Brasília faz 52 anos e cresce a desigualdade, diz presidente do Ipea

Folha/UOL FERNANDO RODRIGUES DE BRASÍLIA

Ao completar 52 anos neste sábado (21), Brasília continua inviável do ponto de vista econômico. De cada R$ 10 gastos para sustentar a capital da República, R$ 4 têm de sair dos bolsos de todos os brasileiros. A cidade também tem aumentado o seu grau de desigualdade, a distância entre os mais pobres e os mais ricos, diz o presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Márcio Pochmann. Ele falou ao "Poder e Política - Entrevista", programa do UOL e da Folha realizado no estúdio do Grupo Folha em Brasília. Leia a transcrição da entrevista de Pochmann à Folha e ao UOL Veja fotos da gravação da entrevista com Pochmann Pochmann é também pré-candidato a prefeito pelo PT na cidade de Campinas (SP), indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos próximos dias ou semanas ele deve deixar a presidência do Ipea para se dedicar à eleição. Ao falar sobre economia nacional, Pochmann diz que faltou uma calibragem melhor por parte da equipe econômica em 2011 quando houve a decisão de colocar um freio na economia. Abaixo, trechos da entrevista de Pochmann e também a íntegra da entrevista. Atranscrição completa também está disponível.

Brasília contraria país e aumenta injustiça social

Os números compilados por Pochmann mostram que Brasília é ao mesmo tempo uma cidade muito rica, mas com bolsões de subdesenvolvimento nos quais vivem os mais pobres. Uma forma mais científica de medir desigualdade social é o Índice Gini, que considera a renda de toda a sociedade. O Índice Gini vai de 0 (menos desigualdade) a 100 (mais desigualdade). Pois em 2005, o índice de Gini para Brasília, era de 60,34. Em 2009, já era de 61,95. No mesmo período, o índice de Gini para o Brasil todo recuou de 56,75 para 54,01. Ou seja, enquanto o Brasil melhora, Brasília anda para trás na redução da desigualdade. Já quando se trata de números macroeconômicos no atacado, a capital da República e os seus cerca de 2,6 milhões de habitantes se destacam do restante do Brasil. O PIB per capita (Produto Interno Bruto) de Brasília é o maior do país: R$ 50.438,46. O segundo lugar fica com São Paulo, com R$ 26.202,22. A renda domiciliar per capita de Brasília também é mais do que o dobro da média brasileira. Na capital federal, o valor é de R$ 1.326,23. No Brasil, R$ 631,71.

A internet está disseminada de maneira ampla entre os brasilienses: 53,7% das casas têm acesso à web. No Brasil, a média é de 28,1%. Os problemas começam quando se observa a fonte dos recursos para tanta riqueza. Brasília padece do mal da "esatdodependência" de forma aguda. Não produz receita própria. Criada entre outras razões para trazer desenvolvimento para o interior do Brasil, a capital não cumpriu ainda essa missão. O PIB do Distrito Federal é derivado basicamente de dinheiro público: 93% são serviços. E quem paga por esses serviços? Os funcionários públicos que ganham os melhores salários. Quase não existe indústria em Brasília (só 6% do PIB) e a agropecuária é nula (0,5% do PIB). Esse quadro tem se mantido estagnado há mais de uma década. Uma outra análise possível é sobre os salários e os empregos em Brasília. Fica evidente que a capital federal é dependente de maneira extrema do Estado.

Em 2001, os servidores públicos representavam 16,1% de toda força de trabalho empregada no Distrito Federal. Em 2009, último dado disponível, o percentual teve leve elevação, para 16,8%. Mas mesmo com um percentual pequeno na força de trabalho total, os funcionários públicos são os donos da maior renda. Em 2001, os salários dos servidores em Brasília representavam 32,8% de todo o Distrito Federal. Em 2009, o percentual pulou para 40,8%. Ou seja, embora apenas 17 de cada 100 empregos em Brasília sejam no setor público, de cada R$ 100 pagos em salários, R$ 41 vão para o bolso de algum servidor do Estado.

Como não há receita própria que sustente a riqueza local, quem banca essa realidade são todos os brasileiros por meio do Fundo Constitucional do Distrito Federal: um dinheiro que é doado anualmente pela União para Brasília. No ano passado, o Fundo Constitucional do Distrito Federal foi de R$ 8,3 bilhões. Correspondeu a 39,1% de tudo o que foi gasto na capital. Ou seja, todos os brasileiros precisam dar compulsoriamente esse dinheiro, anualmente, para que Brasília possa continuar a existir. Neste ano de 2012, o valor previsto para o Fundo Constitucional de Brasília é de R$ 10 bilhões. Ainda assim, mesmo com tanto dinheiro público recebido de mão beijada, a cidade não consegue resolver alguns problemas crônicos. Um deles é a pobreza nas regiões administrativas mais afastadas do centro -as chamadas "cidades satélites", uma expressão hoje considerada politicamente incorreta pelos brasilienses. Brasília tem a segunda maior favela do Brasil, o Condomínio Sol Nascente, com 56.483 moradores, segundo o IBGE divulgou em dezembro de 2011. A Sol Nascente perde apenas para Rocinha, no Rio, com uma população oficial de 69.161 pessoas. Essa favela fica em Ceilândia, uma outra história triste de segregação dentro do Distrito Federal. No final dos anos 60 e início dos 70, começaram a surgir pequenas favelas perto do centro de Brasília. A ditadura militar então criou, em 1971, a Campanha de Erradicação de Invasões: CEI. Hoje, Ceilândia tem perto de 400 mil habitantes de baixa renda, todos estrategicamente instalado a 26 quilômetros de distância do centro rico da capital federal.

Para Marcio Pochmann, está em formação uma região em Brasília parecida com a Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. "A realidade que nós temos hoje aqui na capital federal decorre de um desvio do projeto original estabelecido pelo presidente Juscelino Kubitschek, que era de interiorização do desenvolvimento e atração da indústria para o Centro-Oeste", diz o presidente do Ipea. A partir da ditadura militar (1964-1985), segundo Marcio Pochmann, o eixo de desenvolvimento para o Centro-Oeste passou a ser apenas a agricultura. "Mas a agricultura por si só não é suficiente para gerar empregos e renda suficientes para dar um grau de economia para o DF que nós não temos hoje". Mas já se passaram 27 anos desde o fim da ditadura militar. Por que nada foi feito para corrigir a falta de industrialização? "O discurso dos governos democráticos nesses últimos 27 anos são diferentes do discurso do regime militar. Mas a prática não se revelou diferente", constata Pochmann. Tudo considerado, Brasília completa 52 anos muito rica. Sua população é bem instruída. Entre os adultos com 15 anos ou mais, a média de estudo é de 9,6 anos. A média nacional é de 7,6 anos de estudo. Mas o entorno do núcleo abastado é miserável e a cidade tem a mais alta taxa de homicídios do Brasil (121 para cada 100 mil homens de 15 a 29 anos) -apesar de os policiais militares locais terem o maior salário entre PMs do país. As perspectivas de melhoria são pequenas.

O governador de Brasília, Agnelo Queiroz , foi indagado pela Folha e pelo UOL em 2011 sobre quando a capital federal poderia caminhar com as próprias pernas, ter uma economia robusta e prescindir do Fundo Constitucional. Ele não respondeu de forma direta. Mas deu a entender que esse é um projeto de longo prazo: "Nosso planejamento tem que ser para os próximos 50 anos". Saiba mais sobre Brasília, as razões que levaram a cidade a ser construída onde está e o histórico de escândalos recentes no Blog do Fernando Rodrigues.

Iphan cria área de proteção no entorno de Brasília

Dando continuidade ao processo de preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, pelo Governo do Distrito Federal e inscrito como Patrimônio da Humanidade pela Unesco – foi criada uma zona de proteção à área tombada. Portaria do Iphan publicada na quarta-feira, 22, no Diário Oficial da União, garante visibilidade do horizonte a partir da área tombada e o inverso, ou seja, a visibilidade do Plano Piloto de mirantes naturais em seu entorno.

De acordo com o superintendente do Iphan no DF, Alfredo Gastal, o objetivo da portaria, assinada pelo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, foi, entre outros, evitar que o Plano Piloto de Brasília se transformasse “numa ilha cercada de prédios enormes por todos os lados”. Segundo Gastal, a partir de agora não será mais possível se fazer “uma nova Águas Claras”, referindo-se a esta Região Administrativa que abriga gigantescos arranha-céus.

A portaria, de número 68, do Iphan, estabelece ainda que deverão ser preservadas todas as áreas definidas como de conservação ambiental. A área do Entorno fica dividida em seis setores. O setor 1 abrange a área do Parque Nacional de Brasília; o setor 2 a faixa de 500 metros situada no lado externo à Bacia do Lago Paranoá, a partir da Rodovia DF-001, no trecho que acompanha o Parque Nacional.

O setor de Entorno 3 incluiu o Guará, Águas Claras, Setor de Indústria e Abastecimento, Setor de Oficinas Sul e Núcleo Bandeirante. Os proprietários de lotes na faixa de 500 metros paralela à Via EPIA deverão submeter ao Iphan qualquer projeto que ultrapasse o limite de quatro pavimentos, sendo térreo mais três, ou 12 metros de altura, contados a partir da cota de soleira do lote. Na Região Administrativa de Águas Claras, deverá ser submetido ao IPHAN qualquer projeto que ultrapasse o limite de 25 pavimentos ou 80 metros de altura.

O setor de Entorno 4, que abrange o Riacho Fundo I e II, Núcleo Bandeirante; Trecho 2 do Setor de Mansões Park Way. O setor 5 incluiu a APA Gama Cabeça de Veado, Jardim Botânico, Lagos Sul e Norte, Park Way e Paranoá. E o setor de Entorno 6 abrange o Setor Militar Complementar, o Pátio Ferroviário de Brasília, o Setor de Armazenagem e Abastecimento, o Setor de Oficinas Norte, O Parque de Exposição da Granja do Torto; o Parque Tecnológico Capital Digital e, entre outros, a Vila Estrutural.

A Portaria, conforme explica o superintendente Alfredo Gastal já está sendo objeto de reuniões com o Governo do Distrito Federal em função do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) e de outros programas do GDF.
De: IPHAN

Brasília precisa reagir a riscos ao tombamento

Tombada em 1987, aos 27 anos, como Patrimônio da Humanidade, Brasília entrou para a história como primeira cidade moderna a ostentar o título. Mas só agora, quase um quarto de século depois, começa a discutir a definição de um plano diretor para a preservação de seu conjunto urbanístico. Enquanto isso, multiplicam-se as agressões ao projeto original de Lucio Costa: as passagens livres sob os pilotis dos prédios residenciais das superquadras são fechadas por grades e cercas vivas, áreas verdes viram estacionamento ou são ocupadas por ambulantes, comércios invadem espaço público com puxadinhos, construções irregulares surgem impunes na orla do Lago Paronoá, terrenos têm destinação e gabaritos mudados de modo descontrolado, e por aí vai.

Em 2001, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) enviou missão à capital brasileira para checar os cuidados com a preservação. A cidade escapou de ser incluída na lista de patrimônio em risco, mas os especialistas observaram as intervenções indesejadas e fizeram uma série de recomendações. Dez anos depois, a aprovação do plano diretor, então apontado como "prioridade absoluta", não se concretizou. Muito menos a melhoria do transporte público, indicada para reduzir o número de veículos em circulação na área tombada. Tampouco cuidou-se de criar um cinturão de proteção em que fosse proibida a construção de arranha-céus, para manter a amplitude do horizonte.
Resultado: Brasília está prestes a, no mínimo, levar um puxão de orelhas da Unesco. Reunido em Paris, o Conselho do Patrimônio Mundial avaliou a situação e aprovou o envio de nova missão (falta marcar a data) ao Distrito Federal. A vistoria será acompanhada pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), cuja presidente no Brasil, Rosina Parchen, adverte: desta vez, não está descartada a possibilidade de a cidade ser inserida no rol daquelas com patrimônio em risco, "já que está na iminência de perder as suas características originais". Ela lamenta a degradação e o fato de as recomendações de 2001 terem sido "todas ignoradas". Ou seja, a reação precisa vir rápido - para conter o desvirtuamento dos conceitos do projeto urbanístico de Lucio Costa, mas, sobretudo, para garantir qualidade de vida ao brasiliense.
Não adianta olhar apenas a área tombada. O Plano Piloto sofre as mazelas do inchaço do DF e do Entorno. A situação fundiária indefinida dá vez a ocupações desordenadas e à devastação do meio ambiente. Perto de 60% da cobertura vegetal foi destruída, os recursos hídricos e energéticos estão no limite e multiplica-se o número de áreas de risco, sujeitas a inundações e desabamentos. Em suma, Brasília envelhece precocemente, embora cumpra sua missão de centro do poder nacional. Reverter o quadro de deterioração é uma urgência da qual nem os governos local e federal nem o brasiliense podem se furtar de participar.
De Blog do Jorge Werthein