As remoções na Vila Dique em Porto Alegre
começaram em 2009 mas até hoje há pessoas morando lá em condições
precárias. Os que foram transferidos encontraram infraestrutura
inacabada
O vídeo feito pelo Comitê Popular da Copa de Porto Alegre mostra a
situação das famílias removidas da antiga Vila Dique para a obra de
duplicação da pista do aeroporto Salgado Filho, prevista para a Copa de
2014. Expulsos de suas casas para dar lugar às obras, os moradores de
Vila Dique mostram que o local escolhido pelo Departamento Municipal de
Habitação da Prefeitura (Demhab) para reassentá-los é, na verdade, um
amontoado de obras inacabadas.
Lucimar F. Siqueira, geógrafa do Observatório das Metrópoles Núcleo
Porto Alegre que acompanha o processo de desapropriação desde o início,
explica que, apesar de o mini documentário ser de julho de 2011, a
situação na Dique continua precária. E acrescenta que muitas famílias
ainda não foram transferidas: “Foram reassentadas menos de 50% das
famílias. As remanescentes estão em situação ainda mais precária pois os
serviços públicos como coleta de lixo e energia elétrica foram
minimizados e muitas vezes são até cortados por um período.
Frequentemente os moradores fazem manifestações e fecham ruas para pedir
a volta dos serviços”.
O Loteamento Bernardino da Silveira, criado para o reassentamento da
Vila Dique, deveria estar concluído em meados de 2010 e oferecer 1.476
unidades habitacionais; 103 unidades comerciais e um centro comunitário,
obras orçadas em R$ 56,5 milhões, segundo Lucimar: “R$ 33,5 milhões da
União, 59,28%, e R$ 23,02 milhões da prefeitura, ou 40,72%”. Em julho de
2011, apenas 440 famílias haviam se transferido para o loteamento.
Lucimar conta que, descarregadas as mudanças na porta da casa,
técnicos do Demhab solicitavam a assinatura do contrato em troca da
entrega das chaves. Esta atitude fez com que os moradores entrassem para
as casas sem saber as condições descritas no contrato, inclusive o
valor das mensalidades que deveriam pagar. “Inúmeros problemas foram
identificados no caso da Vila Dique. Desde o projeto básico, às
condições em que aconteceram as mudanças, com problemas graves de
saneamento – esgoto à céu aberto nos primeiros meses de 2011 -,
moradores portadores de necessidades especiais acomodados em casas não
apropriadas, paralisação da construtora responsável pelas unidades
habitacionais, e da construtora que deveria executar a obra da escola e
creche”.
A Pública tentou entrar em contato com a prefeitura de Porto Alegre
mas não obteve resposta. O site da DEMHAB fala sobre o reassentamento de
1.476 famílias: “Dentro do projeto de remoção, o trabalho social está
sendo desenvolvido pela mobilização e organização da comunidade, cursos
de capacitação profissional e oficinas de educação ambiental”.
