DA REUTERS, EM LONDRES
Três quenianos idosos torturados pelas forças coloniais britânicas podem
processar o Reino Unido, decidiu nesta sexta-feira um tribunal de
Londres. O veredito pode estimular outros que se sentiram lesados pelo
antigo Império Britânico a entrar na Justiça contra o país.
O governo do Reino Unido tentava há três anos bloquear a ação dos
quenianos e se disse "desapontado" com a decisão judicial. Seus
representantes afirmam que vão recorrer.
Carl Court/AFP | ||
Da esq. para dir., Wambugu wa Nyingi, Jane Muthoni Mara, Paulo Nzili e outro queniano protestam do lado de fora de tribunal de Londres, em 2011 |
Paulo Nzili, 85, Wambugu Wa Nyingi, 84, e Jane Muthoni Mara, que tem
cerca de 73 anos, sofreram castração, espancamentos e estupro enquanto
estiveram detidos, nos anos 1950. Os crimes aconteceram durante
conflitos entres as forças britânicas e seus aliados quenianos e o
movimento Mau Mau, que lutava por liberdade política e por posse de
terras no Quênia. Na época, o país era uma colônia do Reino Unido na
África.
O trio quer que autoridades britânicas se desculpem oficialmente e que
paguem indenização às vítimas quenianas por tortura na época colonial.
Eles não estiveram presentes no julgamento, mas são esperados para uma coletiva de imprensa em Nairóbi, ainda nesta sexta-feira.
O juiz Richard McCombe, responsável pelo caso, pronunciou-se dizendo ter
chegado à conclusão de que "um julgamento justo sobre os eventos ainda é
possível, e que os dois lados têm evidências convincentes, de maneira
que o tribunal pode julgar satisfatoriamente a ação."
O governo britânico disse, num primeiro momento, que a responsabilidade
sobre os eventos das revoltas Mau Mau passaram para o Quênia quando o
país obteve sua independência, em 1963. McCombe rejeitou esse argumento
em 2011.
O Reino Unido então passou a defender que as reclamações foram levadas à
Justiça muito depois do limite legal, mas, de acordo com McCombe, a
ampla documentação do caso torna possível um julgamento justo.
O advogado dos quenianos, Martyn Day, declarou que o governo deveria
parar de usar técnicas para evitar enfrentar o caso e, em vez disso,
negociar com os autores da ação, porque já são "idosos e frágeis."
"Sem dúvidas, outras vítimas de tortura colonial irão acompanhar esse
julgamento com muito carinho, da Malásia ao Iêmen, do Chipre à
Palestina", acrescentou.
"Não discutimos que os autores da ação não tenham sofrido tortura e
outros maus tratos nas mãos da administração da colônia", comunicou o
ministério das Relações Exteriores britânico. Mesmo assim, as
autoridades irão recorrer.
HISTÓRIA
Nzili, forçado a se juntar ao Mau Mau em 1957, foi preso enquanto
voltava para casa, já tendo abandonado o movimento. Ele foi castrado
enquanto estava detido.
Nyingi, que jamais foi membro do movimento Mau Mau, foi preso em 1952 e
ficou nove anos em detenção, sem acusações. Ele sofreu diversos
espancamentos, inclusive um em que 11 detentos morreram e ele, muito
machucado, foi deixado para morrer numa pilha de cadáveres por três
dias.
Mara, então uma garota de 15 anos, sofreu abuso sexual e estupro com uma garrafa de água fervente.
Entre 1952 e 1961, o movimento Mau Mau atacou alvos britânicos no
Quênia, causando pânico e alarmando até mesmo a sede do governo em
Londres.
LONDRES, 5 Out 2012
(AFP) -Um tribunal britânico aceitou nesta sexta-feira a demanda
apresentada contra o Reino Unido por três quenianos do movimento "Mau
Mau" que afirmam ter sido vítimas de crimes durante a era colonial no
Quênia.
O juiz do Tribunal Superior de Londres, Richard McCombe, considerou que
"um julgamento justo nesta parte do caso continua sendo possível e que
as provas das duas partes continuam sendo consideravelmente convincentes
para que o tribunal possa desenvolver sua tarefa de maneira
satisfatória".
A decisão foi anunciada três meses depois da ação ter sido examinada em
uma audiência de 15 dias.
Jane Muthoni Mara, Paulo Muoka Nzili e Wambugu Wa Nyingi, que não
compareceram nesta sexta-feira ao tribunal, afirmam ter sofrido torturas
e abusos sexuais em campos de detenção durante o levante Mau Mau contra
os colonizadores britânicos nos anos 1950.
Segundo os advogados, Mara foi vítima de abusos sexuais, Nzili foi
castrado e Nyingi duramente agredido.
Os três querem um pedido de desculpas do governo britânico e a criação
de um fundo para as vítimas. O julgamento pode estabelecer
jurisprudência para quase mil quenianos que foram vítimas de repressão e
continuam vivos.
A brutal repressão da revolta Mau Mau provocou mais de 10.000 mortes
entre 1952 e 1960, três anos antes da independência do Quênia. Dezenas
de milhares de pessoas foram presas, incluindo o avô do presidente dos
Estados Unidos Barack Obama.
Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/internacional/2012/10/05/justica-britanica-aceita-acao-de-quenianos-por-crimes-da-era-colonial.jhtm
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