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Foto: Ramiro Furquim/Sul21
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A Ouvidoria da Segurança Pública do Estado concluiu que houve excesso
na ação de alguns dos brigadianos e de guardas municipais durante a
tentativa de proteger o tatu-bola da Copa no largo Glênio Peres, no
último dia 4. O texto aponta o emprego de força excessiva por parte dos
policiais e os responsabiliza pelo início da violência, que se deu antes
de qualquer ataque ao mascote da Copa do Mundo.
Patrícia Couto, a ouvidora, informa que o relatório foi feito a partir de cerca de 60 depoimentos de manifestantes
realizados pessoalmente, através de e-mails e/ou com envio de vídeos e
fotos. Entre as informações colhidas, verbal ou textualmente, constam,
além de depoimentos, boletins de ocorrência policial e laudos médicos.
“É importante que se diga: o relatório não tem atribuição
investigatória. Os documentos são subsidiários ao processo
investigatório que tramita tanto na Polícia Civil quanto na Militar”,
sublinha.
Os depoimentos e imagens que compõem o relatório comprovam a
responsabilidade das polícias pelo início do conflito, afirma a
ouvidora: “Não havia uma combinação prévia de vandalizar ou causar algum
dano, mas de chamar a atenção para suas reivindicações. Aí, no momento
em que três pessoas retiram o gradio e visivelmente estavam dançando e
tocando pandeiro chega o reforço e os policiais fazem um afastamento de
forma precitada e já fazendo o uso da força”.
Iniciadas as agressões, “não era aceita pela polícia qualquer tipo de
manifestação, verbalizada ou não”, prossegue. Além da violência contra
os envolvidos na ciranda ao redor do tatu-bola quando este foi
desinflado e contra os que registravam a cena, “pessoas foram
perseguidas nas ruas por grupos de policiais, que saiam atrás delas
batendo, inclusive em pessoas com braços levantados em sinal de
rendição. Também aconteceram casos de pessoas que foram agredidas por
dois ou três policiais ao mesmo tempo”.
Após o conflito, “a região estava congelada”. “Havia dificuldade em
deixar o local de táxi e de conseguir atendimento da SAMU. No HPS, a
polícia não deixava as pessoas conversarem. Há relatos de violência
[pela polícia] dentro do HPS, impedindo a vereadora [Fernanda
Melchionna] de falar com as pessoas, além de agressão verbal a um
advogado”, aponta.
Muitos dos depoimentos foram dados por pessoas ainda abaladas pelo
que havia acontecido, relata a ouvidora. Ela explica que após receber as
declarações presenciais, o órgão cruzou suas informações com as dos
e-mails, “escritos com tantos detalhes que era possível saber a quem o
texto se referia”. Segundo Patrícia, as diferentes informações iam na
mesma direção e se completavam, o que confere concretude aos
depoimentos.
Apesar de ressaltar que “apenas alguns policiais se excederam
enquanto outros tentavam amenizar a situação e conversar com os
manifestantes”, avalia que “não havia porque a guarda municipal descer
as escadas da prefeitura”. “Será difícil descobrir quais foram os
policiais responsáveis por causa da escuridão, mas há descrições
físicas”, diz a ouvidora.
O relatório foi encaminhado na sexta-feira passada (26) à assessoria
do governador Tarso Genro e deve ser enviado entre hoje e amanhã às
secretarias estaduais de Segurança Pública e Direitos Humanos, para o
prefeito José Fortunati (comandante da Guarda Municipal), para o Comitê
Estadual Contra a Tortura e para a promotoria de controle externo e
atividade policial. O inquérito policial está a cargo da 17ª DP de Porto
Alegre.
Entenda o caso
O confronto no Largo Glênio Peres ocorreu no dia 04 de outubro, ao
fim do ato público Defesa Pública da Alegria, organizado via redes
sociais e que pretendia protestar contra o que seus integrantes
consideram privatização de espaços públicos, como o próprio Largo. Ao
fim da manifestação, até então sem incidentes,
manifestantes dirigiram-se até o tatu-bola, parte da campanha
promocional de um dos patrocinadores da Copa 2014 no Brasil, com o
objetivo de fazer uma dança ou ciranda em torno do boneco. A partir daí,
a Brigada Militar e a Guarda Municipal teriam feito uso de força
para evitar uma suposta tentativa de depredação. O boneco acabou sendo
derrubado, o que chegou a ser considerado consequência de danos
permanentes – ainda que relatório da empresa responsável tenha
demonstrado posteriormente que o tatu-bola foi apenas esvaziado,
conforme noticiado em primeira mão pelo Sul21.
* colaborou Igor Natusch
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