem assim.
Há juristas (inclusive o Governador eleito Tarso Genro) que raciocinam de um modo bastante lógico: o território de jurisdição do Governador não é o município, mas o Estado, portanto, ela estaria livre para concorrer no âmbito do Município de Porto Alegre, que é um ente autônomo em relação ao Estado do Rio Grande do Sul. Ou seja, não é necessário pedir exceção, tampouco mudar a Constituição para que Luciana Genro concorra à vereança. Logo, toda essa movimentação tem um fim inequívoco: promover antecipadamente o nome da deputada e criar um clima favorável a ela. Muito esperto, muito esperto. A política eleitoral é assim mesmo, tem que se mexer.
Tem muita gente chingando a "lei" (só que não é uma lei, é a Constituição) e protestando contra uma proibição que, ao que parece, não existe e sobre uma situação à qual o judiciário sequer se manifestou.
No fim, acho que tudo se resolve e Luciana deverá ser candidata, e obterá grande votação na próxima eleição. Fará uma votação tão grande que, certamente carregará mais um ou dois candidatos do Psol (assim como Pedro Ruas, com seus quinze mil votos, carregou Fernanda Melchiona e seus três mil e poucos votos), passando-os à frente de candidatos de outros partidos. Os candidatos de outras legendas que ficarem de fora por conta da grande votação de Luciana irão lamentar, mas, ao fim, como diz o ditado: um dia é da caça, outro, da pesca.
Procura por desaparecidos políticos será retomada em 2011
Após 25 dias de trabalho neste mês e no anterior, a equipe que procura as ossadas de desaparecidos políticos no cemitério de Vila Formosa, em São Paulo/SP, suspendeu a busca. Mas a procura será retomada em 2011, a partir do dia 14 de fevereiro.
O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, está apelando aos militares e civis que participaram da repressão durante a ditadura militar (1964-1985) para que revelem, mesmo sob anonimato, onde estão os restos mortais dos desaparecidos políticos ou o que fizeram com os corpos. “Isso tudo é como buscar agulha no palheiro, porque a questão chave nós não conseguimos resolver ainda, que é convencer as pessoas que participaram da repressão a contar (onde estão os restos mortais)”, disse Vannuchi na semana passada.
Com a eventual cooperação de agentes, torturadores ou colaboradores da ditadura militar será possível saber se há corpos que foram, por exemplo, mutilados ou jogados no mar. Em todos estes casos, os familiares não receberam os despojos e não puderam enterrar seus parentes.
domingo, 5 de dezembro de 2010
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