Caminhando para o fim da pena de morte?

Cena do filme “A sangue frio” (1967), dirigido por Richad Brooks. Documento mostra diminuição no número de sentenças fatais em muitos países e aponta tendência a que sejam cada vez mais incomuns

Por Gabriela Leite, em Outras Palavras

É possível extrair uma esperança, da última versão do relatório anual sobre a pena de morte da Anistia Internacional, divulgada ontem. As sentenças capitais estão diminuindo em várias partes do mundo, o que permite sonhar com seu fim. A Anistia, uma das mais conhecidas organizações internacionais pelos direitos humanos, opõe-se a tal tipo punição em qualquer circunstância, não importando qual seja o motivo. Considera-a violação do direito à vida, executada de forma cruel e desumana. Lamenta que na lista das cinco nações que mais a praticam estejam Arábia Saudita, China, EUA, Irã e Iraque.

Em números totais, em 2011 e 2012, 21 países utilizaram a pena de morte como punição. O número é significativamente menor que em 2003, quando 28 Estados puniam certos crimes executando os supostos infratores. Apenas um país em cada dez mantém a sentença capital, o que reflete mudança e mostra como tal medida está se tornando cada vez menos justificável. Também caiu o número total de sentenças de morte proferidas: foram 1722 no ano passado, 10,5% menos que as 1923 do ano anterior.

O avanço se deu principalmente em alguns países, que estão retirando a pena capital de sua legislação. É o caso da Mongólia, na Ásia, que assinou um tratado internacional a respeito; dos africanos Benim e Gana (que está reformulando sua Constituição, na qual não haverá espaço para a sentença); e da Lituânia, no leste europeu.

O Oriente Médio e o norte da África são as área com mais incidência da pena de morte. Irã, a Arábia Saudita, o Iraque (onde o número de condenações aumentou em 2012) e o Iêmen concentram 99% das execuções na região, com níveis muito altos. Porém, os Estados Unidos também estão no topo da lista dos que mais matam seus prisioneiros. É o único país da América a manter a punição, que liquidou a vida de 43 pessoas em 2012, mesmo número de 2011.

Apesar de avanço nas leis de países africanos, o Sudão e a Gâmbia tiveram um aumento no número de condenados, no último ano. O segundo país executou nove pessoas em 2012, depois de três décadas sem um único caso. O mesmo aconteceu na Índia, que levou a cabo sua primeira execução desde 2004. Já no Japão, o hiato de 20 meses foi quebrado com três mortes em março do ano passado. A Anistia acredita que a China seja o país que mais registra de casos de pena de morte. Segundo a organização, os números são mantidos em sigilo pelo Estado chinês.

Em todo o mundo, os “motivos” mais frequentes alegados para aplicação da pena são crimes econômicos (corrupção) ou relacionados a drogas; mas há casos de sentenças por blasfêmia, adultério e apostasia (afastamento da fé). As execuções incluem métodos como enforcamento, decapitação, fuzilamento e injeção letal, mas em um caso tenebroso na Arábia Saudita, o corpo de um homem foi exibido em uma forma de crucificação.

Salil Shetty, secretário geral da Anistia Internacional afirma que há uma tendência que a pena de morte diminua até ser abolida. Para ele, não há justificativa possível para tal punição e nenhuma evidência que prove que ela ajude no combate ao crime. A pena capital, prossegue, parece ter sido usada apenas como medida política de repressão ou demagogia — e precisa ser combatida.