De: IPEA
Nota Técnica foi apresentada nesta quinta-feira, 21, no Rio de Janeiro
Nota Técnica foi apresentada nesta quinta-feira, 21, no Rio de Janeiro
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta quinta-feira, 21, a Nota Técnica Envelhecimento populacional, perda de capacidade laborativa e políticas públicas. A coletiva de imprensa ocorreu no auditório do Instituto no Rio de Janeiro. O documento foi apresentado pela técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea Ana Amélia Camarano, coautora da nota, junto com as pesquisadoras Solange Kanso e Daniele Fernandes.
O objetivo do trabalho é avaliar o impacto, na redução da pobreza,
das políticas de reposição de renda voltadas à população idosa, assim
como suas contradições. Em 2011, 84,7% da população de 65 anos ou mais
recebia algum benefício da seguridade social, inclusive pensões por
morte.
A política de benefícios ao idoso tem como um dos resultados a
redução da pobreza nesta faixa da população, muito embora o objetivo
maior dos benefícios seja repor a renda de quem perdeu a capacidade
laborativa.
Entre as contradições dessa política, as pesquisadoras mencionam o
aumento da esperança de vida ao nascer, em contraponto com seu reduzido
efeito na idade para a aposentadoria. A segunda contradição diz respeito
ao fato de as mulheres se aposentarem mais cedo que os homens, embora
tenham uma esperança de vida mais elevada. A terceira está relacionada à
volta do aposentado ao mercado de trabalho sem nenhuma restrição legal.
BPC
A quarta incoerência é o caráter não vitalício do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – que assegura a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso que comprove não possuir meios de garantir o próprio sustento. O benefício assistencial, ao contrário dos demais, não é permanente e deve ser reavaliado a cada dois anos, o que, para as autoras, parece um contrassenso, já que, aos 65 anos, dificilmente um indivíduo recupera a sua capacidade laborativa.
A quarta incoerência é o caráter não vitalício do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – que assegura a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso que comprove não possuir meios de garantir o próprio sustento. O benefício assistencial, ao contrário dos demais, não é permanente e deve ser reavaliado a cada dois anos, o que, para as autoras, parece um contrassenso, já que, aos 65 anos, dificilmente um indivíduo recupera a sua capacidade laborativa.
As pesquisadoras concluem com sugestões de medidas de saúde
ocupacional, para reduzir o fluxo de aposentadorias; e políticas que
mantenham o trabalhador na ativa, reduzam o preconceito contra o
trabalho do idoso e o capacite para enfrentar as mudanças tecnológicas.
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