MP investiga suspeita de uso da máquina pública para fins eleitorais em Porto Alegre

De: Sul 21

Líderes partidários ligados à coligação de Manuela D'Ávila apresentaram publicamente a denúncia em coletiva | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Samir Oliveira

O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul irá investigar uma denúncia de utilização da máquina pública para fins eleitorais em Porto Alegre. O promotor eleitoral Mauro Rochemback iniciou a investigação nesta segunda-feira (1), após receber a denúncia da coligação Juntos por Porto Alegre (PCdoB, PSD, PSB, PSC e PHS), da candidata Manuela D’Ávila.

Na sexta-feira (28), todos os 36 vereadores receberam um envelope contendo uma denúncia anônima de uma moradora do bairro Rubem Berta, que estava indignada com a forma como havia sido conduzida uma reunião do Orçamento Participativo (OP) na região. O encontro havia acontecido na quarta-feira (26) e, na ocasião, conselheiros do OP e assessores da prefeitura prometeram o encaminhamento de obras na região e pediram votos ao prefeito José Fortunati (PDT) e a Cássio Trogildo (PTB) – que se licenciou da Secretaria de Obras e Viação (Smov) para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal.

A moradora encaminhou aos parlamentares uma gravação de mais de 40 minutos de toda a reunião. Nesta terça-feira (2), os líderes partidários da coligação de Manuela D’Ávila concederam uma coletiva à imprensa para anunciar o caso e entregar cópias da gravação aos jornalistas.

“Vivemos de política a cada dois anos”, diz assessor da Smov

O chefe da Assessoria Comunitária da Smov, Antônio Olímpio Guimarães Filho, conhecido como Toninho, esteve na reunião do Orçamento Participativo do dia 26 de setembro para pedir votos para o prefeito José Fortunati e para seu chefe, o secretário Cássio Trogildo – que está licenciado da pasta para concorrer ao cargo de vereador.

Na reunião, com cerca de 60 moradores do Rubem Berta, Toninho promete o asfaltamento de uma rua do bairro. “Vocês podem ter certeza que na semana que vem vamos estar trabalhando”, assegurou. De fato, a obra em questão começou nesta terça-feira (2).

Em seu pronunciamento, Toninho fez referência a várias obras que, segundo ele, teriam sido tocadas por determinação do “secretário Cássio”. Ele não poupou elogios ao chefe. “Ele atende a todos que vem procurar. Vivemos de política a cada dois anos. Quem está no governo, quem não é concursado, se disser que não vive de política, é mentira”, diz o assessor comunitário da Smov, acrescentando que é por esse motivo que ele foi na reunião “anunciar um serviço que em alguns dias vamos estar realizando”.

"Se é asfalto por voto, o caderno do OP pode ser rasgado", diz carta anônima que acompanhava material entregue a vereadores de Porto Alegre: "Mesmo no anonimato, peço muito a ajuda de vocês" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Toninho demonstra bastante confiança na reeleição do prefeito José Fortunati. “Daqui a dois anos vamos voltar aqui para poder dizer para vocês que vamos continuar fazendo mais. Tanto o Fortunati como prefeito, como o Cássio, que vai retornar para a Secretaria de Obras. É que nem se diz: quando o cliente é bem atendido, ele retorna para a casa. E nós vamos ser bem reconhecidos pela sociedade, vamos retornar para a Smov e vamos fazer mais por vocês”, assegurou.

No encerramento de sua fala, o assessor da prefeitura demonstra ainda mais confiança e diz que o prefeito vencerá no primeiro turno. “Quando vocês menos esperarem, as máquinas vão estar aqui trabalhando. Fortunati fez e está fazendo. E, juntamente com o Cássio, vão fazer muito mais. As pesquisas já estão mostrando mais de 47% de aprovação do eleitorado. Isso quer dizer que vai ter vitória no primeiro turno. As eleições vão acabar logo, logo”, conclui Toninho. As últimas palavras do seu pronunciamento são os números eleitorais de Fortunati e de Cássio Trogildo.

Conselheiro do OP distribui material de campanha durante a reunião

O conselheiro Maurício Melo, do Orçamento Participativo, foi o mais empolgado cabo eleitoral do prefeito e de Cássio Trogildo na reunião de quarta-feira (26). Apesar de ser uma reunião para discutir as demandas dos moradores no OP, ele disse que estava lá como “amigo” do secretário licenciado da Smov. “Estamos aqui como amigos do Cássio”, argumentou, citando, em sua fala, o chefe da Assessoria Comunitária da Smov, Antônio Guimarães Filho, o Toninho.

O pronunciamento de Maurício Melo foi, o tempo inteiro, dedicado à eleição de Cássio Trogildo. “Com a ajuda de vocês, o Cássio vai se eleger o vereador mais votado dessa cidade”, conclamou.

Em seguida, Maurício Melo fez referência ao material de campanha do candidato, que estava sendo distribuído na reunião do OP. “Aqui tem uma prestação de contas, como secretário, do que o Cássio fez. É a política diferenciada, primeiro eu vou fazer, primeiro eu vou plantar para colher na comunidade. Então é isso, é uma política diferente”, elogiou.

O tom de ato de campanha prevaleceu o tempo inteiro na reunião. “Quero pedir para vocês, pessoal, saiam daqui hoje e entrem nessa campanha do Fortunati e do Cássio. Entrem nessa campanha a fundo, com os parentes, levem o material, que vocês vão fazer parte de uma história de mudança aqui no Rubem Berta. O Cássio vai voltar para a Secretaria de Obras, se Deus quiser e se a comunidade quiser”, exaltou.

"Estão usando máquina pública como nunca antes em Porto Alegre", denunciou Nelcir Tessaro (PSD), vice na chapa de Manuela | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

O conselheiro do OP terminou seu discurso pedindo que os moradores do bairro colocassem materiais de campanha do secretário licenciado da Smov em suas casas. “Aqui tem a faixinha para aqueles que puderem colocar na frente da sua casa. Ou vão pedir para botar no vizinho. Levem as faixinhas. Tem aqui o materialzinho, nos ajudem”, solicitou.

Comerciante também faz campanha durante reunião e oferece alimentos à população

A reunião com integrantes do OP ocorreu a pedido do comerciante Alcindo Lintener. Em seu discurso, ele se mostrou um animado cabo eleitoral do prefeito José Fortunati e de Cássio Trogildo.

“Precisamos nos mobilizar, convocar os familiares, precisamos nos mobilizar de verdade para trazer essas duas figuras para o desenvolvimento de Porto Alegre, para o crescimento da nossa cidade”, conclamou.

Conhecido como Lu, Alcindo disse, no pronunciamento, que colocou salsichão e pãozinho à disposição dos moradores na reunião. “Para encerrar, muito obrigado pela presença de vocês aqui, muito obrigado pela presença de todos. E quem quiser participar, eu botei ali um salsichãozinho, eu botei ali um pãozinho, para sair daqui com o estômago forrado. E depois é só alegria”, animou-se.

“Há indícios de uso da máquina administrativa” reconhece promotor eleitoral

O promotor eleitoral Mauro Rochemback já ouviu toda a gravação da reunião do Orçamento Participativo denunciada ao Ministério Público e reconhece que há indícios de utilização da máquina pública para conquista de votos. “Os indícios do uso da máquina administrativa estão ali. Foi uma reunião envolvendo funcionário de uma secretaria pedindo votos”, observa.

O promotor já instaurou um procedimento investigativo e garantiu que começará nesta quarta-feira (3) a expedir ofício intimando as pessoas que participaram da reunião a deporem. Mauro Rochemback disse que não tem como avaliar, ainda, se a denúncia pode atingir a candidatura de José Fortunati à reeleição. “Ainda não tenho a dimensão da investigação. Há referência ao prefeito, as pessoas pedem votos para os dois”, explicou, em referência ao secretário licenciado de Obras e Viação, Cássio Trogildo.

O promotor disse que não há tempo para impedir a candidatura de Cássio, mas assegurou que, se for comprovado o uso da máquina pública, sua investigação poderá impedir a diplomação do petebista, caso ele consiga ser eleito.

Campanha de Fortunati diz que denúncia é “última tentativa da oposição”

Coordenador da campanha de José Fortunati, o deputado federal Vieira da Cunha (PDT) assegura que não há utilização da máquina pública para fins eleitorais por parte da prefeitura. Ele diz que a denúncia feita pela candidatura de Manuela D’Ávila é “infundada”.

Vieira da Cunha: "a denúncia é infundada e tem motivações políticas" | Foto: Leonardo Prado /Ag.Câmara

“A denúncia é infundada e tem motivações políticas. É uma última tentativa da oposição, que sabe que será derrotada. O Toninho estava no direito de fazer campanha, tenho absoluta convicção de que não houver uso da máquina pública para arrecadar votos”, declarou em entrevista ao Sul21.

Em nota divulgada pela campanha do prefeito, Vieira disse que o asfaltamento da rua em questão no bairro Rubem Berta seguiu os trâmites legais do Orçamento Participativo. “A obra em questão foi solicitada pela Associação Comunitária dos Moradores do Residencial Rubem Berta em agosto de 2011, passou por todas as instâncias de participação popular e desde 30 de setembro está programada para ser realizada, inclusive com publicação no portal da prefeitura”, justificou.

A reportagem tentou contato com Cássio Trogildo, mas seu telefone estava desligado