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domingo, 14 de julho de 2013

Consumidor compra carne de boi com vermes no Entorno do DF

Do R7
Produto estava dentro do prazo de validade
 
 
O consumidor Ricardo Fernandes Castro Costa comprou no dia 16 de abril uma carne da Friboi em um supermercado de Valparaíso de Goiás, região do Entorno do DF, cidade onde mora com a família. Ele disse que quando foi preparar o alimento para o almoço, dois dias depois, encontrou vários vermes "como recheio".  
Costa explicou que é bastante criterioso nas compras e sempre olha a cor, o estado e a validade das carnes antes de comprá-las, mas garante que dessa vez foi "enganado".  
— Na embalagem constava a informação de que a validade do produto era até o dia 25 de maio. A carne estava bem embalada a vácuo, no freezer, com uma cor ótima e sem cheiro, mas quando a preparei, no dia 18 de abril, veio a surpresa desagradável: vários vermes dentro dela.  
A filha e a mulher do consumidor também viram os parasitas e passaram mal.   
— Fiquei constrangido na frente da minha filha, que teve ânsia. Minha mulher chegou a vomitar e eu fiquei com muito nojo. Fui enganado por aquela propaganda de que as carnes dessa marca passam por um rigoroso controle de qualidade. Eles não vendem carnes próprias para consumo.  
O consumidor explicou que comprou por duas vezes as carnes da Friboi, mas que em ambas as situações passou por momentos desagradáveis. Na primeira vez, ele teria levado uma carne podre para casa.  
Depois de identificar os vermes no produto, Costa entrou em contato com a Friboi por meio do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), mas sem sucesso. Insatisfeito, ele decidiu usar o perfil da empresa no Facebook para fazer a denúncia, enviando uma mensagem privada com a foto dos parasitas.  
No dia seguinte, recebeu a resposta informando que a carne poderia ser trocada por um kit.  
— Eles entraram em contato e disseram que me dariam bolsa térmica com um kit de feijoada. Não aceitei, porque na minha casa não entra mais nada da Friboi. Eu já fiz a denúncia no Ministério da Agricultura, na Anvisa e na Vigilância Sanitária.   
Costa disse que também ficou surpreso com a quantidade de reclamações de outros consumidores feitas contra a marca em sites especializados na internet. Ele relatou que ao denunciar no Reclame Aqui!, notou que outras pessoas também encontraram "coisas estranhas" nas carnes fornecidas pela empresa.  
— Já encontraram cabelos humanos, moscas varejeiras, tumores e até pus nas carnes embaladas a vácuo. Tais fatos jamais poderiam acontecer, porque é a saúde do consumidor que está em jogo. Se eu não tivesse visto, teria comido aqueles vermes e poderia ter causado danos sérios à minha saúde e à da minha família.  
A empresa chegou a fazer outros contatos por telefone com o consumidor e admitiu em uma das conversas que o o parasita na verdade tratava-se de "cisticercose", um verme que geralmente é provocado durante a vacinação do gado e que pode ser letal à saúde humana.  
Em outra conversa, a atendente da empresa disse ao consumidor que precisaria recolher a carne da casa dele para analisar o que de fato havia acontecido, mas teve a proposta negada.  
— Como vou provar se eles pegarem a carne? Eles vão dizer que está tudo em ordem e dar um sumiço nela. O produto está na minha casa, congelado, e se o Ministério da Agricultura, Anvisa ou Vigilância Sanitária quiser, poderá pegar, mas a Friboi não.  
Em nota, a JBS Friboi disse que recebeu a manifestação do consumidor no dia 23 de abril e que com as informações repassadas o caso foi enviado aos setores responsáveis para analisar e investigar a procedência dos fatos.  
A empresa também garantiu que especialistas internos analisaram o suposto corpo estranho por foto e não evidenciaram contaminação do produto durante o processo produtivo, uma vez que apenas pelas imagens não é possível fazer as análises laboratoriais necessárias para identificação do que realmente se trata, mas que chegou a oferecer a devolução do valor pago pelo produto para não deixar o consumidor com prejuízo, mas sem sucesso também.  
A nota é concluída com a JBS Friboi afirmando que fez tudo o que estava ao alcance, inclusive cumprindo todas as exigências do Código de Defesa do Consumidor para tentar resolver o problema e não deixá-lo sem informações ou prejuízo financeiro.  

terça-feira, 9 de julho de 2013

Coca-Cola, Vivo e Tim são multadas por publicidade enganosa


A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/MJ), multou nesta terça-feira as empresas Coca-Cola, Vivo e Tim por veiculação de publicidade enganosa.

A Empresa SABB - Sistema de Alimentos e Bebidas do Brasil Ltda (Coca-Cola) foi multada no valor de R$ R$ 1.158.908,00 (um milhão, cento e cinqüenta e oito mil, novecentos e oito reais) por publicidade enganosa na oferta da bebida “Laranja Caseira”.

Para o DPDC, houve ofensa ao Código de Defesa do Consumidor, especificamente ao direito básico à informação e à proteção contra a publicidade enganosa, quando o anunciante deixou de esclarecer que o produto é um “néctar” e não um “suco”. Isso significa que foi omitido do consumidor o fato de que produto possui aditivos e água, além do suco da fruta.

A empresa Vivo S/A foi multada em R$ 2.260.173,00 (dois milhões, duzentos e sessenta mil, cento e setenta e três reais) por publicidade enganosa durante a campanha publicitária “Vivo de Natal”. A empresa não demonstrou de forma adequada, clara e ostensiva as condições para a real obtenção dos minutos e dos torpedos promocionais.

A mensagem publicitária da Vivo não apresentava dados essenciais para que o consumidor ganhasse R$ 500,00 (quinhentos reais) em ligações e mais 500 torpedos SMS. Além disso, foi apurado que a Vivo vendeu uma quantidade de pacotes superior a sua capacidade operacional.

A terceira empresa multada foi a TIM. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor aplicou sanção de multa, no valor de R$ R$ 1.654.236,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais), à empresa Tim Celular S.A por publicidade enganosa na campanha publicitária “Namoro a Mil”.

Da mesma forma que a empresa Vivo, a TIM não demonstrou de forma adequada, clara e ostensiva as condições para o consumidor obter os minutos e torpedos promocionais, pois ao anunciar o serviço induzia a erro o consumidor a respeito do recebimento dos 1.000 (mil) minutos e da concessão de torpedos.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, para garantir a efetividade do direito à informação do consumidor é necessário que a oferta seja adequada, clara e ostensiva sobre os dados característicos do produto ou serviço, de modo que os destinatários dessas informações facilmente entendam e percebam as peculiaridades do produto ofertado. Isso é fundamental para que os consumidores exerçam de forma plena seu direito de escolha.

A aplicação das multas levou em consideração os critérios do Código de Defesa do Consumidor. Os valores devem ser depositados em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça, com o objetivo de serem aplicados em ações voltadas à proteção do meio ambiente, do patrimônio público e da defesa dos consumidores.


Agência MJ de Notícias

sábado, 20 de abril de 2013

McDonald’s é multado em R$ 3 milhões por publicidade abusiva para crianças

20/4/2013 14:44
Por Redação, com RBA - de São Paulo

Multa à lanchonete norte-americana supera os R$ 3 milhões
Multa à lanchonete norte-americana supera os R$ 3 milhões

A Fundação Procon-SP manteve a multa de R$ 3.192.300,00 à rede McDonald’s pela venda de lanches com brinquedos e publicidade voltada ao público infantil. Embora não haja uma legislação específica sobre o tema, a decisão foi tomada a partir de parâmetros do Código de Defesa do Consumidor.
– Muitas vezes, por meio de brindes relacionados a personagens do mundo infantil, as empresas induzem o consumo, o que caracteriza uma relação abusiva, pois o público infantil é considerado hipervulnerável e ainda está em desenvolvimento de sua posição crítica – disse a assessora técnica do Procon-SP, Andréa Benedetto.
A multa foi anunciada pelo órgão em 2011 e ocorreu após denúncias feitas pelo Instituto Alana, em 2010. Segundo as denúncias, o McDonald’s teria práticas de  ”estímulo à formação de valores distorcidos por crianças, como o materialismo excessivo e hábitos alimentares insalubres.” A Arcos Dourados Comércio de Alimentos, empresa que opera uma rede de restaurantes franqueados do McDonald’s no Brasil, tentou recorrer da decisão, que não foi aceita pelo Procon.
A multa foi aprovada em esfera administrativa e agora só pode ser contestada judicialmente. O anúncio da manutenção da multa pelo Procon foi publicada no Diário Oficial de São Paulo, no dia 2 de abril. Segundo Andréa, os casos de publicidade abusiva não se restringem a alimentos e existem outros recursos instaurados contra outras empresas. “O Procon busca agir no mercado buscando equilíbrio. Quando se trata de um publico considerado hipervulnerável, como acontece com crianças, idosos e deficientes, deve haver um cuidado maior.”
Publicidade Infantil
No Congresso Nacional, existem alguns projetos que tratam da publicidade para o público infantil. Em janeiro deste ano, o Rio aprovou a lei municipal 5.528, que prevê aplicação de multa de R$ 2 mil a restaurantes que venderem lanches com brinquedos.
Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin vetou dois Projetos de Lei que tratavam da regulamentação da publicidade infantil. O PL1096/2011 previa a proibição da venda de brinquedos junto a lanches, enquanto o PL 193/2008http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=786904 restringia a veiculação de publicidade de alimentos não saudáveis entre as 6h e as 21h, em rádios e TV’s.

quinta-feira, 14 de março de 2013

Anvisa acompanha recall de Ades envazado com produto de limpeza

Caixa de suco Ades (moldovanhome/Creative Commons)

Aline Leal - Agência Brasil 
Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária disse hoje (14) que está acompanhando o recall  de um lote da bebida Ades Maçã 1,5 litro que foi envasado com solução de limpeza. De acordo com a fabricante Unilever Brasil, cerca de 96 embalagens foram distribuídas em São Paulo, no Rio de Janeiro e Paraná com o produto impróprio para consumo.
A empresa informou que houve falha no processo de higienização das máquinas, o que resultou no envasamento de embalagens com a solução de limpeza. O lote em questão tem iniciais AGB, foi fabricado em 25 de fevereiro de 2013 e é válido até 22 de dezembro de 2013.
De acordo com a Anvisa, o consumo do produto nessas condições pode causar queimaduras na boca. A agência solicitou à Vigilância Sanitária de Minas Gerais, onde o produto foi fabricado, que faça uma inspeção sanitária no estabelecimento.
Segundo a Unilever, o serviço de atendimento ao consumidor (SAC) da empresa fez 14 atendimentos relacionados ao lote, dos quais 12 consumidores receberam atenção médica e dois não aceitaram.
A empresa pede que os consumidores verifiquem o produto já adquirido e, caso se trate do lote mencionado, não o consumam e entrem em contato gratuitamente com o SAC pelo número 0800 707 0044. Os produtos que ainda estavam em pontos de venda, de acordo com o fabricante, já foram recolhidos.
Edição: Davi Oliveira

segunda-feira, 4 de março de 2013

Planos de saúde lideram ranking de queixas do Idec em 2012

Aline Leal  Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os planos de saúde lideram mais uma vez o ranking de queixas recebidas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) no ano passado. 
Segundo o relatório anual do instituto, divulgado hoje (4), 20% dos atendimentos em 2012 foram relacionados a reclamações sobre planos de saúde, como negativa de cobertura, reajustes e descredenciamento de prestadores de serviço. De acordo com o Idec, os planos aparecem no topo da lista pela décima primeira vez.
"Há mais de uma década os planos de assistência médica lideram o relatório de atendimentos do Idec, e o principal motivo é justamente o crescimento dos planos coletivos, ou falsos coletivos (oferecidos a pequenos grupos de consumidores), já que há ausência de regulação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para esses tipos de contratos", justifica o Idec, em nota.
O setor financeiro - bancos, cartões de crédito, crédito e consórcios - é o segundo colocado na lista do Idec. Cobranças indevidas de tarifas e de serviços não contratados estão entre as principais reclamações. Outras queixas dos consumidores são endividamento, taxa de juros, portabilidade de crédito e inscrição em cadastro de maus pagadores.
Em terceiro lugar, aparecem as reclamações sobre problemas com produtos, como celulares, eletroeletrônicos e eletrodomésticos da linha branca. Os consumidores queixam-se de defeitos, falha na garantia, falta de assistência técnica e descumprimento do prazo de entrega.
Telefonia é o quarto segmento com o maior número de queixas. Na telefonia móvel, a falta de sinal e a queda nas chamadas encabeçam as reclamações, enquanto na telefonia fixa são cobrança de minutos excedentes e por serviço não solicitado.
Os quatro setores que estão no topo da lista do Idec somam 59,1% dos atendimentos feitos por telefone, e-mail e pessoalmente. Em 2012, o Idec prestou 9.413 atendimentos, dos quais 5.413 sobre relações de consumo e 4 mil a respeito do andamento de ações judiciais. Para o Idec, grande parte dos problemas é decorrente de “fiscalização ineficiente” dos órgãos reguladores e falta de investimento das empresas.
A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa operadoras de plano de saúde, alega que o resultado do estudo é tendencioso. "A Abramge estranha os dados divulgados pelo Idec. Isso porque se trata de um instituto particular que vende serviços, especialmente para usuários de planos de saúde e, portanto essa mostra é viciada. E o resultado do estudo é tendencioso . Há mais de dez anos, o Idec insiste em acusar os planos de saúde de serem os campeões de reclamação, o que não corresponde à verdade", diz a entidade, por meio de nota.
A associação argumenta ainda que, em boletim anual divulgado recentemente pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor  (órgão do Ministério da Justiça), os planos de saúde estão em 16º no ranking de reclamação.
Edição: Carolina Pimentel

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Santander é líder no ranking de reclamações do Banco Central


Santander é líder no ranking de reclamações do Banco Central
Foto: PAULO VITOR/AGÊNCIA ESTADO

 No último ano, índice de queixas de correntistas dobrou; realização de débitos não autorizados nas contas correntes é o maior problema

247 – Em sua atividade no varejo, o Banco Santander no Brasil chegou hoje ao topo do ranking das instituições financeiras com o maior índice de reclamações de clientes, feito pelo Banco Central. Um reconhecimento nada abonador. Entre outubro de 2010 e outubro de 2011, apesar das garantias de assessores do banco de que há grande preocupação interna com o atendimento na rede de agências, o volume de reclamações praticamente dobrou, saltando do índice 0,56, apurado pelo Banco Central, para o de 1,02 por 100 mil clientes, atualmente. Os números foram divulgados hoje pelo BC em Brasília. Em setembro, o Santander exibia um índice de 0,84 de reclamações, o que reforça a impressão de que a qualidade do serviço prestado está em queda.
O maior volume das reclamações de clientes (29,5% das queixas registradas) é quanto a débitos não autorizados em suas contas correntes. Abaixo do Santander, entre os bancos com mais de um milhão de clientes reclamados, aparecem Itaú (índice 0,77), Banco do Brasil (0,62), Bradesco (0,43) e HSBC (0,34).
O Banco Central tem autoridade para punir as instituições financeiras por qualquer descumprimento de normas emanadas da autoridade monetária, inclusive as que dizem respeito ao atendimento ao cliente bancário. As punições previstas em lei não se limitam à abertura de Processo Administrativo, passando pela advertência e multa, podendo chegar, inclusive, à penalidade máxima de inabilitação para trabalhar no mercado financeiro.