Estão faltando cadeias ou estão prendendo demais?

Apesar dos 550 mil presos, o Brasil precisaria de mais 170 mil vagas para preencher o déficit das cadeias

José Francisco Neto,

da Redação do Brasil de Fato

Em 68% das prisões brasileiras há mais do que nove presos por vaga. Em números absolutos, os maiores déficits estão no estado de São Paulo, que tem 62.572 mil presos a mais do que o número de vagas; Minas Gerais, com 13.515; e Pernambuco, com 15.194. Ao todo, o Brasil tem um déficit de aproximadamente 170 mil vagas. Os dados são do sistema Geopresídios, do Conselho Nacional de Justiça.

Dessa forma, os presídios ficam superlotados, sem higiene e com ambientes fétidos e insalubres. Locais onde o homem e a mulher estão devidamente abandonados pelo Estado. Hoje, no Brasil, a população carcerária se aproxima dos 550 mil presos, número sufi ciente para lotar seis Maracanãs e meio.

De acordo com o levantamento feito pela equipe Direito Direito, apenas nove crimes são responsáveis por 94% dos aprisionamentos no Brasil. Entre eles o tráfico de drogas, com 125 mil presos, e os crimes patrimoniais – furto, roubo e estelionato - com 240 mil.

Mais penitenciárias?

Para o juiz de direito titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luís Carlos Valois, só há duas formas de resolver o problema da superlotação: construindo mais penitenciárias ou prendendo menos. Ele explica, entretanto, que nem toda conduta deve ser criminalizada.

“A questão das drogas é um grande exemplo. Misturam-se pequenos traficantes com homicidas, latrocidas e estupradores em razão dessa superlotação e em prejuízo da sociedade. Eu entendo que a prisão deveria ficar somente para os casos mais graves, de crimes cometidos com violência contra a pessoa. Esse sim seria um bom começo”, comenta.

Fim da prisão especial

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o fim da prisão especial para quem tem curso superior. Nas entrevistas com a população a aprovação foi total. Todos queriam que a prisão fosse igual para qualquer pessoa. O ruim é que a maioria da população pensa que presídios como o Presídio Central de Porto Alegre estão dentro de padrões satisfatórios. Em muitos casos, a prisão especial se caracteriza por ser uma sala limpa em que o sujeito fica protegido da violência de outros apenados e da nojeira geral das prisões brasileiras. Depois de condenado, aí sim, o sujeito vai para o meio da nojeira cumprir sua pena.
Na maioria dos casos, a prisão especial, considerada um privilégio, é, de fato, a execução do que deve ser uma prisão: cerceamento de liberdade para que a pessoa, de algum modo, repare o dano que fez, seja afastada do convívio da sociedade, refaça seu modo de pensar... , enfim depende do caso. Porém, na histeria em que vive nossa sociedade, pensam-se nas punições mais macabras possíveis como forma de vingança. Quando a justiça é confundida com vingança, ninguém fica livre de ser tratado com injustiça. Algumas pessoas só dar-se-ão conta disso quando, e se enfrentarem uma situação limite junto ao sistema penal. Outras nunca irão se dar conta disso.
Ah, pra variar, o projeto aprovado exclui os parlamentares, que continuarão sendo tratados como exceção.
O Ministro Tarso Genro falou bem: para que se acabe com a prisão especial é preciso mudar o sistema prisional.