sexta-feira, 13 de março de 2009
Fim da prisão especial
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o fim da prisão especial para quem tem curso superior. Nas entrevistas com a população a aprovação foi total. Todos queriam que a prisão fosse igual para qualquer pessoa. O ruim é que a maioria da população pensa que presídios como o Presídio Central de Porto Alegre estão dentro de padrões satisfatórios. Em muitos casos, a prisão especial se caracteriza por ser uma sala limpa em que o sujeito fica protegido da violência de outros apenados e da nojeira geral das prisões brasileiras. Depois de condenado, aí sim, o sujeito vai para o meio da nojeira cumprir sua pena.
Na maioria dos casos, a prisão especial, considerada um privilégio, é, de fato, a execução do que deve ser uma prisão: cerceamento de liberdade para que a pessoa, de algum modo, repare o dano que fez, seja afastada do convívio da sociedade, refaça seu modo de pensar... , enfim depende do caso. Porém, na histeria em que vive nossa sociedade, pensam-se nas punições mais macabras possíveis como forma de vingança. Quando a justiça é confundida com vingança, ninguém fica livre de ser tratado com injustiça. Algumas pessoas só dar-se-ão conta disso quando, e se enfrentarem uma situação limite junto ao sistema penal. Outras nunca irão se dar conta disso.
Ah, pra variar, o projeto aprovado exclui os parlamentares, que continuarão sendo tratados como exceção.
O Ministro Tarso Genro falou bem: para que se acabe com a prisão especial é preciso mudar o sistema prisional.
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