Lucas Azevedo
Do UOL, em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul está dando andamento a um
inquérito que investiga a colocação irregular de 1.500 outdoors em Porto
Alegre. A promotoria está colhendo provas e laudos técnicos para
encaminhar uma ação que obrigue o cumprimento de uma lei municipal de
1999.
Conforme a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto
Alegre, Ana Marchesan, o objetivo é que todos os painéis com licença
provisória ou sem licença sejam retirados. “O foco da ação, que deve
sair em um mês, não é o risco de desabamento dessas estruturas, mas a
poluição visual na cidade. A presença por si só de um outdoor já é uma
poluição. Mas há situações graves de contrariedade com a legislação.”
Em Porto Alegre existem painéis, em frente a matas e bosques, que
interferem no visual da arquitetura de prédios. Outros chegam a
atrapalhar o trânsito. “Temos o exemplo de um outdoor iluminado,
instalado em um dos principais cruzamentos da cidade, que causa risco a
pedestres e motoristas”, disse Ana.
Conforme a promotora, o MP busca a retirada dos ilegais, mas que sejam
conservados os que estão de acordo com a legislação e com licença dos
órgãos ambientais emitidas de acordo com a lei. Exemplos de legislação
que controla os outdoors é a Lei Cidade Limpa, de 2007, em São Paulo.
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