Mauro Zacher está entre os indiciados do ProJovem





Marchionatti Barbosa (e) e Nunes (d) garantiram acesso ao inquérito.

Foto:FREDY VIEIRA/JC



Luana Fuentefria, do Jornal do Comércio

A Justiça Federal confirmou nesta quinta-feira que o vereador do PDT e ex-titular da Secretaria Municipal da Juventude (SMJ) de Porto Alegre Mauro Zacher é um dos indiciados no inquérito que apura irregularidades no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem).

O programa qualifica profissionalmente jovens em todo o País, com recursos do Ministério do Trabalho. Em 2011, Porto Alegre receberá um repasse de R$ 2,6 milhões relativo ao ProJovem. A verba é gerida pela SMJ, pasta que foi comandada por Zacher entre 2005 e 2007, na primeira gestão do prefeito José Fogaça (PMDB).

Os vereadores que integram a CPI da Juventude visitaram na manhã desta quinta-feira a 1ª Vara Criminal da Justiça Federal, na Capital gaúcha, onde questionaram se havia algum parlamentar entre os indiciados. O procurador federal José Alexandre Nunes confirmou que o nome de Zacher está no processo.

Questionado pela reportagem, o vereador do PDT afirmou que ainda não tem conhecimento do indiciamento. Ele acredita que deveria ter recebido o comunicado em 2007, quando esteve na Polícia Federal. Disse ainda que sequer sabe o motivo do indiciamento. De qualquer forma, já constituiu advogado.

Assim como os demais vereadores, Zacher deve conhecer detalhes do processo nesta sexta-feira, quando os documentos serão encaminhados ao juiz federal substituto Daniel Marchionatti Barbosa. Ele prometeu que dará prioridade ao encaminhamento e a cópia dos volumes deve chegar aos parlamentares no mesmo dia.

O presidente da CPI da Juventude, vereador Luiz Braz (PSDB), tentou incitar o procurador a revelar mais informações sobre o inquérito, se houve fraude ou não. Nunes respondeu que, por enquanto, irá se reservar em relação a juízos sobre o caso.

O procurador foi sondado por Braz para depor na CPI da Juventude. O contato formal deve ser feito em abril, quando Nunes já deve ter formado sua decisão sobre o processo.

A presidente da Câmara Municipal, vereadora Sofia Cavedon (PT), acompanhou o grupo da CPI na agenda na Justiça Federal e projetou que, com o acesso ao inquérito, o trabalho da comissão poderá deslanchar. "Os vereadores terão mais elementos para a investigação."

Sofia ainda elogiou a seriedade com que os vereadores estão trabalhando no colegiado, o que, conforme ela, contrasta com os denunciantes (Zacher e a deputada estadual e ex-vereadora do PDT Juliana Brizola), que não apareceram para depor.

Zacher garante que estará presente no depoimento marcado para a quinta-feira da próxima semana, às 20h, logo após a manifestação de Juliana Brizola.

Na segunda-feira, os vereadores da CPI da Juventude irão à Procuradoria-Geral do Município (PGM) para buscar documentos que não estavam na Secretaria da Juventude. Braz ainda sugeriu ouvir o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), pois o órgão é responsável por fiscalizar as verbas federais do ProJovem.

Mais um convidado a depor não comparece à comissão de inquérito

A CPI da Juventude teve a quarta ausência de depoente na sessão desta quinta-feira. O chefe de gabinete do vereador Mauro Zacher (PDT) e ex-coordenador do ProJovem no período em que o pedetista era secretário da Juventude, Rafael Fleck, enviou documento aos vereadores informando que somente comparecerá se for convocado judicialmente.

Fleck argumentou que, por ser denunciante, não pode comparecer a um processo que está correndo em segredo de Justiça sem esse tipo de chamamento. Fleck foi apontado pelo proprietário da DS Equipamentos de Sonorização, Douglas Burckardt, em depoimento na CPI no dia 24 de fevereiro, como autor das ameaças de morte que vem sofrendo.

A comissão, instalada na Câmara para apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal da Juventude, já ouviu Burckardt e a ex-secretária-adjunta da SMJ Adriane Rodrigues.

A convocação do ex-secretário da Juventude Alexandre Rambo (PDT) também será feita por via judicial. Conforme o presidente da CPI da Juventude, Luiz Braz (PSDB), um novo chamamento foi feito a Rambo e, mais uma vez, não houve resposta. Além dele, os ex-secretários Juliana Brizola (PDT) e Zacher não compareceram às sessões. Juliana e Zacher devem ser ouvidos na próxima quinta-feira.

Na falta de depoentes, a reunião foi palco de críticas à CPI. O vereador Bernardino Vendruscolo (PMDB) pediu afastamento, alegando que não está se sentindo no papel a que foi designado. Ele se retirou da reunião sem ouvir a resposta do presidente e sem falar com a imprensa. Braz sugeriu que Vendruscolo indique um substituto do PMDB. O tucano acredita que o vereador saiu da comissão por não ver resultados no trabalho.

A sessão terminou com um bate-boca entre Mauro Pinheiro (PT) e o vice-presidente do colegiado, Idenir Cecchim (PMDB). Pinheiro contestou as três faltas sem justificativa de Cecchim - número limite de ausências em comissões. O peemedebista alegou problemas de saúde, pois tem diabetes.

Após três sessões, oposição quer avanços na CPI da Saúde

A terceira sessão da CPI da Saúde na Câmara Municipal de Porto Alegre nesta quinta-feira não teve quórum. Como nos outros encontros, dos doze titulares, apenas os vereadores da oposição estiveram presentes - Pedro Ruas (P-Sol), presidente da CPI, Airto Ferronato (PSB), Maria Celeste (PT) e Aldacir Oliboni (PT).

Até o momento, entre os integrantes da base aliada, somente o vereador João Dib (PP) compareceu a um encontro. Com isso, Ruas espera que na sessão convocada para esta sexta-feira, às 11h, ele possa excluir os sete parlamentares que tiveram três faltas consecutivas, conforme o regimento interno da Casa. São todos aliados do prefeito José Fortunati (PDT) e contrários à CPI da Saúde: Idenir Cecchim (PMDB), Sebastião Melo (PMDB), Mauro Zacher (PDT), Nilo Santos (PTB), Luiz Braz (PSDB), Paulinho Rubem Berta (PPS) e Waldir Canal (PRB).

"Com isso, vamos poder escolher o relator e o vice-presidente e começar a agendar os depoimentos", projetou Ruas. Para os governistas, os encontros que ocorreram até agora não tiveram validade pela falta de quórum. Eles também insistem na tese de que a assinatura da suplente Neuza Canabarro (PDT) - uma das doze parlamentares que apoiou o requerimento de instalação da CPI - não teria validade, e que o início do funcionamento da comissão deveria passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

"Está escrito no parecer da Procuradoria: a assinatura de um suplente vale quando ele assina o documento e este é protocolado durante o exercício do mandato do suplente. No caso da vereadora Neuza, ela assinou enquanto substituía o vereador Tarciso Flecha Negra (PDT), mas o ofício foi apresentado quando ela já não estava na Câmara", repetiu Dib.

Se um acordo para o caso não for obtido, a base aliada pretende acionar a Justiça na próxima semana para barrar a instalação da CPI. "A presidente Sofia Cavedon (PT) se precipitou. Havia dois recursos com efeito suspensivo e ela os ignorou. Vamos tentar solucionar aqui na Casa. Se não funcionar, vamos entrar com uma ação na Justiça", confirmou Dib.

A CPI da Saúde irá investigar o desvio de R$ 9,6 milhões apontado pela Polícia Federal durante a gestão do Instituto Sollus no Programa Saúde da Família (PSF).