A iminente destruição de 35 sítios arqueológicos na região amazônica
com a ampliação do Projeto Ferro Carajás, da empresa Vale do Rio Doce,
foi denunciada nesta semana por reportagem publicada no jornal The New York Times, traduzida no Brasil por O Globo.
A área explorada pela mineradora fica no sudeste do Pará e contem 187
cavernas de interesse histórico, que podem ter vestígios de povos
pré-colombianos que passaram por ali há mais de 8 mil anos. A Vale, cujo
maior interesse neste caso é a venda de liga de ferro para a fabricação
de aço pela indústria chinesa, contratou especialistas para avaliar a
importância dos sítios e chegou a modificar o plano original de
exploração de minério após o laudo. Do total de cavernas na mira da
eliminação, 24 seriam enquadradas pela própria empresa como de ‘alta
relevância’. A Vale está investindo US$ 20 bilhões na empreitada que
visa criar 30 mil empregos.
A discussão é polêmica e não há estudos arqueológicos aprofundados a
respeito das cavernas, ou uma legislação nacional que assegure a
proteção do patrimônio ambiental. Pelo menos, não ainda: já faz 20 anos,
por exemplo, que circula na Câmara um projeto de lei
que propõe a “proteção das cavidades naturais subterrâneas”. Ele
permanece fora da ordem do dia nas discussões políticas. No que diz
respeito ao âmbito histórico e cultural, os sítios são protegidos pela
Lei nº 3.924/61, considerados bens patrimoniais da União. Para contornar
a regra, a empresa afirma que preservará sítios em outras áreas do Pará
em compensação à perda de algumas grutas de Carajás.
Saiba mais aqui.
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