Estrepolias na Procempa

Paulo Muzzel

Finalmente a chamada “grande imprensa“ local acordou após uma longa letargia. Estava praticamente “alheia” a uma verdadeira “chuva” de denúncias de irregularidades que vêm sistematicamente ocorrendo no governo Fo-Fo (Fogaça-Fortunati) desde 2005.

Em praticamente todos os órgãos da administração tivemos problemas muito graves. Na Secretaria da Saúde um grande contrato de serviços de vigilância, suspeita-se, tenha sido a causa da “execução” do ex-secretário Eliseu Santos. No DMLU o diretor-geral no primeiro ano de governo foi afastado por denúncia de irregularidades numa grande contratação de serviços de coleta. Na Carris um diretor-presidente foi afastado por denúncia de “acerto” e superfaturamento na pintura de ônibus da Copa. Um caso de ilícito de pequena monta, foram “desviados” algumas (poucas!) dezenas de milhares reais. Rapinagem barata! Na Secretaria da Juventude desvios no programa ProJovem originaram um CPI. O atual secretário de Obras, ex-secretário da Juventude já foi indiciado criminalmente. Continua na SMOV: “daqui não saio, daqui ninguém me tira”. Na SMAM o secretário foi afastado, acusado pela Polícia Federal pelo suposto recebimento de propina. Na Secretaria de Obras (SMOV), os projetos das obras da Copa foram entregues à iniciativa privada (CIERGS). Deu “cacaca” vistoria do Tribunal de Contas constatou um superfaturamento de 14 milhões, montante que seria pago a mais. No maior projeto da Prefeitura, o SócioAmbiental (PISA), escutas suspeitas da Polícia Federal flagraram secretário da Fazenda em conversas “íntimas e pouco convencionais” com empresário de uma grande empreiteira. Resultado: rompimento do conduto Álvaro Chaves. A antiga Secretaria do Planejamento (SPM), hoje de Urbanismo (SMURB) retaliou o plano diretor da cidade: foram mais vinte leis elevando índices construtivos, alturas, taxas de ocupação. Tudo sem estudos prévios, ao sabor das pressões e dos interesses imobiliários e especulativos do momento. Sindicância da Procuradoria do Município (PGM) constatou também recebimento de propinas por servidores e chefias.. O Departamento de Esgotos Pluviais (o DEP) também está sendo investigado, há fortes indícios de graves irregularidades.

Pelo que se vê, os “pecados” do governo Fo-Fo foram e são muitos, demasiados. Com raras e exceções – o SUL 21 e alguns blogs como o RS Urgente do Marco Weissheimer -, que vêm há anos acolhendo e veiculando as denúncias, a briosa imprensa “farroupilha” manteve-se quase sempre muito pouca aguerrida, pouco viu e ouviu. Manteve-se silente. Para não dar na vista, de quando em vez veiculou uma pequena nota, discreta, sem muito destaque registrando o afastamento de um diretor de autarquia, de um presidente de empresa ou de um secretário municipal.

Embora tardiamente, finalmente a imprensa local acordou. Zero Hora nas edições de 25, 26 e 28 deste mês de maio finalmente deu destaque à denúncia de inúmeras irregularidades que vêm ocorrendo na Procempa, a Empresa de Processamento de Dados de Porto Alegre. Matérias de página, longo comentário na página 10 e até um editorial.

As “barbaridades” foram demasiadas: nepotismo, escandalosos programas de saúde pagos irregularmente, desvios de função, altos salários fixados sem critério A empresa chegou em 2008 a ter 62 Cargos em Comissão para apenas 286 servidores concursados: um CC para cada cinco servidores do quadro .A empresa gasta por ano quase 5 milhões com “eles”, os CCs. A Procempa. foi literalmente “loteada” entre três partidos: o PTB, o PMDB e o PDT, virou “casa de acolhimento.

As explicações do seu diretor presidente à imprensa beiram o ridículo. Não teve resposta para as denúncias de ilícitos e desvios e ainda afirmou que no governo Fo-Fo (Fogaça-Fortunati) a Procempa ganhou destaque, até foi incluída no Conselho Político. Só não soube explicar porque a empresa foi afastada do desenvolvimento do maior projeto de informática da Prefeitura, o SIAT, Sistema Integrado de Administração Tributária, entregue a uma empresa privada (a Consult, de Curitiba), com a qual a Prefeitura firmou contratos que totalizam mais de 11 milhões de reais. E o mais grave: o sistema não está funcionando e há fortes indícios de superfaturamento e outras irregularidades que estão sendo investigadas pelo Tribunal de Contas (TCE). O Ministério Público já solicitou à Justiça que determine a sustação dos pagamentos à Consult. A maior evidência do desprestígio da empresa e do seu presidente é que Fortunati, que está nos Estados Unidos visitando o vale do Silício não o incluiu na sua comitiva.

Cabe um registro final de fato singular, difícil de explicar e certamente nada edificante. O presidente contratou sem qualquer processo público de seleção uma profissional de jornalismo, pagando-lhe elevado salário, pasmem, para cobrir as atividades da empresa à distância. Segundo consta ela mora em Florianópolis. Ao se tornar de conhecimento público, o contrato foi cancelado, depois de terem sido pagos quase trezentos mil reais pelos “serviços prestados”. Cabe ao TCE, por dever de ofício, apurar se os serviços foram efetivamente prestados e qual a sua natureza.

Paulo Muzell é economista.