Primeira condenação por ateofobia atinge Datena

Este que vos escreve é um dos que moveram ações contra José Luiz Datena por causa da miríade de falsas acusações e ofensas gratuitas por ele feitas contra ateus. O processo (№ 625.01.2010.018574) tramitou pela 3ª Vara Cível da Comarca de Taubaté.

No dia 13 de setembro foi proferida a sentença (publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 15), que pode ser lida aqui, condenando José Luiz Datena e Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. a pagarem ao autor desta postagem o valor de R$ 10.000,00.

Trata-se, até onde sabemos, da primeira vez na história deste país que alguém é condenado por discriminação contra ateus.

No dia 26 de outubro foram protocoladas as apelações de ambos os réus.

Será também, possivelmente, até onde sabemos, a primeira vez que, em um caso concreto, poderemos requerer que seja retirado da sala de julgamento o crucifixo que se ostenta sobre as cabeças dos julgadores, sem que esse pedido seja negado pelas tergiversações do Conselho Nacional de Justiça.

Petição Inicial: http://www.progressosustentavel.com/peticao.pdf
Sentença: http://www.progressosustentavel.com/sentenca.pdf
Apelações dos Réus: http://www.progressosustentavel.com/apelacoes.pdf

Sobre o Caso

No dia 27 de julho de 2010, no programa “Brasil Urgente”, pela TV Band, o apresentador José Luiz Datena dedicou cerca de uma hora a incitar o público ao ódio e a lançar as mais pérfidas acusações àqueles que, pela mais pura expressão da liberdade de consciência, amparados pela Constituição, decidiram não seguir religião alguma, não professar nenhum tipo de fé religiosa, nem adotar como objeto de adoração nenhum dos deuses criados pela história humana, não por serem contra alguns dos princípios dessas doutrinas, mas por não acreditarem, sinceramente, na existência de um plano metafísico que abrigue uma entidade onipotente que regeria o Universo e julgaria os homens.

Como todos aqui já sabem, Datena ultrapassou todos os limites da liberdade de expressão ao declarar e esbravejar, entre muitas outras coisas, que: não quer ateus assistindo seu programa; ateus são “pessoas do mal”; ateus são pessoas “aliadas do Capeta”; ateus são criminosos, egoístas, gananciosos, capazes de cometer os mais hediondos atos; ateus não têm limites; ateus são responsáveis pelas barbaridades narradas em seu programa; “quem não acredita em deus não costuma respeitar os limites, porque se acha o próprio deus”; é por causa dos ateus “que o mundo está assim, essa porcaria”; um homem que mata a tiros uma criança de dois anos seria “um exemplo típico de um sujeito que não acredita em deus”; só pode estar no “caminho certo” quem acredita em deus.

Datena chegou a lançar uma enquete para “provar para essas pessoas do mal” que deus existiria e que “o bem é maioria”, com a questão “Você acredita em Deus?”, cujas respostas “Sim” e “Não” poderiam ser dadas por telefone: “Mas se eu fizer uma pesquisa aqui, se você acredita em deus ou não, é capaz de aparecer gente que não acredita em deus”. Ao constatar que mais de mil pessoas declararam ser ateias, Datena, em tom indignado, passou a incitar o público a vencer a enquete, a “dar de lavada nos ateus”, além de declarar coisas como “tem muito bandido votando do outro lado”, “até de dentro da cadeia”.

Quando se esperava que, num programa seguinte, Datena fizesse algum tipo de retratação – ao menos em respeito à indignação que ele provocou na comunidade ateia do país com suas acusações caracterizadas pela mais árida argumentação –, o que ele fez foi debochar e reafirmar todas as suas declarações, baixando o nível da linguagem e explicitando a sua vontade gratuita de ofender: “Hah… Tem até uma associação… de ateus! Que pediu direito de resposta para falar aqui. Disse que eu teria metido o pau em quem não acredita em deus… que se lasque quem não acredita em deus!

Valendo-se do fato de que o programa do dia 27 de julho de 2010, até há bem pouco tempo, não tinha ido parar na Internet, Datena mostrou que sua palavra vale tanto quanto a de um moleque: ao invés de assumir o que disse e pedir desculpas (ou assumir sem pedir desculpas mesmo), Datena passou a querer se fazer de vítima, dizendo, em todas os seus pronunciamentos sobre esse assunto, que estava sendo processado só por ter dito que determinados comportamentos maus são coisa de “gente sem deus no coração”.

De: Bule Voador