A corrupção correu solta durante a ditadura

 Postado por Juremir em 7 de junho de 2012 - História

 

A velha corrupção

Muita gente, repetindo os lacerdinhas da Veja, manda recados com o tradicional “não havia corrupção durante o regime militar” e “nenhum general presidente enriqueceu no poder”. Na primeira parte, confundem falta de divulgação com inexistência. Na segunda, consideram que sustentar um regime de tortura e morte é menos grave. A corrupção durante o regime militar foi uma constante. O historiador Carlos Fico, em “Como eles agiam”, mostra que a ação contra a suposta “crise moral” foi o mote dos militares. Sempre que a expressão “dissolução de costumes” se espalha, tem autoritarismo no ar. Os ditadores queriam acabar com a corrupção, que viam como um traço cultural muito “característico do brasileiro”.

O ministro Armando Falcão, pilar da ditadura, chegou a dizer: “O problema mais grave no Brasil não é a subversão. É a corrupção, muito mais difícil de caracterizar, punir e erradicar”. Com o AI-5, de 1968, a ditadura dotou-se de mecanismo para confiscar bens de corruptos. A Comissão Geral de Investigações, criada em 17 de dezembro de 1968, propunha-se a “promover investigações sumárias para o confisco de bens de todos quanto tenham enriquecido ilicitamente, no exercício do cargo ou função pública”. A roubalheira correu solta durante todo o regime militar. Carlos Fico conta que, entre 1968 e 1973, auge da ditadura, a CGI analisou 1.153 processos de corrupção. Aprovou 41 confiscos de um total de 58 pedidos. Entre os investigados ou condenados, “mais de 41% dos atingidos eram políticos (prefeitos e parlamentares) e aproximadamente 36% eram funcionários públicos. Num único ato, em 1973, chegaram ao Sistema CGI cerca de 400 representações ou denúncias”. Seria o caso de dizer: nunca se roubou tanto no país quanto em 1973.

Carlos Fico pergunta: “Por que, então, fracassou a iniciativa de ‘combate à corrupção’ do regime militar pós- AI-5?”. A resposta vai enfurecer os adeptos dos lacerdinhas: “Em primeiro lugar, a impossibilidade de manter os militares num compartimento estanque, imunes à corrupção, notadamente quando já ocupavam tantos cargos importantes da estrutura administrativa federal. Não terão sido pouco os casos de processos interrompidos por causa da identificação de envolvimento de afiliados ao regime”. Fico sabe do que fala. Foi um dos primeiros a ter acesso a arquivos com material sigiloso do regime. Examinou todos os processos de confisco no Arquivo Nacional. Cláudio Guerra, no recente “Memórias de uma guerra suja”, afirma que o regime financiou a repressão, na sua fase final, com dinheiro do jogo do bicho. Cita empresários, como o dono da Itapemirim, que receberam vantagens oficiais pelos bons serviços à repressão.

Uma determinação do Ministério da Justiça orientava a mídia: “É vedada a descrição minuciosa  do modo de cometimento de delitos”. Não foi possível divulgar a descoberta de uma carga de drogas no quartel da Barra Mansa. O ministro do Trabalho, o gaúcho Arnaldo Prieto, em 1974, censurou as notícias sobre sua desastrada política salarial. Foram censuradas também as “gravuras eróticas de Picasso”. O consumo de drogas era considerado parte do “variado arsenal do movimento comunista internacional”. Que tempos! Um paraíso artificial. Uau!