domingo, 6 de janeiro de 2013

Posse de Genoíno: melancólica, sim; imoral, não

 
A trajetória política e parlamentar de José Genoíno é respeitada por quase todos. Apenas militares e alguns recalcitrantes do partido ao qual Genoíno pertenceu a contestam. Pensei em escrever algo sobre a alardeada posse do deputado. Legal, moral, ilegal, imoral, enfim... Achei a posse melancólica, triste ver um nome cosagrado ficar na suplência e assumir nas condições em que assumiu. Todavia, era um direito seu, enquanto não for cassado seu mandato. Digo mais, se Genoíno reitera sua inocência, por que seria imoral assumir um mandato que obteve nas urnas? Genoíno foi julgado pelo STF, mesmo sem ter foro privilegiado (não era deputado quando os fatos jullgados ocorreram, nem o era no período do julgamento). Aliás, isso ocorreu com outros envolvidos no chamado mensalão. A Procuradoria Geral da República e o Relator do caso se negaram a desmembrar o processo e só julgarem os que fizessem jus , pela Costituição, ao foro privilegiado. Fizeram isso por mera conveniência; para agilizarem o julgamento. Não foi evidente a ilegalidade desse ato?  Enfim, pensei no que escrever e, na falta de mais ideias desisti. Até que encontrei esse artigo de Jânio de Freitas. Assino embaixo.
 
 
Moral ou imoral
 
Sentir a dignidade ultrajada por uma injustiça poderia justificar a decisão de Genoino de defendê-la com um ato político
Seja qual for a verdade a que José Genoino se refere, como razão da sua "consciência serena e tranquila" e a surgir "mais cedo ou mais tarde", sua decisão entre aceitar ou recusar a volta à Câmara é, a meu ver, de apreciação muito menos simples do que pareceu à maioria das opiniões divulgadas.
Pensei cá comigo, como faço nas dúvidas frequentes, em como agiria sob situação semelhante. Não achei resposta segura.
O motivo maior do impasse, entre vários, partiu da firmeza com que Genoino se afirma inocente, desde o início do escândalo. E cada vez com maior emoção.
Calma aí, não são todos os acusados que se dizem inocentes, não. Nem mesmo no caso desse denominado mensalão.
Marcos Valério e Delúbio Soares não o fizeram. Procuraram minimizar parte dos seus atos, justificar outros e negaram alguns, isso sim.
Silvio Pereira cedo preferiu a permuta de confissão por pena branda, a chamada delação premiada: um modo de negar a inocência.
"Legal, mas imoral!", disseram muitos sobre a decisão de Genoino por se empossar. Imoral, moral?
Pois me dei conta de que seria exatamente como defesa de minha moral, se a sentisse injustiçada, que a posse me atrairia.
Uma afirmação altiva do direito da inocência aos direitos a ela inerentes.
Também pensei em sentido oposto. Injustiças indignam e enjoam. Mandar tudo às favas, de um modo à altura da injustiça, também me pareceria possível.
Enfim, sentir a dignidade ultrajada por uma injustiça poderia justificar a decisão de José Genoino de defendê-la, com um ato político e institucional, e à sua convicção de inocência.
Não tenho como saber o que o moveu nem estou questionando a veracidade da inocência ou a culpa imputada. O assunto é outro.
E é o mesmo. A dimensão e o transcurso conturbado do julgamento no Supremo deixaram um ambiente tão excitado e desmedido que mesmo os não facciosos se confundem e incorrem em imprecisões injustas.
A respeito da posse, ouvi por exemplo pela CBN, na quinta-feira, respeitado professor de filosofia dizer que "ficou provado" que José Genoino "assinou um empréstimo com o propósito de lesar o erário público".
Tal propósito, fosse atribuído a Genoino ou ao empréstimo, não foi provado nem esteve sequer próximo disso. No valor de R$ 3 milhões, foi quitado pelo PT em parcelas depois do escândalo.
Genoino está condenado a 6 anos e 11 meses por corrupção passiva e por quadrilha, como presidente do partido em cujo interesse foram feitas as transações montadas por Marcos Valério, o PT e o Banco Rural.
Em alguma parte ou no todo dessa acusação supõe-se que esteja, com a consequente injustiça, a burla da verdade a surgir "mais cedo ou mais tarde".
Se e quando surja, estará dizendo se a posse de José Genoino foi "legal, mas imoral!" ou legal e moral.

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