Não entendo de petróleo, nem de royalties de petróleo, mas tenho bom senso. Destaque-se: falo dos royalties do petróleo já em proudução, não dos famosos recursos do pré-sal.
A proposta de distribuir entre todos os estados os recursos utilizados para pagar royalties aos estados limítrofes à produção de Petróleo (chamados, questionavelmente, de estados produtores) foi uma jogada esperta do ex-deputado Ibsen Pinheiro. Com isso, o ex-deputado ganharia a simpatia da grande maioria das unidades da federação e colocaria Lula (então presidente) numa saia justa, pois a proposta contrariava o Governo do Rio de Janeiro, aliado do Governo Federal. Foi uma jogada demagógica (na minha singela opinião) mas esperta.
No andamento do processo, também espertamente, foi apresentado por um deputado petista (Wellington Dias, se não me engano) uma condição para a redistribuição dos royalties: que todo o recurso fosse utilizado na educação. Com isso, a oposição passou a ter que se posicionar, levando a pecha de inimiga da educação por não aceitar essa destinação "carimbada" dos recursos.
Com todo o respeito, porque me relaciono com muitas pessoas que fizeram militência virtual pelos 100% para a educação, dizer que um estado irá perder bilhões de reais em uma tacada só é uma crueldade. Não é crueldade com o governador, mas com a população, pois os orçamentos já são elaborados contando com os recursos que, desde mais ou menos 1953 seguem a lógica atual. É bom lembrar que produzir petróleo traz benefícios, mas acarreta danos também. São precisamente esses danos que se pretende reparar com o pagamento de royalties. Mudar essa situação do modo como se pretende, é jogar o conjunto dos estados (que necessitam de recursos) contra o Rio de Janeiro. Isso não é saudável para a federação.
Me parece bem decidido pela presidenta Dilma o veto parcial ao projeto (se essa for a decisão). Assim, os royalties referentes ao petróleo produzido até agora, permanecem como estão. Para o futuro, modifica-se a distribuição.
Com todo o respeito que devo aos divergentes, fora isso, as alternativas me parecem demagógicas.
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