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quinta-feira, 27 de setembro de 2012

CIA prendeu opositores de Gadaffi, os torturou – e depois entregou ao ditador

O ex-presidente Bush e o diretor da CIA, Michael Hayden, afirmam que a técnica de afogamento por waterboarding – que consiste em jogar água sobre o rosto de uma pessoa imobilizada, causando a sensação de sufocamento – só foi utilizada em três prisioneiros.
Mas este número está sendo questionado por um dissidente da Líbia que fez uma descrição detalhada, alegando ter sido vítima de waterboarding durante um interrogatório realizado pela CIA em uma prisão secreta no Afeganistão.
Mohammed Shoroeiya contou à ONG Human Rights Watch que foi submetido à técnica de waterboarding inúmeras vezes durante um o fatídico interrogatório no Afeganistão. Ele afirma ter ficado amarrado a uma placa de madeira durante todo o tempo. “Depois eles começacam a jogar água… Jogam água até o ponto de você sentir que está sufocando… E não paravam até receber algum tipo de resposta”, disse. Outro líbio também descreve ter sofrido “uma prática de sufocamento próxima a waterboarding” nas mãos da CIA no Afeganistão.
Eles são alguns dos 14 entrevistados pela ONG Human Rights Watch para o relatório “Entregue em mãos inimigas“, que mostra como as agências de serviço secreto dos EUA e do Reino Unido prenderam dissidentes da Líbia por todo o mundo e os entregaram diretamente nas mãos do coronel Gaddafi. Muitos sofreram maus tratos antes de serem enviados de volta à Líbia, então comandada por Gadaffi.
Um dos detidos, Ibn al-Sheikh al-Libi, revelou informações durante um interrogatório da CIA que depois foram usadas para jutsiifcar a invasão do Iraque em 2003. Ele foi depois enviado à Líbia, onde morreu na cadeia em 2009.
Cinco destes homens foram enviados para prisões secretas das CIA no Afeganistão por até dois anos, onde ficaram presos em celas sem janelas, foram espancados, acorrentados, ficaram em receber comida e foram mantidos acordados por longos períodos com rock tocando em altíssimo volume. Eles nunca foram acusados formalmente de nenhum crime e no final foram enviados de volta à Líbia. Um deles descreve ter sido preso em uma cela no Marrocos.
Os relatos dos dissidentes são corroborados por documentos descobertos pela Human Rights Watch no escritório do chefe de inteligência de Gadaffi, Musa Kusa, após a queda do governo, que incluem faxes da CIA e do serviço secreto britânico, MI6, avisando ao governo da Líbia sobre as prisões dos dissidentes.
Dez dos 14 casos ocorreram pouco depois da reconciliação pública dos EUA e do Reino Unido com Gaddafi. Os detidos foram depois enviados de volta para o ex-ditador da Líbia apesar da reputação de torturas e detenções sem julgamento. Os documentos mostram que em dois casos os EUA pediram garantias diplomáticas que os prisioneiros não seriam torturados – mas essas garantias foram solenemente ignoradas.
Dois casos envolvem forças de segurança britânicas cooperando com a CIA para sequestrar dissidentes líbios. Ambos foram amplamente divulgados após documentos serem revelados no último ano. Abdul Hakim Belhadj e Sami Mostafa al-Saadi, que depois foram enviados à Líbia, estão agora processando o governo britânico.
A maioria dos entrevistados para o relatório eram membros do Grupo de Lutadores Islamistas Líbios, formado em oposição à opressiva e controversa repressão do governo de Gadaffi ao Islã. Quase todos haviam fugido do país no final dos anos 80 e foram para o Afeganistão para lutar contra os soviéticos – uma luta apoiada pelos EUA – e também receber treinamento para lutar pela sua causa.
Mas, como mostra o relatório, depois de 11 de setembro os EUA não se preocupavam em distinguir entre militantes islâmicos lutando contra os EUA e lutando por outras causas. Assim, muitos dos dissidentes dos regimes autoritários do Oriente Médio foram presos em países como Hong Kong, Malásia e Mali. Eles foram transportados entre países asiáticos e do Oriente Médio para Guantánamo, onde ficaram sob custódia americana durante anos.
A investigação da Human Rights Watch contradiz com descrições detalhadas a posição oficial dos EUA sobre o uso de técnicas de tortura depois de 11 de Setembro.
Clique aqui para ler o relatório da Human Rights Watch report, “Entregue em mãos inimigas”. E clique aqui para ler a reportagem original, em inglês.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Milícias na Líbia estão “fora de controle”, diz Anistia Internacional


Milicianos estariam torturando simpatizantes do ex-líder Muamar Kadafi

Mais de um ano se passou desde que a chamada Primavera Árabe alterou de forma significativa as estruturas de diversos países do Norte da África e do Oriente Médio. Ainda hoje, no entanto, alguns deles vêm enfrentando problemas no que diz respeito à sucessão de antigos governos. No caso da Líbia, a AI (Anistia Internacional) denunciou nesta quinta-feira (16/02) que as milícias que ajudaram a derrubar o ex-líder Muamar Kadafi estão fora de controle.
De acordo com um relatório divulgado pela Organização, as milícias atuam com impunidade e criam insegurança para a reconstrução das instituições do país.
“Há um ano, os líbios arriscaram a vida para exigir justiça. Hoje, suas esperanças se vêem prejudicadas por milícias armadas ilegais que pisoteiam os direitos humanos com impunidade”, aponta o relatório.
Denúncias da AI apontam que os grupos armados estariam detendo ilegalmente pessoas que apoiavam o governo de Kadafi. Além disso, as milícias estariam torturando os detidos, o que em alguns casos estariam levando-os, inclusive, à morte.
Para compor o relatório, a AI esteve e 11 instalações de detenção no centro e no oeste da Líbia durante janeiro e o início deste mês. As prisões são utilizadas pelas milícias e a ONG afirma que pode comprovar através de relatos que diversos detentos foram torturados e maltratados no local.
Desde o último setembro, segundo a AI, ao menos 12 presos morreram nas prisões comandadas pelas milícias. Até o momento, nenhuma investigação foi iniciada. A AI culpa também o CNT (Conselho Nacional de Transição) por supostamente não agir para prevenir ou combater as violações.
Um grande número de vítimas provém de outros países da África, especialmente o Níger, aponta o relatório. Foi para este país que a família de Kadafi fugiu quando os embates entre forças do governo e rebeldes tornaram-se mais intensos.
Outra denúncia
Em janeiro, a MSF (Médicos Sem Fronteira) já havia anunciado que encerraria seu trabalho em prisões da cidade de Misrata, pois constatou que o governo líbio estava torturando presos.
Até então, a ONG afirmava que desde o último mês de agosto já havia tratado 115 presos que teriam sido torturados. Assim como a AI, a MSF afirmou que as autoridades não tomaram providências sobre os abusos.
“Algumas autoridades tentaram obstruir o trabalho médico do MSF. Pacientes eram trazidos para serem tratados entre os interrogatórios, para que estivessem em forma para a próxima sessão. Isso é inaceitável. Nosso papel é oferecer cuidado médico em casos de guerra e presos doentes, não tratar repetidamente dos mesmos pacientes entre sessões de tortura”, afirmou o diretor geral da MSF, Christopher Stokes.
À época, segundo a ONU havia cerca de oito mil prisioneiros no país, em sua grande maioria, simpatizantes do antigo líder ou imigrantes de outros países presos durante os confrontos.
“A falta de controle por parte das autoridades centrais criam um ambiente propício para a tortura e os maus tratos”, disse Navi Pillay, a alta comissária da Organização para Direitos Humanos.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Não ao divórcio e sim à poligamia, possível retrato da nova Líbia

Por Sara Sanz Pinto,
Mustafa Abdul Jalil, líder do Conselho Nacional de Transição, aflorou num discurso a possibilidade de rever a lei que limita a poligamia
 
O presidente do Conselho Nacional de Transição (CNT) da Líbia  declarou que as actuais leis de “divórcio e casamento” no país  deixaram de estar em vigor por serem contrárias à Sharia, a lei religiosa inspirada no Alcorão que, a partir de agora, servirá de base ao sistema judicial líbio. É por essa razão que o impedimento da poligamia deverá ser revisto, porque a mesma é permitida pela religião e “qualquer lei que violar a Sharia é legalmente nula”, garantiu Mustafa Abdul Jalil.
Aquilo que o Ocidente mais  temia – e que algumas mulheres líbias já haviam referido – pode mesmo acontecer: que alguns direitos que as mulheres tinham na Líbia de Muammar Kadhafi possam agora ser perdidos na democrática Líbia pós-revolucionária. E a restrição da poligamia é um desses direitos.
Alvo das mais variadas interpretações, a Sharia, vista por alguns ocidentais como sinónimo de extremismo, não tem impedido uma considerável secularidade no Egipto. As declarações de Abdul Jalil foram vagas e até ao momento não se sabe que versão da Sharia irá servir de base ao sistema judicial líbio.
Ao anunciar o sucesso da revolução líbia e a sua intenção em respeitar a Sharia, deu sinais de que iria abrir caminho para poligamia irrestrita, que foi durante décadas rara e muito limitada na Líbia. Para um país que acabou de sair de uma ditadura de 42 anos, as palavras de Abdul Jalil foram interpretadas como um retrocesso.
No seu discurso, Abdul Jalil afirmou que Kadhafi havia colocado restrições aos casamentos múltiplos, que são um princípio da lei islâmica, e, portanto, essa norma devia ser alterada. Durante o regime de Kadhafi, a primeira mulher tinha sempre de autorizar outras uniões do marido, prática que acabou por restringir a poligamia.
“Esta lei não está de acordo com a Sharia e tem de ser abolida”, afirmou o líder do CNT perante uma multidão, prometendo que o novo governo seria mais fiel à lei islâmica.
No entanto, a versão da Sharia de Abdul Jalil acabou por mudar no dia seguinte e, confrontado com a possibilidade de vir a ter um governo fundamentalista, o presidente do CNT sublinhou que não iria “abolir qualquer lei”. Sem saber em qual das duas versões de Abdul Jalil acreditar, algumas mulheres começam a ficar assustadas com a possibilidade de a nova Líbia se vir a transformar num estilo diferente de regime repressor.
“Seguir a lei islâmica é uma coisa boa. Ter muitas mulheres não é”, afirmou Awatif Alhjagi, uma estudante de biologia de 24 anos ao “New York Times”. “Estou preocupada. As pessoas que não tinham esse direito poderão agora ter quatro mulheres. Ele falou nisso, provavelmente vão fazê-lo”, acrescentou.
“Isto é um problema para nós, especialmente no que toca ao respeito pela dignidade das mulheres”, afirmou, por seu lado, o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Alain Juppé. Para a França, que apostou muito forte desde o primeiro momento na queda do regime de Muammar Kadhafi, os sinais de que a nova Líbia possa vir a transformar-se num regime islâmico retrógrado e não numa democracia florescente é um péssimo resultado. Quase um pesadelo.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Engolido pela cólera de seu povo


Em Trípoli, povo comemora a queda de Sirta e a morte de Gaddafi. (Keystone)

“Engolido pela cólera de seu povo”, “A Líbia escreve uma nova página da história”, “Morte sem processo” são alguns dos comentários feitos na Suíça.
O Ministério das Relações Exteriores (DFAE) faz um “apelo ao respeito dos direitos humanos e ao direito humanitário na Líbia. Exalta os diferentes atores à prudência e a não exercer represálias. Esse desaparecimento permitirá ao Conselho Nacional de Transição (CNT) de prosseguir seu trabalho para uma transição democrática”. Resumidamente, foi essa a posição oficial do governo suíço.
“Para a justiça, seria melhor um processo, mas a morte de Gaddafi evita de lhe dar uma tribuna. Ela também é do interesse dos Estados Unidos e da Europa que não gostaria que Gaddafi relatasse as relações duvidosas que tiveram com a Líbia durante anos”.

A guerra ainda não acabou

 É o que afirma do jornal Le Temps o diretor do Centro de Estudos do Mundo Árabe e Mediterrâneo, em Genebra, Hasni Abidi. Ele adverte ainda que “a guerra ainda não acabou” porque ainda não foram capturados todos os filhos de Gaddafi e de fiéis ao regime. “A prolongação de três meses do mandato da Otan “mostra que a guerra ainda não acabou.”
Essa revolução “não constava do livro verde do livro verde do coronel Gaddafi, que cai após 42 anos de poder absoluto”, escreve o jornal Le Temps na resenha de dois livros sobre a história recente  da Líbia.
 O escritor suíço Jean Ziegler,vice-presidente do comitê consultivo do Conselho de Direitos Humanos da Onu, foi próximo do coronel Gaddafi anos atrás: “Sua recusa até o fim de negociar prova sua loucura. Ela tinha perdido o senso da realidade e acreditava até o fim que o povo iria mudar de opinião. Pelo menos um perigo foi descartado, o de criar, com os fanáticos tuaregues, o Estado do Saara para resistir e impedir a reconstrução da Líbia.”  

Suíça pode ajudar na recontrução

O custo da reconstrução do país é estimado entre 500 e 700 bilhões de dólares. Segundo o atual embaixador da Líbia em Berna, Sliman Bouchuiguir, a Suíça já poderia ajudar a Líbia na área de avaliação e planificação da reconstrução. (Leia mais em matérias relativas).
Bouchuiguir acha que os suíços podem contribuir em vários setores, dada sua competência em matéria de desenvolvimento e de tecnologias em desenvolvimento sustentável, tecnologias de ponta, construção de infraestruturas, inclusive estradas, eletricidade e comunicações.
 760 milhões de dólares pertencente ao Estado líbio estão bloqueados na Suíça. Durante uma conferência organizada pela França em 1° de setembro, a chanceler Micheline Calmy-Rey anunciou que Berna estava pronta a liberar 380 milhões de dólares.

Relações conturbadas

A Suíça foi um dos primeiros países a reconhecer a Líbia depois da declaração de independência, em 1951.
Com a chegada das companhias de petróleo, muitos geólogos, técnicos e especialistas suíços foram para a Líbia. Em 1965, a Suíça abriu um consulado em Trípoli e uma embaixada em 1968.
A  breve detenção de um dos filhos do coronel Gaddafi, Hannibal Gaddafi,  em 28 de julho de 2008, em Genebra, provocou tensões políticas entre a Líbia e a Suíça. Hannibal e sua esposa estavam hospedados em um hotel em Genebra e foram denunciados por maltratar dois empregados domésticos que os acompanhavam.  Daí a detenção de ambos e o início de um período tenso nas relações dos dois países.
As autoridades líbias tomaram medidas coercitivas contra pessoas de nacionalidade suíça e empresas suíças estabelecidas na Líbia. Houve inclusive  intervenção da União Europeia, proibindo a entrada de pessoas do clã Gaddafi devido acordos de Schengen que incluem a Suíça. Empresas suíças foram proibidas na Líbia.
Houve muitas negociações e certa confusão dentro do próprio governo suíço, principalmente em torno da liberação de dois cidadãos suíços retidos em Trípoli.
Em 23 de fevereiro de 2010, um dos suíços retidos na Líbia, Rachid Hamdani, voltou ao país e o outro, Max Göldi, em 13 de junho de 2010.
Com a guerra que se instalou na Líbia, a Suíça fechou sua embaixada e bloqueou 650 milhões de francos suíços depositados por dignitários do regime. Com a mudança de regime, as relações entre a Suíça a Líbia tendem a se normalizar.

swissinfo.ch com agências

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Angelina Jolie faz campanha pelos refugiados


Angelina Jolie no campo de Hatay, Turquia

A atriz norte-americana Angelina Jolie está à frente da campanha do Alto Comissariado da ONU, no Dia Mundial do Refugiado. Jolie chegou neste domingo a Lampedusa, onde visitou os milhares de refugiados do norte da África, em particular da Líbia, que se abrigaram na pequena ilha italiana.
Lampedusa tem cerca de 5.000 habitantes e recebeu mais de 20 mil imigrantes desde o início da onda de revoltas no norte da África.
A atriz, que também participou de uma cerimônia em memória dos imigrantes que naufragaram no Mediterrâneo, chegou a Lampedusa em um avião particular procedente de Malta. Angelina Jolie é embaixadora da Boa Vontade do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
A atriz também visitou o centro de primeiro amparo aos refugiados na ilha, assim como à antiga base de Loran, onde atualmente há 300 crianças e jovens que chegaram a Lampedusa desacompanhados.
– É difícil pensar quantas pessoas arriscaram e perderam suas vidas e as de suas crianças olhando este belíssimo mar. Vejo aqui famílias e penso o quão terrível deve ter sido a vida destas pessoas para decidirem entrar nessas barcas, com o risco de morrer de fome ou se afogar.
A atriz afirmou ainda que “é preciso mais tolerância no mundo” e agradeceu os italianos e aos habitantes de Lampedusa por terem “mantido as fronteiras abertas”.
O número de pessoas que pedem asilo e que se veêm obrigadas a fugir do seu país não para de aumentar e em 2010 chegou a 44 milhões, mais 700 mil do que no ano anterior.
Segundo um relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, 80% encontram-se nos países em desenvolvimento. Mais de 15 milhões correspondem a refugiados, 27,5 milhões a pessoas deslocadas nos seus países e cerca de 850 mil que solicitam asilo.

terça-feira, 19 de abril de 2011

A Líbia e o mundo do petróleo

O mundo do petróleo oferece um guia útil para entender as reações ocidentais diante dos notáveis levantamentos pró-democráticos no mundo árabe. O ditador rico em petróleo, que é um cliente confiável, é tratado com rédea solta.

Por Noam Chomsky , em Esquerda.net


“Argumenta-se que o petróleo não pode ser um motivo para a intervenção porque o Ocidente já tem acesso ao mesmo sob o regime de Kadhafi. Isso é certo, mas irrelevante.” No mês passado, no tribunal internacional sobre crimes durante a guerra civil na Serra Leoa, o julgamento do ex-presidente liberiano Charles Taylor chegou ao fim. O promotor geral, o professor de Direito norte-americano David Crane, informou ao jornal The Times, de Londres, que o caso estava incompleto: os promotores queriam processar Muammar Kadafi, que, disse Crane, era, em última instância, o responsável pela mutilação e/ou assassinato de 1,2 milhões de pessoas.
Mas isso não aconteceria, esclareceu. Os Estados Unidos, o Reino Unido e outros países interviram para bloquear essa decisão. Ao ser perguntado sobre o porquê disso, respondeu: Bem vindo ao mundo do petróleo!
Outra vítima recente de Kadhafi foi sir Howard Davies, director da Escola de Economia de Londres, que renunciou depois de revelações sobre os laços da escola com o ditador líbio.
Em Cambridge, Massachusetts, o Monitor Group, uma empresa de consultoria fundada por professores de Harvard, foi bem paga por serviços tais como um livro para levar as palavras imortais de Kadhafi ao público em conversão com famosos especialistas internacionais, junto com outros esforços para melhorar a imagem internacional da Líbia (de Kadhafi).
O mundo do petróleo raramente está longe quando se trata de assuntos que envolvem esta região.

sexta-feira, 4 de março de 2011

Direitos Humanos são uma referência, não uma desculpa

Defender os Direitos Humanos, no Brasil, costuma ser identificado com a defesa dos direitos dos bandidos. Reducionismo e manipulação absurda, que só tem ajudado a retardar o avanço dos Direitos Humanos em nosso país.
Na esfera internacional, a defesa dos Direitos Humanos tem servido para justificar as intervenções estadunidenses na vida de outros países. No quadro das revoltas que ocorrem no mundo árabe, percebe-se a tentativa de manipulação dos Direitos Humanos para justificar intervenções. No caso egípcio, os EUA manifestaram-se tardiamente e nunca ameaçaram intervir militarmente contra seu ex-aliado. A esquerda, corretamente, denunciou o caráter do regime, aliado histórico dos EUA e violador dos Direitos Humanos. Muto bem. Na Líbia, a coisa mudou. Os EUA, que já foram bem mais hostis a Khadaffi, resolveram retomar a política de décadas passadas e, de olho no petróleo, exigem o fim do regime líbio e posicionam sua Marinha para uma possível intervenção. A esquerda, que já esteve bem mais próxima de Khadaffi, lembra os índices de desenvolvimento humano da Líbia, considera inadequado condenar o país por violações aos Direitos Humanos, dada a falta de informações idôneas e centra fogo no "Imperialismo Ianque".
Em situações como essas, o debate político contamina a discussão sobre os Direitos Humanos. O respeitável Blog do Miro, que expressa a posição de boa parte da esquerda, por exemplo, não consegue esconder a simpatia por Khadaffi. Como ele há outros. A direita pura e simples, aproveita para colocar Khadaffi no saco sem fundo do que ela chama de esquerda.
Nâo é fácil defender os Direitos Humanos. Enquanto uns dirão que defendemos os bandidos, outros dirão que defendemos os EUA. Penso que seria necesário inverter a equação. Em vez de pensarmos os Direitos Humanos condicionados pela ótica política, deveríamos condicionar a ação política pela ótica dos Direitos Humanos.
Na sequência, o áudio do discurso da Ministra Maria do Rosário na Reunião da Onu. Até prova em contrário, acho que ela acertou no tom.
Quem chamou minha atenção para esse discurso foi o blog Contexto Livre





segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Maria do Rosário chefia delegação brasileira em reunião da ONU sobre destino de Khadafi

Brasília – A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, representará o Brasil na reunião extraordinária desta segunda-feira (28) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, para definir medidas restritivas à Líbia. Ela é a chefe da delegação brasileira, segundo a Secretaria de Direitos Humanos e o Itamaraty. A reunião está prevista para começar às 14h (horário de Brasília). O conselho examina, entre outras denúncias, as informações de que pessoas foram enterradas vivas e de que civis foram bombardeados. O governo líbio nega as acusações.
O governo brasileiro repudia todos os atos de violência e defende o fim dos embates entre forças policiais e manifestantes. Há 13 dias ocorrem protestos no país na tentativa de forçar a saída do presidente líbio, Muammar Khadafi. Dados não oficiais informam que cerca de mil pessoas morreram nos conflitos e 100 mil tenham fugido da Líbia.
Os representantes dos países que integram o conselho estão preocupados com os estrangeiros que estão com dificuldades de deixar a Líbia e sofrem nas fronteira do país com a Tunísia. Também há acusações de apreensão de passaportes, documentos pessoais e bens.
Desde o último dia 15, a oposição lidera protestos na Líbia para a saída de Khadafi. No poder há quase 42 anos, o líbio resiste a abrir mão do comando do país. Paralelamente ele intensifica os confrontos com os manifestantes.
Neste sábado (26) o Conselho de Segurança das Nações Unidas, por unanimidade, aprovou uma resolução de embargo à venda de armas para a Líbia e o congelamento dos bens de autoridades do país. Também ficou decidida a proibição de vistos para Khadafi e as pessoas ligadas a ele.
Por recomendação do Conselho de Segurança, o presidente líbio deve ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). Ele é acusado de crimes contra a humanidade cometidos durante as manifestações.