BARBOSA SE RECUSA A EXPLICAR OPERAÇÃO MIAMI

"O presidente Joaquim Barbosa não comentará", limitou-se a responder a Secretária de Comunicação do Supremo Tribunal Federal a e-mail com perguntas sobre a compra de um imóvel em Miami enviado pelo jornalista Luis Nassif; "Se o valor da transação é zero, e se o Ministro garante ter remetido os dólares pelo Banco do Brasil, qual a razão para, na escritura, o registro ser pelo valor simbólico, já que significará pagamento pesado de imposto de renda, em caso de venda?", questionou o blogueiro

24 DE JULHO DE 2013 ÀS 21:00

247 - O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, não parece mesmo disposto a esclarecer a compra de seu apartamento em Miami. Ele abriu uma empresa para consumar a transação. O jornalista Luis Nassif procurou o STF para saber mais detalhes sobre a compra, mas a resposta que recebeu não tinha qualquer explicação. Leia:

Joaquim Barbosa recusa explicar operação Miami

Prezados,

conforme a matéria do Jornal GGN

http://jornalggn.com.br/blog/barbosa-nao-tera-beneficios-fiscais-com-imo...

A compra do apartamento em Miami pelo Ministro Joaquim Barbosa foi registrada pelo valor de transação zero.

Perguntamos:

1. Qual a explicação para esse tipo de operação? Razão de ordem fiscal?

2. Se o valor da transação é zero, e se o Ministro garante ter remetido os dólares pelo Banco do Brasil, qual a razão para, na escritura, o registro ser pelo valor simbólico, já que significará pagamento pesado de imposto de renda, em caso de venda?

3. Porque essa transação não aparece no balanço da offshore criada para a aquisição do imóvel?

4. Gostaria de uma resposta formal para o email.

Da Comunicação do STF

Prezado Nassif,

O presidente Joaquim Barbosa não comentará.

Cordialmente,

Layrce de Lima

Secretária de Comunicação Substituta - SCO

Supremo Tribunal Federal

Se aumentar a Selic, o BC perderá o bonde

Luis Nassif

Implantado no início dos anos 2000 , o sistema de metas inflacionárias – adotado pelo Banco Central – fez parte do aparato institucional global destinado a colocar a política econômica sob controle estrito do mercado.

O modelo funciona assim:

1. BC e mercado trabalham em torno de um mesmo modelo econômico de previsão da inflação.
2. Nesse modelo, o fator expectativa é dominante. Define-se uma meta de inflação. Se o mercado acha que a inflação futura pode subir, a resposta do BC é aumentar a taxa básica de juros da economia. Com isso, interfere em todo o sistema de taxas, derrubando a demanda agregada e o emprego, até que as expectativas convirjam para a meta.

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O sistema despertou críticas em muitos países, por subordinar a política monetária exclusivamente às metas de inflação, deixando de lado outras preocupações, com emprego, crescimento etc. E deixando de lado ferramentas clássicas de controle da demanda, como compulsório (percentual dos depósitos bancários em poder do BC) e atuações diretas sobre o crédito.

No caso brasileiro, as distorções foram muito piores. Tem-se um mercado de opiniões cartelizado – dominado por poucas consultorias e departamentos econômicos atuando em dobradinha com a imprensa financeira – que passaram a deter um controle absurdo sobre as expectativas..

Durante anos de juros, a inflação poderia aumentar, não pelo efeito inócuo da Selic, mas devido ao terrorismo exarado por essa aliança. Criou-se uma resistência enorme a qualquer queda de juros.

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A partir de 2011, o BC e o Ministério da Fazenda resolveram encarar o desafio de desarmar a armadilha dos juros altos.

Esse desafio deu-se em algumas frentes. A primeira foi o fim do mito da elevação automática da Selic a qualquer soluço da inflação. Em agosto de 2011, contra a opinião maciça do mercado o BC reduziu a Selic. Mesmo assim, a inflação caiu nos meses seguintes.

A segunda foi o uso dos bancos públicos para derrubar os spreads bancários e instituir a competição.

Até agora, o jogo foi vitorioso. As taxas cederam, criou-se uma competição efetiva no mercado de crédito ao consumidor e, a queda nas taxas chegou até o mercado de longo prazo dos financiamentos habitacionais, graças ao recurso da portabilidade – a possibilidade do cliente trocar de banco levando seu financiamento.

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Ao lado de Sérgio Werlang, o atual presidente do BC Alexandre Tombini foi um dos pais da implantação do sistema de “metas inflacionarias” – um trabalho de fôlego na época, antes de se entender as contraindicações.

Talvez tenha sido esse sentimento que enfrentasse o mercado em 2011, mas sem ter tido a coragem de desarmar a armadilha das metas inflacionárias.

Teve uma vitória retumbante mas não desarmou a armadilha das metas inflacionárias.

Agora tem-se a inflação sendo pressionado por um conjunto de fatores com pouca relação com excesso de demanda. Mas o terrorismo do mercado, as seguidas insinuações sobre a suposta falta de independência do BC e falta de vontade de enfrentar as pressões inflacionarias aparentemente balançaram Tombini.

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Se elevar a Selic o BC terá piscado. Haverá uma sinalização geral para o sistema bancário deixar de lado a disputa pela baixa dos juros e spread.

Nem em dois mandatos o governo Dilma conseguirá repetir a articulação que garantiu queda de juros e spread.

Lula vai criar mais uma estatal. Mídia ataca, eu apoio

O Governo Lula vai criar uma estatal de seguros. Os paranoicos anti-estatistas já saíram atacando. Para eles, é "mais uma estatal" criada pelo Governo Lula. O fundamentalismo neoliberal, como todo o fundamentalismo, se recusa apensar e tratar o assundo com seriedade. Fui à cata e achei uma abordagem interessante do Luis Nassif. Compartilho com meu público, afinal, o Nassif merece uma chance.

Hipólito e o mingau de seguradora

Acabei de ouvir o comentário da Lúcia Hipólito na CNB. É sobre a criação de uma nova seguradora pelo governo federal. É uma lição exemplar de como pegar qualquer tema técnico, complexo, bater no liquidificador e transformar em um mingau sem substância alguma.

A lógica da seguradora é simples de entender. E, entendendo, até de criticar.

Há grandes obras de infra-estrutura em andamento. Ponto central para sua viabilização é o seguro que dê garantias para as grandes obras públicas.

Como são valores expressivos, significa riscos excessivos para as seguradoras. Na falta de um mercado segurador maduro para essas obras, nos últimos anos foram criados diversos fundos garantidores para suprir a falta de seguros. Esses fundos não podem fazer resseguros (isto é, repassar parte dos riscos) nem captar recursos para garantir o valor assegurado.

A nova seguradora englobará todos os fundos garantidores, poderá montar parcerias com o setor privado, fazer resseguros etc. Enfim, há uma justificativa racional para sua criação.

A partir desse entendimento, pode-se discutir se o setor privado teria condições de preencher esse vácuo, se haveria destinação melhor para os fundos garantidores.

Aí você liga a CBN e ouve mais ou menos o seguinte da comentarista Hipólito:

" A criação dessa seguradora demonstra a falta de apreço de Lula por sua sucessora. Se ele tivesse certeza de que a oposição venceria, teria lógica deixar essa bomba para o sucessor". Como se essa seguradora fosse uma herança maldita e não uma peça essencial para viabilizar grandes obras de infraestrutura. Reforça com a ideia de que a seguradora vai "engessar" o próximo governo. Usa o termo "engessar" sem nenhum discernimento sobre valores, natureza do gastos nem nada.

* "É uma falta de respeito com Dilma, porque mostra que ela não tem nenhuma iniciativa". Como se o papel de Estado fosse gregoriano: no dia 31 de dezembro para tudo e começa de novo. E como se obras portentosas, como grandes hidrelétricas, correndo contra o tempo, devessem se submeter ao calendário eleitoral.

* "É uma maneira de dar munição para a oposição", completa a analista. Como se ela própria não estivesse transformando uma medida tecnicamente defensável em munição política, com essa risível preocupação com os eventuais danos que o anúncio poderá provocar na candidatura oficial.

 

Apagão tucano?

Veja no blog do Luis Nassif, explicações possíveis para o apagão que a Globo gostou tanto e que rendeu até entrevista com a Secretária de Saneamento e Energi de SP, cobrnado providências.... Providências de quem, minha senhora?