Tribunal derruba ordem para retirada de índios de fazenda em Iguatemi
Nova decisão foi anunciada pelo ministro da Justiça, em Brasília.
Liminar que determinava desapropriação levou tribo a 'pedir' morte coletiva.
 |
| O ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), e Maria do Rosário (Direitos Humanos) em reunião com índios guarani-kaiowá em Brasília (Foto: Nathalia Passarinho / G1) |
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) cassou nesta
terça-feira (30) liminar (decisão provisória) de um juiz federal de
Naviraí (MS) que determinava a desocupação pelos índios guarani-kaiowá
de área na Fazenda Cambará, em Iguatemi, a 466 km de Campo Grande.
A informação foi anunciada pelo ministro da Justiça, Eduardo Cardozo,
em reunião com membros da etnia na Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência. Cardozo informou ainda que determinou o envio de reforço da
Polícia Federal e da Força Nacional para evitar que a tensão entre
indígenas e produtores rurais provoque violência.
"Estamos enviando um reforço de pessoas e viaturas da Força Nacional. A
Polícia Federal também vai reforçar policiamento na área. Não vamos
informar o efetivo por questões de segurança, mas é o suficiente para
garantir paz", afirmou Cardozo.
Pela nova decisão, os índios devem permanecer no local até que sejam
terminados os procedimentos administrativos de demarcação das terras.
Eles não poderão impedir a circulação de pessoas no local nem ampliar a
terra hoje ocupada, de 10 mil metros quadrados. Também não poderão
desmatar áreas verdes nem caçar os animais da fazenda.
A área ocupada pela a comunidade de Pyelito Kue, localizada no sul do
Mato Grosso do Sul, é de reserva nativa, que não pode ser explorada
economicamente. Os índios atravessaram o rio e foram para a propriedade
rural em novembro do ano passado, três meses depois de terem o
acampamento onde moravam ser destruído em um ataque no dia 23 de agosto
de 2011 (entenda o caso).
No dia 17 de setembro deste ano, a Justiça Federal de Naviraí
determinou a saída dos índios do local deferindo pedido de
desapropriação feito pelo proprietário das terras, o produtor rural
Osmar Bonamigo.
Por conta da decisão os índios chegaram a divulgar uma carta em que
anunciavam morte coletiva caso tentassem retirá-los das terras. O líder
dos guarani-kaiwoá Solano Lopes, que participou da reunião na Secretaria
de Direitos Humanos, esclareceu que o texto não significa que haverá
suicídio coletivo, mas que os indígenas lutarão "até o último guerreiro"
pela permanência na propriedade.
"A comunidade tem uma decisão de não sair nem por bem nem por mal.
Vamos lutar por essa terra até o último guerreiro. Não vamos matar uns
aos outros, mas vamos morrer pela nossa terra", afirmou.
Solano Lopes argumentou ainda que a propriedade em Iguatemi é dos indígenas há dezenas de anos. "
Demarcação
De acordo com o ministro Eduardo Cardozo, o estudo etnológico da Funai, para averiguar se a terra é indígena, já foi concluído. "Só falta o levantamento fundiário, que deve ser concluído em 30 dias", afirmou.
De acordo com o ministro Eduardo Cardozo, o estudo etnológico da Funai, para averiguar se a terra é indígena, já foi concluído. "Só falta o levantamento fundiário, que deve ser concluído em 30 dias", afirmou.
A decisão definitiva sobre a demarcação, contudo, não tem prazo para
ocorrer, já que a demarcação pode ser contestada judicialmente pelo
estado, município e pelos produtores rurais.
A ministra Maria do Rosário também criticou a demora do Judiciário,
especialmente do Supremo Tribunal Federal, para decidir sobre recursos
contra demarcações de terras indígenas no país. "A morosidade na votação
de matérias que dizem respeito a terras indígenas no STF intensifica a
tensão na região. Vamos procurar os ministros para tratar das ações que
tramitam lá", disse.
'Satisfeito pela metade'
Após anúncio, o guarani Otoniel Nhandherou, liderança indígena, chorou e disse estar "satisfeito pela metade". "Não quero mais meu povo morrendo por causa dessa terra. Eu vou ficar feliz totalmente quando toda essa área for demarcada. Quando morrer vai ser de olho aberto para mostrar minha angústia", disse.
'Satisfeito pela metade'
Após anúncio, o guarani Otoniel Nhandherou, liderança indígena, chorou e disse estar "satisfeito pela metade". "Não quero mais meu povo morrendo por causa dessa terra. Eu vou ficar feliz totalmente quando toda essa área for demarcada. Quando morrer vai ser de olho aberto para mostrar minha angústia", disse.
Já o cacique guarani Solano Lopes pediu cópia da decisão para comprovar
que eles poderão, de fato, permanecer na na propriedade até a
demarcação.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse
que o governo vai agilizar os procedimentos necessários à demarcação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado por sua opinião