Maria do Rosário:homicídios são acobertados em todo o País

Ministra cobra divulgação de mortos pela PM

ALANA RIZZO / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

A ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, cobrou ontem dos governadores a divulgação de informações sobre homicídios praticados por policiais. Na semana passada, nove pessoas morreram em uma ação das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), em Várzea Paulista, realizada contra um "tribunal do crime" de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Rosário ressaltou que há polícias que usam o termo "mortes em confronto" para acobertar homicídios e extermínios. O Estado revelou, também na semana passada, que o batalhão da Polícia Militar paulista registrou o maior número de letalidade nos sete primeiros meses deste ano desde 2006. Entre janeiro e julho, a Rota matou 60 pessoas - no mesmo período daquele ano, foram 67. Questionado sobre a violência da Rota, o governador Geraldo Alckmin afirmou que "quem não reagiu está vivo".

Ontem, durante uma reunião especial do Conselho de Direitos Humanos, em Goiânia, que investiga a atuação de grupos de extermínio em Goiás, a ministra evitou polemizar o episódio de São Paulo. "Não estou mandando recado para ninguém. Os autos de resistência são um problema em São Paulo, em Goiás e no Brasil todo. Precisamos enfrentar o problema, porque é uma prática recorrente", disse Rosário ao Estado.

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CEDDPH), presidido pela ministra, no entanto, divulgou uma nota manifestando "perplexidade" diante das declarações do governador de São Paulo. De acordo com o conselho, entre janeiro de 2010 e junho deste ano, foram contabilizadas 2.882 mortes identificadas como "auto de resistência" apenas em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio e Santa Catarina. Contra essa realidade, a ministra disse que sua secretaria e o Ministério da Justiça estudam mecanismos para superar os autos de resistência e garantir a investigação das mortes.

Transparência. "Os governos estaduais devem divulgar os homicídios praticados sob o manto do auto de resistência, tanto no caso em que policiais são mortos quanto nos casos em que pessoas são atingidas por policiais." Segundo Rosário, é preciso enfrentar a impunidade na polícia. "Onde se instalam grupos de extermínio, onde o auto de resistência é usado para acobertar homicídios frios e extermínios por parte de agentes que deveriam preservar a vida, morre a polícia digna. E aí quem venceu é o crime," destacou.

Rosário defendeu o monitoramento das viaturas por GPS, a criação de uma polícia técnica independente do Comando-Geral e o fortalecimento das Ouvidorias. "A população brasileira não aceita mais métodos da ditadura militar, desaparecimento forçado, sequestro, ocultação de cadáver, assassinato, execução sumária", disse Rosário

A ministra afirmou que vai encaminhar recomendações ao governo de Goiás e criticou a ausência do governador Marconi Perillo (PSDB) na reunião.