Os resultados do SIMPA

Antes de qualquer coisa, acho que o Sindicato dos Municipários fez tudo o que foi possível para arrancar algo melhor da administração Pilatos. Porém, é forçoso reconhecer que o governo conseguiu o que queria. Manteve o parcelamento, retardou o aumento do vale-alimentação e tudo o mais. As vitórias da mobilização restringiram-se a evitar que fossem cumpridas algumas ameaças. É alguma coisa, mas, convenhamos, bem pouco para uma campanha salarial que começou pedindo a reposição de 17% e terminou lutando para que o governo pagasse 5,53% em uma parcela. Não conseguimos.

A culpa é do SIMPA? Não creio. O problema é que não se conseguiu achar uma bandeira pela qual valha a pena sacrificar-se. Por isso, a tendência era de redução das mobilizações. Não cabe autoflagelação, mas não se deve tapar o sol com a peneira. Acoisa tá braba e o governo Pilatos conseguiu o que queria. Para o futuro, devem ser pensadas outras formas de ação sobre o governo. Quais? Aceito sugestões.
A perguntinha é: se a maior parte da atual diretoria estivesse na oposição, acharia o resultado da mobilização positivo?

PIlatos e os Municipários

Neste dia 9, os municipários de Porto Alegre paralisaram suas atividades. Esperei que a RBS informasse isso, assim como informou que os peritos do INSS irão paralisar. Nenhuma notícia. O fato é que os municpários pararam (ao menos uma boa parte deles). A reivindicação é tão simples que preocupa. Os servidores municipais querem que o Prefeito cumpra a Lei de sua autoria que estabeleceu o reajuste anual dos servidores pelo IPCA. Só isso. A decantada saúde financeira da Prefeitura de Porto Alegre não resiste a uma demanda tão singela? Pilatos lava as mãos e põe a culpa na crise mundial. Nesse meio tempo, cria mais cargos de confiança e avança na precarização das relações de trabalho, tornando os contratostemporários uma prática usual na administração.
Pilatos quer ser governador. Não sei se conseguirá, mas pouco-a-pouco vai tornando Porto Alegre mais parecida com o Governo Estadual.

Fogaça quer reajustar em suaves prestações

Fui na Assembléia dos Municipários. Chegou uma proposta do Governo. Parcela o reajuste de 5,53% em três vezes, com a última parcela em janeiro de 2010! O aumento do vale-alimentação fica condicionado à redução do valor do vale para os que fazem horas-extras, em sua maioria operários e que menos ganham na Prefeitura. É muito pouco. Os servidores decidiram paralisar dia 9 de junho. A primeira parcela do rejuste será paga em maio e é de....1%.

É bom lembrar que, quando acabou com a bimestralidade, o Executivo definiu, por sua própria vontade, o IPCA como índice dos reajustes que seriam anuais. Um dos argumentos é que se tratava de uma proposta realista e sustentável. Balela!

O fato, na minha singela opinião, é que o Governo não tem dinheiro mesmo. Eles não são apenas malvados e inimigos dos servidores. Não pagam porque o saneamento das finanças é uma farsa tão grande quanto o tamanho do problema que eles disseram que a Administração Popular deixou. Agora, com a desculpa da crise mundial, querem esconder sua inépcia. Não podem culpar o PT, culpam o mercado externo.

Uma coisa Pilatos já conseguiu: vai parcelar em, no mínimo, duas vezes, pois o reajuste de 1% serrá pago amanhã e a mobilização dos serviodres será dia 9.

O bode de Pilatos

Pelo que disse a própria Prefeitura de Porto Alegre, Pilatos não está disposto a cumprir sequer a política salarial que propôs e aprovou na Câmara Municipal. Em vez de reajustes bimestrais, que haviam sido suspensos desde que a Prefeitura atingiu um percentual acima do peritido na Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2003, Pilatos propôs reajustes anuais pelo IPCA. Isso significaria cerca de 6%, em maio de 2009. Agora, a Prefeitura diz que, em virtude da crise, terá que parcelar o reajuste de 6%.

Diferente de 2003/2004, os relatórios da Prefeitura mostram que o Município dispende bem menos que o limite de 51% previsto pela Lei para pagar servidores. Não chega a 45%. Houve redução do quadro efetivo e elevação da arrecadação. Baseado nisso, Pilatos fez a propaganda de saneamento das finanças. Pra mim isso é conversa. Em primeiro lugar, as dificuldades não eram tão sérias; em segundo, as finanças não estão essa maravilha toda. A correria é grande pra pagar todo o final de mês. Agora, conta com mais um desculpa: a crise mundial!

Na melhor das hipóteses, a Prefeitura colocou um bode na mesa de negociações. Fala em 6% parcelado para, depois, tirar o bode e "garantir a conquista" de 6% de uma vez só. Na pior das hipóteses, continuarei endividado

Municipários

Estive na assembléia dos municipários, dia dezesseis de abril. Acho que é um dever como servidor do muncípio. Para ser sucinto: o governo de Pilatos deveria tratar melhor seus servidores efetivos. A farra dos Ccs é vergonhosa. O assédio moral e o loteamento político da Prefeitura é grotesco. Não conceder o abono do ponto aos que compareceram à Assembléia é um gesto inaceitável. Vamos ao que interessa: os vencimentos. Em 2004, o percentual do orçamento com pagamento de servidores era de mais ou menos 52% do orçamento municipal. Portanto, acima da margem prudencial estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente, os relatórios da Prefeitura indicam que o gasto com pagamento de servidores está em torno de 42% do orçamento. Portanto, muito abaixo da margem a partir da qual não se pode conceder reajustes aos vencimentos. Será que Pilatos não pode conceder um pouco a mais da inflação, já que o quadro da Prefeitura está diminuindo e os servidores que estão na ativa têm que trabalhar mais? Em tese, há dinheiro. O problema, na minha opinião singela, é que o superávit da Prefeitura é falso. A administração vive no aperto e o superávit é uma grande manobra contábil.