Fernanda BastosA prefeitura está finalizando a análise das demandas atrasadas do Orçamento Participativo (OP). Ao longo de 20 anos de OP, foram aprovadas 6.632 obras. Segundo relatório do Executivo, 858 ainda estão pendentes. Os dados são parciais e ainda podem sofrer alterações.
O estudo é coordenado pela Secretaria de Coordenação Política e Governança Local, a pedido do prefeito José Fortunati (PDT), e irá apontar a viabilidade de executar as demandas solicitadas pela população que nunca saíram do papel.
Na primeira apuração, em maio deste ano, o número oficial era de 1.224 demandas atrasadas. Agora, são contabilizadas 858. "Falávamos em mais atrasos, mas, com alegria, constatamos que há bem menos", diz o secretário de Governança, Cézar Busatto.
De acordo com ele, a análise foi aperfeiçoada com dados e balanços das secretarias municipais. O relatório divide as demandas não realizadas em dois blocos: regiões e temáticas.
As 17 regiões do OP somam 602 pedidos atrasados e as temáticas (que são grupos de todas as áreas da cidade que definem ações direcionadas a políticas públicas, temas e diretrizes gerais), 256.
Em reunião na sexta-feira passada, Busatto apresentou relatório em encontro do comitê gestor, formado por representantes do primeiro escalão da prefeitura que tratam, regularmente de temas estratégicos, como serviços e andamento de projetos.
Entre as regiões, a que mais tem obras por fazer é a Sul (50). A que tem menos é a das Ilhas (11).Na avaliação de Busatto, pode-se depreender dos números, que indicam quantidade similar de indicações pendentes entre a maior parte das regiões, que nenhuma área vem sendo privilegiada ou negligenciada.
"Há um nível equilibrado, sinal de que não atendemos mais a uma região do que outra", interpretou.
O relatório também avaliou as demandas atrasadas em 11 secretarias e departamentos. Esse trecho do estudo apurou 583 obras. O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) é o órgão com mais demandas pendentes.
"A habitação é o grande déficit da cidade. Não atendemos a todos os pedidos por conta dos enormes recursos envolvidos", analisa Busatto, citando a área que vem sendo apontada nas assembleias do OP como a prioritária para a cidade desde 2002.
Os segundo e terceiro órgãos com maior volume de obras atrasadas são a Secretaria Municipal da Educação (Smed), com 93, e a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), com 89.
"A Smov tem grande demanda de recursos para a pavimentação e a Smed, para escolas de educação infantil, apesar de mais de 50 terem sido feitas nos últimos anos", analisa Busatto.
O relatório também aponta que cerca de 40 das 858 demandas são inviáveis, ou seja, não têm condições técnicas de serem atendidas. Elas devem ser substituídas por outros pedidos.
Cerca de 170 indicações da população da Capital estão nas categorias aptas a licitar ou conveniar (47), em projeto (56), projetos especiais com recursos já garantidos (27) e projetos especiais informados pelas secretarias (47). Estas estão encaminhadas e devem ser finalizadas com mais celeridade pela prefeitura.
Gastos para retomar pedidos ultrapassam R$ 208 milhões
O relatório da Secretaria de Coordenação Política e Governança Local de Porto Alegre projeta que serão necessários R$ 208,8 milhões para finalizar as obras que não foram realizadas ao longo das duas décadas nas regiões do Orçamento Participativo (OP). As obras indicadas pelas temáticas vão exigir outros R$ 54,5 milhões.
Os valores ainda são parciais, informa o secretário de Governança e coordenador do relatório, Cézar Busatto, já que muitas obras não foram orçadas. A Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), por exemplo, ainda não tem o orçamento de 62 demandas, assim como o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) e o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), cada um, respectivamente, com 33 e 10 obras pendentes e sem orçamento.
Busatto cobrou empenho das secretarias para que as demandas viáveis comecem a ser realizadas já neste ano, pois a prefeitura está liberando os gastos com investimentos, porque estima que possa sobrar dinheiro em caixa até o fim do ano. "Estamos com um baixo nível de execução, com folga no orçamento deste ano, e sabemos que o próximo ano será de grandes investimentos. É importante acelerarmos as obras que ainda podem sair neste ano", justificou, acrescentando que, por determinação do prefeito José Fortunati (PDT), "a prioridade são as obras e demandas do OP".
Até o fim do ano, Fortunati pretende discutir com o Conselho do OP quais obras devem ser priorizadas no orçamento de 2011. Ele irá elaborar um cronograma de visitas às regiões, após o relatório com a viabilidade das demandas deixadas para trás ser finalizado.
Fortunati quer explicar à comunidade que, para retomar as demandas atrasadas, é preciso fazer menos indicações nos próximos planos de investimentos - documentos que concentram as obras do OP. "Vamos discutir as obras e explicar aos delegados e conselheiros que o orçamento tem limites", afirma Fortunati.
Busatto acredita que a negociação para a retomada de demandas antigas será intensa e argumenta que, pelo alto valor que terá de ser gasto, tende a levar alguns anos. "Isso não é coisa de dois ou três anos, são milhões envolvidos."
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