Entrevista com Paulo Paim

Não concordo com tuto o que o Paim disse, mas vale a pena conhecer o que ele pensa.

Paim pretende aprovar projetos que encaminhou

O senador Paulo Paim (PT) já apresentou mais de mil projetos nos 24 anos em que está no Congresso Nacional. Boa parte deles se tornou lei quando era deputado federal e nos últimos oito anos, no Senado. Mas o petista vai buscar a reeleição para trabalhar pela aprovação de outras propostas suas. Ele destaca como principais a extinção do fator previdenciário e o fim do voto secreto no Legislativo nacional.

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Paim também fala de sua estratégia de campanha, da crise ética no Senado e do que pensa sobre as reformas política e tributária. Na questão fiscal, o parlamentar aponta como principal medida a desoneração da folha salarial, para permitir a criação de mais empregos.

Jornal do Comércio - Por que concorrer à reeleição?

Paulo Paim - Tenho mais de mil projetos apresentados. Na campanha não direi “vou fazer, vou apresentar, vou defender”. Tudo está tramitando no Senado. Com tantos projetos e a minha forma de trabalho no Senado, dialogando com os 81 senadores e tendo uma relação boa também na Câmara dos Deputados, entendi que a melhor forma de ajudar o nosso povo é ficar por mais um mandato. Mas é o último. Não quero me eternizar.

JC - Mas o senhor vai cumprir os oito anos?

Paim - Vou. Tenho uma relação muito boa com os outros dois senadores (gaúchos), (Pedro) Simon (PMDB) e (Sérgio) Zambiasi (PTB). Simon falou na tribuna uma frase que gosto de repetir: “Paim, o Senado era um antes de você chegar e é outro agora, depois que você trouxe a questão social”. Ele disse ainda: “Tem dois votos para o Senado. O PMDB já escolheu um (Germano Rigotto). O meu segundo voto vou anunciar no momento adequado. Mas não vou anular”.

JC - Então o senhor acha que terá votos dos dois senadores, uma vez que Zambiasi já manifestou apoio à sua reeleição?

Paim - Acho que sim. O Simon não é de anular voto. E nós três trabalhamos em áreas diferentes. Zambiasi articula muito com o governo e tem ajudado o Rio Grande. Simon trabalha no campo da ética, da defesa da democracia, das instituições. E sempre atuamos juntos. Lembro da vigília que fiz pelos aposentados. Os dois ficaram comigo lá. Num outro episódio, eu e Zambiasi estávamos aqui no Sul, e Simon lá em Brasília segurou a sessão até que chegasse o projeto do empréstimo de US$ 1,1 bilhão (do Banco Mundial para o governo do Estado). No governo do PSDB (Yeda Crusius) nós três fomos diversas vezes à Secretaria do Tesouro Nacional para defender o projeto. Mostra que os três senadores do Rio Grande nunca vacilaram quando estão em jogo os interesses do Estado.

JC - O senhor tem apoio de lideranças de outras siglas. Seu eleitorado é mais amplo do que o PT?

Paim - Em meu site, tem quase uma centena de declarações de apoio de pessoas que não são da Unidade Popular pelo Rio Grande (PT-PSB-PCdoB-PR). Já declararam o segundo voto em mim José Fortunati (PDT), Pompeo de Mattos (PDT), Alceu Collares (PDT), Zambiasi, e inúmeros prefeitos e vice-prefeitos do Estado. Vai haver inclusive um movimento de outros estados pedindo para que os gaúchos votem no senador Paim, pois trabalho na elaboração de leis para todo o Brasil.

JC - São duas vagas. As coligações de seus adversários mais bem colocados nas pesquisas, Rigotto e Ana Amélia Lemos (PP), optaram por indicar apenas um candidato, concentrando o tempo de TV.

Paim - Estou tranquilo. Na campanha anterior, estava em quarto ou quinto lugar nas pesquisas e me elegi. Também lançamos dois nomes, eu e Emilia Fernandes (PT). Os outros foram sozinhos, Zambiasi e José Fogaça (então no PPS). Respeito a opção que eles fizeram pelo tempo de TV. Nó resolvemos dividir o tempo com a Abgail (Pereira, PCdoB). Ela vai ajudar numa construção coletiva pelo Estado e pelo Brasil, num debate vinculado à luta das mulheres. E vai se aproximar da minha fala, pois tenho vários projetos nessa área.

JC - Nesses 24 anos, o senhor falou que apresentou mais de mil projetos. Quais os principais?

Paim - Um dos que eu gostaria muito de ter aprovado é o do fim do fator previdenciário, que ainda está lá. Aprovei no Senado e estou em cima da Câmara. Já fiz vigília por três vezes. É uma questão de honra aprová-lo no ano que vem e derrubar o fator.

JC - Por que o senhor disse que Lula não vetou o fim do fator previdenciário, projeto de sua autoria?

Paim - Diziam que Lula tinha vetado o meu projeto do fator previdenciário, não é verdade. Eles pegaram na Câmara uma parte e jogaram dentro de uma MP (Medida Provisória). Lula disse: “Paim, trabalha em cima do teu projeto como uma alternativa. Só que como está não dá”. Meu projeto está na Câmara ainda. O que ele vetou foi a MP, que não era de minha autoria. Lula nunca vetou um projeto de minha autoria.

JC - E além do fator previdenciário, quais são seus outros projetos prioritários para um novo mandato?

Paim - Depois de derrubar o fator previdenciário, acabar com o voto secreto no Congresso Nacional. É um absurdo votar secretamente. O povo nos passa uma procuração, é preciso prestar contas. E isso não pode ser feito se o voto é secreto. A Assembleia gaúcha já não tem voto secreto. O homem público não tem que se envergonhar do que faz.

JC - São matérias difíceis de aprovar...

Paim - Também quero garantir efetivamente que o aposentado volte a receber o número de salários-mínimos que ganhava na época em que se aposentou. Isso já está aprovado no Senado. Está na Câmara e tenho que estar lá para ele andar. Eu derrotado (nas eleições), o projeto será arquivado.

JC - Como funcionaria esta recomposição?

Paim - No projeto dividi em cinco anos. Por exemplo, se ganhava três salários-mínimos e hoje está ganhando um, a diferença é de dois salários-mínimos. Então, pegas esses dois e divide por cinco anos. Ganha uma parcela no ano que vem, outra no outro ano. Defendo a previdência universal: igual para todos, sem fator. Não é justo que para o Judiciário o salário chegue a R$ 30 mil e se aposente com R$ 30 mil. O trabalhador tem salário de R$ 3,5 mil e com o fator previdenciário ainda perde a metade.

JC - A reforma na Previdência é viável?

Paim - É viável trabalhar na próxima legislatura com isso para se construir a Previdência universal, igual para todos. E não privilégios para alguns, em que outros pagam a conta.

JC - O senhor contesta então o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o da Fazenda, Guido Mantega, que falam: “Paim quer quebrar a Previdência”?

Paim - Quando se aprovou 7,72% de aumento para os aposentados, foi esse o discurso. Mas não vi ninguém mais falando “ah, vai quebrar”. Pelo contrário, todo mundo diz que a economia está bem, que a Previdência está arrecadando mais e que o crescimento do PIB este ano poderá ser de até 7%. E fui mais além nas propostas. Aprovei também que 5% do fundo social do pré-sal vai ser para a Previdência.

JC - Entre os projetos já aprovados, quais destacaria?

Paim - Os 147% de aumento para os aposentados. Fiz greve de fome para o salário-mínimo ultrapassar US$ 100,00 hoje está em cerca de US$ 300,00. O Estatuto do Idoso foi marcante, beneficia 26 milhões de pessoas. O Estatuto da Igualdade Racial e o Estatuto da Pessoa com Deficiência também foram importantes.

JC - O que o senhor pretende fazer para melhorar a imagem do Senado?

Paim - O projeto de acabar com o voto secreto, que eu citei, é uma forma de combater a corrupção. O camarada diz uma coisa e faz outra. Isso é corrupção. No orçamento, defendo que tem que ser debatido de baixo para cima, como o Orçamento Participativo, e que seja impositivo e não mais só autorizativo.

JC - Qual é a diferença?

Paim - No orçamento impositivo, aquilo que se coloca é para valer. Com o autorizativo, o sujeito pode fazer o que ele bem entender. Não cumpre nada se não quiser.

JC - E os problemas com o uso de verba indenizatória, passagens aéreas?

Paim - A sociedade tem que acompanhar. Dá para fiscalizar mais. Quanto à verba indenizatória, sou contra. E sem quota de passagens. Se quiser viajar todo fim de semana, viaja, compra a passagem como todo mundo faz. Então, se tivesse o salário que atendesse às necessidades do mandato, acho que cada senador e deputado deveria fazer o uso que bem entendesse do salário. Daria uma moralizada. Agora, se esse salário vai ser 5, 10, 15, que se debata com a sociedade e o Parlamento. E sobre os funcionários do gabinete, acho que não tem nada de mais.

JC - O senhor acredita na revisão do pacto federativo?

Paim - Sem uma nova Assembleia Nacional Constituinte não acontece. Ninguém quer perder. Quem vai querer abrir mão? Todo mundo fala em nova reforma tributária, mas também é só discurso. Já se está há 30 anos nesse debate. A reforma tributária que deixaram lá retira R$ 18 bilhões da Previdência. Reforma tributária para mim é só com responsabilidade social.

JC - Mas só são viáveis medidas pontuais ou pode ser uma reforma tributária que acabe com a guerra fiscal?

Paim - A reforma tributária para combater a guerra fiscal é interessante. Mas tem que ver se os estados vão topar, já que fazem suas “chantagenzinhas”, conforme os interesses.

JC - O que o senhor defenderia na reforma tributária?

Paim - Acho interessante o que Lula está fazendo, numa reforma tributária pontual, desonerando, principalmente, a linha branca. Mas além dessa reforma, sou favorável a pensar no conjunto, especialmente na desoneração da folha de pagamento.

JC - Como?

Paim - Já apresentei projetos em que defendo que o empregador não deveria pagar nada sobre a folha para a Previdência. Hoje, o empregador paga 22% do total da folha. Entendo que o imposto deve incidir sobre o faturamento, ou lucro. O que acontece hoje? Uma empresa gera 5 mil empregos e tem um lucro de R$ 5 bilhões por ano. Um banco gera 50 empregos e tem lucro de R$ 5 bilhões. Ambos pagam sobre a sobre a folha. Quem está pagando muito mais? O empresário. Então, se diluir no faturamento ou lucro, dilui na sociedade, e não somente sobre a folha.

JC - Facilita a geração de empregos.

Paim - Com certeza.

JC - E na reforma política?

Paim - Temos que apostar na formação de quadros. E os melhores nascem de forma natural do seio da classe trabalhadora e de empreendedores. Lula nasceu dos movimentos sociais. Então, na reforma política, primeiro, financiamento público de campanha. É uma bobagem as pessoas acharem que não financiam a campanha dos políticos... E como fazer uma campanha milionária se há, digamos, R$ 100 mil para a campanha? Não pode. Então, o financiamento público de campanha é uma forma de fazer com que prevaleçam as ideias.

JC - E voto em lista fechada para o Legislativo?

Paim - Meu temor é fortalecer só a máquina do partido e não permitir o processo em que novas lideranças emergem. Numa máquina engessada, se você não está dentro, não entra. Tenho mais simpatia pelo voto distrital, desde que seja misto.

FONTE: Jornal do Comércio