Mapa dos Quilombos: a geografia da resistência

Roda de músicos no Quilombo de São Julião, localizado no distrito de Teófilo Otoni (MG).Foto: Tata Lobo

Léo Rodrigues - Portal da EBC 

Brasília - Um eldorado negro. Esse é o título da canção composta por Gilberto Gil em homenagem aos quilombos. A referência à riqueza dessas comunidades não é gratuita. Embora pesem as dificuldades financeiras e econômicas, as comunidades quilombolas guardam valiosos patrimônios: conhecimentos de plantas medicinais, técnicas produtivas de agricultura familiar, registro oral da história de povos negros do Brasil e uma enorme efervescência cultural que abrange a culinária, os cantos, os cultos, as festas e diversos outros tipos de manifestações.

A Fundação Palmares, órgão vinculado ao Ministério da Cultura voltado para a preservação da cultura afro-brasileira, já concedeu certificação a 1.834 comunidades quilombolas. Nas estimativas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), existem cerca de 3 mil quilombos em todo território brasileiro. Entretanto, somente 193 dessas comunidades, distribuídas em 111 territórios, possuem título de posse de suas terras.

Consagrado na Constituição Brasileira de 1988, o direito à terra das populações quilombolas ainda enfrenta a burocracia e a morosidade. A luta pela demarcação do seu território é, para estes povos, uma questão crucial: só dessa forma podem preservar com segurança sua cultura e seu modo de vida.

Veja no mapa o número de terras tituladas por estado:

O estado com maior número de territórios quilombolas titulados é o Pará, com 52, seguido do Maranhão, com 23. Os estados de Goiás, Sergipe, Minas Gerais e Rondônia possuem apenas 1 território titulado e outros 11 estados não possuem nenhum.

Segundo Lúcia Andrade, coordenadora da ong Comissão Pró-Índio de São Paulo, os quilombolas do Pará e do Maranhão foram pioneiros na luta pela regularização de suas terras e conseguiram articular aliados na sociedade e no interior dos governos. “O número maior de territórios titulados deve-se, sobretudo, à ação do governo estadual. O Instituto de Terras do Pará foi o primeiro do país a conceder o título de posse de terra a uma comunidade quilombola. No Maranhão, todos os 23 títulos foram outorgados pelo governo estadual”, relatou Lúcia.

A Comissão Pró-Índio de São Paulo possui hoje um dos mais completos catálogos das comunidades quilombolas do Brasil (http://www.cpisp.org.br), fruto de um monitoramento dos registros nos órgãos responsáveis. Fundada em 1978, a ong reuniu antropólogos, advogados, médicos, jornalistas e estudantes envolvidos na defesa dos povos indígenas diante das ameaças do regime militar. Atualmente, desenvolve um trabalho junto aos índios e quilombolas para reivindicar seus direitos territoriais, culturais e políticos. “Disponibilizamos essa informação aos quilombolas para que eles possam acompanhar em que medida o Poder Público está cumprindo a sua obrigação constitucional. É uma iniciativa independente que procura ser uma ferramenta para apoiar a luta pela garantia dos direitos”, explicou Lúcia Andrade.