O juiz espanhol Baltasar Garzón será homenageado pelo governo do
Estado do Rio Grande do Sul, dia 17 de julho, em Porto Alegre. A
convite do governador gaúcho, Tarso Genro, Garzón fará uma conferência
sobre Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade Global. Após a
conferência, Garzón receberá a Comenda da Ordem do Ponche Verde, a mais
alta condecoração oficial do Rio Grande do Sul.
Porto Alegre – O juiz espanhol Baltasar Garzón será homenageado pelo
governo do Estado do Rio Grande do Sul, dia 17 de julho, em Porto
Alegre. A convite do governador gaúcho, Tarso Genro, Garzón fará uma
conferência sobre Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade
Global. A conferência, também no dia 17, será realizada no auditório do
Ministério Público do Estado (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto,
80). A entrada é gratuita e não depende de inscrições.
Após a conferência, Garzón receberá a Comenda da Ordem do Ponche
Verde, a mais alta condecoração oficial do Rio Grande do Sul. Ao
justificar a homenagem, Tarso Genro disse que Baltasar Garzón é “um
humanista de prestígio internacional que se notabilizou por ser um juiz
intolerante com a corrupção e que desmantelou, ao logo de sua vida como
magistrado, inúmeras quadrilhas que assaltavam os cofres públicos”.
Garzón ficou conhecido mundialmente quando, em 1998, devido ao
desaparecimento e morte de espanhóis no Chile durante a ditadura de
Augusto Pinochet (1973-1990), solicitou e obteve da Grã-Bretanha a
prisão do ex-general, que se encontrava em Londres.
Em fevereiro deste ano, foi proibido pelo Supremo Tribunal da Espanha
de exercer sua profissão por ter autorizado, a pedido das autoridades
policiais, escutas telefônicas em investigações sobre corrupção
envolvendo altas autoridades da administração pública espanhola. No
mesmo mês, Garzón foi absolvido pela mesma corte da acusação de violar a
Lei da Anistia de 1977 na investigação de crimes cometidos pela
ditadura do general Francisco Franco. Segundo o jurista, 114 mil pessoas
permanecem desaparecidas desde o período da guerra e da ditadura de
Franco.
Atualmente com 56 anos, Garzón ocupa a função de procurador-adjunto
do Ministério Público no Tribunal Penal Internacional (TPI), que julga
crimes contra a humanidade. Desde 2010, sua função é auxiliar o TPI, por
meio de ação penal, na responsabilização de indivíduos por atrocidades
como genocídios, crimes de guerra e os crimes de agressão.
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