DMLU comete crime ambiental em Porto Alegre e ninguém toma qualquer medida

Foto meramente ilustrativa

Na véspera de Natal, dia 24 de dezembro, a delegada Elisangela Melo Reghelin, titular da Delegacia Ambiental da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, prendeu em flagrante o engenheiro químico, João Luiz Bombarda, devido a incêndio considerado criminoso ocorrido na central de resíduos industriais Utresa, em Estância Velha. Bombarda, responsável técnico pelo empreendimento, passou o Natal na cadeia, mas terminou solto já na tarde do dia 25, pela juíza Rosali Terezinha Chiamatti Libarti. Crime cometido pelo engenheiro químico João Luiz Bombarda, segundo a delegada civil Elisangela Melo Reghelin: permitiu o ingresso de resíduo industrial perigoso em uma das valas da Utresa que não estava autorizado pela Licença Ambiental da empresa, fornecida pela Fepam (Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente).
Pois bem, nesta quarta-feira, a diretoria do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Pública), da prefeitura de Porto Alegre, determinou a entrada em funcionamento de uma estação de transbordo emergencial do lixo recolhido na zona norte da capital gaúcha, localizada no aterro desativado localizado nos fundos do supermercado BIG, na Avenida Sertório, e na altura da cabeceira da pista do aeroporto internacional Salgado Filho. Segundo o assessor de imprensa do DMLU, jornalista Roberto Azevedo, acionado pelo editor de Videversus, Vitor Vieira, para consultar a diretoria da autarquia, o órgão determinou o início da operação da estação de transbordo sem ter uma "licença ambiental" concedida pela Fepam autorizando o seu funcionamento. Ou seja, a valer o princípio usado pela delegada Elisangela Melo Reghelin em Estância Velha, os diretores do DMLU, a começar por seu presidente, coronel brigadiano Mário Moncks, passando pelo superintendente, Adelino Lopes Neto, e o diretor de Destino Final e Fiscalização, Oswaldo Cauduro Souza, deveriam estar presos. Ocorre que esses dirigentes determinaram que no mínimo metade do lixo de Porto Alegre seja levado pelos caminhões da Qualix, empresa que realiza a coleta do lixo na capital gaúcha, para o antigo Aterro da Zona Norte, localizado na Avenida Sertório. Ali, sem qualquer proteção, sem qualquer dos cuidados necessários que uma Licença de Operação da Fepam estabelece, o lixo passou a ser derramado no chão, até ser coletado por tratores e colocado em jamantas encarregadas de levar ao destino final, no aterro da SIL, a 112 quilômetros de Porto Alegre, em Arroio dos Ratos, à beira da rodovia federal BR 490. Como se não bastasse, o terreno não pertence ao DMLU, uma parte dele é de propriedade da família Dullius, e outra parte pertence ao grupo Tumelero. O jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, conversou com o delegado Ranolfo Vieira Jr, chefe do DEIC (Departamento Estadual de Investigação Criminal), e futuro chefe de Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Ranolfo Vieira Jr. acionou imediatamente a delegada Elisangela Melo Reghelin. O jornalista Vitor Vieira também conversou com o tenente-coronel Maia Cardoso, do Estado Maior do Comando Ambiental da Brigada Militar, que mandou um pelotão para o local da estação emergencial de transbordo ilegal do DMLU. Entretanto, até a noite, o jornalista Vitor Vieira não obteve retorno essas autoridades. Da mesma forma não houve notícia de atuação da direção do V Comar, já que o lixão da estação emergencial de transbordo, inevitavelmente, vai atrair centenas de urubus para o local. Esses animais são extremamente perigosos, porque podem ser sugados para os turbinas dos grandes jatos que operam no Aeroporto Internacional Salgado Filho e isso pode resultar em grave desastre aeronáutico, com a perda de muitas vidas.

De: videVERSUS

 

Psicografia de Chico Xavier posta à prova

Retirado de: Ceticismo Aberto

“A verdade que fere é pior do que a mentira que consola… entenda quem puder”
– O Evangelho segundo Chico Xavier (2000)
“E conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”
– João 8:32

Foge do escopo de Ceticismo Aberto discutir crenças religiosas, mas é essencialmente parte do escopo de Ceticismo Aberto discutir crenças sobre fenômenos supostamente paranormais ou sobrenaturais. Alguns deles se relacionam, sim, com religiões, e é no contexto de analisar criticamente sua suposta paranormalidade que os abordamos.

Introdução mais do que necessária ao discutir aqui supostos feitos extraordinários de Francisco Cândido Xavier. Tido como médium reconhecido principalmente pelas mensagens “psicografadas”, em qualquer análise cética de sua obra o trabalho do criminologista e grafoscopista Carlos Augusto Perandréa deve ser considerado. Em 1990 Perandréa publicou no periódico científico da Universidade Estadual de Londrina, Semina, estudo comparando um bilhete de Ilda Mascaro Saullo, falecida em 1977, com uma mensagem “psicografada” por Chico Xavier no ano seguinte.

Suas conclusões são categóricas:

“A mensagem psicografada por Francisco Cândido Xavier, em 22 de julho de 1978, atribuída a Ilda Mascaro Saullo, contém, conforme demonstração fotográfica, em ‘número’ e em ‘qualidade’, consideráveis e irrefutáveis características de gênese gráfica suficientes para a revelação e identificação de Ilda Mascaro Saullo como autora da mensagem questionada. Em menor número, constam, também, elementos de gênese gráfica, que coincidem com os existentes na escrita-padrão de Francisco Cândido Xavier”. [ênfase adicionada]

Um trabalho de um reconhecido criminologista, revisado por pares, publicado em uma revista científica de uma grande instituição acadêmica, afirmando haver características “irrefutáveis” para identificar uma mensagem escrita por Chico Xavier como também sendo de autoria de uma mulher falecida meses antes? A ciência comprova a psicografia?

Muitos pensam e afirmam que sim, motivo pelo qual devemos avaliar a alegação.

Nota Zero para a Zero Hora

Trezentos milhões SERÁ PEDIDO??!!

Onde estão os revisor do jornau?

O dia em que John Lennon plagiou Raul Seixas

Na foto ao lado, outdoor da Câmara Municipal de Porto Alegre, atribuindo a John Lennon um verso do nosso Raul Seixas. Ninguém se deu conta disso antes de a campanha ir para a rua?

Já tive preconceito com o RC, mas não há como contestar que esa é uma das músicas mais românticas do Brasil.

O natal para John Lennon

Não sou muito chegado no natal, mas vale a oportunidade para lembrar John Lennon, no ano de seu 74° aniversário de nascimento e 34° de seu trágico assassinato.

Aproveite e conheça a página de John Lennon.

Valsa Brasileira de Chico Buarque e Edu lobo

O fenômeno Lula

Pensem o que quiserem sobre o Lula, mas sair de oito anos de governo com 87% de aprovação é um fenômeno a ser estudado. Carisma pessoal e resultados de governo ajudam a explicar, mas é difícil acreditar que um presidente tão combatido pelos grandes meios de comunicação tenha mantido uma popularidade tão grande. Os cientistas políticos da atualidade devem evitar se render às explicações simples  e procurarem deixar explicações sólidas para que, no futuro, as pessoas consigam interpretar corretamente o momento que vivemos.

Particularmente, como um modesto professor de história, sinto-me privilegiado por viver um acontecimento histórico como é o Governo Lula.

Getúlio Vargas ocupa um espaço privilegiado no imaginário popular brasileiro, Juscelino, de um outro modo, também. Lula, porém, na minha opinião sempre singela, supera os dois. Getúlio governou o Brasil por 19 anos. Quinze anos de maneira autoritária e ditatorial. Jucelino, governou dentro da Constituição, mas não fez seu sucessor e deixou o país endividado e muito dependente. Os dois peretnciam à elite política nacional. Lula, o retirante nordestino, foi eleito e reeleito, manteve a democracia, fez sua sucessora e deixou o país numa situação melhor do que encontrou. Isso é inédito e, cá pra nós, desculpa os defeitos de seu governo que agente até esquece diante de acontecimentos tão significativos para o Brasil.

O cara tá rindo à toa

Lula é maior do que foram Getúlio e Juscelino. Seus adversários não aceitam isso hoje, mas terão que admitir no futuro. Nós, que vivemos esse momento, devemos ter consciência disso.

Lula é um fenômeno, somos seus contemporâneos. Tivemos sorte.

Parabéns Lula!

Mata Atlântica tem menor desmate do país

Após perder mais de 75% de sua área em cinco séculos, bioma foi proporcionalmente o menos devastado entre 2002 e 2008 no Brasil

Bruno Meireles da PrimaPagina

Dizimada durante cinco séculos, a Mata Atlântica reduziu seu ritmo de perdas nos últimos anos. A região que abriga 70% da população brasileira foi, proporcionalmente, a menos desmatada entre 2002 e 2008, segundo monitoramento por satélite feito pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), num projeto apoiado pelo PNUD.

Por se estender ao longo do litoral brasileiro, abrangendo 15 estados, a Mata Atlântica foi o primeiro bioma a sofrer com a ação humana após o descobrimento. No início, o principal alvo era o pau-brasil, hoje praticamente extinto. Em seguida, vieram as plantações de cana-de-açúcar, no Nordeste, e de café, no Sudeste, que contribuíram para a destruição de 75,88% da vegetação nativa. Hoje, só restam 22,25% de mata original e 1,87% de corpos d’água.

Entre 2002 e 2008, a área coberta por florestas encolheu 0,25% em relação à formação original — menos do que qualquer outro bioma brasileiro. Até 2002, haviam sido elimnados 75,62% da área original. Em 2008, já eram 75,88%. Em números absolutos, os 2.742 km² derrubados (457 km²/ano) a colocam na segunda posição entre as regiões que menos foram desmatadas, superando apenas os dados registrados no Pampa (2.197 km² no período).

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, afirma que a Mata Atlântica tem grande importância na sustentação da sociedade brasileira, contribuindo com a manutenção da qualidade da água, proteção dos solos, sequestro de carbono, entre outros. Além de se estender por 15 estados, ela conta com mais de 20 mil espécies de plantes catalogadas (mais até que a Amazônia), 261 de mamíferos, 688 de pássaros, e seus recursos hídricos abastecem cerca de 123 milhões de brasileiros.

“No sul da Bahia, por exemplo, você tem em um único hectare mais de 440 tipos diferentes de árvores. Isso é um recorde mundial. Internacionalmente, a Mata Atlântica é considerada uma das áreas mais ricas em biodiversidade e mais ameaçadas, juntamente com Madagascar e a província do Cabo, na África do Sul”, diz.

O monitoramento via satélite é apenas um registro, não incluiu um diagnóstico das causas do desmate entre 2002 e 2008. Porém, Dias aponta algumas dos elementos que foram levantados por outros estudos. “Os fatores de pressão estão principalmente ligados a agropecuária e exploração de carvão vegetal.”

Entre as medidas que o ministério tem tomado para preservar o bioma, destaca-se a aprovação da Lei da Mata Atlântica, em 2006, que criou uma série de restrições às derrubadas e impôs limites para sua exploração econômica. Ela também estabelece em quais situações é possível remover vegetação natural por razões de interesse público.

“Nós ainda publicamos um mapa produzido pelo IBGE que definiu os limites da Mata Atlântica, e, em 2010, produzimos um manual de boas práticas para a recuperação da região, voltado a todos os interessados, incluindo produtores rurais”, acrescenta o secretário.

Lideres do desmatamento

Os estados em que houve mais desmatamento entre 2002 e 2008 foram Minas Gerais (909 km²), Paraná (542 km²), Bahia (426 km²), Santa Catarina (329 km²) e Rio Grande do Sul (169 km²). Em termos relativos, quem fica na frente é Sergipe, que derrubou 0,5% dos 10.531 km² de Mata Atlântica em seu território.

Já entre os municípios, Encruzillhada (BA) ocupa o topo, com 87 km² removidos, seguido por Jequitinhonha (MG), com 50 km², Rio Vermelho (MG), com 43 km², São Francisco de Paula (RS), com 40 km², e Mafra (SC), com 38 km².

O ritmo de desmate revelado pelo governo é superior ao estimado pela SOS Mata Atlântica. De acordo com a ONG, foram derrubados 341 km²/ano entre 2000 e 2005 e 322 km²/ano entre 2005 e 2008. O ministério explica que a diferença se dá pelo fato de seu monitoramento considerar uma área remanescente quase duas vezes superior e por levar em conta de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, que representam 20% do bioma e não foram estudados pela organização não governamental.

Com a divulgação dos dados da Mata Atlântica, o IBAMA completa o monitoramento de todos os seis biomas do país, que incluem ainda Amazônia, Pantanal, Cerrado, Caatinga e Pampas. “Agora nós vamos dar continuidade com o estudo anual. Uma equipe do IBAMA já está trabalhando com imagens do período 2008/2009 para todos esses biomas”, afirma Dias. 

Do site PNUD

PORTO ALEGRE GANHA TRANSPORTE PÚBLICO POR SUBMARINOS

Tirado do Cloaca News

Procuradoria dos Direitos do Cidadão espera que Justiça reveja interpretação sobre anistia

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Pereira de Carvalho, acredita que a recente condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) vá levar o Poder Judiciário a rever decisões quanto ao chamado “direito de transição”, que engloba o restabelecimento da memória e reparações quanto a crimes ocorridos em períodos de exceção como a ditadura militar (1964-1985). O Brasil foi condenado na OEA devido à impunidade e falta de apuração com relação ao desaparecimento de pessoas envolvidas na Guerrilha do Araguaia (início dos anos 1970).

Entre as decisões que deverão ser revistas está o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Anistia. De acordo com a decisão tomada em abril, foi mantida a interpretação de que a lei anistia crimes comuns, como sequestro, tortura, estupro e assassinato, cometidos por agentes do Estado contra movimentos guerrilheiros e de resistência à ditadura militar.

“Se há uma decisão internacional que o Brasil convencionou que iria obedecer, deverá existir no ordenamento político normas que façam com que as instâncias superiores do Judiciário possam rever a sua posição e possam ter um novo olhar”, disse Gilda de Carvalho à Agência Brasil ao afirmar que se não existir norma jurídica para revisão caberá o Congresso Nacional formular novas leis. “O Brasil não vai faltar com suas obrigações. Se o país se submeteu vai ter que seguir.”

A procuradora também espera que os congressistas da próxima legislatura, que tomam posse em fevereiro, encaminhem o Projeto de Lei 7.376 que cria a Comissão Nacional da Verdade. O projeto foi enviado pelo governo em maio, mas até hoje não foram indicados os nomes da comissão especial que deverá analisar a proposta. Apesar de ter elaborado o texto para criação da comissão (prevista na terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3), o governo não pediu tramitação de urgência do projeto.

Gilda Carvalho coordena o Grupo de Trabalho Memória e Verdade no Ministério Público Federal. O grupo orienta procuradores federais e estaduais nos processos sobre violação de direitos humanos na ditadura militar e sobre a consulta a documentos da repressão política daquele período.

Na semana passada, a procuradora federal sugeriu, durante seminário internacional promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que o Congresso crie a Comissão da Verdade com mais autonomia orçamentária e independência. De acordo com o projeto de lei enviado pelo governo, a futura Comissão da Verdade será integrada por sete pessoas escolhidas pelo presidente da República.

Segundo o projeto, não caberá à comissão fazer julgamentos, apenas tratar informações e colher depoimentos. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF poderá, com base nos fatos levantados na comissão, acionar a Justiça para a apuração de responsabilidades civis.

Edição: Lílian Beraldo

Aprendendo Inglês!

Um pouco de humor pra quem acha que eu estou mal-humorado 

Veja como é fácil aprender inglês!:

Tea with me that I book your face.
Chá comigo que eu livro sua cara.
Wrote, didn't read, the stick ate.
Escreveu, não leu, o pau comeu.
She is full of nine o'clock.
Ela é cheia de nove horas.
I need to take water out of my knee.
Preciso tirar água do joelho.
Hot saw hot see.
Quente viu quente vê.
I am more I.
Eu sou mais eu.
Do not come that it does not have...
Não vem que não tem...
To release the hen.
Soltar a franga.
Between, my well.
Entre, meu bem.
I am completely bald of knowing it.
Tô careca de saber.
To kill the snake and show the stick.
Matar a cobra e mostrar o pau.
Can you please break my branch?
Você pode quebrar meu galho?
The wood is eating.
O pau tá comendo.
Uh! I burned my movie!
Oh!Queimei meu filme!
I'm with you and I don't open.
Estou contigo e não abro.
I will wash the mare.
Vou lavar a égua
You travelled on the mayonaise.
Você viajou na maionese.
I have to peel this pineapple.
Tenho que descascar esse abacaxi.
Who advises friend is.
Quem avisa amigo é.
Do you think this is the house of mother Joanne?
Tá pensando que isso é a casa da mãe Joana?
Go catch little coconuts.
Vai catar coquinho.
You are by out.
Você está por fora.
You are very face of wood!
Você é muito cara de pau!
If you run the beast catches, if you stay the beast eats.
Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.
Ops, gave Zebra.
Ops, deu zebra.
They are trying to cover the sun with the sieve.
Eles estão tentando cobrir o sol com a peneira.
Don't fill my bag.
Não encha meu saco.
It already was!
Já era!
Before afternoon than never.
Antes tarde do que nunca.
Go to dry up ice!
Vai enxugar gelo!
Go comb monkeys!
Vai pentear macaco!
Do you want a good-good?
Você quer um bombom?
The cow went to the swamp.
A vaca foi pro brejo.

Copiado descaradamente de: Colinho da Annabel

De onde vem tanta munição?

Por Marcelo Freixo*

Eis que enfim vem à tona um exemplo emblemático de como o crime se organiza no Rio de Janeiro. Recente interceptação telefônica autorizada pela Justiça dá conta de como milicianos da Baixada Fluminense atuam, inclusive, como fornecedores de armas para o varejo do tráfico de drogas do Complexo do Alemão, na Zona Norte da capital. Não resta qualquer dúvida de que milícia é máfia. É crime que se organiza — não nas favelas, claro, onde há maioria de trabalhadores honestos, negros, pobres — sim, dentro do Estado, onde há dinheiro e poder.
O perfil dos presos nessa recente operação coordenada pela Draco contra milícias na Baixada é revelador sobre como funciona na prática a relação crime, polícia e política: dois vereadores, um destes, ex-policial militar; vários policiais militares; um policial civil; um fuzileiro naval; um sargento do Exército. Mas as suas prisões não representam a extinção dessa máfia.
Há de se reconhecer a diferença do tratamento do Estado em relação às milícias antes e depois da CPI. Houve apenas cinco prisões de milicianos em 2006. Em 2007, 24. A partir de 2008, houve já mais de 500 prisões. A Draco merece parabéns por seu excelente trabalho. Mas é preciso muito mais para se enfrentar com eficácia essa máfia operada por agentes estatais, que dominam territórios, com projeto de poder para a obtenção e manutenção do lucro.

O dinheiro do Ronaldinho e o dinheiro do povo

Com ele tá tudo legal

Ao que tudo indica, Ronaldinho Gaúcho deve retornar para movimentar a torcida e a noite portoalegrense. Do jeito que está o futebol brasileiro, Ronaldinho, parado, pode fazer mais que muito jogador que corre o tempo todo.

Mas meu comentário não é sobre o futebol do Ronaldinho. Publiquei em outra ocasião, nota sobre a desinteligência entre o Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG) e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Para mim, a ameaça de fechar o IRG foi uma chantagem do Assis (que está na Europa tratando a venda do irmão) sobre a Prefeitura. Se tem uma coisa que não falta ao Ronaldinho é dinheiro. O cara tá podendo. Porém, para fazer seu trabalho social exige que a Prefeitura, ou seja, o povo de Porto Alegre, aumente o repasse de recursos ao seu instituto. Atualmente, o IRG recebe do Muncípio de Porto Alegre cerca de R$ 120 mil por mês. Se vier para Porto Alegre, o ex-melhr do mundo receberá R$ 250 mil, mais uma fortuna em publicidade e outros penduricalhos que animam a vida dos astros do futebol. Ainda assim, o IRG continua insistindo para ampliação de recursos públicos para financiar sua "benemerência".

Isso tudo me incomoda muito. Mas eu sou minoria

As violações de direitos no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro

Leandro Uchoas

do Rio de Janeiro (RJ)

Por Brasil de Fato

No dia 8 de dezembro de 1980, Mark Chapman acertou quatro tiros em John Lennon, em frente ao Edifício Dakota, em Nova York. Morria o mais famoso dos Beatles, aos 40 anos. Nos dez anos que antecederam o assassinato, o músico vinha assumindo um discurso pacifista e antiimperialista – à sua maneira, claro. Em Nova Brasília, no Complexo do Alemão, um caso emblemático ocorreu 30 anos depois. Ali vivia o jovem João Lennon, de 25 anos, viciado em crack. Ser irmão de um famoso traficante local era sua única vinculação com o crime. O local onde ele morava era próximo de uma boca de fumo, o que o tornava mais vulnerável à ação policial, após a ocupação. No dia em que a polícia entrou no Complexo (28 de novembro), arrombou a porta de sua casa e o interrogou. Como seu xará de Liverpool, Lennon foi friamente executado. A simbólica morte do rapaz é apenas uma das ações policiais que, além de carecer de maior fundamentação, é pouco veiculada pelos principais veículos de comunicação – à exceção da Folha de S.Paulo, que tem dado certa visibilidade aos abusos policiais.

Os casos de arrombamento de porta são fartos no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro. “Não é permitido entrar na casa de ninguém sem mandado. Isso é ilegal”, afirma Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da UERJ. Embora seja, de fato, proibida, a ação é historicamente comum em favelas no Rio de Janeiro. Como muitas, essa é uma lei que não vale para regiões pobres da cidade. Entretanto, nas ocupações recentes da Zona Norte, a lei nunca foi tão desrespeitada. Como há, na região, todos os tipos de polícia, além do Exército, uma mesma casa está sendo invadida mais de uma vez. Tem sido comum moradores próximos se unirem para vigiar as casas dos vizinhos. “Muita gente está perdendo oportunidade de emprego, porque tem que ficar em casa vigiando nossas casas de quem deveria protegê-las”, acusa a moradora Solange*. Quem anda pelas favelas da região encontra incontáveis bilhetes colados na porta. “Senhores policiais, não estou em casa porque estou trabalhando. A chave está com a vizinha do lado. O nome dela é Patrícia*”, diz uma das mensagens.

Maria do Rosário não é Vannuchi. Johnbim não vai c… e andar

Johnbim tem mais farelo que farinha.

Não tem nariz para óculos (é metido).

Pensa que o … dele é folheado a ouro.

Pensa que tem o rei na barriga.

Tem rabo de palha (que um dia a gente – ou o embaixador americano – descobre qual é).

Ele também tem cabelinho na venta.

Tem café no bule (tem alguma coisa escondida).

Nesse angu tem caroço.

As costas dele são largas.

Johnbim não tem giz na ponta do taco (não encaçapa uma).

E se alguém fala mal dele, ele c… e anda.

(Adaptado de “Dicionário de Expressões Populares da Língua Portuguesa”, de João Gomes de Silveira, wmf, martinsfontes, São Paulo, 2010.)

A Folha (*) publica hoje lamentável declaração de Nelson Johnbim, esse que c… e anda, e é um “trêfego”, segundo se entende de avaliação do embaixador americano.

Johnbim considerou “irrelevantes” as críticas que recebeu de Paulo Vannuchi, que acaba de deixar a Secretaria de Direitos Humanos.

Vannuchi paga pelo que fez.

Johnbim passou com um trator por cima de Vannuchi.

Johnbim manipulou o PiG (**) e detonou a formação da Comissão da Verdade com que o governo Lula pretendia acertar as contas com a tortura do regime militar.

Lula pretendia.

Johnbim decidiu que não ia ter acerto de contas nenhum.

O Vannuchi na época encolheu-se.

Chamou-se às falas.

E o presidente Lula, numa das – poucas – páginas cinzentas de sua biografia, mandou a Advocacia Geral da União passar a mão na cabeça dos torturadores.

O resto já se sabe: o Supremo de Eros Grau fez o papel que fez (referendou a famigerada Lei da Anistia) e o Brasil se desmoralizou diante dos olhos o mundo.

Clique aqui para ler o que Fábio Comparato escreveu sobre a vergonhosa derrota da posição brasileira – defendida por Sepúlveda Pertence – na Corte dos Diretos Humanos da OEA.

Agora, com o leite derramado, antes de ir embora, Vannuchi decidiu “dar um pano de amostra” – diria o Graciliano – do que é capaz.

E disse: “a anistia a torturadores é a mãe de todas as impunidades. Não considero o Jobim um canalha (Ah !, bom ! – PHA), o considero defensor de uma posição equivocada.”

O amigo navegante já imaginou que formidável defesa dos Direitos Humanos teria sido uma demissão irrevogável do Vannuchi no auge da disputa com o Johnbim sobre a tortura ?

Agora, bem, agora, Lula deu a ele um prestigioso posto no exterior, logo acima do que conferiu ao ínclito delegado Paulo Lacerda.

Mas, a Dilma, bem, a Dilma é a Dilma.

Dilma foi torturada.

E aí são outros quinhentos.

Ela engoliu o Johnbim.

Lula fez de Johnbim o Marechal Lott da Dilma.

Ou o Pinochet da Dilma, nunca se sabe.

Como se o Brasil fosse o Equador ou Honduras e um golpete militar ainda fosse possível.

Ou será ?

Numa excelente entrevista à Carta Capital (os neo-liberais brasileiros, aí incluem-se a urubologa Miriam Leitão e seu fiel discípulo Sardemberg entre os mais ilustres (sic) não foram capazes de produzir um economista com 1/10 do Delfim), na Carta, Delfim Netto diz que a Dilma teve a sabedoria de apaziguar os militares.

Delfim deles entende.

A Dilma é a Dilma.

E a nova Ministra dos Direitos Humanos, a petista gaúcha Maria do Rosário não é o Vannuchi.

http://paroutudo.com/noticias/2010/12/18/nova-ministra-de-direitos-humanos-defende-adocao-por-casais-gays/

http://www.brasil.gov.br/transicao-governo/futuros-ministros/secretaria-de-direitos-humanos-da-presidencia-da-republica-maria-do-rosario

http://www.jornalagora.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?e=6&n=4923

O Johnbim que se cuide.

Com ela não vai ser fácil c… e andar.


Paulo Henrique Amorim

O novo prédio da UNE

Pequena imagem do grande projeto de Niemeyer

Tenho o maior respeito pela UNE, ela faz parte da história brasileira. Porém, algumas coisas estão me incomodando em relação ao que eu li sobre o novo prédio da UNE. Na matéria divulgada pela Rede Brasil Atual é informado que o prédio será construído com o dinheiro da indenização de R$ 44 milhões do Governo Federal à UNE, por ter destruído a antiga sede no período do Regime Militar. É dito, também, que o prédio, que foi projetado gratuitamente por Oscar Niemeyer, terá treze andares.

O presidente da UNE afirmou que a entidade buscará uma parceria com empreiteiras para construção do prédio e que a "instituição não decidiu ainda como administrará todas as salas da nova sede" e que "esse assunto será discutido durante a construção do prédio.". Agora, as minhas singelas iquietações. Bem, se o prédio será construído com recursos da justa indenização que o governo pagará à UNE, a troco de que o presidente quer "parceira" com as empreiteiras? Pague as empreiteiras com o dinheiro que receberá e pronto. Isso não é parceria, é contratação de serviços. Minha outra inquietação fica por conta de a entidade não saber como administrará todas as salas da nova sede. Tá certo que algumas definições só possam ser feitas em um momento posterior, mas receber R$ 44 milhões para uma obra, ganhar um projeto do Niemeyer e ainda não saber o que fazer com ele soa estranho. Será que a UNE precisa de 13 andares na Praia do Flamengo?

Eugenia: a perversão da genética



A “Árvore da Eugenia”, símbolo do movimento eugénico em diversos países.



Um biólogo que queria criar homens-macaco, um inventor de telefones que defendia a esterilização dos surdos para que estes não tivessem filhos e um ditador que provocou o Holocausto. Qual o elo que os une? A ideia de “melhorar” geneticamente os humanos! Eis um exemplo de como a ciência também comete os seus erros e com consequências devastadoras.

Leia mais desse interessantíssimo artigo em Obvious

Maria do Rosário herda briga com Nelson Jobim. Força, Ministra!

Maria do Rosário e Paulo Vanucchi

Na maioria das vezes em que ocupou a tribuna da Câmara nos últimos quatro anos de seu mandato como deputada pelo PT, a professora gaúcha Maria do Rosário falou de educação e de violência contra crianças e mulheres. O apego a esses assuntos levaram à suposição de que sua futura gestão à frente da Secretaria de Direitos Humanos tomaria rumo diferente daquele imprimido pelo atual ministro Paulo Vannuchi, focado em temas ligados à ditadura militar.

Na semana passada, porém, dois novos fatos causaram uma reviravolta nas expectativas e praticamente atropelaram a possibilidade de uma agenda alternativa. O primeiro foi a confirmação de Nelson Jobim no Ministério da Defesa. O segundo, a condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Tudo indica que vai se repetir no governo Dilma Rousseff o mesmo clima de Fla-Flu entre as pastas de Direitos Humanos e Defesa que marcou a segunda parte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma das tarefas de Maria do Rosário, como representante do Executivo, será trabalhar para que o Brasil comece a cumprir a sentença da OEA. Isso implica a busca da aprovação do projeto de lei sobre a Comissão de Verdade que tramita no Congresso. Se aprovada, a comissão pode ajudar a esclarecer fatos do tempo da ditadura, como recomenda a sentença internacional. A ministra também terá a missão de insistir na obtenção e abertura de arquivos que, acredita-se, estariam em poder de militares.

Do outro lado, Jobim insiste que esses arquivos não existem e já contesta a sentença da OEA. Para ele, que foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a corte internacional não pode se sobrepor à interpretação da decisão do STF sobre a Lei da Anistia. Por essa interpretação, ela teria duas mãos, beneficiando tanto os perseguidos políticos na ditadura quanto os agentes do Estado acusados de violações de direitos humanos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Congo: muito além do Mazembe

Lei de Responsabilidade Educacional: instrumento da cidadania

Ionice Lorenzoni

De: Portal Mec

 O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou na quarta-feira, 15, que haverá alterações na Lei de Ação Civil Pública [nº 7.347, de 24 de julho de 1985] para incluir o conceito de responsabilidade educacional e permitir ao Ministério Público fiscalizar os responsáveis pela gestão da educação na União, estados e municípios. A alteração, já aprovada pela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério da Justiça, está em análise na Casa Civil da Presidência de República.
A mudança vai permitir, segundo Haddad, que os gestores sejam cobrados sobre ações previstas em lei. Por exemplo, o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2011-2020 fixa prazo para governadores e prefeitos providenciarem os planos de carreira do magistério e os planos estaduais e municipais de educação. Quando a lei estiver em vigor, o gestor que deixar de cumprir o estabelecido será acionado pelo Ministério Público.

Haddad também destacou uma série de diretrizes, metas e desafios do PNE 2011-2020, enviado ao Congresso Nacional também na quarta-feira. Entre os desafios do país para o período está universalizar o ensino fundamental de seis a 14 anos. Segundo Haddad, 500 mil crianças nessa faixa etária estão fora da escola, o que representa 2% do universo escolar. A maioria desses estudantes, na avaliação do ministro, é alfabetizada, mas não frequenta a escola por alguma razão.
O desafio dos gestores, portanto, é identificar as razões e oferecer condições para a volta à escola. “Se o aluno é deficiente, o gestor precisa providenciar o que ele precisa para continuar estudando”, afirmou Haddad.
A equalização salarial dos professores com categorias de formação equivalente é outro desafio proposto pelo PNE. Segundo o ministro, dos seis milhões de estudantes na educação superior, 1,5 milhão fazem cursos de licenciatura. Isso significa que a falta de professores de matemática e de ciências, por exemplo, tem motivação salarial. Para cumprir a meta de equalização de salários, Haddad sugere negociações com representantes de estados e municípios.

Dizendo NÃO ao McLanche Feliz

A cidade de São Francisco, nos Estados Unidos, aprovou uma sanção contra a venda do McLanche Feliz, alegando que a venda "casada" do brinquedo junto com a refeição induziria as crianças a optarem pelo sanduíche, que beira os limites máximos para calorias, sódio, açúcar e gordura.

Toda a vez que alguém quiser comprar o lanche acompahado dos brinquedos, os atendentes da rede deverão dizer que "não podemos atender o seu pedido". Mas isso entrará em vigor somente em dezembro de 2011.

No entanto, o chefe executivo da companhia de lanches rápidos criticou a medida, acusando as autoridades reguladoras de minarem a autoridade dos pais em fazerem as decisões para suas famílias. O diretor classificou aqueles que tentam impedir a venda do lanche como "polícia da comida".
 
"Continuaremos vendendo os McLanche Feliz, lamentando não poder entregar os brindes que as crianças adoram" - afirmou Jim Skinner ao Financial Times. Skinner também disse que a nova regra, que entra em vigor em dezembro de 2011, "tira a escolha pessoal das famílias, que são mais do que capazes de fazerem suas próprias decisões".

A mensagem do diretor do McDonalds é direta contra a "polícia da comida", que culpa a rede de fast food por contribuir com a obesidade nos Estados Unidos.

"Vemos há muitos anos pessoas tentando ditar o comportamento da sociedade por meio da legislação", disse. "Nossos lanches são aceitos pelos pais deste 1970, e os valores nutritivos do McLanche Feliz vão ao encontro da Food and Drug Administration (Órgão regulador do setor nos EUA)", afirmou.

Quem acha o bolero brega: ouça Lo Dudo

Consolo de colorado-é a vez da África

Viva e deixe morrer-Paul McCartney

Cuba, o socialismo, a crítica dos ortodoxos e o caminho possível

Há algum tempo solicitei aos defensores de Cuba que se manifestassem sobre as reformas que estão acontencendo na ilha (leia aqui). Acho que eles não leem meu blgo, ou não tinham resposta. Depois, publiquei um artigo de Atílio Borón, defendendo as mudanças, como um caminho necessário, fato vislumbrado por Fidel e Raul Castro. O artigo era interessante, mas seguia a velha linha de "qual é a orientação do Comitê Central?".

Hoje, li um artigo do historiador Mário Maestri sobre o tema. Maestri é um daqueles que a imprensa burguesa gosta de chamar de otodoxo. Maestri desanca as reformas cubanas. Indica o historiador que "A restauração capitalista em Cuba marcha veloz a um desmonte semelhante ao observado na antiga União Soviética e no leste europeu." Os argumentos são consistentes, mostram passo a passo as dificuldades do modelo cubano e sua desconstituição até chegar à demissão de 500 mil trabalhadores,  "qualquer coisa como desempregar 10 milhões de trabalhadores no Brasil!". O artigo não aponta alternativas, nem eu as exijo do professor Maestri. O que fica, é a perplexidade diante do desmoronamento progressivo de um sistema que, bem ou mal, é o que se tem (tinha?) de socialismo na América Latina.

Sou um anticapitalista, o que me faz, de certo modo, um socialista. Porém, é difícil defender um projeto cuja prática tem sido desconstruída ao longo da história. A crítica ao capitalismo ainda é a maior força dos socialistas, pois a construção do socialismo não encontra nenhum paradigma concreto que possa entusiasmar seus militantes. O fato é que o capitalismo é auto-sustentável. Diante de um desequilíbrio, promove uma guerra, demissões em massa, enfim, destrói as forças produtivas e busca se reequilibrar. É cruel, é desumano, é egoísta, é terrível, mas é desse modo que ele tem sobrevivido.

Já o socialismo tal como o conhecemos, ao entrar em crises mais profundas destrói a si próprio. Essa destruição, através da aplicação de receitas contrárias a seus conceitos básicos deixa os socialistas perplexos. Daí a busca de fugas argumentativas e alternativas de militância como o slogan de "Um outor mundo é possível" (sá não sabemos bem qual é ele) e a atuação  nas causas ambientais e diversos outros movimentos com potencial contestatório.

O socialismo é um ideal bastante pretensioso. Nenhuma formação econômico-social da história da humanidade se constitui de modo planejado anteriormente. Uma formação foi nascendo de outra, a partir da tentativa e erro e de lógicas econômicas e de sobrevivência social que podemos chamar de espontâneas. O socialismo não. Os socialistas, desde o início, pensaram no que iriam criar para superar a anarquia e a desumanidade do capitalismo. A dificuldade da empreitada fica demonstrada pelas encruzilhadas do projeto socialista no mundo de hoje.

Apesar de tudo, se me perguntarem em uma pesquisa se eu sou um socialista, eu direi que sim, para simplificar a resposta e somar mais pontos para o nosso lado. Porém, vamos e venhamos, a situação não tá boa pro nosso lado.

Idosos com dificuldades diárias serão 4,5 milhões em 2020

Em livro lançado nesta quinta-feira, Ipea analisa a responsabilidade de cuidados com a população idosa

Cerca de 4,5 milhões de idosos terão dificuldades para as atividades da vida diária nos próximos 10 anos, um acréscimo de 1,3 milhão ao contingente observado em 2008. Desses, 62,7% devem ser do sexo feminino. Essa é uma das principais conclusões do livro Cuidados de longa duração para a população idosa: um novo risco social a ser assumido?, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quinta-feira, 16, no Rio de Janeiro.

Organizado pela coordenadora da área de População e Cidadania do Ipea, Ana Amélia Camarano, a obra foi lançada com a apresentação da mesa redonda Cuidados para a população idosa: de quem é a responsabilidade?

“Se a proporção de idosos com incapacidade funcional diminuir como resultado de melhorias nas condições de saúde e de vida em geral, provavelmente cerca de 3,8 milhões de idosos vão precisar de cuidados de longa duração em 2020, um valor superior em 500 mil ao observado em 2008”, disse Ana Amélia. Segundo ela, “é urgente pensar uma política de cuidados de longa duração para a população idosa brasileira, inclusive porque a oferta de cuidadores familiares tende a se reduzir nos próximos anos”.

A constatação da ausência de uma política estruturada e articulada de cuidados formais é o ponto de partida das reflexões. Hoje, a família desempenha o papel de cuidar de aproximadamente 3,2 milhões de idosos sem praticamente nenhum apoio seja do Estado ou do setor privado. A ação dos órgãos governamentais é mínima, reduzida à modalidade de abrigamento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) – os “asilos” do passado – que têm sua origem na caridade cristã e ainda dependem dela, em sua maioria. Outras alternativas são escassas.

O livro aborda as necessidades dos idosos mais frágeis e das famílias cuidadoras, o perfil das Ilpis e suas fragilidades e algumas alternativas ao modelo integral. A obra coloca o leitor diante dos mitos, estigmas e estereótipos relacionados a essas instituições com base em pesquisas qualitativas que retratam a história de vida dos residentes dessas instituições no estado do Rio de Janeiro.

O livro parte do novo cenário demográfico (mais longevos na população brasileira) com quatro perguntas: como ficará a autonomia dos idosos para as atividades da vida diária? ; a família brasileira continuará como principal cuidadora dos membros idosos?; 3) quais são as alternativas de cuidado não familiar disponíveis no Brasil?; e qual deverá ser a responsabilidade do Estado na provisão de serviços de cuidados para a população dependente?

Os “asilos” são historicamente associados ao abandono familiar e à pobreza, e nessa associação está a origem do preconceito. O livro busca desconstruir a oposição reinante entre vida e residência em Ilpis, bem como entre solidão e aconchego, e mostra que a vida em Ilpis é um pedaço da vida fora delas, uma continuação do que se vive fora delas. Não há rupturas, como se imagina. Há namoros, encontros, desencontros, solidão, brigas, felicidades, tristezas e muitas outras emoções.  “Também mostra que a família é uma instituição idealizada; é um espação de disputa de poder entre gênero e gerações”, afirma Camarano.

A obra provoca também uma discussão necessária sobre cuidados paliativos e qualidade da morte. Aborda, ainda, a fragilidade das redes sociais em relação aos cuidados de longa duração no município do Rio de Janeiro, evidenciada pelo alongamento do tempo de internação hospitalar de idosos sem condições de se reinserirem socialmente. São as “institucionalizações hospitalares de idosos”, reflexo da baixa oferta de instituições.

O capítulo final apresenta a discussão indicada pelo título do livro. De quem é a responsabilidade de cuidar dos nossos idosos? De que forma o ato de cuidar pode ser partilhado entre família, mercado e Estado? Um dos caminhos é entender esses cuidados como direito social, assim como a previdência, a saúde e a assistência, e dissociá-los da noção vigente de filantropia e caridade cristã. Além disso, assume-se que essa responsabilidade deve, também, ser compartilhada entre esses três atores.

Há também uma reflexão sobre o formato que as Ilpis assumem hoje e as alternativas de cuidado não integrais, tais como centros-dia, centros de convivência, hospitais-dia e cuidados formais domiciliares.

A intenção da obra é contribuir para a discussão sobre os modelos que o Brasil pode adotar para fazer frente aos novos desafios do envelhecimento populacional e às mudanças mais amplas da sociedade.

O livro foi organizado por Ana Amélia Camarano e conta com a colaboração de Anita Néri, Claudia Burlá, Karla Giacomin, Maria Lúcia Lebrão, Yeda Duarte, Eloisa Adler, Ligia Py, Dália Romero, Solange Kanso, Juliana Leitão e Mello, Micheline Christophe, Maria Tereza Pasinato, George Kornis, Aline Marques, Danielle Fernandes Carvalho, Daniella Pires Nunes, Eduardo Camargos Couto, Ligiana Pires Corona, Ana Paula Barbosa e Raulino Sabino.

De: Ipea

Banco do Brasil é obrigado a pagar indenização a portador de LER/DORT

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar por danos materiais e morais um ex-funcionário vítima de LER/DORT. O valor fixado pela 7ª Turma do TST foi de cerca de R$ 420 mil. O valor representa aproximadamente 150 vezes o último salário recebido pelo bancário.

Ao rejeitar o recurso do banco, a Turma manteve entendimento adotado pelo TRT da 12ª região (SC).

O funcionário que recebia, à época, R$ 2.812,02, foi aposentado por invalidez e ingressou com ação trabalhista buscando a reparação por danos morais e materiais. Postulava 450 salários como reparação moral e 350 salários como reparação do dano físico ou material.

A sentença - da 1ª Vara do Trabalho de Lages - concedeu 330 salários como indenização, valor que englobava danos materiais e morais. O Banco recorreu ao TRT da 12ª Região que reduziu a condenação para 150 salários contratuais.

O BB recorreu ao TST, argumentando que "não teria sido demonstrado o nexo causal entre a doença e atividade exercida pelo funcionário e que, portanto, não era devida a indenização".

O ministro Pedro Paulo Manus, relator, observou que o TRT catarinense deixou claro em seu acórdão que, conforme prova pericial, ficou comprovado o nexo de causalidade entre a doença adquirida pelo empregado e as atividades exercidas no banco. O relator salientou que o Banco do Brasil manteve o funcionário no exercício das mesmas funções, com jornada prorrogada, apesar de recomendações médicas em contrário.

Segundo o relator, o valor fixado pelo TRT-12 foi razoável tendo em vista que a quantia arbitrada abrange danos morais e materiais. O ministro salientou que o valor a ser fixado como indenização por dano moral deve levar em conta “a gravidade do dano, o grau de culpa do agente, a capacidade econômica deste e a situação financeira do ofendido.”

Observou ainda que a condenação tem o objetivo punir o causador do dano desestimulando a repetição do ato, mas de maneira alguma pode levar o ofendido ao enriquecimento. A decisão foi por unanimidade. Já há trânsito em julgado.

O advogado Divaldo Luiz de Amorim atua em nome do bancário. (RR-95640-15.2004.5.12.0007 - com informações do TST e da redação do Espaço Vital).

A volta do Coojornal

  Dia 18 de dezembro, às 18h, será lançado o Projeto Coojornal, no restaurante La Pizza Mia do Shopping Olaria.

O Projeto Coojornal tem o objetivo de resgatar a memória do mensário editado pela Cooperativa dos Jornalistas de Porto Alegre, de marcante atuação na luta pela redemocratização do país.

O Coojornal circulou entre 1974 e 1982 e se caracterizou pela valorização da reportagem e a coragem de retratar a realidade brasileira num momento em que o Brasil vivia sob uma ditadura militar.

É um projeto bastante importante para o resgate da memória e tem o patrocínio da Petrobrás e da Caixa Federal.

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Alunos da rede privada consomem mais drogas do que os da pública

 3,6% dos estudantes de escolas particulares fazem uso de drogas. Na rede pública o percentual é de 9,9%. Pesquisa ouviu 51 mil

Brasília – Um levantamento sobre consumo de drogas entre estudantes de ensino médio e fundamental da rede pública e privada feito ao longo de 2010 pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República em parceria com outras instituições mostra que o consumo drogas é maior entre os estudantes das escolas privadas.

Os dados apontam que 13,6% dos estudantes de escolas privadas fazem uso de drogas. Entre os que frequentam a rede pública o percentual foi de 9,9%. O estudo ouviu cerca de 51 mil estudantes de escolas públicas e privadas das 26 capitais do País e do Distrito Federal.

A pesquisa também constatou uma redução de 49,5% no uso de drogas ilícitas quando comparado com o último levantamento feito em 2004. A cocaína, no entanto, foi a única droga que não registrou diminuição de consumo. Ao contrário da maconha que é a droga mais usada pelos estudantes do sexo masculino. As meninas disseram que a preferência é pelo uso de medicamentos sem prescrição médica.

De acordo com a pesquisadora do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), Ana Regina Noto, a pesquisa permite conhecer a realidade do uso de drogas entre os adolescentes para nortear as políticas públicas voltadas para essa faixa etária. “Conseguimos descrever padrões de consumo que respondem como estamos, quais os jovens mais vulneráveis e fazer a comparação com os anos anteriores que mostram como caminhamos”, disse.

De: IG-Último Segundo

Corte de Direitos Humanos determina que Brasil investigue mortes no Araguaia

Ilustração retirada da Revista "Nova Escola"

A sentença, divulgada nesta terça-feira pelo tribunal em San José, na Costa Rica, afirma que a interpretação da Lei de Anistia, de 1979, não pode continuar a ser um “obstáculo” para a investigação dos fatos e punição dos responsáveis.

“Foi analisada a compatibilidade da Lei de Anistia nº 6.683/79 com as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos”, diz a sentença do caso, chamado de “Gomes Lund e outros versus Brasil”.

“Com base no direito internacional e em sua jurisprudência constante, a Corte Interamericana concluiu que as disposições da Lei de Anistia que impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana e carecem de efeitos jurídicos”, afirma a sentença.

“Razão pela qual não podem continuar representando um obstáculo para a investigação dos fatos do caso, nem para a identificação e a punição dos responsáveis.”

Vítimas

A sentença foi considerada histórica por representantes das vítimas no processo – o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro e a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos de São Paulo.

“A sentença é paradigmática porque permitirá a reconstrução da memória histórica para as gerações futuras, o conhecimento da verdade e, principalmente, a construção, no âmbito da justiça, de novos parâmetros e práticas democráticas”, disse o Cejil em uma nota em que comenta o resultado.

No processo, os representantes das vítimas acusavam o Estado brasileiro de responsabilidade pela “detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado” de cerca de 70 pessoas durante a Guerrilha do Araguaia.

Também pediam à Corte que ordenasse ao Estado adotar medidas para que a Lei de Anistia não continuasse a representar um obstáculo à “persecução penal de graves violações de direitos humanos que constituem crimes contra a humanidade”.

A revisão da Lei de Anistia havia sido recusada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril deste ano.

Na época, os ministros recusaram, por sete votos a dois, um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil de revisão da lei, para permitir que agentes do Estado acusados de tortura durante o regime militar pudessem ser punidos.

Informação

Na sentença proferida nesta terça-feira, a Corte diz que o Brasil “é responsável pela violação do direito à integridade pessoal de determinados familiares das vítimas, entre outras razões, devido ao sofrimento ocasionado pela falta de investigações efetivas para o esclarecimento dos fatos”.

O tribunal também considerou o Brasil responsável pela violação do direito de acesso à informação, por se recusar a permitir o acesso dos arquivos sobre o caso.

“Esperamos que a administração de Dilma Rousseff demonstre que os governos democráticos não podem fechar os olhos aos crimes do passado e que se empenhe em saldar a dívida histórica do país”, disse a diretora do programa do Cejil para o Brasil, Beatriz Affonso.

“Já o Poder Judiciário, que é parte do Estado brasileiro, deve cumprir a decisão promovendo a investigação dos crimes”, afirmou.

O Brasil é obrigado a cumprir a determinação da Corte. Uma violação da sentença seria relatada à assembleia geral da OEA (Organização dos Estados Americanos) e, segundo analistas, deixaria o Brasil em uma situação de desaprovação diplomática.

De: Correio do Brasil

Verdade, ainda que tarde

O I Seminário sobre a Comissão da Verdade, iniciado ontem, em Brasília, é um marco importante para que o Governo Dilma integre o Brasil a outros países da América Latina que viveram sob ditaduras e permita que a história do Brasil seja contada sem omissões criminosas.

O temor de alguns militares resiste como uma espécie de credo autoritário, recitado para reforçar a crença, mas sem nenhuma base concreta para temer. Para o bem e para o mal, o Brasil já decidiu que não haverá punição aos torturadores e criminosos da ditadura. Os que lutaram contra o Regime Militar já tiveram sua punição: foram presos, torturados, exilados, perseguidos e mortos. Os familiares dos desaparecidos aguardam não uma reparação, mas um esclarecimento.

Para os defensores dos Direitos Humanos, além da pauta histórica por garantias de direitos e vida digna, resgatar a verdade sobre o período da ditadura é um ponto fundamental para que o Brasil se olhe no espelho e encare os seus fantasmas. Maria do Rosário, a nova  ministra, é um nome indicado para isso.

Vamos tirar os esqueletos dos armários e das covas clandestinas!

Lula no prêmio Direitos Humanos:“Viver é mais que sobreviver"

Fonte: Blog do Planalto

Lula entre Paulo Vanuchi e Maria do Rosário

O atual governo se reconhece como parte da travessia para sanar feridas provocadas por direitos violados, conquistas reprimidas e reparações postergadas, afirmou o presidente Lula nesta segunda-feira (13/12), na cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Direitos Humanos e assinatura do encaminhamento ao Congresso Nacional da Convenção Internacional para a proteção dos direitos humanos dos trabalhadores migrantes, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Para o presidente, os ativistas em direitos humanos “encarnam a força, a persistência e a coragem do movimento social brasileiro”, grande responsável para alcançar o ambiente de “irrestrita democracia política” que o País vive hoje. Lula lembrou que em um passado não muito distante, militantes de movimentos sociais e lideranças populares arriscaram a própria vida para defender direitos coletivos e individuais que hoje estão assegurados e sobre os quais existe um amplo consenso.

Não foram poucos os que tombaram. Para cada um que caía, outros se levantavam. Até que a democracia avançou, conquistou espaços e desaguou nas ruas deste país para, finalmente, se tornar direito, com o pleno restabelecimento das liberdades.

Em seu discurso, Lula deu ênfase à Declaração dos Direitos Humanos, que completa hoje 62 anos, e que condensa três valores fundamentais: a liberdade, o direito à vida e o direito à justiça social, todos essenciais para a solidez democrática e à vida digna. Lula lembrou dos 28 milhões de brasileiros que saíram da pobreza em seu governo e dos quase 36 milhões que ascenderam na pirâmide da renda, uma vez que “segurança alimentar tornou-se uma política de Estado”. Com isso, foi garantida renda mínima a 12,7 milhões de famílias humildes, beneficiando mais de 50 milhões de pessoas, lembrou.

Porque viver é mais que sobreviver – é ter oportunidade de conquistar uma existência digna. Sem dignidade, a própria existência deixa de ter valor.

Políbio Braga é dispensado por O Sul e põe a culpa em Tarso Genro

Alegando questões editoriais, Paulo Sérgio Pinto, vice-presidente da Pampa, dispensou os serviços do intragável Políbio Braga. Junto com ele saiu a jornalista Beatriz Fagundes, que, ao contrário de Políbio, costuma defender as políticas do governo Lula. Não sei o que a Rede Pampa quer fazer, nem tenho lido O Sul, mas percebe-se que não foi um movimento de favorecimento ao PT.

Políbio, por sua vez, demonstrando verdadeiro complexo de perseguição, relacionou sua dispensa ao futuro governo de Tarso Genro.

Poucas coisas na mídia são tão inúteis e rancorosas como a Coluna do Políbio Braga,sua saída não fará nenhum mal ao jornal, pelo contrá rio.